DOCUMENTO DE INFORMAÇÃO
DO ACNUR
Preparado pela Sede do ACNUR, Genebra, 1994
Traduzido pela Delegação do ACNUR em Lisboa, 1995
Os alicerces da protecção aos refugiados: 1920 - 1950
O Alto Comissário para os Refugiados da Sociedade das Nações
A convicção de que é a comunidade internacional
- mais do que os Governos individualmente ou as organizações
de caridade particulares - que tem o dever de proporcionar protecção
aos refugiados e encontrar soluções para os seus problemas,
remonta ao tempo da Sociedade das Nações. Quando a Sociedade
foi criada em 1920, o Mundo ainda sofria as consequências da Primeira
Guerra Mundial, da Revolução Russa e do colapso do Império
Otomano, que provocaram na Europa e Ásia Menor deslocações
maciças de pessoas.
Fridtjof Nansen, um célebre explorador do Ártico, acreditava
que a Sociedade das Nações proporcionaria uma oportunidade
sem precedentes para a instauração da paz e para os esforços
de reconstrução na Europa desvastada pela guerra. Entre 1920
e 1922, empreendeu quatro grandes operações humanitárias.
Primeiro organizou, em nome recém-criada Sociedade das Nações,
o repatriamento de meio milhão de prision eiros de guerra de 26
países, principalmente no sudeste da Europa e na URSS. A seguir,
depois de uma fome devastadora que atingiu a URSS durante o Inverno de
1921, Nansen foi encarregado de coordenar o amplo movimento de ajuda para
cerca de 30 milhões de pessoas, ameaçadas pela fome.
Além dos prisioneiros de guerra, a Primeira Guerra Mundial e
as suas tumultuosas consequências deixaram uma herança de
1,5 milhões de refugiados e pessoas deslocadas, espalhadas por diversos
países. No Outono de 1921, a fim de estabelecer um núcleo
central para a coordenação das acções de assistência,
a Sociedade das Nações nomeou Nansen como o primeiro Alto
Comissário para os Refugiados - um papel que desempenhou, sem descanso,
até à sua morte em 1930. Um dos problemas fundamentais enfrentados
pelos refugiados e pessoas deslocadas era a inexistência de documentos
de identificação reconhecidos internacionalmente. Por esta
razão, o novo Alto Comissário introduziu o "Passaporte
Nansen", o precursor do actual Documento de Viagem para Refugiados,
emitido de acordo com a Convenção. Esta medida possibilitou
que milhares de pessoas regressassem aos seus países de origem ou
se fixassem noutros, e representou a primeira de uma longa série
de medidas jurídicas internacionais, ainda actualmente em evolução,
destinadas a proteger os refugiados.
Em 1922, uma guerra entre a Grécia e a Turquia provocou a fuga
de várias centenas de milhares de gregos, das suas casas no Leste
da Trácia e Ásia Menor, em direcção à
Grécia. Encarregado de encontrar uma solução para
esta enorme movimentação, Nansen propôs um intercâmbio
de populações que resultou na deslocação, no
sentido oposto, da Grécia para a Turquia, de meio milhão
de turcos, processo em que a Sociedade das Nações disponibilizou
fundos compensatórios para apoiar a reintegração de
ambos os grupos. Este ambicioso e controverso esquema demorou oito anos
a ser concluído.
Em 1922, Nansen foi galardoado com o Prémio Nobel da Paz pelo
seu trabalho em prol dos refugiados e pessoas deslocadas. Morreu a 13 de
Maio de 1930, na sua casa perto de Oslo. O seu nome perdura como o de um
grande inovador das causas humanitárias do século XX e lembra
a humanidade o seu dever moral de proteger e apoiar os refugiados e outras
pessoas em situações semelhantes.
Ao longo dos anos seguintes, a Sociedade das Nações instituiu
sucessivas organizações e acordos, para lidar com novas situações
referentes a refugiados que iam surgindo. A Sociedade das Nações
definiu os refugiados como sendo um grupo específico de pessoas
que se consideravam em situação de perigo, caso regressassem
aos seus países de origem. A lista de nacionalidades abrangidas
foi progressivamente alargada para incluir,entre outros, Assírios,
Turcos, Gregos, Arménios, Espanhóis, Judeus, Austríacos
e Alemães. Começando com o problema dos documentos de identificação
e de viagem, as medidas de protecção aos refugiados tornaram-se,
com o tempo, mais abrangentes, vindo a contemplar um vasto leque de aspectos
de importância vital para o seu quotidiano, tais como a regularização
do seu estatuto pessoal, o acesso ao emprego e a protecção
contra a expulsão.
A responsabilidade das Nações Unidas para com os refugiados
Na altura em que as Nações Unidas substituíram
a Sociedade das Nações, em 1945, foi de imediato reconhecido
que a assistência aos refugiados era um assunto do âmbito da
comunidade internacional e que os Estados, de acordo com a Carta das Nações
Unidas, deveriam assumir a responsabilidade colectiva por aqueles que fugiam
à perseguição.
Consequentemente, a Assembleia Geral das Nações Unidas,
na sua primeira sessão realizada no início do ano de 1946,
adoptou uma Resolução Resolução da Assembleia
Geral A/res/8(1) de 12 de Fevereiro de 1946. estabelecendo as bases
para o desenvolvimento das actividades das Nações Unidas
a favor dos refugiados. Nesta Resolução, a Assembleia Geral
sublinhou que um refugiado ou pessoa deslocada que tivesse expressado objecções
válidas ao regresso ao seu país de origem, não deveria
ser forçada a fazê-lo.
As Nações Unidas criaram também uma nova instituição,
a Organização Internacional para os Refugiados (OIR),
cujo mandato, além da protecção dos grupos de refugiados
reconhecidos pela Sociedade das Nações, passou a incluir
uma nova categoria, os cerca de 21 milhões de refugiados espalhados
pela Europa, em consequência da Segunda Guerra Mundial.
No início, o objectivo principal da OIR era o repatriamento,
mas os desenvolvimentos políticos associados à Guerra Fria
inverteram essa tendência procedendo à reinstalação
noutros países daqueles, que tinham "objecções
válidas" para regressar aos seus países de origem. Tais
"objecções válidas" incluíam "perseguição
ou medo de perseguição, por motivos de raça, religião,
nacionalidade ou opiniões políticas."
A criação do ACNUR
Em 1951, a OIR foi substituída pelo Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O estatuto do ACNUR, adoptado pela Resolução da Assembleia
Geral, em Dezembro de 1950 Resoluções da Assembleia
Geral 319(IV) de 3 de Dezembro de 1950.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
foi criado como orgão subsidiário da Assembleia Geral, nos
termos do Artigo 22 da Carta, numa base semelhante à de outros programas
das Nações Unidas, como, por exemplo, o Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). definiu as responsabilidades
do Alto Comissariado, a mais importante das quais é :
"garantir protecção internacional... e ... procurar
soluções permanentes para os problemas dos refugiados."
O Alto Comissário
O Alto Comissário para os Refugiados é eleito pela Assembleia
Geral das Nações Unidas, sob nomeação do Secretário-Geral.
Desde a criação do ACNUR em 1951, foram eleitos oito Alto
Comissários . Actualmente, este cargo é ocupado pela Senhora
Sadako Ogata (Japão), que assumiu as suas funções
no dia 1 de Janeiro de 1991.
ALTO COMISSÁRIOS ANTERIORES
Relacionamento com a Assembleia Geral, Conselho Económico e
Social e Comité Executivo do Alto Comissariado.
O Mandato do ACNUR
O Estatuto fundamental do ACNUR torna claro que o trabalho da organização
é de carácter humanitário e estritamente apolítico.
Consigna ao ACNUR duas funções principais que estão
estreitamente relacionadas: a protecção dos refugiados e
a promoção de soluções duradouras para os seus
problemas.
De acordo com o seu estatuto, é da competência do ACNUR
assistir a qualquer pessoa que
"receando com razão ser perseguida em virtude da sua
raça, religião, nacionalidade, pertença a certo grupo
social ou opinião política, se encontre fora do país
da sua nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio,
ou por outras razões que não sejam de uma conveniência
pessoal, não queira requerer a protecção daquele país...
"
Embora esta definição, que realça a perseguição
individual, continue a ser a base do mandato do ACNUR, foram progressivamente
introduzidos critérios adicionais para contemplar novos aspectos
dos fluxos de refugiados ao longo das últimas décadas. Em
situações características dos nossos dias, o ACNUR
garante protecção e assistência a grupos de refugiados
que fogem de uma confluência de factores - perseguição,
conflitos, violação generalizada dos direitos humanos. Nessas
circunstâncias, o ACNUR costuma basear as suas intervenções
na avaliação geral das condições do país
gerador de refugiados, em vez da análise individual de cada pedido
de estatuto de refugiado.
Quando o ACNUR foi criado, os aspectos materiais, relacionados com a
assistência aos refugiados, foram considerados como sendo da responsabilidade
dos Governos que tinham concedido asilo. No entanto, como a maioria dos
fluxos de refugiados mais recentes ocorreram em países menos desenvolvidos,
o ACNUR assumiu a tarefa adicional de coordenar a assistência material
aos refugiados, retornados e, em casos específicos, às pessoas
deslocadas dentro dos seus próprios países. Esta tarefa,
embora não esteja mencionada no Estatuto da organização,
tornou-se uma das suas funções principais, para além
da protecção e da promoção de soluções
duradouras.
No início, o mandato do ACNUR abrangia apenas pessoas fora do
seu país de origem. Com o tempo, todavia, tendo o dever de assegurar
a viabilidade dos esquemas de repatriamento voluntário, a organização
envolveu-se na assistência e protecção nos próprios
países dos retornados. Além disso, nos últimos anos,
a Assembleia Geral e o Secretário-Geral têm vindo a solicitar
ao ACNUR, cada vez com mais frequência, que dê protecção
ou assistência a grupos específicos de pessoas deslocadas
nos seus próprios países, os quais, embora não atravessando
qualquer fronteira internacional, se encontram numa situação
semelhante à dos refugiados, dentro do seu país de origem.
Em Novembro de 1991, por exemplo, o Secretário-Geral pediu ao
ACNUR para assumir o papel de agência principal na assistência
humanitária às vítimas do conflito da antiga Jugoslávia.
Em Abril de 1994, o ACNUR já estava a prestar uma ampla assistência
humanitária a, aproximadamente, 2.8 milhões de pessoas deslocadas
internamente, refugiados e outros grupos vulneráveis da Bósnia
e Herzegovina.
Dar Protecção
A Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto
dos Refugiados
A protecção de refugiados prevalece como a razão
de ser do ACNUR, orientando os esforços da organização
na procura de soluções duradouras para a difícil situação
dos refugiados, e caracterizando o contexto em que se desenvolvem as suas
actividades de assistência.
A trave mestra das actividades de protecção do ACNUR é
a Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados,
elaborada paralelamente à criação da própria
organização. Trata-se de um instrumento jurídico vinculativo
e de um marco importante do Direito Internacional Relativo aos Refugiados,
contendo uma definição geral do termo "refugiado"
que já não se aplica apenas a determinados grupos nacionais:
um refugiado é uma pessoa que se encontra fora do país de
que tem a nacionalidade e, receando com razão ser perseguida em
virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação
em certo grupo social ou das suas opiniões políticas não
possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção
daquele país ou a ele não queira voltar.
A Convenção também estabelece claramente o princípio
de "non-refoulement", segundo o qual ninguém pode
ser, contra a sua vontade, obrigado a regressar a um território
onde possa ser ameaçado de perseguição. Define padrões
para o tratamento dos refugiados, incluindo o seu estatuto jurídico,
emprego e bem-estar.
Todavia, o âmbito da Convenção estava inicialmente
limitado a pessoas que se tinham tornado refugiados em consequência
de acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 e foi dada aos
Estados signatários a possibilidade de limitar a sua aplicação
geográfica à Europa. Ao ACNUR, no entanto, foi conferida
uma competência geral para se ocupar dos problemas dos refugiados
onde quer que surgissem, independentemente da data e local, desde que houvesse
receio fundado de perseguição.
As décadas seguintes mostraram que os movimentos de refugiados
não eram, de forma alguma, apenas um fenómeno confinado à
Segunda Guerra Mundial e às suas consequências imediatas.
À medida que surgiram novos grupos de refugiados, tornou-se cada
vez mais necessária uma adaptação da Convenção,
para poder ser aplicada às novas situações criadas.
Em 1967, foi introduzido um Protocolo que aboliu a data limite de 1951,
o que tornou a Convenção de Genebra verdadeiramente universal.
Até 20 de Abril de 1994, 118 Estados tinham aderido aos dois instrumentos,
Convenção e Protocolo; outros 8 Estados tinham assinado um
dos dois instrumentos.
Iniciativas regionais
A Organização da Unidade Africana (OUA) decidiu, já
em 1963, que era necessário um acordo regional para contemplar as
características específicas da situação em
África. Daí resultou a "Convenção da OUA
que rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em
África" estendendo a definição de refugiado a
pessoas que foram forçadas a sair do seu país, não
apenas em consequência de perseguição, mas também
"devido a agressão, ocupação externa, dominação
estrangeira ou acontecimentos que perturbem gravemente a ordem pública,
numa parte ou na totalidade do seu país de origem ou do país
de que têm nacionalidade."
Em 1984, os Estados da América Central, conjuntamente com o México
e o Panamá, adoptaram uma Declaração elaborada com
base na definição da OUA, acrescentando-lhe o critério
de "violação maciça de direitos humanos".
Embora não sendo formalmente vinculativa, a Declaração
de Cartagena sobre Refugiados tornou-se a base da política sobre
refugiados na Região e foi incorporada na legislação
nacional de diversos Estados.
As definições alargadas de refugiado da Convenção
da OUA e da Declaração de Cartagena, contemplaram com protecção
internacional um grande número de pessoas que poderiam não
estar abrangidas pela Convenção de Genebra de 1951, mas que
se viram forçadas a deslocar-se devido a um conjunto complexo de
motivos, incluindo perseguição, violação maciça
de direitos humanos, conflitos armados e violência generalizada.
As definições alargadas têm particular importância
em situações de influxo em larga escala, quando é
geralmente impraticável examinar pedidos individuais para obtenção
do estatuto de refugiado.
O alargamento da definição de refugiado, em resposta a
preocupações regionais, proporcionou a tão necessária
flexibilidade da acção internacional em benefício
das pessoas forçadas a fugir dos seus países. No entanto,
este alargamento também introduziu uma nova complexidade, já
que uma pessoa reconhecida como refugiado numa determinada Região,
pode não ser, necessariamente, assim considerada noutro lugar.
Pessoas da competência do ACNUR
A Assembleia Geral das Nações Unidas e o seu Secretário-Geral
têm solicitado com frequência ao ACNUR para, em situações
ad hoc, prestar assistência a grupos de pessoas - habitualmente
designados como "pessoas da competência do ACNUR" - que
não estão abrangidas nem pela Convenção de
Genebra de 1951, nem mesmo pelas definições regionais alargadas
de refugiado. Foi reconhecido, por exemplo, que alguns grupos de pessoas
deslocadas dentro dos seus próprios países necessitam de
protecção internacional, como os Curdos no Norte do Iraque
e, civis em partes da Bósnia e Herzegovina.
Promover e garantir os direitos dos refugiados
De forma a promover e a garantir os direitos dos refugiados, o ACNUR
procura, em particular:
Desenvolvimentos recentes
No fim de 1993, cerca de 23 milhões de pessoas, em 143 países,
estavam no âmbito das preocupações do ACNUR. Esse número
inclui mais de 16 milhões de refugiados, pelo menos 2,9 milhões
de pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países e 3
milhões de outras, nomeadamente vítimas de guerra e retornados.
Perto de 40% de todos os refugiados encontravam-se em África
e pouco mais de 30% na Ásia. Quase 60% das pessoas deslocadas dentro
dos seus próprios países, assistidas pelo ACNUR, localizavam-se
ex-Jugoslávia e 30% na ex-União Soviética. Os maiores
grupos de populações sob o cuidado do ACNUR encontravam-se
na Bósnia e Herzegovina (2,5 milhões de pessoas deslocadas
e vítimas da guerra), na República Islâmica do Irão
(2,5 milhões de refugiados afegãos e iraquianos) e no Paquistão
(1,5 milhões de refugiados afegãos, na sua grande maioria).
O quadro seguinte fornece detalhes sobre os dez maiores programas de
assistência do ACNUR em 1993.
Os maiores programas do ACNUR
em 1993
(em milhares de US dólares): |
| Ex-Jugoslávia |
532 640,0 |
| Quénia |
59 727,3 |
| Etiópia |
34 428,4 |
| Malawi |
29 278,7 |
| Moçambique |
28 887,2 |
| Somália |
27 495,1 |
| Paquistão |
26 737,0 |
| Camboja |
25 136,9 |
| Rep. Isl. do Irão |
25 111,4 |
| Tailândia |
19 530,9 |
Actuação em situações de emergência
Quando ocorrem influxos de refugiados em larga escala, é vital
a capacidade de rápida resposta, mesmo em condições
difíceis. As pessoas deixam as suas casas com poucos ou nenhuns
meios para a sua sobrevivência. A alimentação, água,
condições sanitárias, abrigos e cuidados médicos
têm que ser fornecidos, muitas vezes em lugares quase inacessíveis
e em circunstâncias extremamente difíceis.
Desde do início dos anos 90, o ACNUR montou operações
de emergência numa sucessão acelerada de crises. Estas incluíram
a fuga de 1,8 milhões de curdos iraquianos para a República
Islâmica do Irão e a fronteira entre a Turquia e o Iraque;
a guerra, que deu origem a cerca de 4 milhões de refugiados, pessoas
deslocadas e outras vítimas na ex-Jugoslávia; a chegada ao
Quénia de cerca de 330.000 refugiados, oriundos maioritariamente
da Somália; um êxodo de aproximadamente 260 000 refugiados
do Myanmar para o Bangladesh; e um influxo de cerca de 250.000 de refugiados
do Togo para o Benin e para o Gana. Além disso, as crises no Transcáucaso
e na Ásia Central, levaram o ACNUR a enviar grupos de intervenção
imediata para lidar com cerca de 1,5 milhões de pessoas deslocadas
na Arménia, no Azerbeijão e no Tajiquistão, em Dezembro
de 1992.
No fim de 1993, o ACNUR começou a lidar com a crise de refugiados
no Burundi; em Abril de 1994, esta crise tornou-se mais complexa pelo recente
êxodo de refugiados do Ruanda, o que elevou o número de refugiados
e retornados na região com necessidade de assistência, a mais
de 800 000.
Um fundo de emergência de 25 milhões de dólares
permite ao ACNUR dar uma resposta rápida a novas situações
que envolvem refugiados. Se esta assistência inicial se revela insuficiente
para responder a todo um conjunto de necessidades decorrentes dos movimentos
de refugiados em larga escala, são lançados apelos especiais
para angariar fundos da comunidade internacional.
Por forma a ser capaz de responder eficazmente às emergências,
o ACNUR criou uma estrutura de equipas para resposta a emergências
e tomou medidas para a colocação antecipada e armazenamento
de bens de subsistência. De modo a obter, ainda, uma maior flexibilidade,
o ACNUR conjuntamente com os Conselhos Dinamarquês e Norueguês
para os Refugiados e com os Voluntários das Nações
Unidas (VNU) tomou medidas para possibilitar a intervenção
rápida de equipas em operações de emergência
em qualquer parte do mundo.
Promover soluções
Na tentativa de encontrar soluções duradouras para os
problemas dos refugiados, o ACNUR procura ajudar aqueles que desejam regressar
aos seus países. Quando o repatriamento não é viável,
a ajuda consiste em integrar os refugiados nos países de asilo ou,
se isto não for possível, em reinstalá-los noutros
países.
a) Repatriamento Voluntário
O repatriamento voluntário foi considerado, durante muito tempo,
a solução preferível para os problemas dos refugiados.
Em 1993, mais de de 1,8 milhões de pessoas regressaram aos seus
países de origem, em particular ao Afeganistão, ao Camboja,
à Etiópia, ao Myanmar e à Somália. Os movimentos
de regresso continuaram no ano de 1994. A actuação do ACNUR
quanto ao repatriamento voluntário depende de uma série de
factores, dos quais o mais importante diz respeito às condições
no país de origem. A não ser que haja a convicção
de que os refugiados podem regressar em condições razoáveis
de segurança, a organização não promove activamente
o regresso.
Pode, no entanto, apoiar movimentações espontâneas
que se efectuem - como foi o caso, por exemplo, o apoio em transportes
e donativos em espécie que proporcionou aos afegãos que regressavam
do Paquistão e da República Islâmica do Irão.
Nalguns casos, onde as condições nos países de origem
o permitam, o ACNUR pode activamente promover e organizar o regresso -
como foi o caso de 41 000 refugiados que regressaram, de avião,
à Namíbia, em 1989 ou de 387 000 refugiados cambojanos que,
em 1992 e no início de 1993, voltaram à sua terra partindo
da Tailândia. Noutros casos, o ACNUR promove o repatriamento e fornece
assistência aos retornados, mas só organiza o transporte para
pessoas impossibilitadas de regressar pelos seus próprios meios.
É deste modo, que tem sido encarado o repatriamento de cerca de
1,7 milhões de refugiados moçambicanos que se puseram a caminho
em meados de 1993, preparando as condições para a resolução
do maior problema de refugiados no continente africano.
Quando o repatriamento voluntário é organizado ou promovido
pelo ACNUR, a organização procura assegurar, sempre que possível,
que o seu enquadramento legal esteja definido para proteger os direitos
e interesses dos retornados. As medidas a tomar nesse sentido incluem a
negociação de amnistias e garantias de não-recriminação
aos retornados. Sempre que possível, essas medidas constituem a
essência dos acordos formais de repatriamento. São elaborados,
frequentemente, acordos tripartidos entre o país de origem, o país
de acolhimento e o ACNUR, especificando as condições de regresso
e estipulando garantias para os retornados.
Contudo, o optimismo em torno do repatriamento voluntário tem
diminuído pelo facto de muitos refugiados regressarem para situações
de devastação e incerteza - ou mesmo de total insegurança.
Por isso, o ACNUR está a adoptar novas formas de encarar este
problema a fim de assegurar a viabilidade dos esforços de repatriamento
e reintegração. No Sudeste da Etiópia, onde a situação
é de privação generalizada, o ACNUR deixou de fazer
distinção entre refugiados e população local
afectada. Num esforço conjunto com outras agências das Nações
Unidas e não-governamentais, a organização tem ido
para além do seu mandato tradicional, numa tentativa de ir ao encontro
das necessidades de toda a comunidade, de estabilizar a fixação
da população e de prevenir reincidências de deslocações.
Noutras operações de repatriamento, da América
Central ao Camboja e Somália, o ACNUR tem progressivamente optado
por "projectos de impacto rápido"(PIR's) - frequentemente
em colaboração com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento (PNUD) - para ajudar os retornados e as suas comunidades
a recuperar auto-suficiência. Tais projectos podem contemplar a reparação
e reconstrução de instalações essenciais, tais
como escolas, centros de saúde, estradas e pontes; estimular o sector
agrícola através do fornecimento de gado, sementes, maquinaria
e transportes ou o estabelecimento de pequenas empresas nas áreas
rurais e urbanas. Ao preencher a lacuna, tradicionalmente existente, entre
as operações de ajuda aos retornados e os esforços
de desenvolvimento a longo prazo, os PIR`s tornaram-se conhecidos como
uma "ponte para o desenvolvimento".
b) Integração no país de asilo
Nos casos em que o repatriamento voluntário é improvável
num futuro previsível, a melhor solução é muitas
vezes, integrar os refugiados no país de acolhimento. No entanto,
isto só é possível com acordo do Governo do país
de asilo em questão e, como o número de refugiados tem aumentado,
as possibilidades de integração local tendem a tornar-se
cada vez mais escassas.
Nos países industrializados, os sistemas de segurança
social do Estado e as ONG's garantem a maior parte dos recursos necessários
para integrar os refugiados. Noutros locais, o ACNUR presta apoio a vários
níveis para projectos de integração local, tanto em
zonas rurais, como em zonas urbanas. Tradicionalmente, os projectos de
integração local nas áreas rurais ganharam a forma
de comunidades. Nas áreas urbanas ou semi-urbanas, a assistência
é dada a refugiados individuais, para os apoiar na sua integração.
Sempre que possível, o ACNUR proporciona educação,
formação profissional e aconselhamento, para ajudar os refugiados
no acesso ao emprego e aos meios necessários para se tornarem independentes.
c) Reinstalação num terceiro país
Para os refugiados que não podem voltar para o seu país
de origem, nem permanecer em segurança no país de refúgio,
a única solução que resta é a sua reinstalação
num terceiro país. Diversos países oferecem asilo aos refugiados
apenas temporariamente - sob a condição de que serão
posteriormente reinstalados. Mesmo em países que não impõem
esta condição, factores locais de ordem económica,
política ou de segurança podem por vezes tornar necessária
a reinstalação dos refugiados num outro local. Normalmente,
a decisão sobre a reinstalação de um refugiado é
apenas tomada na ausência de outras opções e quando
não há nenhum modo alternativo de garantir a segurança
jurídica ou física da pessoa em questão. Em 1993,
o ACNUR procurou oportunidades de reinstalação para cerca
de 75 000 pessoas, sendo o maior grupo constituído por refugiados
do Médio Oriente.
Prevenção de crises envolvendo refugiados
Nos anos 90, o ACNUR tem, progressivamente, empreendido mais acções
de prevenção em países que actualmente originam fluxos
de refugiados ou que possam originá-los no futuro. Está a
desenvolver-se um conjunto de actividades preventivas, tanto antes como
durante as crises que envolvem refugiados. No último caso, estas
ocorrem frequentemente no contexto mais amplo dos esforços das Nações
Unidas pela paz ou pela manutenção da paz.
A acção preventiva desenvolvida pelo ACNUR prevê
iniciativas com vista a desencorajar possíveis fluxos de refugiados
através do reforço a construção de instituições
e da formação em países em risco de gerar fluxos de
refugiados.
isto tem merecido uma atenção crescente da actividade
do ACNUR nos países da Europa de Leste e na ex-União Soviética.
Em situações em que os migrantes por razões económicas
possam procurar vantagem dos mecanismos criados para os refugiados, foram
lançados amplos programas de informação - como os
realizados pelo ACNUR no Vietname e na Albânia - para proporcionar
um claro entendimento sobre o estatuto do refugiado. Este tipo de programas
tem como objectivo desencorajar as pessoas que possam ser tentadas a utilizar
por razões económicas as vias criadas para o asilo, mantendo-as
abertas para aqueles que fogem de perseguição.
Após se terem verificado as crises, o ACNUR envolve-se mais directamente
no problema das pessoas deslocadas dentro dos seus próprios países
e até - como na Bósnia e Herzegovina e na Somália
- com outra população local. Embora o mandato geral do ACNUR
não se estenda às pessoas deslocadas no seu próprio
país, o ACNUR tem empreendido, cada vez mais acções
humanitárias a seu favor, não apenas com o objectivo de proporcionar
ajuda, mas também de prevenir futuras deslocações
internas e de reduzir a necessidade de procurar refúgio no exterior.
A grande operação de assistência humanitária
prosseguida pelo ACNUR na Bósnia e Herzegovina, integra-se nesta
categoria. Cerca de 600 funcionários do ACNUR na ex-Jugoslávia
ajudaram, não só a distribuir bens de sobrevivência
às populações deslocadas no seu próprio país
e sitiadas, mas também a ocupar-se das suas necessidades de protecção.
Na Somália, o ACNUR canalizou a assistência através
da fronteira com o Quénia num esforço de estabilização
dos movimentos das populações e para, eventualmente, criar
condições favoráveis ao regresso dos refugiados. Os
Centros de Assistência Aberta do ACNUR no Sri Lanka, por seu lado,
tornaram-se refúgios seguros aceites e respeitados pela duas partes
em confronto.
Ao actuar nas crises de refugiados, o ACNUR tenta, sempre que possível,
fazer a ligação entre a prevenção de futuras
deslocações e as soluções a promover. No Tajiquistão,
por exemplo, a organização tem participado activamente nos
esforços coordenados das Nações Unidas para o restabelecimento
da paz, fornecendo assistência imediata às pessoas deslocadas
e dando-lhes apoio no regresso às suas terras de origem. Desta forma,
o ACNUR tenta prevenir os problemas inerentes à escalada das deslocações,
ao mesmo tempo que proporciona soluções para os 60 000 refugiados
tajiquistanos que fugiram do Afeganistão, assim como para um número
muito mais elevado de pessoas que abandonaram as suas casas mas permaneceram
no Tajiquistão.
Estabelecer formas de colaboração com diversos parceiros
Desde o princípio que se entendeu que o trabalho do ACNUR deveria
ser desenvolvido em conjunto com outros membros da comunidade internacional.
Com o crescimento e diversificação das actividades do ACNUR,
tornaram-se cada vez mais importantes as relações com outros
órgãos e agências do sistema das Nações
Unidas, com organizações intergovernamentais e não
governamentais (ONG's).
O ACNUR apoia-se na experiência e conhecimento de outras organizações
das Nações Unidas, em diversos assuntos, como a produção
de alimentação (FAO), cuidados de saúde (OMS), educação
(UNESCO), bem-estar das crianças (UNICEF) e formação
profissional (OIT). O Programa Mundial de Alimentação (PMA)
tem um papel importante no abastecimento de géneros alimentares
essenciais, até que os refugiados sejam capazes de produzirem os
seus próprios alimentos ou de se tornarem auto-suficientes através
de outras actividades. Na América Central, no Camboja e noutras
partes do Mundo, o ACNUR e o PNUD têm mantido uma cooperação
cada vez mais estreita, já que, frequentemente, a assistência
ao desenvolvimento se torna necessária para a reintegração
eficaz dos retornados nas suas comunidades de origem. Em diversas situações,
em que não havia condições para que os refugiados
regressassem às suas casas, organizações, como o Banco
Mundial, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD)
e o ACNUR, uniram esforços para planear, financiar e implementar
projectos visando promover a auto-suficiência. Esses projectos contemplam
actividades agrícolas e mecanismos diversos para criar oportunidades
de emprego para os refugiados nos seus países de asilo.
Mais do que nunca, o sucesso da prevenção e combate aos
problemas dos refugiados depende, da coordenação eficaz de
todos os agentes envolvidos - governamentais, intergovernamentais ou não
governamentais. Por vezes, isto foi conseguido designando-se uma agência
como a responsável pela coordenação de uma determinada
operação, nomeadamente, ao nível de execução
no terreno. No início de 1992, as Nações Unidas criaram
o Departamento de Assuntos Humanitários (DAH) com mandato para coordenar
a actuação das Nações Unidas face a emergências
humanitárias mais complexas.
O ACNUR tem vindo a aumentar a colaboração com outras
agências das Nações Unidas no contexto mais amplo de
operações de construção e manutenção
da Paz. Essa colaboração verificou-se no Camboja, através
da Autoridade das Nações Unidas para a Transição
no Camboja ("UNTAC"), e está a ser implementada na antiga
Jugoslávia (com a Força de Protecção das Nações
Unidas -"UNPROFOR") e em Moçambique (com as Operações
das Nações Unidas em Moçambique - "ONUMOZ").
Ao longo dos tempos, a actuação mais acreditada e devotada
em prol dos refugiados tem sido desenvolvida por Organizações
Não Governamentais (ONG's). As ONG's não só proporcionam
uma ajuda substancial com recursos próprios, como também
actuam, frequentemente, como parceiros operacionais do ACNUR na execução
de projectos específicos. Estas organizações são
também importantes parceiros na defesa da causa dos refugiados.
Desde a sua criação, em 1951, o ACNUR tem, em
todos os campos da sua actividade, colaborado com as ONG's. Mais de
200 ONG's cooperam com o ACNUR em programas de assistência e de apoio
jurídico. Na totalidade, o ACNUR mantém um contacto estreito
com cerca de 1000 ONG's de algum modo envolvidas na questão dos
refugiados. Em 1933, a medalha Nansen foi atribuída aos Médicos
sem Fronteiras, organização não governamental, como
reconhecimento pela sua valiosa colaboração em prol dos refugiados.
Financiamento dos programas do ACNUR
A maioria dos refugiados encontraram asilo nos países menos desenvolvidos
ou em Estados de que não se pode esperar que assumam sozinhos os
encargos inerentes à presença dos refugiados. Nestes casos,
o ACNUR - em consulta com o Governo do respectivo país de asilo
- proporciona assistência material que inclui alimentação,
abrigos, cuidados médicos e, em muitos casos, educação
e outros serviços sociais.
Com excepção de um subsídio muito limitado do Orçamento
Ordinário das Nações Unidas (o qual é exclusivamente
utilizado para custos administrativos), os programas de assistência
do ACNUR são financiados através de contribuições
voluntárias de Governos, de organizações intergovernamentais
e não governamentais e de doadores individuais. Estes fundos, conhecidos
como "fundos voluntários", financiam a nível mundial
todos os programas de assistência do ACNUR.
As despesas anuais do ACNUR, suportadas por estes fundos voluntários,
têm vindo rapidamente a aumentar durante os últimos 25 anos,
atingindo 1,3 mil milhões de dólares no ano de 1993.
Despesa do ACNUR: 1967-1993 (milhões de US$)
Estados Membros do Comité Executivo do Programa do ACNUR
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Argélia |
Marrocos |
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Argentina |
Namíbia |
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Austrália |
Holanda |
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Áustria |
Nicarágua |
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Bélgica |
Nigéria |
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Brasil |
Noruega |
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Canadá |
Paquistão |
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China |
Filipinas |
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Colômbia |
Somália |
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Dinamarca |
Espanha |
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Etiópia |
Sudão |
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Finlândia |
Suécia |
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França |
Suíça |
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Alemanha |
Tailândia |
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Grécia |
Tunísia |
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Santa Sé |
Turquia |
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Hungria |
Uganda |
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República Islâmica do Irão |
Reino Unido |
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Israel |
República Unida da Tanzânia |
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Itália |
Estados Unidos da América |
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Japão |
Venezuela |
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Líbano |
Jugoslávia |
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Lesoto |
Zaire |
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Madagáscar |
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