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O ACNUR faz 50 anos! Visite as páginas da "Fundação ACNUR-50" (em inglês).
UNHCR's 50th Anniversary: UNHCR-50 Foundation.

Apresentação


De acordo com o mandato inicial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) um refugiado é uma pessoa que devido a receio fundado de perseguição em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, pertença a um certo grupo social ou das suas opiniões políticas fugiu ou se encontra fora do seu país de origem e não possa ou, devido a esse receio, não queira regressar. Ao longo dos anos, o mandato do ACNUR estendeu-se a outros grupos que fogem de conflitos, de violações massivas dos direitos humanos e de desastres similares provocados pelo homem. Recentemente, o Secretário Geral das Nações Unidas solicitou ao ACNUR para prestar assistência às populações deslocadas no interior dos seus países. A função do ACNUR consiste em proporcionar protecção internacional aos refugiados e prestar assistência, quando necessária, nomeadamente com alimentação, água, abrigo e cuidados de saúde. O ACNUR tem sempre como objectivo a procura de soluções duradouras e de longo prazo para a difícil situação dos refugiados.

Esperamos que estas Bases de Dados, agora publicadas em português, no formato WWW, sejam de interesse e utilidade para todos os que se debruçam sobre a problemática dos refugiados, não apenas em Portugal mas também em todos os países de expressão portuguesa. Estes documentos estão disponíveis em língua inglesa nos computadores da sede do ACNUR em Genebra. Brevemente adicionaremos outros documentos importantes. Mantenha-se em contacto!


Introduction


The United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR) founding mandate defines refugees as those who have fled or are outside their country of origin because of a well-founded fear of being persecuted for reasons of their race, religion, nationality, membership of a particular social group or political opinion, and who are unable or unwilling to return. Over the years, UNHCR's mandate has been extended to other groups fleeing conflict, massive violations of human rights and similar "man-made disasters." Recently, UNHCR has also been asked by the UN Secretary-General to assist those displaced internally, within their own lands. UNHCR's task is to provide international protection to refugees and assistance where needed, including food, water, shelter and medical care. UNHCR's objective, always, is to seek durable, long-term solutions to the plight of refugees.

We hope that these Data Bases, now published in Portuguese, in WWW format, will be of use and interest to everybody concerned with refugee problems not only in Portugal but throughout the Portuguese speaking world. All these documents are available in the English language on the computers at UNHCR's Headquarters (Geneva). In the near future we plan to make several additions in Portuguese. Keep in touch!


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