A fase de repatriamento da operação Moçambicana está agora terminada. O regresso voluntário de mais de 1,7 milhões de refugiados provenientes dos 6 países de asilo vizinhos é um dos indicadores mais tangíveis dos progressos alcançados no processo de paz em Moçambique. A implementação rápida e eficiente da fase de repatriamento, conjuntamente coordenada pelo ACNUR e Núcleo de Apoio aos Refugiados (NAR), nosso parceiro governamental, foi concluída um ano antes da data prevista. Este progresso foi o resultado de um excelente espírito de cooperação entre os vários governos, agências, parceiros, autoridades provinciais e distritais e organizações não governamentais que participaram nas tarefas de repatriamento. O seu nível de preparação operacional e empenho humanitário merecem o nosso reconhecimento. Todos estes esforços não teriam sido tão produtivos sem a determinação dos refugiados Moçambicanos, os quais decidiram regressar a tempo de oferecer um contributo importante para a reconstrução do seu país.

O trabalho não termina com a fase de repatriamento. O maior desafio consiste agora em tornar o repatriamento numa solução durável por meio do apoio à reintegração sustentável dos refugiados nas suas zonas de assentamento.

Com este objectivo em vista, o ACNUR e os seus parceiros têm estado activamente envolvidos no apoio aos esforços Moçambicanos no sentido de providenciar os bens essenciais nas áreas e comunidades consideradas prioritárias. Tal como a Alta Comissária referiu, nas sociedades devastadas pela guerra, os nossos esforços a nível da reintegração "só podem ser significativos se forem integrados num contexto mais vasto de reabilitação nacional, desenvolvimento social e económico e democratização". Foi com esta visão no nosso espírito que, em 1994, foi formulada em Moçambique uma Estratégia de Reintegração, de comum acordo com o Governo, principais doadores e agências das Nações Unidas, a fim de orientar as actividades do ACNUR até ao momento em que o programa seja concluído em meados de 1996.

A implementação das actividades de reintegração é efectuada por meio de Projectos com Impacto Rápido (QIPs), os quais consistem em projectos baseados na comunidade, dirigidos às necessidades imediatas e que promovem a participação dos beneficiários. Este relatório demonstra que até agora já foi atingido um progresso substancial. O ACNUR espera que este programa venha a contribuir de modo significativo para a redução do desequilíbrio actualmente existente entre as zonas urbanas e rurais no que respeita à capacidade de prestação de serviços básicos.

A sustentabilidade a mais longo prazo das actividades de reintegração transcende o mandato e a capacidade de qualquer agência por si só, exigindo que as nossas intervenções a curto prazo estejam ligadas a um apoio mais vasto aos esforços de desenvolvimento de Moçambique providenciado por diversos actores visando o desenvolvimento. Por estas razões, a Estratégia de Reintegração enfatiza estas "ligações" como um factor crucial para o sucesso a longo prazo do repatriamento voluntário no contexto das dificuldades específicas prevalecentes em Moçambique. O estabelecimento de "ligações" não é fácil, sendo um processo contínuo, o qual também requer o empenho continuado por parte da comunidade internacional, a qual até ao momento presente tem tão generosamente financiado, apoiado e acompanhado de perto a implementação deste programa.

A fim de consolidar os sucessos alcançados até agora, toda a importância da estreita colaboração entre as várias partes envolvidas: autoridades governamentais, agências das Nações Unidas, organizações bilaterais e não governamentais, nunca será demasiadamente enfatizada. Moçambique oferece actualmente uma oportunidade única de conseguir estabelecer com sucesso uma ligação entre emergência, reabilitação e desenvolvimento humano sustentável por meio de esforços concertados. O ACNUR está empenhado em desempenhar o papel que lhe compete, indo ao encontro deste desafio.

Alfredo del Rio Court
Representante do ACNUR em Moçambique

O Núcleo Nacional de Apoio aos Refugiados NAR, evoluiu a partir da organização conhecida por Núcleo Nacional de Apoio aos Refugiados e Movimentos de Libertação, criada em 1975. Tal como a designação anterior indicava, o seu papel estava mais virado para a prestação de apoio aos movimentos de libertação e refugiados individuais em Moçambique. No entanto, em consequência da progressiva instabilidade que reinou em todo o Moçambique durante os anos 80, numerosos Moçambicanos fugiram para países vizinhos em busca de asilo. Em 1987, o Governo de Moçambique outorgou ao NAR a responsabilidade de, juntamente com o ACNUR, velarem pela situação destas pessoas nos países de asilo. Esta tarefa foi efectuada em ligação com os governos dos países de asilo. Outra tarefa adicional foi a de criação dos mecanismos apropriados para o repatriamento e reintegração dos refugiados.

A fim de poder responder às exigências impostas por estas novas responsabilidades, o NAR, sempre em coordenação com o ACNUR, foi obrigado a expandir-se a fim de assegurar a sua presença em todos os distritos e províncias onde se aguardava a chegada de um grande número de retornados.

Agora que o exercício de repatriamento já terminou e toda a atenção está virada para a reintegração, a função do NAR é de reforçar as suas relações com as agências orientadas para o desenvolvimento, tais como o PNUD, União Europeia, organizações bilaterais, autoridades governamentais competentes e ONGs.

Isto poderá assegurar que todas as actividades de reintegração irão ser acompanhadas e mantidas, quando chegar a altura do NAR e do ACNUR cessarem as suas operações. As autoridades locais relevantes e os Ministérios de competência estão intimamente envolvidos neste processo, assim como a recém criada Comissão Nacional de Reintegração, que é o órgão responsável pela supervisão das actividades de reintegração, assegurando a sua continuidade e sustentabilidade a longo prazo e mantendo laços de trabalho com as organizações de desenvolvimento.

Após o encerramento da operação de reintegração, o NAR espera voltar a estar ocupado com as suas tarefas mais tradicionais de assistência a requerentes de asilo e refugiados em Moçambique. Não se prevê que para estes efeitos a presença do NAR seja necessária em todas as províncias, mas talvez unicamente numa ou duas províncias, onde poderemos estar representados, caso o número de refugiados o justificar.

Em nome do Governo de Moçambique desejo manifestar os meus mais sinceros agradecimentos à comunidade doadora internacional e também aos países de asilo pelo seu apoio durante a crise provocada pelo grande afluxo de refugiados, assim como durante os programas de repatriamento e reintegração.

O envolvimento activo de todas as partes interessadas tornou possível terminar na devida altura o repatriamento de 1,7 milhões de Moçambicanos regressando dos países de asilo vizinhos. Contamos que este apoio continue de modo a responder ao desafio da reintegração daqueles retornados que poderão regressar ao país de mãos vazias e que irão necessitar de assistência a fim de reconstruir as suas vidas.

Fernando Fazenda
Director do Núcleo de Apoio aos Refugiados
Moçambique

O repatriamento de refugiados Moçambicanos a partir dos 6 países de asilo foi efectuado de duas formas diferentes: espontaneamente e de modo organizado. O regresso espontaneamente refere-se aos refugiados que regressaram pelos seus próprios meios aos seus locais de origem ou de preferência. Por outro lado, o regresso organizado, refere-se aos refugiados que receberam assistência em transporte por parte do ACNUR ou de um parceiro implementador.

A assistência prestada aos retornados não se limitou ao transporte a partir dos países de asilo até aos locais de origem. Os refugiados que abandonaram espontaneamente os países de asilo tiveram a possibilidade de obter transporte desde as zonas de trânsito em Moçambique até ao seu destino final. Este transporte foi providenciado pelo Núcleo de Apoio aos Refugiados (NAR), contraparte governamental do ACNUR, nas distâncias entre 20 e 50 quilómetros. A Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceiro implementador, cobriu as distâncias superiores a 50 quilómetros.

De um modo geral, os retornados vieram ocupar as terras que lhes pertenciam antes de abandonarem o país; contudo, estes eram livres de se instalarem onde desejassem. As terras eram tradicionalmente atribuídas pelo régulo da zona ou pelos anciões da aldeia. Como forma de apoio à sua reinstalação em Moçambique, os retornados, quer tivessem regressado espontaneamente ou de forma organizada, beneficiavam de actividades de reintegração, do mesmo modo que outros grupos da população.

Os retornados eram registados ao chegarem ao seu local de destino. Onde estes chegavam de modo espontâneo, o registo tornava-se uma operação complicada, visto que, frequentemente, as áreas eram remotas, de acesso difícil, acolhendo também numerosos deslocados internos. O NAR estava encarregue do registo, empregando funcionários para este fim em todas as principais zonas de regresso.

Estes funcionários eram responsáveis pelo registo exacto de todas as novas chegadas e pela transmissão dos dados ao delegado distrital do NAR o qual, por sua vez, os transmitia à sede provincial do NAR.

A selecção dos distritos prioritários a fim de desenvolver as actividades de reintegração foi efectuada a partir do número de chegadas registadas. O registo também garantia aos próprios retornados a sua inclusão nos planos de distribuição de alimentos. Todos os retornados tinham direito a receber mensalmente uma ração de comida, que consistia em 13,5 quilos de milho, 1,8 de feijão e 0,6 litros de óleo, até ao momento da primeira colheita.

Ocorreram diversos problemas no processo de registo, os quais, nalguns casos, levaram à inflação do número de retornados. Estas dificuldades tiveram origem em movimentos secundários, problemas de acesso e movimentos espontâneos em grande escala. Por estes motivos, a partir do momento em que a população retornada se estabilizou, foram levados a cabo exercícios de verificação num determinado número de distritos chave.

Os Moçambicanos provenientes dos países de asilo vizinhos começaram a chegar logo a seguir à assinatura do Acordo de Paz em Outubro de 1992. Verificou-se um grande aumento no número de chegadas em 1993, quando se iniciou o repatriamento organizado dos países vizinhos. O ponto mais alto do movimento teve lugar em 1994, com o regresso de 804,376 pessoas na totalidade. Esperava-se continuar com o programa até 1996, mas, no entanto, os movimentos estavam concluídos em meados de 1995.

REGRESSO ESPONTÂNEO

O repatriamento dos refugiados Moçambicanos caracterizou-se pela natureza predominantemente espontânea deste regresso. Entre os 1,7 milhões de retornados que regressaram desde a assinatura do Acordo de Paz em Outubro de 1992, a sua grande maioria, cerca de 78%, chegou de modo espontâneo, vindo sobretudo de países, tais como o Zimbabwe e o Malawi, donde o seu regresso se tornou possível por causa da proximidade e do fácil acesso aos locais de origem.

Como parte dos pressupostos formulados no plano inicial, foi decidido encorajar o repatriamento espontâneo concentrando os esforços no abastecimento de comida e fornecimento de assistência básica nos distritos de regresso. Estas medidas, conjugadas com a disponibilidade de terras e o melhoramento da situação de segurança em todo o país, funcionaram como um incentivo para aqueles refugiados que tinham o desejo e a capacidade de regressar pelos seus próprios meios.

As taxas de regresso e as características dos movimentos espontâneos variaram dependentemente dos países de asilo e os locais de regresso. Torna-se interessante, portanto, analisar estes dois tipos de movimentos.

Regresso para Angónia/Tsangano, Província de Tete

A população que regressou para esta área, tinha procurado asilo principalmente nos distritos de Dedza e Ntcheu no Malawi. Nos doze meses que se seguiram a Outubro de 1992, numerosos refugiados começaram a regressar, totalizando 337,236 Mocambiçanos que regressaram pelos seus próprios meios para estes dois distritos no Norte de Tete. Para além do próprio desejo dos refugiados de regressarem a casa, diversos factores estiveram na origem deste vasto movimento de população. A maioria dos refugiados Moçambicanos estavam instalados em campos no Malawi pouco distantes das suas aldeias de origem, de modo que a viagem de regresso foi muito fácil. Um número razoável de refugiados que procuraram refúgio em Dezda e Ntcheu mantiveram íntimas relações com os distritos de Angónia e Tsangano em Tete, nalguns casos chegando ao ponto de continuarem a cultivar as terras durante todo o período de conflito.

O regresso em larga escala para estes distritos também se explica por meio de um modelo de instalação temporária e subsequente migração secundária. Os refugiados encaminharam-se inicialmente para as áreas fronteiriças, onde permaneceram o tempo suficiente até se certificarem de que a paz tinha, de facto, regressado ao seu país, antes de avançarem para áreas remotas no interior.

O rápido regresso dos refugiados para Angónia e Tsangano implicou que as actividades de reabilitação tivessem de ser iniciadas rapidamente nestas áreas a fim de assegurar a assistência necessária aos refugiados após a sua chegada. As actividades compreendiam a reabilitação de facilidades de saúde, educação, e de abastecimento de água, bem como a distribuição de bens alimentares fornecidos pelo Programa Mundial para Alimentação (PMA) e Visão Mundial Internacional.

Regresso Espontâneo para as Províncias de Manica e Sofala

A diferença entre os processos de regresso espontâneo de refugiados do Malawi para Angónia e Tsangano e o regresso do Zimbabwe para Sofala e Manica reside no facto de que este último se realizou a um ritmo muito mais lento e se estendeu por um período muito mais longo.

Mais de 117,000 refugiados foram transportados de regresso a Moçambique a partir do Zimbabwe e outros 131,000 regressaram espontaneamente aos seus lugares de origem em Manica e Sofala. Foi prestada assistência à reintegração destes retornados por meio do reforço das facilidades básicas nos seus locais de regresso bem como através da distribuição de comida, sementes e utensílios de produção.

Embora os regressados espontâneos se tenham encaminhado pelos seus próprios meios para Moçambique, alguns, à sua chegada, dirigiam-se aos centros de trânsito a fim de obter assistência em transporte até ao local de destino. Esta assistência era providenciada pelo NAR.

REGRESSO ORGANIZADO

A fase organizada da operação Moçambicana de repatriamento beneficiou cerca de 22% do número total de retornados, globalmente mais de 378,000 pessoas.

Estiveram envolvidos no repatriamento de refugiados Moçambicanos seis países de asilo diferentes, assim como o país de origem; por consequência, tanto a nível logístico como legal, o exercício de repatriamento foi extremamente complexo. O ACNUR e o Governo de Moçambique assinaram seis acordos tripartidos com os países de asilo. Estes acordos constituíram a base legal da operação. Foram criadas Comissões Tripartidas, as quais reuniam periodicamente a fim de analisar os progressos efectuados e determinar métodos de trabalho. Além disso, foi estabelecido um sistema de reuniões de coordenação a fim de dirigir e planear os movimentos de repatriamento.

Os movimentos foram efectuados por meio de diversos tipos de transporte, desde autocarros e comboios até barcos e camiões. Um número muito reduzido de retornados (menos de 30) foi repatriado do Quénia por via aérea.

Tendo em consideração o número de operações independentes e as diversas formas de assistência, vale a pena gastar algum tempo a descrever algumas operações seleccionadas.

A Operação de Mutarara

A Operação Especial de Mutarara foi iniciada com o fim de prestar assistência em transporte aos refugiados que se tinham instalado no Malawi a uma distância razoável dos seus locais de origem ou que não tinham possibilidade de regressar pelos seus próprios meios.

O repatriamento foi efectuado em duas fases, tendo a primeira fase decorrido desde 25 de Junho de 1994 até ao momento em que as chuvas impediram todos os movimentos, em 16 de Dezembro de 1994. Não obstante a interrupção da operação entre 6 de Outubro e 17 de Novembro de 1994, devido à eclosão de uma epidemia de peste bubónica em Mutarara, um total de 93,613 Moçambicanos foram assistidos no regresso a partir dos distritos de Nsanje e Mwanza no Malawi. Durante esta fase da operação, a OIM transportou os refugiados por estrada e caminho de ferro.

A segunda fase da operação, destinada a assistir os refugiados que ainda permaneciam nos campos de Nsanje, teve início em 22 de Maio de 1995 e durou quatro semanas. Durante este curto espaço de tempo, regressaram cerca de 41,115 pessoas, aumentando para 134,728 o número total de pessoas assistidas pela Operação Especial. O transporte fornecido pelo ACNUR a partir do Malawi era efectuado unicamente por estrada mas também foi facultado transporte fluvial em Moçambique aos retornados que se dirigiam para o norte da Província de Sofala ou Zambézia. A segunda fase da operação distinguiu-se da primeira na medida em que foi implementada directamente pelo ACNUR e pelo NAR.

A Operação Especial de Mutarara apoiou os refugiados de três Províncias em Moçambique: Tete, Sofala e Zambézia. Os retornados que se dirigiam à Zambézia ou Sofala Norte tinham de ser ajudados a atravessar respectivamente os rios Chire ou Zambeze. No que respeita aos regressados viajando para a Zambézia, foi posto à disposição um batelão, com capacidade para o transporte de camiões, a fim de atravessar o rio Chire. Entretanto, no que se refere aos regressados destinados a Sofala Norte, o ACNUR pôs a funcionar dois barcos, com capacidade suficiente para transportar cerca de 30 retornados e as suas bagagens, através do Zambeze até ao centro de trânsito em Sena. Daí, eles seguiam em camiões até ao seu destino final.

Com o objectivo de minimizar os efeitos de viagens frequentemente longas e difíceis, o ACNUR e os seus parceiros implementadores procuravam assegurar que as pessoas fossem transportadas o mais rapidamente possível para os seus destinos. O período de estadia nos centros de trânsito era reduzido ao mínimo possível a fim de evitar congestionamento e o risco de eclosão de doenças. Em muitos casos, os retornados conseguiram de facto chegar ao seu destino final ainda no mesmo dia.

A Operação de Milange

A assistência ao repatriamento dos campos nos distritos de Mwanza e de Mulanje no Malawi com destino a Milange, na Província da Zambézia, teve início em 2 de Maio de 1994. Sempre que possível, os grupos de retornados eram instalados em autocarros de acordo com o seu destino final dentro do distrito de Milange. Isto permitiu que a representação do ACNUR em Milange despachasse rapidamente os movimentos mais para diante, evitando congestionamento nos centros de trânsito.

Foram estabelecidos centros de trânsito nos principais lugares de recepção dentro de Moçambique, a fim de acolher os retornados que não chegavam em autocarros organizados de acordo com o destino final. A partir destes locais, os retornados continuariam até aos seus destinos finais por meio de camiões. Os centros eram também utilizados por retornados espontâneos necessitando de transporte à sua chegada a Moçambique. Foram organizados outros centros de trânsito a fim de providenciar assistência especial aos retornados vulneráveis.

Além disso, o tempo de transporte e de trânsito dos retornados vulneráveis foi deliberadamente reduzido a fim de garantir que estes pudessem chegar em segurança e em bom estado de saúde aos seus destinos. A distribuição de produtos não alimentares e a imobilização de activistas ligados a nacionais relevantes, tais como a Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) e a Secretaria de Estado da Acção Social (SEAS), fizeram parte das medidas especiais tomadas a fim de satisfazer as necessidades destas pessoas. Adicionalmente, os grupos vulneráveis que não pudessem regressar juntamente com as suas famílias e comunidade, eram incluídos nos últimos grupos a serem repatriados. Deste modo, era dada a oportunidade aos que regressavam mais cedo de preparar o terreno nos locais de origem.

Esta operação ajudou a repatriar um total de 9,770 Moçambicanos durante o mês de Maio de 1994.

Movimento Organizado para Niassa e Cabo Delgado

No caso dos retornados com destino a Niassa e Cabo Delgado, a natureza da viagem significou que se tivessem de utilizar barcos no repatriamento organizado. A Tanzânia foi o primeiro país de asilo para os refugiados provenientes do norte das duas províncias. Também regressaram de barco cerca de 2,492 refugiados desde Nhkata Bay no Malawi até à Província de Niassa.

A operação de repatriamento da Tanzânia, chamada de Operação Pôr do Sol, foi um exercício importante. Entre 15 de Julho e 20 de Outubro de 1994, um total de 11,350 refugiados regressou aos seus locais de origem. Foram utilizados três diferentes percursos e meios de transporte. O primeiro, o mais importante a nível estatístico, foi através do lago, de Mbamba Bay a Metangula, em que 9,008 retornados foram transportados através do lago para a Província de Niassa. Outras 2,018 pessoas vieram por estrada até Gomba e Mecula no Niassa, o que só foi possível por meio de extensiva reabilitação da estrada de Marrupa-Mecula-Gomba. Finalmente, um único movimento por mar a partir de Mtwara na Tanzânia até Mocimboa da Praia ajudou 324 refugiados a regressarem à Província de Cabo Delgado.

Repatriamento para as Províncias do Sul

O repatriamento para as regiões do Sul de Moçambique, nomeadamente para as Províncias de Gaza e Maputo, efectuou-se a partir do Zimbabwe, África do Sul e Suazilândia, tendo sido assistidas no seu repatriamento um total de 53,773 pessoas.

Os movimentos da Suazilândia foram efectuados a partir de dois campos de refugiados, por meio de um comboio semanal transportando refugiados para os centros de trânsito em Moçambique. A OIM forneceu transporte rodoviário a partir daqui até aos locais de destino final. A operação teve início em Outubro de 1993 e terminou em Junho de 1994, tendo trazido da Suazilândia um total de 16,666 refugiados. A maior parte destes retornados instalou-se nos distritos de Matutuine, Namaacha e Boane na Província de Maputo, e nos distritos de Chokwe, Massingir e Mabalane em Gaza.

O repatriamento da África do Sul deu origem a um conjunto diferente de problemas, principalmente porque os refugiados não estavam instalados em campos formalmente estabelecidos. Inicialmente, 9,255 pessoas beneficiaram de transporte oferecido pelas autoridades Sul Africanas. O ACNUR assumiu a responsabilidade deste movimento a partir de Janeiro de 1994 até ao encerramento oficial do repatriamento em 31 de Março de 1995, altura em que um total de 31,589 Moçambicanos tinha regressado principalmente para as Províncias de Gaza e Maputo na região Sul de Moçambique.

Parte do problema logístico enfrentado no repatriamento da África do Sul teve a ver com os movimentos através do Parque Nacional do Kruger. Foram estabelecidos pontos de reunião nas zonas da África do Sul onde se encontravam instalados numerosos Moçambicanos. Os comboios, organizados pela OIM sob os auspícios do ACNUR, partiam regularmente desses locais com destino a Moçambique. Estes comboios eram extensamente anunciados no seio da comunidade refugiada.

As viagens através do Kruger eram escoltadas pelas autoridades Sul Africanas competentes. Tal como tinha sido efectuado nas outras operações de repatriamento, foram estabelecidos centros de trânsito em Moçambique a fim de acolher os retornados. A partir destes locais, eles eram imediatamente transportados, por meio de camiões fretados pela OIM, até aos seus destinos finais.

O repatriamento da África do Sul foi afectado pelos estreitos laços culturais e históricos e pelos modelos de emigração económica de Moçambique para a África do Sul estabelecidos há longa data. Não é provável que a conclusão do repatriamento voluntário de refugiados Moçambicanos levado a cabo pelo ACNUR venha a transformar estes modelos de emigração de carácter histórico.

ESTRATÉGIA DE REINTEGRAÇÃO

Para além do apoio ao repatriamento voluntário dos retornados Moçambicanos, o objectivo principal do programa do ACNUR consiste na promoção da reintegração dos retornados, contribuindo para a reabilitação inicial e reconstrução das principais áreas de regresso em Moçambique. Isto é realizado por meio de um programa que visa a melhoria da segurança alimentar através da distribuição de sementes e utensílios de produção e fornecimento de rações alimentares até à primeira colheita; promoção de abastecimento em água potável; melhoria das condições de saneamento; reabilitação das facilidades básicas de saúde e de educação primária; e melhorando as condições de acesso às áreas de retorno por meio da abertura de estradas secundárias e pontes.

Algumas actividades de reintegração foram iniciadas em 1992, tendo as mesmas sido continuadas e ampliadas em 1993. A fase principal de reintegração desenvolveu-se, todavia, de modo significativo em 1994, quando se tomou a decisão de integrar as actividades que estavam tendo lugar a nível do terreno no seio de um quadro de referência conceptual bem planeado. Esta decisão deu origem à chamada Estratégia de Reintegração do ACNUR, um documento "vivo", actualizado regularmente em auscultação com o Governo de Moçambique, o qual contém contributos das agências das Nações Unidas e representantes da comunidade doadora.

A estratégia identifica zonas geográficas alvo onde deverão ser levadas a cabo as actividades patrocinadas pelo ACNUR, seleccionadas a partir de critérios bem definidos, tais como, uma elevada concentração de retornados, carência de infra-estruturas sociais básicas, necessidade de melhoria do acesso a uma área determinada e falta (anterior ou presente) de actividades de reabilitação significativas.

Comunidades com necessidades urgentes, mesmo se não forem localizadas nos distritos prioritários, também poderão ser beneficiadas.

O principal método de implementação das actividades de reabilitação é por meio de Projectos com Impacto Rápido (QIPs). Citando a Estratégia de Reintegração, esta aproximação por meio de QIPs implica "uma resposta rápida que vai de um modo simples ao encontro das necessidades urgentes sentidas pela comunidade ou região, frequentemente por meio de um único contributo de ordem material ou financeira, o qual gera resultados visíveis, cujos benefícios a longo prazo podem ser sustentados pelos esforços locais e recursos financeiros disponíveis". A fim de aumentar as possibilidades de sustentabilidade das intervenções do ACNUR, os QIPs deverão ser compatíveis com as necessidades diagnosticadas nas populações alvo. Para além disso, a Estratégia de Reintegração pretende estabelecer uma ligação entre a reabilitação inicial e as actividades de desenvolvimento a longo prazo. A estratégia define a metodologia a utilizar, bem como os critérios em que se baseia a aprovação dos QIPs.

Somente durante o ano de 1994, foram planeados e implementados 486 QIPs nos sectores da saúde, educação, água, estradas e pontes e agricultura. Todos os QIPs propostos são planeados em estreita cooperação com as autoridades governamentais tendo em consideração as metas do Plano de Reconstrução Nacional. Estes projectos são implementados pelos parceiros operacionais do ACNUR, tanto ONGs, como autoridades e agências locais e provinciais.

ACTIVIDADES DE REINTEGRAÇÃO

Foram realizadas algumas actividades de reintegração em Moçambique ainda antes do movimento principal de repatriamento, a fim de preparar o terreno para a chegada dos retornados. Estas actividades consistiram, entre outras, na abertura de estradas de modo a permitir o acesso aos destinos finais, bem como no fornecimento em lugares chave de serviços básicos, tais como o abastecimento de água potável.

Os retornados que vinham em comboios organizados, recebiam antes de abandonarem os países de asilo, uma ração de comida, suficiente para 1 a 3 meses. Na altura da sua chegada, depois de serem registados, eram incluídos no sistema existente de distribuição de comida, até à altura da sua primeira colheita, habitualmente durante os meses de Abril/Maio a seguir ao regresso. Tal como já foi referido anteriormente, os retornados espontâneos também eram incorporados neste sistema. Isto significou que a maioria dos retornados receberam comida durante cerca de dez meses. No auge do programa, entre Setembro 1994 e Maio de 1995, cerca de um milhão de retornados estavam beneficiando do programa de distribuição de comida. O ACNUR chegou a acordo com a agência sua irmã das Nações Unidas, o Programa Mundial para Alimentação (PMA), e com a ONG Visão Mundial Internacional no que respeita ao fornecimento e transporte a longa distância da comida para os retornados.

Nota: O total de QIPs neste quadro pode ser diferente daquele que apareceu noutras publicações anteriores do ACNUR. Este quadro utilizou critérios distintos para definir aquilo que constitui um QIP. Por exemplo, a ambulância doada pelo ACNUR ao Hospital Rural de Espungabera aparece previamente como um QIP isolado enquanto que neste quadro está incluída na reabilitação do hospital. Do mesmo modo, um QIP no sector da água pode consistir em dois ou mais furos de água e/ou poços.

O transporte secundário da comida até aos pontos finais de distribuição e a sua distribuição propriamente dita aos beneficiários estavam sob a responsabilidade do ACNUR, sendo assegurados pelas ONGs. Sempre que preciso, e mais especificamente nas áreas que corriam o risco de ficarem isoladas durante a estação das chuvas, a comida era posta à disposição e distribuída antecipadamente.

Durante o ano de 1994, foram distribuídos às comunidades que concentravam um elevado número de refugiados, um total de 189,115 embalagens de sementes e 182,684 conjuntos de utensílios de produção, através do programa nacional de distribuição de sementes e utensílios de produção, PESU. Pensa-se levar a cabo um programa semelhante durante a época das sementeiras em 1995/1996.

Estradas e pontes destruídas, terrenos minados, ou chuvas intensas que tornavam as estradas intransitáveis, tornaram problemático o acesso a determinadas zonas de regresso. Isto prejudicou o transporte de retornados e a supervisão dos projectos de reintegração. A reabilitação das estradas e caminhos de acesso, incluindo os locais de travessia de rios e ribeiros, constitui, por conseguinte, um componente importante do programa do ACNUR.

Um bom exemplo das dificuldades logísticas enfrentadas durante esta operação, é ilustrado pelo acesso para Espungabera no distrito de Mossurize na Província de Manica. Antes da intervenção do ACNUR, a localidade de Espungabera só era acessível via Zimbabwe. Estava, deste modo, isolada das autoridades na capital provincial de Chimoio. A reabilitação patrocinada pelo ACNUR da estrada entre Espungabera e Chitobe no distrito vizinho de Machaze, tornou possível o acesso de Chimoio até Espungabera. Esta estrada foi também utilizada durante o repatriamento de 40,000 retornados vindos do Zimbabwe para Chitobe. Uma ligação directa entre Chimoio e Espungabera será finalmente concretizada quando o programa do ACNUR chegar ao fim, altura em que esta estrada terá sido reabilitada.

Estradas igualmente importantes foram aquelas que tornaram possível o acesso a Furancungo, capital do distrito de Macanga, e a Zumbo, também na Província de Tete.

A existência de minas no terreno também causou problemas de acesso a certas áreas, especialmente nas regiões Norte e Centro do país. A ONUMOZ - operação de paz das Nações Unidas - através da UNOHAC, foi responsável pela coordenação das actividades de desminagem. O ACNUR teve ocasião de desempenhar um papel importante na determinação de prioridades, ao orientar o programa de desminagem para áreas com taxas elevadas de retornados. Além disso, foi também organizada uma Campanha de Sensibilização para o Perigo de Minas nos campos de refugiados nos países de asilo e também em aldeias e vilas em Moçambique.

Praticamente uma cidade fantasma durante os anos de guerra, Doa é hoje em dia um foco de actividade no distrito de Mutarara. Edifícios abandonados estão sendo reabilitados, a escola primária está funcionando na sua capacidade máxima e o comércio foi reanimado. O programa do ACNUR contribuiu para a reconstrução de infraestruturas básicas em Doa e apoiou os esforços da comunidade na reconstrução da rede comercial que existia antes do conflito armado ter obrigado a maioria dos habitantes de Doa a fugir para o outro lado da fronteira no Malawi.

João Mbwea é a imagem do optimismo e do trabalho esforçado. Nativo do distrito de Mutarara, fugiu da violência que afligia a sua comunidade em meados de 1980 e mudou-se para o Zimbabwe, onde conseguiu ganhar a sua vida trabalhando numa padaria. Assim que ouviu falar da chegada da paz no seu país de origem, o João não pensou duas vezes em voltar para Moçambique e investiu todos os seus esforços na reconstrução de Doa. "Nunca tive nenhuma dúvida. Sabia que tinha que regressar e recomeçar a minha vida aqui. Também sabia que existe aqui potencial económico e que tudo o que temos que fazer é trabalhar duramente." Com as poucas economias que tinha posto de lado durante o exílio, o João instalou uma pequena padaria num edifício abandonado no centro de Doa. Recuperou uma sala onde ele mistura a massa de fazer pão, cobriu-a com um oleado e construiu um forno nas traseiras. Todas as tardes, ele prepara a massa, começa a cozer o pão ao pôr do sol e por volta da meia noite tem trezentos pães prontos para vender. A procura do pão do João vai cada dia aumentando, visto que os retornados (que são a maioria dos residentes de Doa), continuam a chegar aos poucos à vila e o dinheiro começa a circular. "Terei que construir em breve um forno maior porque há mais pessoas a comprarem o meu pão," diz ele.

O João é um dos muitos exemplos da reanimação económica que está decorrendo em comunidades remotas, tais como Doa. O caso de Santos Alficha também exemplifica os grandes avanços que estão sendo feitos pelos retornados Moçambicanos. Santos, um retornado deficiente, fugiu juntamente com toda a família para o Malawi e passou muitos anos no campo de Kuyinda. Neste local, ele teve possibilidade de aprender carpintaria e de se governar sozinho. Uma vez de regresso a Doa, sua terra nativa, o Santos construiu uma casa tradicional, montou uma pequena carpintaria nas traseiras e começou a cultivar milho e tubérculos, num lote de terreno que lhe foi atribuído pelo chefe tradicional. À medida que mais pessoas iam regressando a Doa e que o mercado local se começou a desenvolver, ele abriu também uma pequena pastelaria.

O Santos também trabalha para o NAR, ocupando-se do registo de retornados recém chegados. "Sou uma daquelas pessoas que simplesmente não aguenta estar parada", responde o Santos quando lhe perguntam como é que ele consegue conjugar três trabalhos diferentes ao mesmo tempo. "No Malawi nós tinhamos que depender do ACNUR e das outras organizações que trabalhavam connosco para uma data de coisas. Aqui, estamos no nosso país e temos de começar a ganhar dinheiro para alimentar e vestir as nossas crianças". Na verdade, ele admite que talvez esteja tentando fazer demasiadas coisas ao mesmo tempo e por isso convenceu recentemente um companheiro retornado, também deficiente, a trabalhar como seu assistente na carpintaria. A fim de melhorar as condições das instalações do mercado local, o Santos chegou a um acordo com a delegação local do ACNUR e organizou os vendedores em pequenas brigadas de construção. Em troca de oleados, os vendedores, sob liderança do Santos, têm vindo a abrir canais de drenagem e colocado cascalho nas passagens, de modo a evitar que a água da chuva transforme o mercado de Doa num pântano. " Não podemos esperar que o Governo ou o ACNUR façam tudo por nós. Se não formos nós próprios a fazer, então quem é que faz?"

O repatriamento e reintegração dos refugiados Moçambicanos não teria sido possível sem a contribuição prestada por muitas entidades diferentes.

AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS

Um dos objectivos importantes do ACNUR é fortalecer e envolver as instituições governamentais no processo de reintegração. O NAR foi o parceiro principal e contraparte governamental do ACNUR nesta operação. Foi através desta organização que o ACNUR cooperou com o Governo numa base diária. O NAR representou o Governo de Moçambique nas Comissões Tripartidas, registou retornados nos locais de destino final e providenciou transporte interno para as distâncias até 50 quilómetros. Na segunda fase da Operação Especial de Mutarara, o NAR chegou mesmo a providenciar transporte para distâncias superiores a 50 quilómetros.

Outras autoridades governamentais estão também envolvidas nesta operação. Estas autoridades são responsáveis pela coordenação das agências envolvidas nas actividades de reabilitação e naquelas mais relacionadas com o desenvolvimento. As Comissões Provinciais do Plano (CPPs) desempenham um papel decisivo na aprovação de projectos, assegurando que os mesmos sejam compatíveis com os planos sectoriais e de reconstrução. Também são consultadas e mantidas devidamente informadas sobre todas as actividades sectoriais de reintegração levadas a cabo nas suas respectivas jurisdições. Do mesmo modo, os administradores distritais têm desempenhado um papel central na planificação, implementação e acompanhamento dos projectos financiados pelo ACNUR.

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

As ONGs têm sido os principais parceiros do ACNUR para a implementação propriamente dita das actividades, não só na fase da operação relacionada com o transporte de retornados, mas também nas actividades de reintegração. Se bem que a maioria das actividades no âmbito do programa do ACNUR sejam implementadas por ONGs internacionais, uma atenção especial é prestada às ONGs nacionais, tais como RRR, KULIMA, AMRU, CVM (Cruz Vermelha de Moçambique) e CCM (Conselho Cristão de Moçambique), de modo a assegurar o desenvolvimento das capacidades locais.

O campo de acção das actividades das ONGs é diversificado. Nalguns casos, podem estar envolvidas unicamente em sectores específicos, como é o caso da associação Médecins sans Frontières que limita as suas actividades à área da assistência médica e questões relacionadas com a saúde. Outras ONGs, tais como a CARE, RRR e Save the Children, tanto poderão estar envolvidas na reabilitação de um posto de saúde ou escola, como na reconstrução de uma estrada ou ponto de abastecimento de água. A Visão Mundial Internacional além de ter efectuado o fornecimento de comida aos retornados nalgumas áreas de Moçambique, também desempenhou um papel importante na distribuição geral de comida.

OS DOADORES

Estes são os parceiros mais "invisíveis", pelo menos segundo o ponto de vista do público. Eles são, no entanto, igualmente importantes para o sucesso do programa de retorno. Os doadores acompanharam a implementação do programa e forneceram os fundos que permitiram a viabilidade de toda a operação. Foram organizados diversos encontros e reuniões a fim de os manter inteiramente informados sobre as actividades para onde os seus fundos são canalizados. O ACNUR em Moçambique também actualiza regularmente

relatórios que são largamente partilhados com a comunidade doadora. Tal como já foi referido, os doadores participaram activamente na finalização da Estratégia de Reintegração, a qual define o programa do ACNUR.

Determinados doadores conduziram, independentemente, avaliações das actividades do ACNUR, algumas vezes antes de efectuar uma nova transferência de fundos. Em Novembro de 1994, o Governo da Holanda conduziu uma destas avaliações, a qual ofereceu comentários muito positivos e algumas recomendações construtivas para o melhoramento da operação Moçambicana.

AGÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS
E ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS

De modo a que o seu programa de repatriamento e reintegração seja coroado de êxito, o ACNUR conta com o apoio continuado de diversas agências das Nações Unidas e outras organizações. O Programa Mundial para Alimentação (PMA), efectua a aquisição e o fornecimento de comida para os refugiados e retornados, o que constitui um papel imprescindível no processo de repatriamento. Foi adoptada a ração padrão do PMA, distribuída no âmbito do programa de assistência alimentar de emergência, a fim de não provocar discriminação entre os retornados e os outros beneficiários do apoio alimentar.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM), cujo papel no transporte de retornados nas longas distâncias foi essencial, representa um bom exemplo de Agência Intergovernamental cuja participação foi importante para o êxito da fase da operação ligada ao movimento de retornados.

ESTABELECIMENTO DE LIGAÇÕES

A fim de assegurar a sustentabilidade do programa de reintegração e de proporcionar continuidade às suas intervenções, o ACNUR está-se esforçando no sentido de estabelecer laços com agências de desenvolvimento a longo prazo, cujo grau de empenhamento e natureza de programas possam garantir que a reabilitação física empreendida em Moçambique durante o período de transição imediatamente a seguir à guerra, vai ser efectivamente integrada no curso normal da gestão do desenvolvimento e da atribuição de recursos. Por consequência, estão presentemente sendo estabelecidas ligações, primordialmente com outras agências das Nações Unidas e com agências bilaterais.

Merece ser salientado o Memorando de Acordo assinado com o PNUD em Março de 1994. O ACNUR está colaborando com o projecto de desenvolvimento comunitário do PNUD, PROAREA, nos distritos de Angónia, Macanga e Tsangano na Província de Tete, todos estes com uma elevada percentagem de retornados. O PNUD irá desenvolver o seu trabalho a partir dos recursos já implantados na área pelo ACNUR e das actividades implementadas no âmbito do programa de promoção de QIPs. Estão sendo discutidas com o PNUD outras formas de cooperação inter-agências, em particular nas áreas de formação e desenvolvimento das capacidades locais.

O ACNUR também assinou um Memorando de Acordo com a UNICEF no começo de 1994, estando presentemente ambas as agências procedendo à identificação de actividades onde possam vir a colaborar a partir da segunda metade de 1995. Foram identificados como possíveis áreas de colaboração os sectores da água, educação e saúde.

Está sendo presentemente formulado um projecto conjunto com a UNESCO, o qual será apresentado para aprovação a ambas as sedes principais. A proposta de projecto inclui actividades nas áreas da educação e da comunicação, e é dirigido às zonas com maior concentração de retornados nalguns distritos da Província de Tete. Estão também sendo exploradas possíveis áreas de cooperação com a FAO e a FNUAP, respectivamente nos campos da segurança alimentar e do reforço das organizações de mulheres.

Também estão sendo efectuadas negociações com o Banco Mundial tendo em vista um projecto de reforço da capacidade de planificação do desenvolvimento provincial nas províncias de Cabo Delgado, Maputo e Tete. O financiamento será conseguido através do seu Fundo de Desenvolvimento Institucional. Este projecto, que deverá ser inicialmente promovido como um esquema piloto, deveria incluir a prestação de assistência técnica às Comissões Provinciais do Plano nestas províncias. A proposta de projecto foi apresentada ao governo de Moçambique para aprovação.

Durante o terceiro trimestre de 1995, irá arrancar nas províncias do Niassa e da Zambézia uma iniciativa interessante em parceria com a União Europeia. O objectivo do programa conjunto é de providenciar assistência técnica aos governos provinciais e de garantir que as actividades do ACNUR continuem a decorrer e sejam sustentadas após a retirada do ACNUR em meados de 1996. Um consultor técnico da União Europeia irá efectivamente juntar-se muito em breve à equipa do ACNUR na sub-delegação de Quelimane, onde participará numa unidade técnica, responsável pela supervisão e revisão dos Projectos com Impacto Rápido (QIPs).

Nas regiões de Manica e Sofala, está igualmente sendo posta em prática a cooperação entre o ACNUR e outras agências. A delegação do ACNUR tem vindo a fortalecer as suas ligações com o UNICEF e GTZ, tendo sido apresentada uma proposta das actividades a serem realizadas até os meados de 1996. O ACNUR iniciou conversações com a FINNIDA e com o Director Provincial de Saúde tendo em vista a promoção de actividades conjuntas no sector da saúde na Província de Manica.

Todas estas ligações estão sendo estabelecidas com o objectivo de fortalecer a capacidade das comunidades locais e/ou das autoridades governamentais para sustentar e prosseguir com os programas de reabilitação iniciados nas áreas de retorno.

REDUÇÃO DE ACTIVIDADES

A redução de actividades e eventual encerramento pelo ACNUR das suas posições no terreno em Moçambique constitue um processo contínuo que teve o seu início em Dezembro de 1994 (quando a primeira redução de pessoal e encerramento dos primeiros escritórios no terreno tiveram lugar), e que deverá ser concluído em meados de 1996.

A partir dessa data, o escritório em Maputo terá dois objectivos principais. Primeiramente, torna-se necessário efectuar o encerramento administrativo da operação. Isto implica a preparação de relatórios finais e dar destino aos bens da organização, assim como a dispensa de pessoal. Dentro deste contexto, o ACNUR está intensificando esforços no sentido de reintegrar o pessoal local qualificado noutros programas existentes e em instituições governamentais. Espera-se que todo este processo esteja concluído em Dezembro de 1996.

O segundo objectivo do escritório e a sua função principal, uma vez finalizado o processo de redução de actividades, será o de assistir e reforçar a capacidade do Governo no que respeita aos requerentes de asilo e refugiados reconhecidos pelo Governo em Moçambique. Para estes fins, o ACNUR irá manter uma presença em Maputo para além de 1996.