ÍNDICE GERAL
de todos os documentos publicados em língua portuguesa
- MATERIAIS ADICIONADOS RECENTEMENTE (New additions)
- DOCUMENTOS DO ACNUR (UNHCR documents)
- DOCUMENTOS DO COMITÉ EXECUTIVO (Executive Committee documents)
- NOTAS SOBRE PROTECÇÃO INTERNACIONAL
(Notes on International Protection)
- ESTATUTO DO ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES
UNIDAS PARA OS REFUGIADOS
(Statute of the Office of the United Nations High Commissioner
for Refugees)
- MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A
APLICAR PARA DETERMINAR O ESTATUTO DE REFUGIADO
(UNHCR Handbook on Procedures and Criteria for Determining Refugee
Status)
- Documento de Informação do ACNUR,
1994
(Information Paper, 1994)
- Estudo sobre Assuntos de Protecção
na Europa Ocidental: Tendências Legislativas e Posições
Tomadas pelo ACNUR - Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro
de 1995
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative
Trends and Positions Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 )
- Protecção de refugiados: Perguntas
& Respostas - Genebra, Fevereiro de 1996
(Protecting Refugees: Questions & Answers)
- Assistência Humanitária na ex-Jugoslávia
(Folha Informativa do ACNUR) - Genebra, Maio de 1996
(UNHCR Information Fact Sheet - Humanitarian Assistance in the former
Yugoslavia)
- Discurso da Alta Comissária no encerramento
da 47ª. Sessão do Comité Executivo (Closing
remarks of the United Nations High Commissioner for Refugees at the 47th
session of the Executive Comittee of the High Commissioner's Programme)
- Ordem Mundial, Conflitos Internos
e Refugiados, Sadako Ogata - Alta Comissária das Nações
Unidas para os Refugiados, 28 de Outubro de 1996, versão traduzida
e actualizada por ACNUR Lisboa, Fevereiro de 1997 ("World Order,
Internal Conflict and Refugees", by Sadako Ogata, Boston, 28 October
1996 - translated and updated by ACNUR Lisboa, February 1997)
- Acordos de Readmissão, Protecção
em País Terceiro Seguro e Políticas de Asilo, ACNUR,
Genebra, Agosto de 1994 (Readmission Agreements, Protection in 3rd Countries
and Asylum Policies, UNHCR 1995)
- Procedimentos de Asilo Justos e Céleres,
ACNUR, Genebra, Novembro de 1994 (Fair and Efficient Asylum Procedures,
UNHCR Position Paper, 1994)
- "Soluções Regionais",
Barry N. Stein, em Refugees nº.1 - 1995, ACNUR, Genebra, 1995,
págs. 3-7 ("Regional Solutions", by Barry N.Stein in
"Refugees", No. 1-1995)
- A Situação dos Refugiados
no Mundo, Em Busca de Soluções, ACNUR, Genebra, 1995
(The State of the World's Refugees, 1995)
- A Caminho da Reintegração,
1993/1995 Retrospectiva, preparado por ACNUR Moçambique, Junho 1995
(Towards Reintegration, Mozambique 1993-1995 - prepared by UNHCR Mozambique,
June 1995)
- "Asilo sob Ameaça", Christiane
Berthiaume, em Asylum in Europe, Refugee Magazine, nº101, III,
págs. 3-10 1995 ("Asylum Under Threat", in "Asylum
in Europe", Refugee Magazine, No. 101, III, 1995)
- Angola:
- Apelo para o Repatriamento e Reintegração
dos Refugiados Angolanos 1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação
de Fundos, Genebra, Junho de 1995 (Appeal for the Repatriation and Reintegration
of Angolan Refugees - 1995/1997 - UNHCR, Fund Raising Service, June 1995)
- Plano de Operações: Repatriamento
e Reintegração de Refugiados Angolanos Junho de 1995 a 31
de Dezembro de 1997, Genebra, Junho de 1995 (Plan of Operation
- Repatriation and Reintegration of Angolan Refugees - June 1995 to 31
December 1997)
- Apelo para o Repatriamento e Reintegração
dos Refugiados Angolanos1995-1997 - ACNUR, Serviço de Angariação
de Fundos, Genebra, Março de 1996 (Appeal for the Repatriation
and Reintegration of Angolan Refugees - 1996- UNHCR, Fund Raising Service,
March 1996)
- Repatriamento e Reintegração
dos Refugiados Angolanos - Relatório de Evolução relativo
a Julho-Outubro 1996 e Revisão das Necessidades para 1996,
ACNUR, Genebra, Outubro de 1996 (Repatriation and Reintegration of Angolan
Refugees, Progress Report - July/October 1996 and Revised 1996 Requirements
- UNHCR, October 1996)
- DIREITO DOS REFUGIADOS (Refugee law)
- Tratados e Convenções das Nações Unidas (United Nations Conventions and Treaties)
- Instrumentos Regionais (Regional instruments)
- ÁFRICA
- AMÉRICA (Americas)
- EUROPA
- Resolução relativa aos pedidos de asilo manifestamente
infundados (Resolution on Manifestly Unfounded Applications for
Asylum) (Documento disponível nas páginas
WWW do Conselho
Português para os Refugiados, Lisboa)
- Resolução relativa a uma abordagem harmonizada das
questões referentes aos países terceiros de acolhimento
(Resolution on a harmonized approach to questions concerning host third
countries) (Documento disponível nas páginas
WWW do Conselho
Português para os Refugiados, Lisboa)
- Resolução relativa às
Garantias Mínimas dos Processos de Asilo, Conseil de Justice
et Affaires Intérieurs, Luxemburgo, 20 de Junho de 1995 - Jornal
Oficial das Comunidades Europeias de 19 de Setembro de 1996 (Resolution
on Minimum Guarantees for Asylum Procedures, 1995, EC Official Journal,
C274, 19/09/96)
- Posição Comum de 4 de Março
de 1996 definida pelo Conselho com base no Artigo K.3 do Tratado da União
Europeia sobre a Aplicação Harmonizada da Definição
do Termo "Refugiado" na acepção do Artigo 1 da
Convenção de Genebra de 28 de Julho de 1951 relativa
ao Estatuto dos Refugiados, Jornal Oficial das Comunidades Europeias de
13 de Março de 1996 (Joint Position, EU Council, JAI, Refugee
Definition in Art. 1A, EC Official Journal, 1996)
- INFORMAÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DE REFERÊNCIA
(Reference & Bibliographic Information)
Estatísticas diversas (Statistics)
Bibliografia seleccionada, Outubro
1996 (Bibliography on Refugees, October 1996)
Índice Remissivo Geral das Páginas
do ACNUR Lisboa
(General Index of ACNUR Lisboa WWW Pages)
Enquadramento do ACNUR no Sistema das Nações
Unidas
(UNHCR and UN System)
PUBLICAÇÕES (Publications)
-
Manual de Procedimentos
e Critérios a Aplicar para Determinar o Estatuto de Refugiado
- Genebra, Janeiro de 1992 (UNHCR Handbook on Procedures and Criteria
for Determining Refugee Status)
-
Protecção
de refugiados: Perguntas & Respostas - Genebra, Fevereiro de
1996 (Protecting Refugees: Questions & Answers)
-
Estudo sobre
Assuntos de Protecção na Europa Ocidental: Tendências
Legislativas e Posições Tomadas pelo ACNUR - Séries
Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative
Trends and Positions Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 )
-
Audição
Parlamentar sobre a situação dos Refugiados em Portugal
na Assembleia da República, Sala do Senado, 26 de Fevereiro
de 1996 (Parliamentary Hearing on the State of Refugees in Portugal,
Lisbon, February 1996)
-
Colectânea
de Estudos e Documentação sobre Refugiados - Vol. I -
Lisboa, Agosto de 1996
(Collection of Studies and Documents on Refugees, Vol. I)
-
Colectânea
de Estudos e Documentação sobre Refugiados - Vol. II
- Lisboa, Fevereiro de 1997
(Collection of Studies and Documents on Refugees, Vol. II)
-
A Situação
dos Refugiados no Mundo - Em Busca de Soluções -
Genebra 1995 ( The State of the World's Refugees - In Search
of Solutions - 1995)
-
O Novo Regime
Jurídico de Asilo em Portugal - Recolha de
Trabalhos do ACNUR em Portugal, 1995-1997, Lisboa/Coimbra, 1995-1997 (The
New Legal Framework for Asylum in Portugal -1995/1997)