COLECTÂNEA DE ESTUDOS E
DOCUMENTAÇÃO SOBRE REFUGIADOS
VOL. II
ÍNDICE GERAL
| Prefácio | ||||
| Introdução | ||||
| Agradecimentos | ||||
| Ordem Mundial, Conflitos Internos e Refugiados, Sadako Ogata - Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, 28 de Outubro de 1996, versão traduzida e actualizada por ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997 | ||||
| Os Mecanismos Institucionais para os Refugiados | ||||
| Refugiados em CD ROM e na Internet | ||||
| A. | A Situação dos Refugiados no Mundo, Em Busca de Soluções | |||
| B. | "Soluções Regionais", Barry N. Stein, em Refugees nº1 - 1995, ACNUR, Genebra, 1995, págs. 3-7 | |||
| C. | Moçambique | |||
| A Caminho da Reintegração, 1993/1995 Retrospectiva, preparado por ACNUR Moçambique, Junho 1995 | ||||
| D. | Angola | |||
| a) | Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos 1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Junho de 1995 | |||
| b) | Plano de Operações: Repatriamento e Reintegração de Refugiados Angolanos Junho de 1995 a 31 de Dezembro de 1997, Genebra, Junho de 1995 | |||
| c) | Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Março de 1996 | |||
| d) | Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos - Relatório de Evolução relativo a Julho-Outubro 1996 e Revisão das Necessidades para 1996, ACNUR, Genebra, Outubro de 1996 | |||
| E. | Conclusão sobre a Conferência da Comunidade dos Estados Independentes - Relatório do Comité Executivo A/AC.96/878 de 11 de Outubro de 1996 | |||
| F. | Conclusões Adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados (EXCOM) | |||
| N. 44 | (XXXVII), | 1986 | Detenção de Refugiados e de Requerentes de Asilo | |
| N. 51 | (XXXIXI), | 1988 | Promoção e Difusão do Direito de Refugiados | |
| N. 53 | (XXXIX), | 1988 | Passageiros Clandestinos Requerentes de Asilo | |
| N. 58 | (XL), | 1989 | Problema dos Refugiados e Requerentes de Asilo que Deixam de Modo Irregular um País Onde Já Tinham Obtido Protecção | |
| N. 59 | (XL), | 1989 | Crianças Refugiadas | |
| N. 64 | (XLI), | 1990 | As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional | |
| N. 69 | (XLIII), | 1992 | Cessação do Estatuto de Asilo | |
| N. 75 | (XLV), | 1994 | Pessoas Deslocadas Dentro dos Seus Próprios Países | |
| N. 79 | (XLVII), | 1996 | Conclusão Geral sobre Protecção Internacional | |
| N. 80 | (XLVII), | 1996 | Abordagens Integradas e Regionais no Quadro da Protecção | |
| G. | Técnicas Básicas de Formação - Guia de Formadores, ACNUR, Genebra, 1992 | |||
| H. | Repatriamento Voluntário - Módulo de Formação, RP1, 2 Edição, 12/93 | |||
| I. | Repatriamento Voluntário - Guia de Formadores, RP1, Maio de 1994 | |||
| J. | Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR, ACNUR, Bureau Regional para a Europa, Séries Europeias Vol. I, N. 3, Setembro de 1995 (traduzido por ACNUR Lisboa, Janeiro de 1996) | |||
| L. | Resolução relativa às Garantias Mínimas dos Processos de Asilo, Conseil de Justice et Affaires Intérieurs, Luxemburgo, 20 de Junho de 1995 - Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 19 de Setembro de 1996 | |||
| M. | Posição Comum de 4 de Março de 1996 definida pelo Conselho com base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia sobre a Aplicação Harmonizada da Definição do Termo "Refugiado" na acepção do Artigo 1 da Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 13 de Março de 1996 | |||
| N. | Procedimentos de Asilo Justos e Céleres, ACNUR, Genebra, Novembro de 1994 | |||
| O. | Acordos de Readmissão, Protecção em País Terceiro Seguro e Políticas de Asilo, ACNUR, Genebra, Agosto de 1994, | |||
| P. | "Asilo sob Ameaça", Christiane Berthiaume, em Asylum in Europe, Refugee Magazine, nº101, III, págs. 3-10 1995 | |||
| Q. | Modelo de um sub-acordo operacional (projecto em Portugal/95): Acordo sob o Programa do ACNUR entre o Ministério do Trabalho e da Segurança Social e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Lisboa | |||
| R. | Excertos do Documento Informativo sobre o ACNUR, preparado pela Sede, Genebra, 1995 e traduzido por ACNUR Brasil | |||