No seguimento da publicação do primeiro volume da Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados, em Agosto de 1996, que integrava os principais instrumentos jurídicos e outros documentos de referência sobre refugiados em língua portuguesa, reuniu-se agora, neste segundo volume, um conjunto de textos que reflecte alguns dos últimos desenvolvimentos sobre a protecção de refugiados e pessoas deslocadas e a procura de soluções para os seus problemas.

Este segundo volume está igualmente organizado em diferentes categorias por forma a facilitar a sua utilização. Além de documentos internacionais e regionais sobre refugiados e de Conclusões pertinentes adoptadas pelo Comité Executivo (EXCOM), foram ainda incluídos módulos práticos sobre técnicas básicas de formação e repatriamento voluntário, assim como documentação sobre o processo de harmonização europeia e outras questões actuais de protecção internacional e de assistência material.

Esta Colectânea, que se espera venha a contribuir para a divulgação do direito de refugiados no mundo de expressão portuguesa, foi concebida para orientação de funcionários estatais, do pessoal do ACNUR e ONGs, de académicos e investigadores envolvidos na determinação do estatuto de refugiado, promoção, formação jurídica/ensino e em actividades de informação pública sobre esta matéria.

Esperamos, ainda, que possa ter interesse e utilidade para todos os que, no universo lusófono, se debruçam sobre assuntos jurídicos e de ordem política relacionados com a situação dos refugiados no mundo e de outras vítimas de deslocações forçadas, bem como os que, de um modo mais geral, se interessam pela problemática de refugiados e pelas questões humanitárias.