Antes da intervenção soviética, em 1979, o Afeganistão era já um dos países mais pobres do mundo. Hoje, após 15 anos de guerra e a deslocação de mais de um terço da sua população, o país encontra-se ao mais baixo nível de desenvolvimento.
A esperança de vida no Afeganistão mal chega aos 43 anos. O nível de alfabetização ronda os 20% e a taxa de mortalidade infantil de crianças com menos de 5 anos, bem como a taxa de mortalidade materna são das mais elevadas do mundo. De acordo com o PNUD, a produção de alimentos per capita caiu cerca de 30% entre 1980 e 1991, o que leva a que a população afegã apenas consiga satisfazer três quartos das suas necessidades diárias em calorias. Entretanto, o Afeganistão tornou-se o maior país receptor de armas, tendo em conta a dimensão do seu território e população.
Apesar das forças armadas soviéticas se terem retirado do Afeganistão em 1989, apenas em Abril de 1992 foi finalmente deposto o governo que tinham mantido no poder, sendo substituido por uma administração islâmica. A esta mudança de governo, seguiu-se rapidamente o regresso de 1.5 milhões de refugiados, dos quais cerca de 5 milhões se haviam refugiado no Paquistão e na República Islâmica do Irão. Mas a luta entre facções políticas rivais depressa irrompeu no interior e arredores da capital, Kabul, que tinha conseguido manter-se como uma ilha de relativa paz durante a guerra soviética. Os combates deram lugar a novos movimentos de refugiados, impondo encargos adicionais sobre o ACNUR e outras organizações humanitárias que procuravam fazer frente às dificuldades do novo fluxo de refugiados.
Falta de estabilidade
Os afegãos constituem a maior população de refugiados do mundo, vivendo cerca de 2.8 milhões de pessoas fora do país. Apesar da contínua falta de estabilidade no Afeganistão, há elementos suficientes no sentido de que estes refugiados se mantêm no exílio para assegurar seu bem-estar económico e social, e não para garantir a sua segurança física. Nos seus países de asilo, os afegãos têm acesso a escolas, serviços de saúde, electricidade, água potável, mercados e oportunidades geradoras de rendimento - poucos dos quais se encontram acessíveis no Afeganistão, sobretudo nas remotas regiões rurais de onde são oriundos muitos dos afegãos que ainda se encontram refugiados. Nestas circunstâncias, para além do desejo de viverem no seu próprio país e comunidade, a motivação destes refugiados para o repatriamento poderá ser limitada.
A reconstrução de infra-estruturas e da economia do Afeganistão é, por isso, duplamente importante: Em primeiro lugar, para promover o repatriamento dos refugiados que se mantêm nos países de asilo; e, em segundo, para assegurar que aqueles que são repatriados possam manter-se no seu país, ter uma vida produtiva e reintegrar-se com os restantes membros da população. Em relação aos refugiados afegãos que se encontram na República islâmica do Irão, que sofrem actualmente alguma pressão no sentido de aceitarem o seu repatriamento, existem algumas preocupações particulares sobre a necessidade de se aumentar a capacidade de absorção na região Oeste do Afeganistão, onde se espera um importante fluxo de retornados.
Embora os benefícios de um programa integrado de reconstrução sejam suficientemente evidentes, os obstáculos que se colocam no caminho deste objectivo também são óbvios. Desde o tempo da retirada soviética, em 1989, o Afeganistão foi diminuindo de importância na agenda internacional, obscurecido por uma sucessão de situações de emergência humanitária noutras regiões do mundo. Confrontados com a continua instabilidade do país, os países doadores têm relutância em atribuir montantes elevados de ajuda ao Afeganistão.
Ao nível operacional, o facto do conflito se manter activo, também
traz algumas limitações significativas às organizações
de ajuda humanitária e de apoio ao desenvolvimento, que conseguiram
angariar fundos para programas a realizar no Afeganistão. Como muitas
outras organizações, o ACNUR não tem conseguido manter
o pleno funcionamento da sua representação em Kabul desde
1992, tendo sido obrigado em diversas ocasiões a evacuar ou a deslocar
o seu pessoal devido a problemas de segurança.
Actividade produtiva
Apesar de todas estas dificuldades, a recente experiência do ACNUR no Afeganistão, tem demonstrado que os esforços de repatriamento e reconstrução podem prosseguir, mesmo na ausência de um governo nacional estável. Apesar dos combates prosseguirem em Kabul e nos seus arredores, muitas regiões rurais têm-se mantido relativamente apaziguadas, permitindo que um vasto conjunto de actividades de reabilitação pudesse ser levado a cabo, nos últimos anos. Estas actividades incluem, por exemplo, a desminagem, a reparação de canais de irrigação, o fornecimento de sementes e outros materiais agrícolas, o melhoramento de estradas de acesso entre as aldeias e os mercados, a instalação de poços de superfície e bombas manuais para fornecimento de água potável. Em resultado destas actividades, terrenos que se encontravam abandonados, há uma década ou mais, estão novamente a produzir trigo, frutos e outras culturas. De acordo com o PNUD, mais de 90% da população encontra-se actualmente envolvida numa actividade produtiva.
Aumentando a sua presença e actividade em regiões chave do país (tanto rurais, como urbanas), o ACNUR acredita que poderá contribuir para o processo de estabilização e ajudar a criar condições de vida viáveis para a população afegã. De facto, estas iniciativas são uma pré-condição para o repatriamento e reintegração de 2.8 milhões de afegãos - cerca de 20% da população total do país - que continuam exilados.
Contudo, a experiência tem demonstrado que não existe necessariamente uma correlação entre a reabilitação do país e o regresso dos refugiados. Nalgumas regiões do Afeganistão, o início das actividades de reconstrução visava promover o repatriamento de refugiados, mas o movimento de regresso foi dificultado por outros factores, relacionados nomeadamente com a propriedade das terras e divergências tribais, étnicas ou religiosas. Em consequência, as actividades do ACNUR desviaram-se para regiões onde o repatriamento já se encontrava em curso e onde os retornados e outros habitantes locais podiam ser a força motora do processo de reabilitação, bem como um parceiro capaz de liderar a identificação, planeamento e implementação de projectos.
A necessidade de apoiar as opções dos retornados e outros beneficiários, em vez de lhes impôr prioridades,é particularmente importante num país como o Afeganistão, caracterizado por fortes lealdades tribais e por um espírito empreendedor. Reconhecendo as realidades da situação no seu país de origem, os refugiados afegãos no Paquistão desenvolveram as suas próprias estratégias de repatriamento, que visavam facilitar o processo de reintegração e maximizar as suas opções. Assim, em qualquer família ou comunidade de refugiados, alguns dos homens regressavam ao Afeganistão, para preparar terreno e reconstruir as suas casas, enquanto outros se empregavam em Karachi ou nos países do Golfo, deixando as mulheres e crianças sob a protecção social e material dos campos de refugiados. Dada a incerteza das condições de vida no Afeganistão, estas estratégias demonstram de forma positiva o interesse dos refugiados regressarem ao seu país.