Documentos do ACNUR

Documentos
do ACNUR

(UNHCR
documents)

DOCUMENTOS DO COMITÉ EXECUTIVO (Executive Committee documents)

Conclusões Adoptadas pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados (EXCOM)
(Executive Committee Conclusions)
Conclusão sobre a Conferência da Comunidade dos Estados Independentes - Relatório do Comité Executivo A/AC.96/878 de 11 de Outubro de 1996 (Conclusion on the CIS Conference - Report of the 47th Session of The executive Committee of High Comissioner's Programme)

NOTAS SOBRE PROTECÇÃO INTERNACIONAL
(Notes on International Protection)

Protecção Internacional em Situações de Influxo em Larga Escala - submetida pela Alta Comissária à Assembleia Geral das Nações Unidas - Genebra, A/AC.96/850, 1 de Setembro de 1995. - International Protection in Mass Influx (submitted by the High Commissioner to UN General Assembly - September 1995)

ESTATUTO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
(Statute of the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees)

MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A APLICAR PARA DETERMINAR O ESTATUTO DE REFUGIADO
(UNHCR Handbook on Procedures and Criteria for Determining Refugee Status)

Documento de Informação do ACNUR, 1994
(Information Paper, 1994)

Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR - Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative Trends and Positions Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 )

Protecção de refugiados: Perguntas & Respostas - Genebra, Fevereiro de 1996
(Protecting Refugees: Questions & Answers)

Assistência Humanitária na ex-Jugoslávia (Folha Informativa do ACNUR) - Genebra, Maio de 1996
(UNHCR Information Fact Sheet - Humanitarian Assistance in the former Yugoslavia)

Discurso da Alta Comissária no encerramento da 47ª. Sessão do Comité Executivo (Closing remarks of the United Nations High Commissioner for Refugees at the 47th session of the Executive Comittee of the High Commissioner's Programme)

Ordem Mundial, Conflitos Internos e Refugiados, Sadako Ogata - Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, 28 de Outubro de 1996, versão traduzida e actualizada por ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997 ("World Order, Internal Conflict and Refugees", by Sadako Ogata, Boston, 28 October 1996 - translated and updated by ACNUR Lisboa, February 1997)

Acordos de Readmissão, Protecção em País Terceiro Seguro e Políticas de Asilo, ACNUR, Genebra, Agosto de 1994 (Readmission Agreements, Protection in 3rd Countries and Asylum Policies, UNHCR 1995)

Procedimentos de Asilo Justos e Céleres, ACNUR, Genebra, Novembro de 1994 (Fair and Efficient Asylum Procedures, UNHCR Position Paper, 1994)

"Soluções Regionais", Barry N. Stein, em Refugees nº.1 - 1995, ACNUR, Genebra, 1995, págs. 3-7 ("Regional Solutions", by Barry N.Stein in "Refugees", No. 1-1995)

A Situação dos Refugiados no Mundo, Em Busca de Soluções, ACNUR, Genebra, 1995 (The State of the World's Refugees, 1995)

A Caminho da Reintegração, 1993/1995 Retrospectiva, preparado por ACNUR Moçambique, Junho 1995 (Towards Reintegration, Mozambique 1993-1995 - prepared by UNHCR Mozambique, June 1995)

"Asilo sob Ameaça", Christiane Berthiaume, em Asylum in Europe, Refugee Magazine, nº101, III, págs. 3-10 1995 ("Asylum Under Threat", in "Asylum in Europe", Refugee Magazine, No. 101, III, 1995)

Angola:

Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos 1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Junho de 1995 (Appeal for the Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees - 1995/1997 - UNHCR, Fund Raising Service, June 1995)

Plano de Operações: Repatriamento e Reintegração de Refugiados Angolanos Junho de 1995 a 31 de Dezembro de 1997, Genebra, Junho de 1995 (Plan of Operation - Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees - June 1995 to 31 December 1997)

Apelo para o Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação de Fundos, Genebra, Março de 1996 (Appeal for the Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees - 1996- UNHCR, Fund Raising Service, March 1996)

Repatriamento e Reintegração dos Refugiados Angolanos - Relatório de Evolução relativo a Julho-Outubro 1996 e Revisão das Necessidades para 1996, ACNUR, Genebra, Outubro de 1996 (Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees, Progress Report - July/October 1996 and Revised 1996 Requirements - UNHCR, October 1996)