Intervenção do Senhor Dr. Mota Amaral, Vice Presidente da Assembleia da República Portuguesa.
Muito obrigado. Senhor Dr. Fernando Amaral tem a palavra.


Intervenção do Senhor Dr.

Fernando Amaral,

Vice Presidente da CIVITAS.



Muito obrigado Senhor Presidente.

Sou Fernando Amaral, estou aqui na qualidade de Vice Presidente da CIVITAS, que é uma associação para defesa e promoção dos direitos dos cidadãos. Por essa razão, eu queria manifestar a V. Exa., Senhor Presidente, a alegria e a satisfação que sinto, por ter assistido a este seminário, a esta reunião, pelo contributo que foi trazido mas, sobretudo, porque se abriu uma nova porta: o diálogo, o acompanhamento dos processos, as pessoas de fora destes muros, que sem responsabilidades directas pelo seu mandato, vieram também aqui para dar o seu contributo e dar o seu testemunho. Eu fiquei encantado e, de algum modo, orgulhoso, mais ainda, por ter sido Deputado nesta casa. É que, o facto de se produzirem leis, apenas, e tão só, em função dos técnicos ou daqueles que têm a responsabilidade do seu mandato e da sua representação, será muito pouco. E nós colhemos aqui uma maior dimensão, uma maior capacidade, uma melhor possibilidade de realizar as leis, porque houve o contributo de vários, no domínio jurídico, no domínio económico, no domínio social, no domínio cultural e até, e bem, numa outra componente, no domínio humano. É que a política é para as pessoas, é em função das pessoas que nós temos que colher todos estes dados, todas estas projecções, para que os Senhores Deputados fiquem com uma maior dimensão dos seus problemas e possam depois fazer as opções mais justas, à procura das soluções que melhor resolvam problemas tão graves como é este do Direito de Asilo.

Foi aqui anotado, e bem, que Portugal, pelas suas tradições de humanismo, de generosidade, de coração - que é tão próprio dos portugueses - sempre, ao longo dos séculos, teve uma capacidade extraordinária de acolhimento. E não é em retribuição daquilo que nós exigimos para os nossos emigrantes. Está-nos na alma, está-nos na nossa maneira de ser, está, sobretudo, no nosso sentir como portugueses, que temos uma sensibilidade muito própria para as dificuladades que o nosso próximo, que os outros tenham. E que, por isso, se a componente humana deve iluminar e presidir, e dominar mesmo, todos os outros contributos, de ordem técnica e científica, que possam servir este problema, queria dizer, Senhor Presidente, que me sinto satisfeito, alegre, por ter vivido aqui estes momentos e, sobretudo, por ver quão necessário é alargar a dimensão das leis que temos para que elas sejam mais justas e mais humanas.

Muito obrigado.