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COLECTÂNEA DE ESTUDOS E

DOCUMENTAÇÃO SOBRE REFUGIADOS

VOL. II


ÍNDICE GERAL

Prefácio
Introdução
Agradecimentos
Ordem Mundial, Conflitos Internos e Refugiados, Sadako Ogata - Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, 28 de Outubro de 1996, versão traduzida e actualizada por ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997
Os Mecanismos Institucionais para os Refugiados
Refugiados em CD ROM e na Internet
A. A Situação dos Refugiados no Mundo, Em Busca de Soluções
B. "Soluções Regionais", Barry N. Stein, em Refugees nº1 - 1995, ACNUR, Genebra, 1995, págs. 3-7
C. Moçambique
A Caminho da Reintegração, 1993/1995 Retrospectiva, preparado por ACNUR Moçambique, Junho 1995
D. Angola
a) Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos 1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Junho de 1995
b) Plano de Operações: Repatriamento e Reintegração de Refugiados Angolanos Junho de 1995 a 31 de Dezembro de 1997, Genebra, Junho de 1995
c) Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Março de 1996
d) Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos - Relatório de Evolução relativo a Julho-Outubro 1996 e Revisão das Necessidades para 1996, ACNUR, Genebra, Outubro de 1996
E. Conclusão sobre a Conferência da Comunidade dos Estados Independentes - Relatório do Comité Executivo A/AC.96/878 de 11 de Outubro de 1996
F. Conclusões Adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados (EXCOM)
N. 44 (XXXVII), 1986 Detenção de Refugiados e de Requerentes de Asilo
N. 51 (XXXIXI), 1988 Promoção e Difusão do Direito de Refugiados
N. 53 (XXXIX), 1988 Passageiros Clandestinos Requerentes de Asilo
N. 58 (XL), 1989 Problema dos Refugiados e Requerentes de Asilo que Deixam de Modo Irregular um País Onde Já Tinham Obtido Protecção
N. 59 (XL), 1989 Crianças Refugiadas
N. 64 (XLI), 1990 As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional
N. 69 (XLIII), 1992 Cessação do Estatuto de Asilo
N. 75 (XLV), 1994 Pessoas Deslocadas Dentro dos Seus Próprios Países
N. 79 (XLVII), 1996 Conclusão Geral sobre Protecção Internacional
N. 80 (XLVII), 1996 Abordagens Integradas e Regionais no Quadro da Protecção
G. Técnicas Básicas de Formação - Guia de Formadores, ACNUR, Genebra, 1992
H. Repatriamento Voluntário - Módulo de Formação, RP1, 2 Edição, 12/93
I. Repatriamento Voluntário - Guia de Formadores, RP1, Maio de 1994
J. Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR, ACNUR, Bureau Regional para a Europa, Séries Europeias Vol. I, N. 3, Setembro de 1995 (traduzido por ACNUR Lisboa, Janeiro de 1996)
L. Resolução relativa às Garantias Mínimas dos Processos de Asilo, Conseil de Justice et Affaires Intérieurs, Luxemburgo, 20 de Junho de 1995 - Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 19 de Setembro de 1996
M. Posição Comum de 4 de Março de 1996 definida pelo Conselho com base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia sobre a Aplicação Harmonizada da Definição do Termo "Refugiado" na acepção do Artigo 1 da Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 13 de Março de 1996
N. Procedimentos de Asilo Justos e Céleres, ACNUR, Genebra, Novembro de 1994
O. Acordos de Readmissão, Protecção em País Terceiro Seguro e Políticas de Asilo, ACNUR, Genebra, Agosto de 1994,
P. "Asilo sob Ameaça", Christiane Berthiaume, em Asylum in Europe, Refugee Magazine, nº101, III, págs. 3-10 1995
Q. Modelo de um sub-acordo operacional (projecto em Portugal/95): Acordo sob o Programa do ACNUR entre o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Lisboa
R. Excertos do Documento Informativo sobre o ACNUR, preparado pela Sede, Genebra, 1995 e traduzido por ACNUR Brasil



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