A ligação entre a assistência humanitária e a ajuda de longo prazo

Mesmo que sejam empenhadamente prosseguidas, provavelmente as estratégias pró-activas não serão plenamente sucedidas quanto ao seu objectivo de prevenir futuros movimentos de refugiados. Nem poderão resolver a situação de milhares de pessoas que já tenham sido forçadas a procurar refúgio em países com graves problemas de desenvolvimento. Os programas de assistência que visam responder às necessidades das populações deslocadas devem, por isso, contribuir para o objectivo mais amplo da recuperação económica e do desenvolvimento sustentado dos países menos desenvolvidos.

Refugiados, ajuda externa e desenvolvimento

Durante os primeiros anos de vida das Nações Unidas, quando a maioria das pessoas deslocadas se encontrava nos países industrializados,os refugiados e o desenvolvimento eram encarados como questões distintas, com poucas implicações recíprocas. Naquela altura, o próprio conceito de desenvolvimento encontrava-se nos seus primórdios e não figurava sequer na Carta da recém-criada organização mundial. A exclusão da população palestina refugiada do mandato do ACNUR (devido à insistência dos países árabes em relação à necessidade de se encontrar uma solução política para o seu problema) servia apenas para reforçar a ideia de que as questões dos refugiados eram, essencialmente, uma preocupação das regiões mais ricas.

A estreita relação entre as deslocações de população e o desenvolvimento apenas se tornou clara nos finais dos anos 60, quando o ACNUR e os seus parceiros operacionais foram obrigados, pela primeira vez, a lançar programas de assistência, de grandes dimensões, em África e noutras regiões menos desenvolvidas. Estes programas obedeciam, geralmente, a um padrão. Após a chegada ao país de asilo, os refugiados eram instalados em campos ou acampamentos, onde recebiam assistência alimentar e outros tipos de auxílio, por parte da comunidade internacional.

Uma vez terminada a fase de emergência, os refugiados em questão eram incentivados a assumir oportunidades geradoras de rendimentos ou de emprego, esperando-se que atingissem um nível de subsistência comparável ao da população local. A longo prazo, esperava-se que estes acampamentos conseguissem ser auto-suficientes. Nessa altura, a responsabilidade pela sua administração poderia ser transferida do ACNUR para o governo de acolhimento.

À medida que os anos 70 avançavam e a população mundial de refugiados aumentava, as dificuldades associadas a este modelo de assistência tornavam-se cada vez mais claras, em particular no continente africano. Em vez de se tornarem auto-suficientes, muitas populações de refugiados continuavam a depender da assistência internacional e, apesar dos substanciais recursos financeiros investidos, os campos e acampamentos de refugiados contribuíam, geralmente, muito pouco para o desenvolvimento da região envolvente e para o bem-estar da população local.

No final da década, os governos mais directamente envolvidos no problema dos refugiados procuravam encontrar modelos de assistência alternativos. Os países de asilo, que procuravam gerir os efeitos da recessão mundial, manifestavam uma preocupação cada vez maior em relação ao peso dos refugiados sobre a sua economia, sobre o ambiente e sobre as suas infra-estruturas. Muitos países doadores procuravam formas de reduzir os seus compromissos financeiros e tinham cada vez maior relutância em consagrar os seus escassos recursos a programas de "auxílio e manutenção" de duração ilimitada, destinados a refugiados que se encontrassem em países pobres.

A resposta da comunidade internacional a esta situação, surgiu na sequência de uma série de reuniões, realizadas no final dos anos 70 e início dos anos 80, e ficou conhecida como a estratégia de ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento. Contrastando com o modelo tradicional de auxílio aos refugiados, esta abordagem preconizava que a assistência fosse, desde o início, orientada para o desenvolvimento, permitindo, desta forma, que os beneficiários pudessem atingir rapidamente a auto-suficiencia.

Em vez de se concentrar nos campos e acampamentos de refugiados, a nova estratégia realçava a necessidade de se dar atenção às regiões onde os refugiados se tinham instalado. Foi acordado que a assistência internacional deveria ser utilizada não para prestar auxílio humanitário, mas para promover o desenvolvimento e que este processo deveria beneficiar tanto os refugiados, como a população local.

A rubrica do apoio ao desenvolvimento destinado aos refugiados, visava vários tipos de actividade, incluindo,por exemplo, projectos agrícolas, projectos de criação de oportunidades de emprego ou actividades geradoras de rendimentos, tanto para os refugiados, como para a população local, projectos destinados a reforçar as infraestruturas físicas e sociais existentes em regiões onde se tinha fixado um grande número de refugiados e projectos que visavam combater os danos ambientais decorrentes da presença de populações deslocadas.

A dimensão destas iniciativas era tendencialmente bastante ambiciosa. Por exemplo, numa conferência internacional de angariação de fundos, realizada em 1984, foram apresentados, aos países doadores, 128 projectos diferentes, para ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento em África. O montante total de financiamento requerido era de cerca de 362 milhões de dólares, atingindo uma média de quase 3 milhões de dólares por projecto.

Expectativas e resultados

O conceito de ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento parecia ser uma resposta clara, tanto em termos conceptuais, como políticos, ao problema dos refugiados. Nalgumas situações essas expectativas foram, até certo ponto, preenchidas.

Por exemplo, no início dos anos 80, mais de três milhões de refugiados afegãos deslocaram-se para as regiões fronteiriças do Paquistão, exercendo uma grande pressão sobre o sistema ecológico, as infra-estruturas e a economia já bastante frágeis. Numa tentativa de mitigar estes problemas e de criar um conjunto de mais-valias e infraestruturas duradouras em regiões que acolhiam refugiados, bem como de aliviar a pobreza dos afegãos e da população local que os acolhia, foi criado o Projecto de Actividades Geradoras de Rendimentos para os Refugiados Afegãos ("Income-Generating Project for Afghan Refugees").

Levado a cabo conjuntamente pelo governo do Paquistão, pelo Banco Mundial e ACNUR, este programa no valor de 86 milhões de dólares deu origem, entre 1984 e 1994, a mais de 21 milhões de pessoas-dia de emprego, mais de três quartos dos quais beneficiaram a população refugiada. Simultaneamente, esta iniciativa permitiu finalizar quase 300 projectos independentes em três regiões fronteiriças, sobretudo em áreas como a reflorestação, gestão da água, irrigação, protecção contra as cheias, reparação e construção de estradas. Ao longo do programa, foi atribuida prioridade à formação dos refugiados, de modo a que estes adquirissem os conhecimentos e a experiência necessários à reconstrução do seu próprio país, quando o seu repatriamento se tornasse possível.

Contudo, a um nível mais geral, a abordagem da ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento demonstrou ter graves falhas. Um relatório do ACNUR, de 1991, afirmava que "até à data, os esforços realizados na área da ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento têm tido resultados limitados, devido sobretudo à falta de financiamento. Paradoxalmente, os projectos que não obtiveram financiamento situam-se sobretudo em África, onde se encontra um grande número de refugiados, nalguns dos países menos desenvolvidos do mundo, e onde uma grande concentração de refugiados necessitados de apoio humanitário é encarada como um importante obstáculo ao desenvolvimento".

A falência da abordagem da ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento tem mais do que um significado histórico, uma vez que revela alguns dos conflitos de interesses que poderão surgir na procura de soluções para os problemas dos refugiados, bem como as dificuldades específicas associadas a uma estratégia centrada nos países de asilo.

Apesar da aparente clareza desta abordagem, o seu objectivo mantém-se ambíguo. Será que pretende promover uma solução de integração local? Visará apenas a melhoria da situação dos refugiados e da população local, enquanto os primeiros não puderem regressar ao seu país, favorecendo desta forma o repatriamento voluntário?

Na opinião da maioria dos países de asilo, o último objectivo era prioritário. O seu principal interesse nesta abordagem residia no facto de poderem vir a ser compensados, de forma mais generosa, pelos encargos que suportavam ao admitir refugiados no seu território. Os governos de acolhimento tinham, geralmente, menos interesse em permitir que esses refugiados usufruissem do conjunto completo de direitos sociais, económicos e jurídicos de que os seus nacionais beneficiavam, como seria exigido por uma solução de integração local. Na verdade, uma das razões pelas quais os governos africanos insistiam na criação de campos de refugiados, geograficamente isolados, era o facto desse isolamento limitar a potencial integração dos refugiados.

Por seu turno, os países doadores estavam bastante mais interessados em encontrar soluções duradouras para o problema dos refugiados, do que na ideia de compensação. Em termos simples, o seu objectivo era o de reduzir o número de refugiados nos registos da comunidade internacional. Não pretendiam, certamente, investir grandes quantidades de recursos financeiros com populações de refugiados que iriam continuar indefinidamente dependentes da assistência externa. Nem tinham a intenção de canalizar recursos visando o desenvolvimento de regiões afectadas por influxos maciços de refugiados, se estes se preparavam para regressar ao seu país.

Deste modo, os doadores sentiam que o conceito da ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento, em vez de representar um genuíno esforço para encontrar soluções duradouras para o problema dos refugiados, era utilizado para mobilizar financiamento adicional, tendo em vista o desenvolvimento de alguns países que se encontravam em situação difícil. Esta desconfiança era reforçada pela dimensão algo grandiosa dos projectos para os quais era solicitado financiamento e pela limitada capacidade dos países em questão utilizarem, de forma eficaz, contribuições financeiras tão elevadas.

Por isso, no final dos anos 80, a abordagem da ajuda aos refugiados e ao desenvolvimento encontrava-se, em muitos sentidos, moribunda, enfraquecida pela ambiguidade dos seus objectivos e pela relutância dos países doadores em contribuirem financeiramente para esta estratégia. Para além disso, tal como se sugere na restante parte deste capítulo, a natureza evolutiva do problema dos refugiados, observada durante os últimos cinco anos, obrigou a comunidade internacional a virar a sua atenção para dois outros aspectos da relação desenvolvimento-deslocações de população - o impacto ambiental de migrações forçadas de grande dimensão e a reintegração dos refugiados que regressam ao seu país de origem.

Os aspectos ambientais do problema dos refugiados

Desde o início da década, uma sucessão de influxos para alguns dos países mais pobres do mundo (Bangladesh, Guiné, Nepal e Zaire, para referir apenas quatro exemplos) constituem prova evidente dos problemas ambientais associados aos movimentos maciços de população. O interesse internacional relativamente a esta questão, até aqui negligenciada, tem sido claramente reforçado pelas tendências intelectuais mais abrangentes. Durante os anos 50 e 60, quando a economia mundial se encontrava em expansão, os especialistas do desenvolvimento prestavam pouca atenção à ideia do desenvolvimento sustentado. Na aposta de um rápido crescimento económico, os solos, o ar, os mares e os rios eram vistos como recursos livres e inesgotáveis, com capacidade para se regenerarem de quaisquer danos que a humanidade lhes infligisse.

Embora esta visão não tenha sido completamente afastada, o interesse público e político relativamente ao meio ambiente aumentou enormemente nos últimos vinte anos. Ideias como o aquecimento do planeta, as chuvas ácidas e o efeito de estufa, já não são reservadas a um número reduzido de cientistas e ecologistas, tendo passado para o vocabulário comum. Actualmente, poucas pessoas ignoram completamente que os recursos da Terra são frágeis e finitos.

Lenha, solos e água

A experiência tem demonstrado que podem ocorrer três tipos fundamentais de alterações, em regiões habitadas por um grande número de refugiados - a desflorestação, a degradação dos solos e a diminuição da qualidade e da quantidade de água.

A desflorestação é talvez o problema ambiental mais evidente (e certamente o mais conhecido) das regiões habitadas por refugiados - uma consequência do facto de, para a maioria das pessoas deslocadas do mundo, a lenha constituir a principal fonte de combustível e o principal material utilizado na construção de abrigos. Por exemplo, estima-se que, antes do seu recente repatriamento, o milhão ou mais de refugiados moçambicanos que se encontravam no Malawi consumiam entre 500.000 a 700.000 metros cúbicos de lenha por ano, para cozinhar e para se aquecerem - uma taxa de utilização que ultrapassa largamente a capacidade natural de regeneração (ver caixa 4.2).

Não é necessário ser-se especialista em questões ambientais para observar os resultados deste processo. No Malawi e noutros países que há muito acolhem refugiados -Paquistão, Somália e Sudão, por exemplo - os lugares onde estes se instalam estão visivelmente rodeados por vastas áreas despidas de árvores e vegetação. O mesmo fenómeno pode ser já observado também em redor dos campos de refugiados no noroeste da Tanzânia e leste do Zaire, criados em 1994, com o objectivo de instalar os cerca de dois milhões de refugiados provenientes do Ruanda.De acordo com um relatório sobre o maior campo de refugiados na Tanzânia, decorridos nove meses após a sua chegada, os refugiados tinham que andar já cerca de 12 Km para chegar ao ponto de abastecimento de lenha mais próximo. Simultaneamente, a maior parte das pastagens nas proximidades dos campos haviam sido gravemente sobreutilizadas pelos milhares de cabeças de bovinos, ovelhas e cabras que os refugiados tinham trazido consigo.

Uma terceira área de degradação ambiental, associada a movimentos de refugiados, diz respeito à quantidade e qualidade dos recursos hídricos. A falta de água é um fenómeno comum em regiões onde um grande número de refugiados têm que partilhar com a população local um abastecimento de água limitado. A perfuração de poços adicionais para responder ao aumento da procura pode oferecer uma resposta de curto prazo, mas a longo prazo, pode também conduzir ao esgotamento das reservas subterrâneas, um problema que nalgumas regiões costeiras se conjuga com a incursão de água salgada.

A poluição da água constitui outro problema importante em muitas regiões de acolhimento de refugiados, sobretudo durante as primeiras fases de uma situação de emergência, antes de serem montados sistemas sanitários adequados. Concentrações numerosas de pessoas produzem uma grande quantidade de dejectos e outros resíduos que, se não forem adequadamente tratados, poderão rapidamente contaminar os solos e águas subterrâneas.

Consequências humanas das alterações ambientais

As alterações ambientais provocadas por movimentos maciços de população têm um conjunto de consequências importantes para o bem-estar dos próprios refugiados, bem como para o potencial de desenvolvimento das regiões onde se instalam.

Nas circunstâncias mais extremas, o esgotamento dos recursos naturais nas regiões onde os refugiados se tenham fixado poderá representar uma ameaça imediata à vida humana. Por exemplo, os refugiados que não tenham acesso a lenha ou a um combustível alternativo poderão não conseguir cozinhar os seus alimentos de forma adequada, nem aquecer-se, tornando-se, deste modo, vulneráveis à subnutrição e outras doenças. A exposição aos fumos produzidos pela combustão de resíduos de colheitas e estrume, quando utilizados como combustível, poderá provocar infecções respiratórias e oculares, em particular entre as crianças ou entre as mulheres que preparam as refeições das suas famílias. Se a água existente for sobre-utilizada e poluída e não existirem fontes alternativas de abastecimento, haverá maior tendência para a ocorrência de mortes devido à desidratação e a doenças como a cólera. As consequências humanas deste cenário foram observadas, de forma muito evidente, em 1994, quando a cidade zairense de Goma ficou inundada de cadáveres de refugiados ruandeses que sucumbiram a estas condições.

Embora estes trágicos acontecimentos possam chamar a atenção dos meios de comunicação social internacionais, os efeitos ambientais de movimentos de refugiados de grandes dimensões nem sempre são imediatamente visíveis. De facto, algumas das consequências mais devastadoras ocorrem ao longo de grandes períodos de tempo, sendo em última instância irreversíveis. Por exemplo, estudos desenvolvidos em comunidades de refugiados no Burundi, Ruanda, Moçambique e Tanzânia, indicam que a fertilidade dos solos e a produção das colheitas se encontram em declínio progressivo e que a estrutura dos solos tem vindo a deteriorar-se. Em consequência, os terrenos são invadidos por ervas daninhas e a produção das colheitas diminui. Em determinado momento já não será possível parar este processo e as áreas afectadas não poderão continuar a sustentar a população local, mesmo que, como no caso dos moçambicanos, os refugiados possam regressar a casa.

Como sugere este último exemplo, as comunidades locais, em particular os seus membros mais pobres e vulneráveis, poderão ser tão gravemente afectados como os refugiados pelo processo de degradação ambiental. Para além dos problemas mais óbvios como a erosão dos solos, o esgotamento das reservas de lenha e de água, bem como a introdução de novas doenças dos animais, os influxos de refugiados poderão também ameaçar zonas de caça e provocar danos em locais utilizados para a recolha de mel, ervas e plantas medicinais. Embora estas actividades possam não contribuir muito para o Produto Interno Bruto de um país, frequentemente são importantes para a economia local.

Ao ameaçarem o modo de vida das populações locais, estes impactos ambientais podem também prejudicar as relações entre os refugiados e o país de acolhimento. Por exemplo, no Bangladesh, a competição pela recolha de lenha, em regiões densamente povoadas, onde se instalaram muitos refugiados provenientes do Myanmar, conduziu a antagonismos entre as duas comunidades. No leste do Zaire, onde a disputa pelos recursos naturais foi ampliada pelas enormes quantidades de assistência internacional canalizadas para a população refugiada, registaram-se tensões semelhantes. É desconcertante o facto de um número crescente de países com baixos rendimentos se referirem actualmente a estes problemas, tendo em vista a exclusão ou o repatriamento de populações de refugiados.

Finalmente, embora o impacto ambiental dos movimentos de refugiados seja mais sentido a nível local e nacional, estão também em jogo questões de natureza ecológica bastante mais vastas. Em situações em que espécies raras ou ecossistemas únicos se encontram ameaçados por movimentos maciços da população, a biodiversidade do planeta poderá sofrer perdas irreversíveis. Por exemplo, a crise do Ruanda provocou danos irreversíveis na vegetação do parque nacional de Virunga, no Zaire, classificado como património mundial pela UNESCO. De acordo com uma estimativa do ACNUR, de Dezembro de 1994, os refugiados recolheram cerca de 800 kg de lenha e vegetação por dia, a um ritmo que não pode obviamente ser mantido, se se pretender conservar a flora e fauna únicas que se encontram naquela região. Nesta, como em muitas outras situações de refugiados, a necessidade imediata de sustentar a vida humana entrou em conflito directo com o objectivo, de mais longo prazo, da protecção ambiental.

Compreender o impacto ambiental

Embora seja relativamente fácil listar os diferentes tipos de pressão que os movimentos de refugiados colocam sobre o meio ambiente, são necessárias algumas palavras de precaução quanto à medida e interpretação do seu impacto.

Na prática é muitas vezes difícil distinguir entre as alterações ambientais provocadas pela presença de refugiados e aquelas que resultam de processos ecológicos anteriores à sua chegada a um determinado país de asilo. Por exemplo, o facto da produção das colheitas se encontrar em declínio, numa região onde se tenham fixado refugiados, não significa necessariamente que estes sejam responsáveis por essa tendência negativa, ou que anteriormente a produção se encontrava estabilizada. Outras variáveis podem também ter importância.

A identificação destas variáveis raramente é fácil. Em muitos casos, os refugiados deslocam-se para regiões remotas, em relação às quais simplesmente não existem estimativas sobre os recursos existentes, nem sobre os níveis de alteração ambiental. Embora seja possível medir indicadores ambientais como a qualidade da água ou a cobertura da vegetação, através de técnicas de amostragem ou análise de imagens de satélite, estas requerem muito tempo e recursos e não são uma prioridade numa situação de emergência. O impacto ambiental pode também ser exagerado pelos países de acolhimento, que procuram assim obter uma compensação internacional pelos danos provocados pelos refugiados.

Nalgumas ocasiões, tendências ambientais negativas como a desflorestação ou a desertificação podem decorrer não das actividades dos refugiados, mas de alterações políticas, sociais e económicas associadas à sua chegada. Por exemplo, nalgumas regiões do Paquistão, a titularidade das terras tornou-se confusa devido à presença de tantos refugiados afegãos. Esta confusão tem sido explorada por alguns oportunistas para se envolverem em actividades ilícitas de abate florestal de grandes dimensões. De igual modo, embora a desflorestação de determinadas áreas no leste do Sudão tenha sido atribuída à produção de carvão pelos refugiados eritreus que aí se encontram, alguns estudos demonstram que muita da produção se destina a ser vendida em Khartoum e noutras áreas urbanas. O papel dos refugiados neste processo tem sido, simplesmente, o de fornecerem mão-de-obra barata aos empresários sudaneses que controlam o negócio do carvão.

Tem sido sugerido por muitos analistas que, uma vez que a sua presença num país de asilo é tendencialmente temporária, os refugiados preocupam-se geralmente menos com a conservação dos recursos naturais do que a população local. Mesmo que exista um fundo de verdade nesta afirmação (o que raramente tem sido demonstrado na prática), ela deve ser enquadrada num contexto social e económico mais alargado. As pessoas deslocadas são geralmente pobres, possuem recursos financeiros e materiais limitados e, para sobreviver, têm, normalmente, que utilizar a lenha, a água e os materiais de construção que se encontram disponíveis.

A longo prazo, os refugiados chegam frequentemente à conclusão de que foram obrigados a instalar-se em áreas pequenas e marginalizadas que, anteriormente, sustentavam uma população muito menos densa. Para manterem a produção das colheitas podem não ter outra alternativa senão recorrer a formas de agricultura intensivas e à utilização defertilizantes inorgânicos, em vez de fazerem períodos de pousio, tendo em vista a regeneração dos solos. Consequentemente, os terrenos que ocupam tornar-se-ão, provavelmente, cada vez menos produtivos.

Nos casos em que não foram confrontados com estas limitações, os refugiados têm podido desempenhar um papel mais positivo no processo de desenvolvimento local. Por exemplo, durante os anos 80, o elevado número de refugiados provenientes do Uganda, que fugiram para o Sul do Sudão, contribuiu para a expansão maciça das áreas de cultivo. Em consequência, um conjunto de comunidades de refugiados que, inicialmente, tinham estado dependentes da assistência internacional, cedo puderam passar a fornecer os produtos de que o Programa Mundial para a Alimentação necessitava para os seus projectos noutras regiões do país. Mais recentemente, a presença de refugiados moçambicanos no Sudeste da Zâmbia teve, também, consequências positivas na economia local (ver caixa 4.3).

Organizações Humanitárias

O impacto ambiental dos refugiados tem sido, de alguma forma, agravado pela incapacidade das organizações humanitárias colocarem esta questão no centro das suas actividades. Em primeiro lugar, estas organizações nem sempre respeitam, elas próprias, princípios básicos de protecção ambiental.

Por exemplo, durante os primeiros meses da situação de emergência no Ruanda, em 1994, muitas das organizações de assistência humanitária que se encontravam na região abateram milhares de troncos de árvores, bem como grandes quantidades de bambú, para construir instalações, armazéns, clínicas e centros alimentares, quando poderiam ter utilizado tendas ou estruturas pré-fabricadas, para o mesmo efeito.

Em segundo lugar, a natureza centrada-no-refugiado da abordagem tradicional das deslocações de população tem, com frequência, impedido as organizações humanitárias de olharem de frente a situação dos países e comunidades de acolhimento. Os países doadores têm, normalmente, demonstrado vontade de fornecer os recursos necessários para alimentar e abrigar populações numerosas de refugiados, sobretudo em situações de emergência muito mediatizadas, mas tem sido invariavelmente atribuída menor prioridade às necessidades da população local.

Em terceiro lugar, a abordagem da dimensão ambiental das deslocações de população, por parte das organizações que trabalham com refugiados, não tem sido geralmente suficientemente pró-activa. Como observou um consultor do ACNUR, após uma visita a campos de refugiados ruandeses no Zaire, quando finalmente as questões ambientais foram plenamente consideradas, já tinham sido tomadas algumas decisões irreversíveis relativamente aos locais de instalação dos refugiados, ao abastecimento de combustíveis, aos materiais para construção de abrigos e ao de abastecimento de água. "Apesar da atenção internacional que o ambiente desperta", concluiu este consultor, "a questão dos refugiados e do ambiente tem sido mais ou menos negligenciada. Quando este problema recebe alguma atenção, é normalmente numa fase tardia da situação de emergência, quando a única acção possível é a de remediar e já não a de prevenir."

Do problema à acção

Embora sejam necessários muitos progressos nesta área, o recente surgimento de uma abordagem mais pró-activa e integrada do problema dos refugiados tem, sem dúvida, encorajado a comunidade internacional a abordar, de forma mais sistemática, as consequências ambientais das deslocações de população. Por exemplo, o ACNUR, nomeou um coordenador ambiental para supervisionar os esforços da organização nesta área.

Na área da desflorestação, a organização dá actualmente bastante importância à criação de viveiros e à reflorestação de áreas que já se encontram despidas de árvores. Simultaneamente, está a ser utilizada uma variedade de diferentes técnicas para diminuir o consumo de lenha das populações de refugiados. Estas medidas incluem a criação de áreas protegidas em florestas locais, a introdução de fogões de baixo consumo, o fornecimento de querosene, carvão e outros combustíveis alternativos a populações de refugiados e a distribuição de auxílio alimentar sob formas que não necesitem de um longo tempo de cozedura.

A um nível mais geral, o objectivo essencial do ACNUR é o de garantir que as considerações ambientais sejam tidas em conta, desde o início da situação de emergência, quando é necessário tomar decisões cruciais em relação à identificação dos locais onde os refugiados serão instalados, à criação de campos de refugiados e à sua gestão. Para se alcançar este objectivo são necessárias três medidas:

O primeiro elemento desta estratégia diz respeito à preparação de orientações dirigidas ao pessoal da organização que se encontra no terreno e aos seus parceiros operacionais. Estas orientações salientam a necessidade das populações de refugiados serem instaladas em regiões com capacidade ecológica para suportar o súbito aumento da densidade populacional, e que se encontrem o mais longe possível de áreas protegidas, nomeadamente de parques nacionais e reservas de caça. Uma vez seleccionado um local apropriado, as orientações aconselham, de forma mais pormenorizada, sobre a protecção da floresta e dos solos, sobre o tratamento seguro dos dejectos humanos e a eliminação de outros resíduos.

Uma segunda medida diz respeito à criação de uma base de dados ambiental que dê um maior apoio na selecção dos locais de fixação de acampamentos de refugiados. Apesar de ainda se encontrar incompleta, esta base de dados fornece informação detalhada às representações do ACNUR no terreno, sobre questões como o clima e vegetação locais, redes de transporte, infra-estruturas e parques nacionais.

Um terceiro elemento da estratégia do ACNUR diz respeito à exigência da avaliação do impacto ambiental, que deve ser levada a cabo numa fase inicial de cada situação de emergência. Estas avaliações oferecem uma oportunidade importante para identificar os problemas ambientais, tanto actuais, como potenciais, provocados pelas deslocações maciças de população. Para além disso, quando coordenadas com as actividades de supervisionamento em curso, estas avaliações poderão permitir a identificação de alterações ambientais que ocorram em regiões onde se tenham fixado refugiados e a formulação de respostas adequadas.

Estas iniciativas demonstram a forma como as questões ambientais ganharam importância na agenda dos problemas de refugiados. Contudo, não são uma solução rápida ou fácil. Os programas de auxílio de emergência não são como os projectos de desenvolvimento, que podem ser planeados com tempo e desenvolvidos (ou mesmo rejeitados) com base em estudos de viabilidade.

Quando um elevado número de pessoas carenciadas se desloca para áreas ambientalmente frágeis, a primeira prioridade deve ser a de salvar vidas humanas. Nalgumas circunstâncias, pode ser difícil preencher todos os critérios ideais de selecção e gestão dos locais de instalação de refugiados. Por exemplo, frequentemente, a necessidade prioritária de colocar os refugiados em áreas próximas de locais de abastecimento de água potável, sobrepõe-se a todas as outras considerações ambientais.

Outros factores de ordem prática têm também de ser tidos em consideração. Por exemplo, no leste do Zaire, vários analistas comentaram a necessidade dos refugiados ruandeses serem afastados da fronteira e divididos em grupos mais pequenos, de forma a reduzir o impacto ambiental da sua presença. Embora tenha sido prosseguida de forma limitada, esta estratégia confronta-se com vários obstáculos. Por exemplo, quem suportará os custos maciços implicados pela recolocação dos refugiados no interior do Zaire, uma vez que se chegou já à conclusão que o repatriamento voluntário é a melhor solução para a sua situação? Onde seriam reinstalados os refugiados e de que forma responderiam as populações locais a este influxo? O que aconteceria aos refugiados que não quisessem deslocar-se para longe da fronteira?

Como estas questões sugerem, é errado acreditar que um problema ambiental possa ter uma solução técnica. Tal como o próprio desenvolvimento, as questões ambientais são, em última instância, um problema político, implicando questões relacionadas com a propriedade e a utilização dos recursos, a distribuição de riqueza e o exercício da autoridade. Enquanto entidade abstracta, a Humanidade pode ter um interesse comum no desenvolvimento sustentado e na preservação ambiental. Contudo, as situações de refugiados são reveladoras das significativas diferenças de interesses entre pessoas deslocadas e populações locais.

Uma estratégia ambiental eficaz deve basear-se na melhor compreensão destes diferentes interesses e da forma como poderão ser conciliados. Por exemplo, na África ocidental, onde se instalou quase um milhão de refugiados liberianos, tanto nas aldeias, como nos seus arredores, os refugiados e líderes locais negociaram diversos acordos, de forma a regular a exploração dos recursos naturais e resolver os diferendos que surgissem quanto à sua utilização. Embora seja necessário um estudo mais aprofundado da natureza e do impacto desses acordos, a mera existência dos mesmos realça a importância da abordagem dos problemas ambientais a partir de uma base comunitária alargada.

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