"Os conflitos armados e as situações de emergência humanitária preenchem os títulos dos jornais e consomem a nossa energia. Mas subjacente a muitos destes trágicos acontecimentos, encontramos a silenciosa crise do subdesenvolvimento - a pobreza crónica e crescente, o aumento das pressões demográficas, o subemprego e a destruição generalizada do ambiente."
Como sugerem estas declarações do Secretário Geral das Nações Unidas, as guerras e violações dos direitos humanos, responsáveis por movimentos de refugiados, encontram-se frequentemente enraízadas em processos sociais, económicos e ecológicos de mais longo prazo. Não é coincidência o facto de muitas das maiores deslocações de população dos últimos anos terem ocorrido em países com níveis de vida estagnados ou em declínio.
Os problemas de desenvolvimento são também um importante obstáculo na procura de soluções para o problema da deslocação de populações. Não é fácil para os refugiados conseguirem instalar-se e alcançar uma vida produtiva, em países cujas infra-estruturas se encontram em ruptura, onde a terra se tornou improdutiva e os preços sobem em espiral. Na verdade, a chegada súbita de uma população numerosa de refugiados pode aumentar substancialmente estas dificuldades. Também não podemos esperar que regressem a casa e se reintegrem na sua própria sociedade enquanto a situação no seu país se mantiver tão - se não mais - difícil do que no país de asilo.
Não podemos esperar que estratégias que visam prevenir
ou resolver problemas de refugiados sejam bem sucedidas se estas questões
não forem abordadas. Nas palavras do Secretário Geral, "à
medida que aumentam os esforços para resolver estas graves crises,
através de esforços de manutenção da paz, ajuda
humanitária e assistência aos refugiados, o mesmo deve acontecer
com os esforços para responder à crise latente do subdesenvolvimento,
através da promoção de um desenvolvimento duradouro".
O desenvolvimento e as deslocações de população
A relação entre o desenvolvimento e as deslocações
de população alterou-se substancialmente ao longo dos cinquenta
anos que decorreram desde a criação das Nações
Unidas. Nos primeiros anos de vida da organização, o rápido
crescimento da economia mundial contribuíu, de forma significativa,
para a resolução e prevenção dos problemas
de refugiados. Contudo, mais recentemente, as dificuldades de desenvolvimento
sentidas por muitos dos países menos desenvolvidos têm-se
manifestado, através de uma sucessão de movimentos maciços
de população e de situações de emergência
humanitária. Por si só, o subdesenvolvimento não provoca
situações de refugiados, mas a pobreza, a desigualdade e
a competição por recursos escassos podem ter um papel importante
na criação das condições que facilitam a ocorrência
destes movimentos.
Os refugiados e a economia mundial - tendências e variações
No final da II Guerra Mundial, os refugiados encontravam-se concentrados nos países industrializados da Europa, onde a preocupação essencial, mais do que o desenvolvimento a longo prazo, era a reconstrução pós-guerra. Este processo de reconstrução apoiado por iniciativas como o Plano Marshall e a formação das instituições de Bretton Woods, originou um crescimento económico anormalmente forte e sustentado, trazendo um vasto conjunto de benefícios a pessoas que tinham sofrido as anteriores privações da guerra e da recessão económica.
O rápido crescimento da economia mundial teve também, nessa altura, um papel importante na procura de soluções para a crise de refugiados do pós-guerra. Em primeiro lugar, permitiu aos países da Europa Ocidental fazer face ao elevado número de pessoas desenraizadas durante a guerra (cerca de 40 milhões, de acordo com algumas estimativas), bem como ao subsequente influxo de refugiados provenientes do recém criado bloco comunista. Em segundo lugar, permitiu a uma grande percentagem da população europeia refugiada iniciar uma vida nova em países como os EUA, Canadá, Austrália e Israel, onde foram preencher a crescente carência existente no mercado de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a prosperidade daquelas sociedades.
Um terceiro efeito do crescimento do pós-guerra foi o de ter facilitado o processo de descolonização e formação de Estados em África, na Ásia e noutras regiões menos desenvolvidas. Durante as décadas de 50 e 60, os territórios coloniais e países recém independentes beneficiaram dos elevados níveis de procura das suas exportações, bem como de condições de comércio favoráveis, níveis substanciais de investimento externo e de contribuições generosas por parte dos países industrializados. Com a melhoria do nível de vida, o alargamento de oportunidades geradoras de rendimento e a melhoria dos serviços públicos, o afastamento das potências coloniais processou-se sem movimentos de refugiados significativos. Nesse momento histórico de confiança, existia a firme convicção de que o desenvolvimento dos países mais pobres seria um processo rápido e irreversível.
Como sabemos, estas projecções revelaram-se demasiado optimistas. Nos anos 70 e 80, o crescimento do pós-guerra chegou finalmente ao seu termo, tendo as regiões menos desenvolvidas sido confrontadas com uma sucessão de choques económicos - o sério agravamento dos preços do petróleo, descida abrupta dos preços de produtos primários, aumento das taxas de juro, descida vertiginosa do investimento privado, aumento do peso da dívida externa e o congelamento dos orçamentos de ajuda ao desenvolvimento.
Desde este volte-face negativo, o desempenho económico dos diferentes
países e regiões tem variado consideravelmente. As economias
industrializadas têm continuado a expandir-se, apesar de o fazerem
a um ritmo bastante mais lento do que nos anos do pós-guerra. Ao
mesmo tempo, um número limitado de países, sobretudo da Ásia
Oriental, têm registado alguns resultados económicos espectaculares,
revelando níveis muito elevados de crescimento das suas exportações
e o rápido aumento do seu rendimento per capita. 
Contudo, outras regiões têm tido bastante maiores dificuldades em sustentar o seu processo de desenvolvimento. Por exemplo, na África Subsariana, a região mais vulnerável a influências económicas externas, o Produto Interno Bruto per capita caíu cerca de 30%, durante a década de 80, enquanto o rendimento real desceu cerca de 25%. Infraestruturas como estradas, escolas, serviços de saúde, bem como o acesso ao crédito e a programas de assistência social, que tinham sido melhorados durante o período de crescimento do pós-guerra, foram negligenciados, limitando ainda mais o desempenho económico e o potencial de desenvolvimento dos países em questão. A situação continua crítica. "Em África, a distância entre as necessidades das populações e os recursos disponíveis para lhes dar resposta continua a aumentar", afirmam as Nações Unidas. "Nos anos 90, o rendimento per capita continuou a cair e tem-se verificado uma acentuada deterioração dos serviços sociais básicos, especialmente no que diz respeito à educação e aos serviços de saúde". (1)
A gravidade e o impacto humano da crise económica foram ampliados por dois factores adicionais - o rápido crescimento populacional, sobretudo nos sectores mais pobres da sociedade, e a degradação ambiental, observada de forma mais visível em problemas como a desflorestação, a desertificação e a diminuição da fertilidade dos solos. A combinação destes factores tem levado a que cada vez mais pessoas se desloquem para áreas ecologicamente frágeis, reduzindo, deste modo, o seu nível de vida e tornando-se mais vulneráveis a catástrofes como a seca e a fome. Em muitos países com baixos rendimentos, estas dificuldades económicas e ambientais encontram-se estreitamente interligadas a um conjunto de problemas sociais e políticos: competição cada vez mais intensa por recursos escassos; aumento de tensões sociais; diminuição dos níveis de gestão governativa e idoneidade dos governos; elevados níveis de gastos militares; e a proliferação de conflitos sociais e guerras civis, que levam à destruição de muitos factores de produção e a uma maior degradação ambiental.
Desde o final dos anos 70, as instituições financeiras internacionais e os países doadores têm procurado pôr termo a esta espiral de declínio, exigindo a muitos países menos desenvolvidos a introdução de programas de ajustamento estrutural, que implicam uma maior confiança nas forças do mercado e a correspondente redução do papel do Estado. Embora o impacto a longo prazo destas reformas continue a ser objecto de discussão, a curto prazo, o ajustamento estrutural confronta as populações mais pobres com ainda maiores reduções de salários, oportunidades de emprego, subsídios públicos e serviços sociais.
Mais recentemente, muitos dos países da ex-União Soviética introduziram programas de reforma similares, com o objectivo de fugir à estagnação e ultrapassar as prioridades de desenvolvimento distorcidas impostas pelo sistema económico comunista.. Contudo, mais uma vez, esse ajustamento tem demonstrado ser um processo doloroso para as populações em questão. Longe de desfrutarem dos benefícios materiais do mundo ocidental, como esperavam quando a União Soviética se desmoronou, a maioria dos seus antigos cidadãos encontra-se actualmente perante a diminuição do seu rendimento real e a deterioração dos serviços públicos.
Não é surpreendente o facto da flutuação da economia mundial e a ocorrência de experiências de desenvolvimento contrastantes, entre os diferentes países e regiões, ter criado uma situação contraditória ao nível global. Por um lado, o mundo tornou-se bastante mais próspero. Por exemplo, o Produto Interno Bruto Global aumentou 700% desde 1945 e, globalmente, os indicadores de bem-estar como o acesso à educação, níveis de nutrição e taxas de mortalidade infantil têm progredido. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a percentagem da população mundial que vive actualmente em condições definidas como "razoavelmente satisfatórias" aumentou de 25%, em 1960, para 60%, em 1992.
Apesar dos sinais de progresso, a estagnação económica,
combinada com o crescimento populacional, em muitos dos países mais
pobres levou a um aumento global do número de pessoas que vivem
em situação de grave carência. Apesar de todos os progressos
científicos e tecnológicos, verificados nos últimos
anos, um quarto da população mundial não consegue
obter alimentos suficientes, bastante mais do que um bilião de pessoas
não têm acesso a água potável e quase 15 milhões
de crianças morrem, em cada ano, antes de atingirem os cinco anos
de idade. Para além disso, a distância entre ricos e pobres,
tanto no interior dos países, como entre Estados, continua a aumentar.
Segundo o PNUD, os 20% mais ricos da população mundial dispõem,
actualmente, de um rendimento 60 vezes superior ao recebido pelos 20% mais
pobres.
O número de refugiados e os indicadores de desenvolvimento
Num recente discurso dirigido às instituições de Bretton Woods, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, observou que existe uma "relação forte e inquestionável" entre as dificuldades de desenvolvimento sentidas, nos últimos anos, por muitos países e a tendência que estes têm de ser afectados por conflitos e deslocações maciças de população.
Podemos apoiar estas declarações com dados estatísticos, se compararmos as informações do ACNUR sobre os movimentos de refugiados com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD, que classifica os países de acordo com a combinação do rendimento, da esperança de vida e dos níveis de educação. Em 1994, o Canadá, Suíça e Japão encabeçavam esta lista de 173 países, enquanto o Afeganistão, Burkina Faso e Guiné ocupavam os três últimos lugares.
Uma comparação entre estes dois conjuntos de dados revela que os países colocados no topo da lista do IDH são aqueles onde a ocorrência de deslocações maciças de população será menos provável. Nenhum dos primeiros 30 países da lista pode ser considerado como gerador de refugiados (os Estados que sucederam à Ex-Jugoslávia não surgem no IDH de 1994). Dos 53 países caracterizados pelo PNUD com a designação "elevado nível de desenvolvimento", apenas três - Rússia, Colômbia e Arménia - registaram movimentos populacionais significativos nos últimos anos.
Pelo contrário, os países que se encontram no fim da lista têm, de longe, maior propensão para registar grandes movimentos de refugiados e pessoas deslocadas. Assim, dos 30 últimos países da lista, metade sofreram, durante os últimos cinco anos, importantes movimentos de migração forçada. Este grupo inclui muitos dos países mais gravemente afectados pelo problema da deslocação de populações - Afeganistão, Angola, Butão, Burundi, Libéria, Ruanda, Serra Leoa, Somália e Togo.
Duas observações adicionais completam este quadro. Em primeiro lugar, os baixos índices de desenvolvimento não dão, por si só, origem a refugiados. Por exemplo, países como a Tanzânia, Nepal, Malawi e Guiné, colocados respectivamente em 148, 149, 157 e 173 lugar no IDH, não surgem de todo nas recentes estatísticas de refugiados do ACNUR, a não ser enquanto países que concederam asilo a um grande número de pessoas. Assim, a migração forçada pode ser uma característica comum de países com baixos níveis de rendimento, mas não é um fenómeno inevitável.
Em segundo lugar, para além do grande núcleo de países
que dão origem a refugiados e se encontram no final da lista do
IDH, um conjunto de outros países que o PNUD coloca na categoria
de "desenvolvimento humano médio" têm também,
recentemente, vivido significativas deslocações de população.
Para além do Iraque, Perú e Sri Lanka, este grupo inclui
países como o Azerbeijão, Geórgia e Tajiquistão
- novos Estados independentes cujo IDH actual não reflecte, em toda
a sua extensão, os movimentos sociais e económicos vividos
no período pós-soviético. Assim, podemos concluir
que os países cuja população desfruta de um nível
de vida médio, têm menor tendência para dar origem a
refugiados do que os países mais pobres, mas não são
certamente imunes ao problema da deslocação de populações,
sobretudo quando a sua riqueza económica se encontra numa curva
descendente.
Explicações económicas
Apesar das interessantes correlações que podem ser encontradas
entre a dimensão das deslocações de população
e os níveis de desenvolvimento humano, seria um erro acreditar que
os problemas dos refugiados podem ser explicados em termos puramente económicos.
Em primeiro lugar, é evidente que países que tenham sido confrontados com dificuldades de desenvolvimento semelhantes poderão não ser afectados, da mesma forma, pelo problema das deslocações de população. Por exemplo, porque razão terá o Uganda, durante os anos 70 e 80, registado uma sucessão de expulsões maciças, de movimentos de refugiados e deslocações internas, ao passo que a vizinha Tanzânia - cuja economia se encontrava num estado semelhante, se não mais precário - não foi praticamente afectada por estes problemas? Como estes exemplos sugerem, variáveis como a composição étnica do país, acordos constitucionais, liderança política, características culturais e as relações externas (para não mencionar questões como a localização geográfica e a topografia) desempenham um papel importante na dimensão, composição e direcção dos movimentos de refugiados.
Em segundo lugar, apesar de poder ser estabelecida uma relação de natureza geral entre níveis de desenvolvimento e deslocações da população, muitos dos movimentos de refugiados que ocorreram nos últimos anos, foram provocados por acontecimentos que não parecem estar relacionados (ou que apenas o estão remotamente) com factores económicos - a vitória comunista no Vietname, a intervenção soviética no Afeganistão, a luta pela independência nas últimas colónias africanas, a desestabilização em Moçambique, levada a cabo por rebeldes apoiados pela África do Sul, e a tentativa do Iraque de subjugar a população curda.
Em terceiro lugar, tal como em qualquer análise comparativa de dados estatísticos, correlação e causa não devem ser confundidas. Como afirma um especialista, a pobreza e a privação económica podem muito bem ter um papel no desencadear de conflitos, violência e deslocações de população, mas estes também poderão ser responsáveis pela criação de condições de pobreza e de carência. "A fome, por exemplo, é mais frequentemente uma consequência da guerra, do que a sua causa. Os conflitos internos são altamente destrutivos em relação a infraestruturas físicas, impedem o investimento e dizimam o capital humano. Frequentemente, os indíviduos melhor preparados e mais empreendedores fogem do país". (2)
Finalmente, embora a pobreza leve, certamente, muitos indivíduos a migrarem, quer no interior, quer para fora do seu país, a definição de refugiado aceite pela comunidade internacional exclui, de forma clara, as pessoas que tenham deixado o seu país para fugir a privações económicas. As populações exiladas são, frequentemente, provenientes de países muito pobres, encontrando-se numa situação de penúria quando chegam ao país de asilo. Mas os movimentos de refugiados não são "causados" apenas por problemas económicos, ambientais ou demográficos. A ligação entre o subdesenvolvimento e a deslocação de populações deve, por isso, ser vista como indirecta ou instrumental.
A natureza exacta dessa ligação varia, obviamente, conforme as situações, podendo ser medida através das diferentes formas de conflito social e político. Por exemplo, na América Central, os movimentos maciços de população, que tiveram lugar no princípio dos anos 80, decorriam em grande parte, de conflitos entre classes sociais e eram consequência da desigual distribuição dos recursos, bem como do diferente impacto do ciclo económico sobre os membros mais ricos e os mais pobres da sociedade (ver caixa 4.1).
De acordo com um estudo efectuado na região,"as minorias, mais ricas e detentoras de terras, colheram os lucros do enorme crescimento económico dos anos 60. Contudo, os resultados do desenvolvimento da América Central foram limitados pela recessão mundial do petróleo, verificada no início dos anos 70. As organizações populares então surgidas, que começaram a dar voz a exigências de terra e de trabalho, numa altura em que os recursos escasseavam, foram reprimidas pelas instituições militares, cada vez mais poderosas. Os movimentos de guerrilha que anteriormente tinham tido uma dimensão limitada e se encontravam dispersos, começaram a crescer e a desafiar os militares... Nos anos 80 era já a guerra e um grande número de pessoas fugia dos ataques generalizados de contra-insurreição". (3)
Podemos observar um padrão de conflito e deslocação de populações diferente no Caúcaso, onde antigas distorções de desenvolvimento, combinadas com as dificuldades da era pós-comunista, contribuiram para o aumento dos confrontos entre diferentes grupos sociais, bem como entre as autoridades centrais e regionais. Tal como sugere uma análise levada a cabo pelo Bureau Regional do ACNUR para a Europa, "apesar destas disputas serem frequentemente de natureza económica (isto é, apesar de surgirem em resultado da competição entre diferentes grupos pelo acesso a recursos que são escassos), manifestam-se, frequentemente, em termos étnicos, à medida que os diferentes grupos reagem à discriminação, real ou virtual, por parte dos restantes grupos."
Processos semelhantes podem ser observados em África, onde as dificuldades do processo de desenvolvimento, o declínio do nível de vida e a subsequente competição pelos recursos encontraram expressão em diferentes tipos de conflito e deslocações da população.
Nalguns casos, a hostilidade das autoridades e da opinião pública tem sido dirigida contra grupos étnicos minoritários ou estrangeiros. Talvez o exemplo mais conhecido deste síndroma tenha ocorrido na Nigéria, em 1983, quando cerca de dois milhões de imigrantes, oriundos sobretudo do Gana e de outros países da África Ocidental, foram sumariamente expulsos pelo governo cuja popularidade tinha sido prejudicada pela acentuada redução dos rendimentos do petróleo e pela demonstração evidente da sua má gestão financeira. Entre 1992 e 1994, num acto de expulsão que foi muito menos conhecido, um grande número de migrantes (ou "não-naturais", como foram descritos) foram forçados a sair da Província de Katanga, no Zaire, onde o colapso da indústria mineira provocara elevados níveis de desemprego e um grave declínio do nível de vida. De acordo com um relato, esta deslocação de população abrangeu cerca de 700.000 pessoas. (4)
O vizinho Ruanda constitui um exemplo, ainda mais ilustrativo, da forma como a silenciosa crise do subdesenvolvimento pode fazer eclodir uma grave situação de emergência humanitária. Nos seus esforços para explicar os massacres e migrações forçadas, que tiveram lugar nesse país, durante 1994, muitos analistas chamaram a atenção para a supostamente atávica hostilidade entre Hutus e Tutsis, bem como para a forma como estas lealdades étnicas foram exploradas pela elite no poder.
Mas qualquer análise da actual crise não pode deixar de
atribuir um papel central às dificuldades de desenvolvimento com
que o Ruanda se tem debatido nos últimos anos - a mais elevada densidade
demográfica do continente africano e uma taxa anual de crescimento
populacional superior a 3%, o esgotamento dos escassos solos agrícolas
e a sua divisão em parcelas cada vez mais pequenas, a redução
de 30% per capita da produção de alimentos agrícolas,
desde o início dos anos 80, a quebra no preço de mercado
do café, a principal exportação do país e,
simultaneamente, a introdução de um programa de ajustamento
estrutural, que congelou os salários dos funcionários públicos
e desvalorizou a moeda local em quase 80%.
A prevenção
através do desenvolvimento 
Os esforços da comunidade internacional para prevenir futuros movimentos de refugiados não têm considerado, de forma adequada, a relação entre o subdesenvolvimento e as deslocações de população. De forma geral, estes esforços têm-se centrado nas causas mais imediatas e palpáveis da deslocação de populações, em particular as violações dos direitos humanos e os conflitos armados. Em consequência, a ideia de prevenção tornou-se sinónimo de actividades como a verificação dos direitos humanos, a manutenção da paz, a criação de instituições e a resolução de conflitos.
Embora não deva ser subestimada a importância destas actividades,
devemos igualmente reconhecer que elas têm apenas um impacto marginal
sobre as raízes sociais e económicas mais profundas do problema
de refugiados. Por isso, é significativo que nos últimos
um ou dois anos, um número cada vez maior de membros da comunidade
internacional se tenha referido à necessidade de promover um "desenvolvimento
preventivo". A Alta Comissária das Nações Unidas
para os Refugiados abordou esta questão numa recente intervenção
perante a Organização de Unidade Africana (OUA), na qual
observou que "os actuais problemas de refugiados não podem
ser tratados de forma isolada em relação às suas causas
políticas, sociais e económicas." "Não existem
dúvidas de que a reabilitação e o desenvolvimento
requerem um enorme investimento de recursos", acrescentou. "Mas,
investimentos que hoje parecem ser grandes poderão, no futuro, revelar-se
produtivos e representam, certamente, um custo menor do que aquele que
decorre da instabilidade e de conflitos prolongados".
A ajuda e o investimento externos
Seria ingénuo ignorar os obstáculos que efrentará qualquer estratégia que vise a promoção do desenvolvimento dos países mais pobres e com maior tendência para conflitos. Com o final da Guerra Fria, o interesse estratégico dos países mais poderosos, relativamente a países instáveis e pobres, reduziu-se significativamente. Em todo o mundo industrializado, os programas externos de apoio ao desenvolvimento sofrem cada vez maior pressão. Por exemplo, só em 1993, os níveis de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) cairam em cerca de 8% relativamente ao PIB de alguns países doadores, atingindo uma quebra que já não se verificava há 20 anos.
Durante o mesmo período, elevaram-se os níveis de investimento
privado, nos países em vias de desenvolvimento, atingindo actualmente
um valor total superior aos gastos com a APD. No entanto, a grande parte
desse investimento tem sido dirigido a um pequeno conjunto de países,
relativamente estáveis e prósperos, mais do que ao grupo,
bastante mais numeroso, de países com baixos rendimentos, afectados
por conflitos, pela instabilidade política e por movimentos de refugiados.
A ajuda e o investimento externos, constituem, obviamente, apenas dois dos elementos que entram na equação do desenvolvimento. De acordo com o PNUD, os países com baixos rendimentos gastaram, em 1992, cerca de 160 biliões de dólares no pagamento da sua dívida externa, quase o mesmo montante que receberam da APD e do investimento privado. Da mesma forma, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) calculou que as restrições ao comércio, impostas pelos países industrializados, privam actualmente os países em vias de desenvolvimento de rendimentos em valor superior ao montante total que recebem da APD. À luz destas estatísticas, o PNUD chega à conclusão de que "uma importante reestruturação da distribuição mundial dos recursos, da produção e dos padrões de consumo poderá constituir uma pré-condição necessária a qualquer estratégia viável para um desenvolvimento humano sustentado". (5)
Em face da fraca posição negocial dos países mais pobres, seria fantasioso acreditar que estas reformas poderão ser impostas aos governos, multinacionais e instituições financeiras, que dominam a economia mundial. Em última instância, os membros mais ricos e poderosos da comunidade internacional terão que ser convencidos de que as manifestações de subdesenvolvimento - violência social, guerras civis, degradação ambiental, crescimento demográfico, crises de refugiados e movimentos migratórios de grandes dimensões - representam uma ameaça aos seus próprios interesses e um desafio aos seus valores.
Ao mesmo tempo, para ganharem a confiança dos países industrializados,
os países menos desenvolvidos terão que demonstrar o seu
respeito pelos princípios de boa governação e gestão
financeira equilibrada. A pobreza e desigualdade não poderão
ser ultrapassadas através do apoio internacional, se não
existir, ao nível nacional, vontade política de mudar.
Uma agenda para o desenvolvimento
Para abordar as causas sociais, económicas e demográficas, subjacentes a muitos problemas de refugiados, é também necessário que seja estabelecida uma agenda concreta para o desenvolvimento. Encontramos algumas das propostas mais interessantes sobre esta matéria no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano do PNUD, que tem salientado a necessidade de se definirem estratégias centradas não apenas no crescimento económico, mas também na distribuição equitativa de riqueza, no estabelecimento de prioridades sociais e na regeneração do meio ambiente. Estas propostas incluem especificamente:
A implementação de um pacto tipo"20:20", através do qual os países doadores destinam pelo menos 20% dos seus orçamentos de ajuda ao desenvolvimento e os países receptores consagram a mesma percentagem dos seus orçamentos nacionais a questões de prioridade humana, nomeadamente a educação, saúde primária, planeamento familiar e abastecimento de água potável;
A fixação dos "dividendos de paz" decorrente do final da Guerra Fria, através de reduções planeadas do desenvolvimento, produção, exportação e aquisição de armamento, conjuntamente com a reorientação dos recursos financeiros que, desta forma, são poupados para questões de prioridade humana;
Criação de um "fundo de garantia humana", administrado pelas Nações Unidas, para combater problemas transnacionais como a poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais, catástrofes naturais, doenças contagiosas e a produção de drogas, financiado pelos recursos retirados dos orçamentos militares, pela APD, bem como pela introdução de impostos internacionais sobre a utilização de energia, emissões tóxicas e movimentos de capitais de carácter especulativo;
Estabelecimento de uma relação mais equitativa entre os países industrializados e os países menos desenvolvidos, através do alargamento da ideia de cooperação para o desenvolvimento, de forma a incluir transferências de recursos, nomeadamente de investimento privado, comércio, migração de trabalhadores e pagamentos da dívida externa, bem como contribuições de APD.
Um dos aspectos mais atractivos - e realistas - destas sugestões é o facto de poderem ser implementadas sem custos. Por exemplo, quer o pacto "20:20", quer a proposta relativa aos dividendos de paz, implicam ambos uma redistribuição da despesa, tanto por parte dos países industrializados, como dos países menos desenvolvidos, e não um aumento absoluto dos gastos.
Não se pretende com isto sugerir que os recursos consagrados ao desenvolvimento não possam ser aumentados. Na verdade, se alguma lição se pode retirar da recente sucessão de graves situações de emergência humanitária, é o facto de ser simultaneamente menos dispendioso e mais humano, abordar as ameaças à segurança da vida humana de uma forma pró-activa em vez de o fazer de uma forma reactiva. A assistência de emergência é um meio essencial para salvar vidas e para reduzir o sofrimento de populações carenciadas e deslocadas. Neste sentido, é também um pré-requisito para se encontrarem soluções, mas não pode nunca ser um substituto do apoio de longo prazo de que as pessoas carenciadas necessitam para poderem actuar como agentes de desenvolvimento das suas próprias comunidades.