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CONCLUSÕES DO COMITÉ EXECUTIVO (EXCOM)

As "Conclusões" assinaladas com Port estão traduzidas para português, fazendo parte deste CD-ROM.
As "Conclusões" assinaladas com Ing estão disponíveis em inglês nas páginas WWW da sede do ACNUR em Genebra, para as quais o hipertexto estabelece a ligação, caso disponha de acesso à Internet.

No.

SESSÃO

ANO

TÍTULO

.

80 (XLVII) 1996 Abordagens Integradas e Regionais no Quadro da Protecção
79 (XLVII) 1996 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional
78 (XLVI) 1995 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

77 (XLVI) 1995 Conclusão sobre a Prevenção e Redução da Apatridia e Protecção dos Apátridas

76 (XLV) 1994 Recomendações do Simpósio Comemorativo da OUA e do ACNUR sobre os Refugiados e Deslocações Forçadas de População em África

75 (XLV) 1994 Pessoas Deslocadas Dentro dos Seus Próprios Países

74 (XLV) 1994 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

73 (XLIV) 1993 Protecção dos Refugiados e Violência Sexual

72 (XLIV) 1993 Segurança Pessoal dos Refugiados

71 (XLIV) 1993 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

70 (XLIII) 1992 Decisão sobre Reuniões Intercalares

69 (XLIII) 1992 Cessação do Estatuto

68 (XLIII) 1992 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

67 (XLII) 1991 A Reinstalação como Instrumento de Protecção

66 (XLII) 1991 Relatório do Grupo de Trabalho sobre Soluções e Protecção

65 (XLII) 1991 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

64 (XLI) 1990 As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional

63 (XLI) 1990 Soluções e Protecção

62 (XLI) 1990 Nota sobre a Protecção Internacional

61 (XLI) 1990 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

60 (XL) 1989 Mulheres Refugiadas

59 (XL) 1989 Crianças Refugiadas

58 (XL) 1989 Problema dos Refugiados e dos Requerentes de Asilo que Deixam de Modo Irregular um País Onde Já Tinham Obtido Protecção

57 (XL) 1989 Aplicação da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados

56 (XL) 1989 Soluções Duradouras e Protecção dos Refugiados

55 (XL) 1989 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

54 (XXXIX) 1988 Mulheres Refugiadas

53 (XXXIX) 1988 Passageiros Clandestinos Requerentes de Asilo

52 (XXXIX) 1988 Solidariedade Internacional e Protecção dos Refugiados

51 (XXXIX) 1988 Promoção e Difusão do Direito Relativo aos Refugiados

50 (XXXIX) 1988 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

49 (XXXVIII) 1987 Documentos de Viagem para Refugiados

48 (XXXVIII) 1987 Ataques Militares ou Armados a Campos e Acampamentos de Refugiados

47 (XXXVIII) 1987 Crianças Refugiadas

46 (XXXVIII) 1987 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

45 (XXXVII) 1986 Ataques Militares e Armados a Campos e Acampamentos de Refugiados

44 (XXXVII) 1986 Detenção de Refugiados e de Requerentes de Asilo

43 (XXXVII) 1986 Declaração de Genebra sobre a Convenção das Nações Unidas de 1951 e do Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados

42 (XXXVII) 1986 Adesão aos Instrumentos Internacionais e sua Aplicação

41 (XXXVII) 1986 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

40 (XXXVI) 1985 Repatriamento Voluntário

39 (XXXVI) 1985 As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional

38 (XXXVI) 1985 Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar

37 (XXXVI) 1985 Os Refugiados da América Central e a Declaração de Cartagena

36 (XXXVI) 1985 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

35 (XXXV) 1984 Documentos de Identificação para Refugiados

34 (XXXV) 1984 Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar

33 (XXXV) 1984 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

32 (XXXIV) 1983 Ataques Militares a Campos e Acampamentos de Refugiados na África Austral e Noutros Lugares

31 (XXXIV) 1983 Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar

30 (XXXIV) 1983 O Problema dos Pedidos Manifestamente Infundados ou Abusivos do Estatuto de Refugiado ou Asilo

29 (XXXIV) 1983 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

28 (XXXIII) 1982 Seguimento Dado às Conclusões Anteriores do Sub-Comité Plenário sobre a Protecção Internacional designadamente sobre a Determinação do Estatuto do Refugiado e com Referência ao Papel do ACNUR nos Procedimentos Nacionais para Determinação do Estatuto de Refugiado.

27 (XXXIII) 1982 Ataques Militares a Campos e Acampamentos de Refugiados na África Austral e Noutros Lugares

26 (XXXIII) 1982 Relatório do Grupo de Trabalho sobre Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar

25 (XXXIII) 1982 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

24 (XXXII) 1981 Reagrupamento Familiar

23 (XXXII) 1981 Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar

22 (XXXII) 1981 Protecção de Requerentes de Asilo em Situações de Influxo em Larga Escala

21 (XXXII) 1981 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

20 (XXXI) 1980 Protecção no Mar de Requerentes de Asilo

19 (XXXI) 1980 Acolhimento Temporário

18 (XXXI) 1980 Repatriamento Voluntário

17 (XXXI) 1980 Problemas de Extraditação que Afectam os Refugiados

16 (XXXI) 1980 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

15 (XXX) 1979 Refugiados sem País de Asilo

14 (XXX) 1979 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

13 (XXIX) 1978 Documentos de Viagem para Refugiados

12 (XXIX) 1978 Efeito Extra-Territorial na Determinação do Estatuto de Refugiado

11 (XXIX) 1978 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

10 (XXVIII) 1977 Pessoal Encarregado da Protecção Internacional

9 (XXVIII) 1977 Reagrupamento Familiar

8 (XXVIII) 1977 Determinação do Estatuto de Refugiado

7 (XXVIII) 1977 Expulsão

6 (XXVIII) 1977 Princípio de Non-Refoulement

5 (XXVIII) 1977 Asilo

4 (XXVIII) 1977 Instrumentos Internacionais

3 (XXVIII) 1977 Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

2 (XXVII) 1976 Funcionamento do Sub-Comité Plenário e Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

1 (XXVI) 1975 Criação do Sub-Comité Plenário e Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional

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