Eu, Adalberto Valente da Cruz, estou aqui em representação da União das Misericórdias, sou Vogal do Secretariado Nacional da União das Misericórdias. Naturalmente quem devia estar aqui era o Dr. Vítor Melícias, que não está pelo facto de se ter deslocado ao Luxemburgo para a constituição de mais uma Misericórdia, fora do contexto nacional.

Queria dizer que estamos, desde o princípio, nesta luta do aperfeiçoamento do estatuto de refugiado, juntamente, precisamente com o Conselho Nacional para os Refugiados e com o ACNUR colocá-mo-nos desde o princípio.

Eu sei, e nós sabemos todos, que a Misericórdia de Lisboa será porventura aquela que será a primeira aqui a responder nos aspectos de natureza social que aqui se levantaram e essa é um instituto público sob a gestão do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.

Nós representamos quatrocentas Misericórdias espalhadas pelo país e aqui já se disse que porventura também nós vamos ter, somos Misericórdias independentes, porque cada Misericórdia é um organismo independente, com a sua autonomia total. Estamos unidos nesta União e a União normalmente protocola com diversas entidades o tratamento de diversas questões de natureza social. As Misericórdias aderem normalmente a esses protocolos através de acordos. Estamos a faze-lo, estamos neste momento e juntamente com outras instituições, a fazer um pacto ou a redigir um pacto a efectuar com o Governo, um pacto de legislatura de natureza social.

Significa, portanto, que efectivamente alguma coisa está a mudar neste país, que é a audição da sociedade civil. Com certeza não pode deixar de ser ouvida na concreta resolução dos problemas que nos dizem respeito. Estes são problemas de pessoas que por um motivo de solidariedade, nós queremos também ver resolvidos. Como aqui se disse, também, quando nós vamos para o estrangeiro queremos a reciprocidade de tratamento. Estamos convictos, porque esta luta já vem desde há já alguns tempos atrás, já houve, com a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, nesta casa, reuniões mais restritas, houve algum compromisso no sentido de se reverem as coisas, e nessa altura as coisas não foram levadas por diante. Estou convicto que face a argumentos aqui usados e a toda a acção que aqui procurámos desenvolver e em que estamos empenhados que desta vez as coisas irão por diante.

Muito obrigado.

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