Ficha Informativa
 
Workshop sobre o Novo Regime Jurídico de Asilo em Portugal
 na Universidade de Coimbra- organizado por ACNUR/FEUC
 30 de Maio de 1997, das 11:00 às 18:00 horas
Versão Actualizada
 

I. Objectivos (Língua oficial do Workshop: Português)
No âmbito do acordo de cooperação, entre a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o ACNUR Lisboa, este Workshop tem por objectivos:

  1. Estabelecer uma rede de professores universitários, investigadores e estudantes, bem como de representantes dos sectores governamentais e não-governamentais, interessados na problemática dos refugiados e assuntos relacionados.
  2. Criar o enquadramento que viabilize um Ciclo de Conferências subordinado ao tema "Refugiados e outras Vítimas de Deslocações Forçadas".
  3. Sistematizar a promoção do direito de refugiados e de outras vítimas de deslocações forçadas, em Portugal e outros países de expressão portuguesa, para orientação de funcionários estatais, de académicos e investigadores envolvidos nestas temáticas, formação/ensino e em actividades de informação pública sobre esta matéria, bem como do pessoal das ONGs e do ACNUR. Para ajudar a concretizar este objectivo, o ACNUR Lisboa, estabeleceu, em 1996, o Centro de Documentação sobre Refugiados em Português (CDRP), em ligação com a CPLP e a UE. Este CDRP já permite consultas electrónicas na INTERNET (http://www.cidadevirtual.pt/acnur/), em CD-ROM ou em papel, onde se incluem alguns dos seguintes trabalhos, já introduzidos ou a introduzir:
    1. Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar Estatuto de Refugiado, pgs. 97, 1982, vers. port. 26.02.96;
    2. Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental, pgs. 41, ACNUR Genebra, 09.95, versão port. 26.02.96;
    3. Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados, Vol. I, pgs. 460, 08.96, ACNUR Lisboa
    4. Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados, Vol. II, 02.97, pgs.733, ACNUR Lisboa;
    5. Compilação, Audição Parlamentar sobre a Situação dos Refugiados em Portugal, pgs. 115, 26.02.96, eds. AR/ACNUR, 24.10.96;
    6. A Situação dos Refugiados no Mundo: em Busca de Soluções, 1995, pgs.240, versão portuguesa de Junho de 1997;
    7. O Novo Regime Jurídico de Asilo em Portugal - pgs. 250, ACNUR Lisboa/FEUC, Setembro de 1997.
 

II. Entidades / Pessoas Convidadas

  1. Organismos dos Sectores Executivo, Legislativo e Judicial do Governo Português e de outros Governos;
  2. Professores e Assistentes Universitários, Investigadores e Estudantes; Centros de Documentação / Bibliotecas de Universidades;
  3. Ordem dos Advogados Portuguesa e Ordem dos Advogados Internacional; Fundações; ONGs e Organizações Intergovernamentais;
  4. Embaixadas dos Países da UE e da CPLP e especialistas em matéria de asilo e refugiados.
 
III. Sugestões
São bem-vindas todas as sugestões e contribuições (trabalhos ou projectos de investigação, publicações, outros artigos ou posters), sobre estas temáticas que queiram partilhar no âmbito dos trabalhos deste Workshop.

IV. Documentos para distribuição

  1. Sumário sobre o recente desenvolvimento do regime jurídico do asilo em Portugal e em países da UE/CPLP.
  2. Manual de Procedimentos e Critérios a Aplicar para Determinar Estatuto de Refugiado, pgs. 97, 1982, vers. port. 26/02/1996
  3. "Protecção de Refugiados: perguntas & respostas", ACNUR, Lisboa, Outubro de 1996 e posters.
  4. "CD-ROM, Refworld - Guia Rápido", ACNUR, Lisboa, Janeiro de 1997.
  5. "Ordem Mundial, Conflitos Internos e Refugiados", discurso proferido pela Alta Comissária para os Refugiados, Prof. Sadako Ogata, na Universidade de Harvard "John F. Kennedy School of Government", em Boston, a 28 de Outubro de 1996.
 
V. Documentos disponíveis para consulta/investigação específica (número limitado)
  1. Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa Ocidental, pgs. 41, ACNUR Genebra, 09.95, versão port. 26.02.96.
  2. Compilação da Audição Parlamentar sobre a Situação dos Refugiados em Portugal, pg. 115, 26.02.96, eds. AR/ACNUR, 24.10.96.
  3. Conclusion sur la Protection Internationale des Refugiés, par le Comité Executif du Programme du HCR, Genève, 1995
  4. UNHCR Handbook - Voluntary Repatriation: International Protection, Division of Int. Protection, UNHCR, Geneva, 1996.
VI. Material para venda (número limitado)
 
1.  Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados, Vol. I, pgs. 460, Agosto de 1996, ACNUR Lisboa  Esc.:  4.200$00
2.  Colectânea de Estudos e Documentação sobre Refugiados,Vol. II, pgs. 773, Fevereiro de 1997, ACNUR Lisboa  Esc.:  4.700$00
3.  A Situação dos Refugiados no Mundo, em Busca de Soluções, ACNUR, Genebra, 1995, vers. port. 04/97  Esc.:  600$00
4.  CD-ROM Nº2 em português; contém a maior parte dos documentos mencionados no parágrafo I.3, traduzidos para português (a distribuir nos nos Países da CPLP), ACNUR, Lisboa  Esc.:  2.200$00
5.  CD-ROM Refworld: colecção de bases de dados desenvolvida pelo ACNUR Genebra, integrando fontes de informação mais abrangentes e fiáveis, actuais e fidedignas. Contém informação oficial sobre refugiados, incluindo relatórios actuais dos países, documentos de âmbito jurídico e político e referências académicas  Esc.:  17.000$00