Num continente reconhecido pelas suas políticas de asilo liberais, o Malawi destaca-se como sendo um dos mais generosos. Apesar da sua pequena dimensão, da debilidade da sua economia e da quantidade limitada de terra arável, o Malawi acolheu mais de um milhão de refugiados do vizinho Moçambique, ao longo do final dos anos 80 e primeira metade dos anos 90.
Contudo, ao respeitar padrões humanitários tão elevados, o Malawi pagou também um preço elevado em termos ambientais. Durante o tempo que permaneceram no país, os moçambicanos dependiam da lenha cortada localmente para quase todas as suas necessidades - cozinhar alimentos, construção e aquecimento.
De acordo com uma estimativa, a lenha consumida pelos refugiados exigia o corte de cerca de 20.000 hectares de floresta por ano.
O problema da desflorestação no Malawi não se encontra
exclusivamente ligado à presença de refugiados. Os 4.6 milhões
de hectares de floresta do país têm vindo a ser utilizados
à taxa de 3.5% por ano, em parte porque os residentes também
dependem desta lenha para as suas necessidades domésticas e, também,
porque o processo de secagem utilizado na indústria do tabaco, a
principal exportação do país, consome grandes quantidades
de lenha.
A diminuição da cobertura florestal do Malawi tem vindo a juntar-se a outros problemas ambientais e económicos. O Malawi é um país densamente povoado, com um número de habitantes que cresce à taxa de 3.5% ao ano. Também é um país eminentemente agrícola, onde mais de 50% da população vive abaixo do limiar de pobreza. Para produzir mais alimentos, as florestas têm vindo a ser substituídas por terrenos aráveis e as encostas despidas de vegetação. O corte substancial de árvores e arbustos, têm provocado uma grave erosão dos solos, conduzindo a inundações e aluimentos.
Em 1988, num momento em que um grande número de moçambicanos
fugia da guerra no seu país, o ACNUR estabeleceu um programa que
visa repôr 10.000 hectares de árvores no Malawi - objectivo
que foi já quase atingido. Em vez de procurar repôr todas
as árvores utilizadas pela população refugiada, o
programa visava um conjunto de áreas onde o problema da desflorestação
era particularmente grave. Ao mesmo tempo, o ACNUR tem assistido as autoridades
do Malawi no desenvolvimento das capacidades necessárias à
gestão das florestas, conservação da água,
estabilização dos solos, reflorestação e desenvolvimento
de uma consciência ambiental junto das populações locais.
Estratégia preventiva
No reino Himalaia do Nepal, que se tornou o refúgio de cerca de 85.000 butaneses que se exilaram nos últimos anos, o ACNUR e os seus parceiros procuram também combinar a reposição de árvores abatidas com estratégias de mais longo prazo, visando limitar o impacto ambiental das populações refugiadas.
Para reduzir o consumo de lenha - que atinge cerca de 400 kg per capita, por ano - o ACNUR fornece aos butaneses fogões que funcionam a querosene e o próprio combustível. Para reforçar o respeito pelos regulamentos florestais do país, o ACNUR financia patrulhas florestais e apoia campanhas de sensibilização da opinião pública. Simultaneamente, são desenvolvidos esforços para fortalecer o departamento florestal do Nepal, formando pessoal local para produzir mapas de utilização dos solos, fazer avaliações do impacto ambiental e utilizar modernas técnicas de reflorestação.
Existe actualmente um consenso entre as organizações humanitárias de que a protecção ambiental deverá iniciar-se na fase de emergência do fluxo de refugiados. Contudo, na realidade, a necessidade urgente de fornecer alimentos, água e abrigo a milhares de novos refugiados tem, com demasiada frequência, relegado as preocupações ambientais para segundo plano na lista de prioridades. Embora existam centenas de organizações humanitárias em todo o mundo com experiência em áreas como a logística, saneamento, gestão de campos de refugiados e prestação de cuidados médicos, poucas reclamam ter a mesma experiência e conhecimentos na área do ambiente. Só há três anos é que o próprio ACNUR nomeou um coordenador para a área do ambiente, cuja principal função é a de assegurar que as considerações ambientais serão tidas em conta no processo de planeamento, implementação e supervisão da organização.
A crise do Ruanda de 1994 pôs à prova esta abordagem. Durante a fase de emergência da operação na Tanzânia, vários especialista em questões do ambiente foram enviados para o terreno. Todos confirmaram a necessidade de acção imediata para que se possa conservar a cobertura florestal em áreas afectadas pelo fluxo de refugiados.
Foi desenvolvido um fogão em barro, de baixo consumo, cuja construção foi ensinada nos campos de refugiados. Mais de 400.000 árvores foram marcadas, para que os refugiados e residentes locais soubessem quais poderiam cortar e foram contratados guardas, a fim de garantir o cumprimento dos regulamentos de abate florestal. Entretanto, alguns especialistas conduziram uma série de estudos e experiências no terreno, com o objectivo de descobrir fontes de combustível alternativas, acabando por concluir que a biomassa resultante da decomposição do papiro dos pantânos seria o melhor substituto da lenha. Subsequentemente, foi organizada a recolha, transporte e distribuição desta biomassa aos refugiados.
Como sugerem os exemplos do Malawi, Nepal e Tanzânia, a procura de soluções para o problema da deslocação de populações não pode centrar-se, simplesmente, no bem- estar dos refugiados. Devem também ser adequadamente considerados, os recursos naturais que estes consomem, bem como as populações locais que são afectadas pela sua presença.