EXCERTOS DO
DOCUMENTO INFORMATIVO SOBRE O ACNUR
ACNUR Genebra, 1995
Traduzido por ACNUR Brasil, Junho de 1995
INTRODUÇÃO
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados foi criado pela Assembléia Geral para funcionar
a partir de 1 de janeiro de 1951. O mandato da ACNUR, em conjunto com a
Convenção adotada no mesmo ano, focalizou os refugiados que
assim são definidos pela Convenção:
"Um refugiado é uma pessoa que, devido a um temor bem fundado
de perseguição por razões de raça, religião,
nacionalidade, associação a um grupo social em particular
ou a uma opinião política, está fora do país
de sua nacionalidade e não consegue, ou, devido a tal temor, não
quer a proteção daquele país."
Durante os últimos 44 anos, o ACNUR tem tentado alcançar
seus dois principais objetivos:
- proteger solicitantes de refúgio, refugiados e repatriados
- assistir refugiados e encontrar soluções duradouras e
condignas para eles.
Mais de quatro décadas se passaram desde que este Escritório
foi criado. O mundo agora é um lugar muito diferente do que era
nos anos de 1950. Enquanto o ACNUR continua recebendo recursos quase que
na totalidade através de contribuições voluntárias,
seu papel mudou e operações expandiram, particularmente durante
os últimos cinco anos. O ACNUR se tornou uma das agências
humanitárias principais do globo, com operações anuais
de US$ 1.3 bilhões, com escritórios em 115 países,
e com um quadro de pessoal de 4,800 homens e mulheres dedicados, de mais
de 100 nacionalidades diferentes.
OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA DO ACNUR
Além de a proteção ser vital, muitos refugiados
também requerem alguma assistência material básica.
Durante todos estes anos o ACNUR tem desenvolvido cinco áreas de
ação:
- RESPOSTA EMERGENCIAL: em momentos de um fluxo maior, o Escritório
envia para a área, dentro de 48 horas, pessoal especializado e treinado,
além de itens que podem salvar vidas. Para financiar uma operação
de emergência, o ACNUR pode alocar até US$ 8 milhões
do seu Fundo Emergencial. Em meados de 1994 no Zaire, com a chegada repentina
de um milhão de ruandenses, o Escritório coordenou o maior
esforço com doadores governamentais, usando os recursos de defesa
militar e civil destes para enfrentar uma situação trágica.
- OPERAÇÕES DE SOCORRO: uma vez que um emergência
se estabiliza, o ACNUR, com seus parceiros, fornece cuidados e manutenção
básica aos refugiados que o necessitam. O povo afegão no
Paquistão e na República Islâmica do Iran, liberianos
na África Ocidental e Somalianos em Kenya, Djibouti e Etiópia
são apenas alguns exemplos.
- ASSENTAMENTO LOCAL: dependendo de repatriação
voluntária e em paralelo com o socorro básico, o ACNUR e
seus parceiros têm como meta, dentro do possível, ajudar os
refugiados a se tornarem independentes. No passado, o ACNUR ajudou agricultores
refugiados na República Unida da Tanzânia a se assentarem
completamente em terras de forma que não precisassem mais de assistência
internacional.
- REPATRIAÇÃO VOLUNTÁRIA: a solução
durável mais desejada é quando os refugiados podem retornar
para casa, com dignidade e segurança, para retomarem suas vidas
normais novamente. O ACNUR e seus parceiros têm ajudado na repatriação
de milhões de refugiados que decidiram retornar voluntariamente
para casa durante os últimos 44 anos. Um dos mais recentes retornos
em grande escala foi para Moçambique. Muitos outros estão
em andamento ainda hoje.
- REASSENTAMENTO: para refugiados que não podem nem retornar
ao seu país de origem, nem ficar em segurança no seu país
de refúgio, a única solução é reassentá-los
num terceiro país. O ACNUR procura oportunidades de reassentamento
para estes refugiados.
O ACNUR não trabalha sozinho. O Escritório tem muitos
parceiros, particularmente na área de assistência aos refugiados.
Este assunto será abordado mais adiante neste Informativo.
ORÇAMENTO COMPLETO DO ACNUR PARA 1995
O orçamento para estas operações está dividido
em duas partes:
- PROGRAMAS GERAIS: estas são atividades básicas
de proteção e assistência a refugiados planejadas e
aprovadas com antecipação. Elas são, na maioria das
vezes, divididas por país e continente. Este grupo de programas
é o âmago das funções de proteção
e assistência do ACNUR. Também inclui o fundo de emergência
que permite ao Escritório responder rapidamente nos estágios
iniciais das emergências.
- PROGRAMAS ESPECIAIS: estas operações são
constituídas de emergências de refugiados, repatriações
voluntárias e programas para não-refugiados.
Para ambas as categorias de operações em 1995, o ACNUR
fixou um orçamento combinado de US$ 1.3 bilhões. Para encontrar
recursos para este orçamento serão necessárias contribuições
voluntárias de pelo menos US$ 1.1 bilhões.
PARCEIROS DO ACNUR
O ACNUR não trabalha sozinho. O Escritório tem uma gama
enorme de diferentes parceiros, dependendo da área de trabalho.
- GOVERNOS: São os governos, é claro, que garantem
refúgio e permitem refugiados nos seus territórios. Algumas
nações ricas assistem refugiados financeiramente a se assentarem
em seus países. Governos, individualmente ou coletivamente (no caso
da União Européia), também fornecem grande parte dos
recursos do ACNUR. Militares nacionais recentemente se envolveram em trabalho
humanitário em parceria estreita com o Escritório. O levante
aéreo em Sarajevo e a assistência militar à emergência
ruandense de refugiados no Zaire são dois exemplos.
- ORGANIZAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS E ORGANIZAÇÕES
INTERGOVERNAMENTAIS: A parceria mais estreita das Nações
Unidas junto ao ACNUR é com o Programa Mundial de Alimentos (PMA)
que fornece alimentos básicos para refugiados. O Escritório
também trabalha com o UNICEF, PNUD, OMS e o Departamento de Assuntos
Humanitários (DAH) em situações que requerem uma resposta
da família das Nações Unidas. A Cruz Vermelha (CICV
e IFRCS) e a Organização Mundial de Migrações
(OIM) também são parceiros valiosos em operações
ao redor do mundo.
- ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS: É
com ONGs (ou PVOs) que o ACNUR tem seu nível mais intenso de cooperação.
O Escritório recentemente canalizou uns US$ 300 milhões por
ano para ONGs que estão implementando partes de programas de assistência.
O ACNUR conta com mais de 250 das maiores ONGs trabalhando em parceria
com o Escritório ao redor do mundo. Muitas são bem conhecidas
e incluem, nos Estados Unidos, CRS, CARE, IRC e SCF (USA), na Europa, MSF,
SCF (UK) e OXFAM e em outras partes, LWF, CÁRITAS e um sem número
de Cruz Vermelhas locais e Sociedades do Crescente Vermelho. Apoio de ONG
ao ACNUR não pára em parcerias operacionais no campo. Em
países de refúgio e doadores, ONGs mundiais avançam
a causa dos refugiados, e assistem o reassentamento local.
A variedade ampla de parcerias com o Escritório demonstra que
a ação humanitária é realmente um esforço
de equipe internacional. Este fato ilustra um papel muito importante do
ACNUR: o de juntar os diferentes parceiros e ações, seja
em operações de campo como em países industrializados,
e moldar um esforço coordenado para proteger e assistir refugiados,
repatriados e pessoas deslocados ao redor do mundo.
Junho de 1995