A Situação dos Refugiados no Mundo
ACNUR
Genebra , 1995
Traduzido por ACNUR Lisboa, Março de 1997
ÍNDICE
Introdução
-
Em busca de soluções
Discussões e dilemas
Tendências contraditórias
Perigos e oportunidades
As principais situações de refugiados no Mundo
1
Novas abordagens para o problema dos refugiados
Populações deslocadas nos anos 90
Imperativos humanitários e estratégicos
Abordagens tradicionais do problema dos refugiados
As actuais forças de mudança
Tendências e estratégias emergentes
Dificuldades e perigos do novo paradigma
1.1
Pessoas deslocadas nos Estados da antiga União Soviética
1.2
Garantir os direitos de jovens refugiados
1.3
Ruanda: Causas e consequências da crise de refugiados
1.4
A acção internacional a favor das pessoas deslocadas
1.5
CIREFCA: Resolver o problema dos refugiados da América Central
2
A protecção dos Direitos Humanos
Os direitos humanos e a questão dos refugiados
Relações institucionais
A realização do direito a viver em segurança
Protecção, Reintegração e Repatriamento
Protecção temporária ou asilo permanente?
Proteger os refugiados através da reintegração
2.1
Mulheres e raparigas refugiadas: sobreviver à violência e à negligência
2.2
Repatriamento para o Myanmar
2.3
O problema da apatridia
2.4
El Salvador: a protecção através da identificação
2.5
Restaurar a estabilidade no Tajiquistão
2.6
A protecção das minorias da Europa: a prevenção de movimentos de refugiados
3
A manutenção da paz
Novas direcções para a manutenção da paz
Operações de paz alargadas
Trabalhar em zonas de guerra
Utilizar as mais valias dos militares
A acção humanitária, a acção política e a guerra
3.1
Desmobilização, desarmamento e desmilitarização
3.2
O conflito liberiano: nenhuma solução à vista
3.3
A resposta à crise de refugiados ruandeses: a contribuição militar.
3.4
Salvar Sarajevo: a ponte aérea do ACNUR
3.5
Zonas de segurança: um substituto do asilo?
3.6
As leis da guerra
4
Promover o desenvolvimento
O desenvolvimento e as deslocações de população
A prevenção através do desenvolvimento
A ligação entre a assistência humanitária e a ajuda de longo prazo
Os aspectos ambientais do problema dos refugiados
A reconstrução de sociedades destroçadas
4.1
Guatemala: o regresso à terra
4.2
As florestas e os refugiados
4.3
Os refugiados e a economia local na Zâmbia
4.4
O desafio da reintegração em Moçambique
4.5
O Conflito e a reconstrução do Afeganistão
5
A gestão das migrações
Pessoas em movimento
A janela da migração e a porta do asilo
Práticas restritivas de asilo: causas e efeitos
Pressões migratórias - o campo de actuação nos países de origem
Alternativas de migração ordenada
A protecção dos refugiados e as deslocações irregulares de população
5.1
A questão da imigração na África do Sul
5.2
Tráfico de migrantes: a experiência do Sri Lanka
5.3
O Asilo na Alemanha
5.4
"Boat people vietnamitas": o final da história
5.5
A protecção dos refugiados e as deslocações irregulares de população. A Europa Central: a transicção e a formação
Conclusão -
Investir no futuro
