3. A manutenção da Paz



"O ódio, a migração forçada, a destruição, as violações sistemáticas dos direitos humanos e outras atrocidades... Civis que são mortos, ficam feridos, são feitos reféns, presos ou mantidos em campos de concentração... Ataques deliberados sobre comboios e pessoal humanitários, restrições no acesso às vítimas, hostilidade declarada, o número crescente de pessoas deslocadas e o desrespeito pelo carácter humanitário das actividades da organização." Foram estas as palavras utilizadas por um representante do ACNUR para descrever os perigos e dilemas com que se confrontam as populações da Bósnia Herzegovina e as organizações que lhes procuram dar assistência.

Infelizmente, estas circunstâncias não constituem um fenómeno isolado. De Angola ao Burundi, da Chechénia ao Iémen e ao Zaire, pessoas deslocadas e agências e pessoal da ajuda humanitária têm sido apanhados numa sucessão de conflitos armados, em cujo contexto os acordos sobre a protecção de civis e de organizações humanitárias são sistematicamente ignorados pelos combatentes. "Vivemos num cenário que, mesmo os mais pessimistas entre nós, não poderiam ter previsto", afirma o mesmo representante (1)

Este sentimento de pessimismo tem sido reforçado pelo reconhecimento de que as técnicas de manutenção da paz tradicionalmente utilizadas pelas Nações Unidas, desenvolvidas para fazer face às necessidades da Guerra Fria, não são adequadas às circunstâncias actuais. Reflectindo sobre este desafio, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Boutros Boutros Ghali, observou que "o mundo em que as Nações Unidas têm hoje que actuar é radicalmente diferente da realidade que emergiu do final da Segunda Guerra Mundial. Actualmente, já não se trata de manter a paz entre Estados, respeitando a soberania de cada um deles. Têm agora que encontrar-se soluções para os conflitos que separam os indivíduos, no interior dos países. São estes conflitos que exigem a criação de novas respostas e a descoberta de novas soluções".




Novas direcções para a manutenção da paz

Alterações quantitativas e qualitativas

Operações de paz alargadas

Consenso e consentimento

Repatriamento, reconciliação e processo de paz