Desde 1991 que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) tem sido a agência das NU que lidera a assistência humanitária na ex-Jugoslávia. Actualmente presta assistência de emergência e protecção a cerca de 3.5 milhões de refugiados, pessoas deslocadas e civis afectados pela guerra nas repúblicas da Bósnia-Herzegovina (BH) na República Federal da Jugoslávia (RFJ), Croácia, Eslovénia e na antiga República Jugoslava da Macedónia (ex-RJM). O ACNUR também é responsável pela coordenação do trabalho de outras agências humanitárias das NU, tais como PMA, OMS, UNICEF, FAO e outras, bem como de mais de 200 organizações não governamentais (ONGs) na região. A operação é supervisionada na globalidade por Soren Jessen Petersen, enviado especial do Alto Comissário das NU, com base em Sarajevo. Margaret O'Keeffe, Chefe de Missão, está encarregada das actividades do ACNUR na República Federal da Jugoslávia.

Desde que eclodiu o conflito na ex-Jugoslávia, em 1991, a República Federal da Jugoslávia (RFJ), compreendendo a Sérvia e Montenegro, concedeu asilo a cerca de 650.000 refugiados, dos quais 480.000 são da Bósnia-Herzegovina (BH) e 170.000 dos sectores de Krajina, na Croácia. O ACNUR presta assistência a 330.000 refugiados.

Um recenseamento de refugiados e pessoas afectadas pela guerra estava previsto para Abril e Maio de 1996 com o fim de avaliar a composição e o perfil social da população refugiada e para obter uma indicação sobre quantos gostariam de ser repatriados ou de se instalarem localmente.

II. A PRESENÇA DO ACNUR NA REPÚBLICA FEDERAL DA JUGOSLÁVIA O ACNUR tem duas delegações na RFJ, uma em Belgrado, Sérvia, e outra em Podgorica, Montenegro. Os seus funcionários no terreno estão baseados em Belgrado, tendo áreas de responsabilidade em todo o país enquanto aguardam a aprovação do governo da RFJ para abertura de delegações de campo. O ACNUR abriu a sua delegação em Belgrado em 1976 e em Podgorica em 1992.

III. A IMPORTÂNCIA DA OBTENÇÃO DE SOLUÇÕES DURADOURAS

Com a assinatura do Acordo para a Paz na Bósnia-Herzegovina em 14 de Dezembro de 1995 em Paris, pondo termo a mais de quatro anos de guerra, o ACNUR está agora a procurar activamente soluções duradouras para centenas de milhares de refugiados.

O ACNUR-Belgrado está a elaborar projectos piloto para o regresso de refugiados a Sarajevo e MrKonic Grad, na Bósnia-Herzegovina, e para a parte ocidental da Eslovénia e Krajina na Croácia. Em termos de planeamento, estima-se que mais de 80.000 refugiados possam regressar à BH e 10.000 à Croácia em 1996. Cerca de 30.000 sérvios da Croácia dirigiram-se aos Serviços do Governo Croata em Belgrado expressando o seu desejo de repatriamento. Foram dadas autorizações de regresso a mais de 3.600 pessoas.

No entanto, há indicações que um grande número de refugiados pode não optar pelo repatriamento, preferindo instalar-se localmente. Após quatro anos de sanções e de desemprego em larga escala no país, o estado da economia requer que seja prestada à RFJ assistência substancial para absorver o que pode significar mais de um quarto de milhão de refugiados.

A amplitude de reabilitação e construção exigida para integrar os refugiados com sucesso vai muito além do mandato do ACNUR, sendo essencial o apoio activo de agências de desenvolvimento, como o Banco Mundial e o PNUD assim como o apoio bilateral e multilateral.

IV. ASSISTÊNCIA A REFUGIADOS E PESSOAS DESLOCADAS

Não será possível obter soluções para todos os refugiados em 1996. O ACNUR continuará a proporcionar protecção e assistência humanitária básica aos refugiados na RFJ. O PMA e a ECHO proporcionarão alimentação e os alimentos frescos serão fornecidos pela CARE Internacional com fundos do ACNUR. O ACNUR adquiriu artigos básicos não alimentares - camas, cobertores, colchões, mesas, cadeiras, material de cozinha, medicamentos e equipamento médico. O ACNUR financia reparações de água e sanidade nos centros colectivos (Ccs), bem como a sua manutenção e reparações de emergência. No inverno passado, efectuou uma grande distribuição de bens de assistência, incluindo lençóis, toalhas, casacos de inverno, fogões e combustível. Além disso, foi entregue material escolar a 80.000 crianças refugiadas na RFJ.

O ACNUR estima que cerca de 85% dos refugiados na RFJ vivem com familiares, amigos ou outras pessoas. Cerca de 70.000 pessoas encontram-se alojadas em 850 centros colectivos superlotados e instituições especializadas. Vojvodina, no norte, acolhe aproximadamente 40% dos refugiados (260.000) e Montenegro, no sul, aloja 8% (27.000), estando 50% alojados na zona de Belgrado e Sérvia central, e um pequeno número no Kosovo.

V. FINANCIAMENTO

Em 1 de Março de 1996, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, Sadako Ogata e o Sub-Secretário Geral para os Assuntos Humanitários, Yasushi Akashi, emitiu um novo e revisto Apelo Unificado das Nações Unidas para a Bósnia-Herzegovina, Croácia, República Federal da Jugoslávia, a antiga República da Macedónia e a Eslovénia, cobrindo o período de Janeiro a Dezembro de 1996.

O Apelo prevê a continuação da assistência humanitária para 3.1 milhões de pessoas afectadas pela guerra até que os beneciários possam satisfazer as suas necessidades básicas ou que outros parceiros tenham assumido a responsabilidade da sua assistência. Serão envidados todos os esforços para promover a auto-confiança, estimulando a economia local. Ao mesmo tempo, as actividades incidirão na promoção do regresso ordenado e faseado dos refugiados e pessoas deslocadas e em facilitar a sua reintegração. O ACNUR, PMA, UNICEF, OMS, FAO, PNUD, UNESCO, UNHCHR, UNV, IOM e DHA solicitam um total de US$ 823,3 milhões para o trabalho planeado para 1996.

Na RFJ, as NU apelam para um montante de US$ 101.7 milhões, do qual só a parte do ACNUR requereria US$ 56,2 milhões.

VI. PARCEIROS OPERACIONAIS

As delegações do Comissário para os Refugiados na Sérvia e o Comissário para as Pessoas Deslocadas em Montenegro são os principais parceiros do ACNUR no interior da RFJ.

Em estreita cooperação com o ACNUR, trabalham na assistência aos refugiados um conjunto de agências das NU e organizações governamentais e não governamentais. Por exemplo, o PMA é responsável em conjunto com a ECHO, pelo fornecimento de um cabaz de alimentação básica, enquanto o ACNUR fornece alimentos frescos e complementares.

A maior parte da assistência prestada pelo ACNUR é canalizada através das ONGs. Seguidamente, indica-se o detalhe por sectores: