Assinado em Outubro de 1992, o acordo de paz moçambicano pôs termo a uma guerra civil de 16 anos que desenraizou cerca de um quarto de uma população de 16.5 milhões de pessoas. Com a resolução do longo conflito entre o governo da FRELIMO e o movimento de oposição RENAMO, estava criado o cenário para um dos mais ambiciosos movimentos de repatriamento e programas de reintegração alguma vez observados em África.
A tarefa com que o ACNUR se confrontava era suficientemente clara: ajudar os refugiados moçambicanos a regressar a casa, a tempo de participarem nas primeiras eleições multipartidárias do país, marcadas para Outubro de 1994. Mas as circunstâncias em que o repatriamento teve lugar dificilmente poderiam ter sido mais complicadas.
No final dos anos 80 e início dos anos 90, cerca de 1.7 milhões
de pessoas fugiram de Moçambique, formando a maior população
refugiada em África e a terceira maior do mundo - a seguir aos afegãos
e aos palestinos. Distribuídos por seis países de asilo diferentes
(Malawi, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia,Zâmbia
e Zimbabwe) regressavam agora a um país cujas infra-estruturas e
tecido social tinham sido destroçados por anos de guerra, desestabilização
e seca.
Plano de intervenção
No momento dos acordos de paz, a produção agrícola encontrava-se estagnada em muitas das regiões do país, que se tinham tornado dependentes do auxílio alimentar, em relação a mais de três quartos das suas necessidades de cereais. Para além dos refugiados, cerca de quatro milhões de pessoas tinham-se deslocado no interior do país. Muitas eram pequenos agricultores que se tinham refugiado em regiões urbanas relativamente.
Apesar do ACNUR ter uma presença sólida na capital, Maputo, e a Norte, na província de Tete, muitas das regiões mais gravemente afectadas pelas deslocações maciças de população encontravam-se fora do alcance da organização, devido à guerra. Por isso, não foi fácil elaborar planos de contingência para o programa de repatriamento e de reintegração.
Apesar da duração e brutalidade do conflito moçambicano e de um verdadeiro receio de que não fosse possível manter o acordo de paz, os refugiados mostravam-se ansiosos por regressar a casa. Nos primeiros três meses, após a assinatura dos acordos, o ACNUR e as autoridades moçambicanas registaram mais de 180.000 retornados. Em 1993, o número aumentou para 590.000 e durante 1994, os refugiados regressavam a uma média de cerca de 17.000 por semana - pouco menos de 880.000 no período total de 12 meses.
Ao planear o programa de repatriamento com as autoridades em Maputo e com os seis países de asilo, o ACNUR tinha chegado à conclusão de que os refugiados deveriam, sempre que possível, procurar regressar pelos seus próprios meios. Por exemplo, muitos dos exilados no Malawi viviam em acampamentos perto da fronteira com Moçambique e, por isso, só foi fornecido transporte a idosos, doentes e outras pessoas com necessidades especiais.
As considerações de natureza financeira tiveram um papel importante nesta decisão. Sendo o financiamento da operação muito limitado, tudo o que se poupava com o transporte de refugiados, permitia canalizar recursos adicionais para o desafio maior da reintegração e reabilitação, em Moçambique. No final de Fevereiro de 1995, cerca de 310.000, dos 1.6 milhões, retornados tinham sido integrados em movimentos organizados de repatriamento, realizados sobretudo por estrada, mas também de comboio (da África do Sul e Suazilândia), barcaça (atravessando o rio Shire, no Malawi) e barco (partindo da Tanzânia, via oceano Índico).
Tal como se indica no mapa anexo, praticamente todas as regiões de Moçambique foram afectadas pelo fluxo de retornados. Consequentemente, o ACNUR foi obrigado a estabelecer representaçôes por todo o país, e os seus funcionários trabalhavam 24 horas por dia, para estabelecer centros de trânsito para os novos retornados e assegurar o funcionamento de centros de distribuição de alimentos nas regiões remotas e inacessíveis, para onde muitos regressavam.
Dada a dimensão do fluxo e a extensão da devastação em Moçambique, tiveram de iniciar-se ao mesmo tempo actividades de reintegração e reabilitação. Muitos dos refugiados que viviam em regiões fronteiriças com o Malawi tinham conseguido manter pequenas áreas de cultivo, no lado moçambicano da fronteira, e fazer preparativos para o dia em que estariam prontos a regressar. Mas os refugiados que tinham fugido para outros países e que se tinham instalado em acampamentos situados a alguma distância da fronteira, não beneficiavam da mesma vantagem.
Se regressassem para as suas regiões de origem ficariam desprovidos
de todos os serviços e infra-estruturas, e corriam o risco de terem
que regressar ao país de asilo ou de engrossarem o número
de pessoas deslocadas, concentrado nas áreas urbanas. Em nenhum
destes casos se poderia dizer que os refugiados teriam encontrado uma solução
para a sua situação.
A estabilização da população
Embora não possa ser feita uma avaliação definitiva do programa nesta fase tão precoce, em meados de 1995, os esforços visando estabilizar a população nas regiões para onde os retornados regressavam e evitar um refluxo para os países vizinhos pareciam ter sido bem sucedidos. A contribuição do ACNUR para este processo foi feita através de um programa de reintegração, no valor de 100 milhões de dólares, dirigido a distritos onde existia uma elevada concentração de retornados e pessoas deslocadas.
Em 1994, a organização finalizou cerca de 500 projectos comunitários de reabilitação, que visavam restaurar serviços essenciais em sectores como a saúde e a educação, melhorar a disponibilidade de água potável e tornar regiões remotas mais acessíveis, através da construção e reparação de estradas e pontes. Espera-se que, em 1995, sejam implementados o dobro de projectos, o que permitiria, ao ACNUR terminar a operação no início de 1996.
Embora a reconstrução física tenha um papel importante a desempenhar no processo de reintegração de retornados, também são necessários esforços para reactivar a economia local e promover a segurança alimentar. Esta questão tem sido particularmente importante em Moçambique em virtude da elevada percentagem de retornados (bastante mais do que 90%) que regressam a zonas rurais, das limitadas oportunidades de cultivar a terra que tiveram durante o período em que estiveram refugiados e dos danos causados pela guerra e pelos recentes períodos de seca no meio rural.
É por esta razão que o programa de reintegração moçambicano atribuiu uma elevada prioridade à distribuição de alfaias agrícolas aos retornados e pessoas deslocadas, soldados desmobilizados e outros grupos carenciados. No início de 1995, o ACNUR tinha distribuído mais de 900.000 alfaias agrícolas, bem como 190.000 "kits" de sementes à população.
Dada a diversidade climática e de solos existente nas principais regiões, para onde os retornados regressam, o ACNUR e o Ministério da Agricultura têm prestado especial atenção ao conteúdo destes "kits". Assim, nas regiões secas, os beneficiários são apoiados no cultivo de espécies resistentes à seca como o sorgo e o milho miúdo, ao passo que em regiões de maior pluviosidade foi dada maior importância ao cultivo de milho e feijão.
Embora prossiga o programa de reintegração, estão também a ser desenvolvidos esforços no sentido de repatriar os restantes grupos de refugiados moçambicanos que se encontram na região - pouco menos de 100.000 pessoas, em meados 1995. Um número semelhante, senão superior, de moçambicanos encontra-se na África do Sul, a maioria dos quais deseja, actualmente, beneficiar das oportunidade de emprego existentes naquele país.