REFUGIADOS em CD-ROM e na INTERNET

I. CD-ROM "REFWORLD"

1. REFWORLD em CD-ROM é uma colecção de bases de dados desenvolvida pelo Centro de Documentação sobre Refugiados (CDR) do ACNUR. REFWORLD contém informação oficial sobre refugiados, incluindo relatórios actuais dos países, documentos de âmbito jurídico e político e referências académicas.

2. Esperamos que os dados REFWORLD sejam um instrumento de trabalho útil e que o CD-ROM REFWORLD, cuja entrega ao SEF, ao CNR e ao CPR está a ser providenciada pelo ACNUR, possa ajudar a reforçar a qualidade da determinação do estatuto de refugiado em casos individuais e constitua uma base fundamentada de investigação e formulação política.

3. Informação contida na base de dados REFWORLD:

• Instrumentos jurídicos de carácter internacional e nacional, de direitos humanos e humanitários em inglês e francês, com listas actualizadas dos Estados-Membros e as reservas;
• Leis e regulamentos nacionais sobre asilo e cidadania e disposições constitucionais relevantes;
• Sinopses seleccionadas de decisões relacionadas com refugiados que abrem precedentes legais;
• Estatísticas sobre refugiados em todo o mundo desde Janeiro de 1995;
• Breves análises globais, relatórios aprofundados sobre a situação dos países, preparados pelo ACNUR, o Serviço de Imigração e Refugiados do Canadá, o Serviço de Imigração e Naturalização dos EUA, o Serviço Federal para Refugiados da Suíça, Writenet, uma rede de especialistas regionais, Amnistia Internacional e outros;
• Uma base de dados de referências bibliográficas sobre refugiados e literatura sobre países e de jornais totalmente catalogada.
• Discursos do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados desde 1992;
• O Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar o Estatuto de Refugiado, do ACNUR, em inglês e francês;
• O Estado dos Refugiados no Mundo 1993; The Refugee Survey Quarterly (RSQ),Vol. 13, Nos. 1, 2 e 3, 1994;
• Conclusões sobre a Protecção Internacional de Refugiados adaptadas pelo Comité Executivo (EXCOM) do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; Notas do ACNUR sobre Protecção Internacional apresentadas ao EXCOM;
• Resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1990; Resoluções do Conselho e Segurança das Nações Unidas desde 1974; Declarações Presidenciais ao Conselho de Segurança; todos os relatórios por país e por temáticas apresentados à Comissão dos Direitos Humanos desde 1992.
  

II. CD-ROM "ACNUR Lisboa"

Este CD-ROM contém os documentos traduzidos para português pelo ACNUR Lisboa, uma grande parte deles incluída no CD-ROM "REFWORLD", cujo conteúdo está descrito no parágrafo anterior. A informação disponível pode ser acedida através dos programas de "navegação" mais populares em Windows (Netscape Navigator, Internet Explorer, etc.). Os documentos contêm inúmeras ligações em hipertexto, muitas delas externas, possibilitando neste último caso, para os utilizadores com acesso à Internet, a consulta de documentos on line com um simples clique do rato. Os documentos estão, ainda, disponíveis nos formatos dos processadores de texto mais vulgarizados, permitindo que a grande maioria dos utilizadores possam imprimir os documentos que desejem com os programas que lhe são familiares.

III. INTERNET

Procedendo apenas a uma simples pesquisa na Internet podem ser encontrados mais de 2.000 documentos sob o termo refugiados e mais de 40.000 com a palavra refugees. O ACNUR em Genebra está ligado à Internet com informação e legislação referente aos refugiados. O sistema das Nações Unidas e das suas diversas agências especializadas possui cerca de 60 computadores ligados à rede onde também se pode encontrar informação relevante sobre refugiados e direitos humanos. Outras Delegações do ACNUR no Mundo estão ligadas à rede, como a Alemanha, Arménia, o Azerbeijão, a Bélgica, a Espanha, a França ou a Roménia, partilhando as diversas experiências nas áreas do asilo, protecção e informação sobre países de origem. A Delegação do ACNUR em Lisboa possui uma home page com o endereço http://www.cidadevirtual.pt/acnur, a partir da qual se poderá aceder à maioria dos documentos do ACNUR traduzidos para português. O Conselho Português para os Refugiados (CPR), através da sua home page, em http://www.cidadevirtual.pt/cpr, disponibiliza a quase globalidade da legislação portuguesa sobre refugiados e outra informação relevante. O ACNUR pode ser contactado via correio electrónico através do endereço ardisson@unhcr.ch ou, para questões relacionadas com a Internet, caiano@netc.pt.

ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997