A
- ACNUR, Cooperação com - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §12,§18, §19,§194
- ACNUR, Estatuto - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §13-20
- Acontecimentos ocorridos antes de 1 de Janeiro de 1951 - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §6,§35,§36,§109
- Acontecimentos ocorridos na Europa (ou fora desta) - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §108-110
- Acontecimentos que alteram gravemente a ordem pública
- Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §22
- Actos motivados politicamente Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §84 -
- Admissibilidade, Procedimentos de admissibilidade -
Terminologia
- Adolescentes - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§213,§215
- Agentes de
perseguição - Terminologia
- Agressão externa - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §22
- Alguns locais WWW/Internet que lhe
poderão ser úteis - (Some useful WWW/Internet
sites)
- Alternativa interna de fuga - Terminologia
- Alto Comissariado
para os Refugiados, - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §12,§14,§18,§142,§194,§221
- Apátridas - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §101, §102,§104,§105,§137,§139
- Asilo - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §20,§21,§24,§25,§110,§159,§161,§184,§194
- Asilo diplomático - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §21,§88
- Asilo
diplomático - Terminologia
- Asilo, Requerentes de asilo - Terminologia
- Asilo - Terminologia
- Assistência Humanitária na
ex-Jugoslávia - (Folha Informativa do ACNUR) - Genebra, Maio de 1996
- (UNHCR Information Fact Sheet - Humanitarian Assistance in the former
Yugoslavia)
BC
- Captura ilícita de aeronaves - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §158-161
- Carácter declaratório da determinação do estatuto de
refugiado - Manual de Procedimentos
e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §28
- Carta das Nações Unidas - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §163
- Carta das Nações Unidas - Terminologia
- Cartagena, Declaração de Cartagena de 1984 - Terminologia
- Cartagena Declaration on Refugee - Declaração de Cartagena
sobre a Protecção Internacional dos Refugiados na América Central,
México e Panamá: Problemas Jurídicos e
Humanitários
- Cartagena - Declaração de Cartagena sobre a
Protecção Internacional dos Refugiados na América Central,
México e Panamá: Problemas Jurídicos e
Humanitários - (Cartagena Declaration on Refugee)
- Cláusulas de cessação - Terminologia
- Cláusulas de
exclusão - Terminologia
- Cláusulas de inclusão - Terminologia
- Closing remarks of the United Nations High Commissioner for Refugees at the 47th
session of the Executive Comittee of the High Commissioner's Programme - Discurso da Alta Comissária no
encerramento da 47ª.Sessão do Comité Executivo - -
- Colectânea de Estudos e
Documentação sobre Refugiados - Vol. I - Lisboa, Agosto de 1996
- (Collection of Studies and Documents on Refugees, Vol. I)
- Collection
of Studies and Documents on Refugees, Vol. I - Colectânea de Estudos e Documentação sobre
Refugiados - Vol. I - Lisboa, Agosto de 1996
- Conclusões Adoptadas pelo Comité
Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de Refugiados
(EXCOM) - (Executive Committee Conclusions)
- Convenção da
Organização de Unidade Africana (O.U.A.) que Rege os Aspectos
Específicos dos Problemas dos Refugiados em África -
(OAU Convention Governing the Specific Aspects of Refugee Problems in
Africa)
- Convenção da OUA de 1969 - Terminologia
- Convenção de Genebra de 1951 - Terminologia
- Convenção de Genebra
relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951 - (Convention
relating to the Status of Refugees of 28 July 1951)
- Convention relating to
the Status of Refugees of 28 July 1951 - Convenção de Genebra relativa ao Estatuto dos
Refugiados, de 28 de Julho de 1951
- Credibilidade -
Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §41,§42,§195,§196,§205
- Credibilidade - Terminologia
- Crianças não acompanhadas - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §182,§214,§215
- Crimes cometidos
como meio de fuga - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§158-161
- Crimes contra a
humanidade - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§150,§162,§178
- Crimes contra a Paz - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §150,§162,§178
- Crimes de guerra - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §150,§162,§178
- Crimes graves de direito comum - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §151-161
D
- Dúvida, benefício da - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §196,§203, §204,§219
- Data limite - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§6,§7,§9,§15,§17,§22,§35,§36,§108
- Declaração de Cartagena de 1984 - Terminologia
- Declaração de
Cartagena sobre a Protecção Internacional dos Refugiados na América
Central, México e Panamá: Problemas Jurídicos e
Humanitários - (Cartagena Declaration on Refugee)
- Declaração de San José
sobre Refugiados e Pessoas Deslocadas - (San Jose Declaration on Refugees
and Displaced Persons under the Auspices of the Costa Rican Government)
- Declarações falsas - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §199
- Deserção do serviço militar - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§167-171
- Deserção,
tentativa - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§167-171
- Desertores - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§167-171
- Desvio de aviões - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - ž-161
- Direitos
humanos - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§51,§59,§60,§68,§69,§71,§181
- Discriminação - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §53-55,§63,§65,§68,§69,§83
- Discurso da Alta Comissária
no encerramento da 47ª.Sessão do Comité Executivo - -
Closing remarks of the United Nations High Commissioner for Refugees at the 47th
session of the Executive Comittee of the High Commissioner's Programme
- Documento de Informação do
ACNUR, - 1994 - (UNHCR Information Paper, 1994)
- Dominação estrangeira - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §22
E
- Efeito suspensivo, Recurso com efeito suspensivo - Terminologia
- Elementos de Prova - Terminologia
- Estatuto de Refugiado - Terminologia
- Estatuto de Refugiado - MANUAL DE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS A
APLICAR PARA DETERMINAR O ESTATUTO DE REFUGIADO -
(UNHCR Handbook on Procedures and Criteria for Determining Refugee Status)
- Estatuto do ACNUR - Terminologia
- Estatuto do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados - (Statute of the Office of
the United Nations High Commissioner for Refugees)
- ESTATUTO DO ALTO
COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS
REFUGIADOS - (Statute of the Office of the United Nations High
Commissioner for Refugees)
- Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa
Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo
ACNUR - Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995 -
(An Overview of Protection Issues in Western Europe: Legislative Trends and Positions
Taken by UNHCR, European Series, Vol 1, No.3 )
- Examinador - Terminologia
- EXCOM No. 5, (XXVIII), 1977
- Asilo
- EXCOM No. 6, (XXVIII), 1977
- Princípio de non-refoulement
- EXCOM No. 8, (XXVIII), 1977
- Determinação do estatuto de refugiado
- EXCOM No. 9, (XXVIII), 1977
- Reagrupamento familiar
- EXCOM No. 15, (XXX), 1979
- Refugiados sem país de asilo
- EXCOM No. 19, (XXXI), 1980
- Acolhimento temporário
- EXCOM No. 22, (XXXII), 1981
-
A protecção dos requerentes de
asilo em situações de influxo em larga escala
- EXCOM No. 24, (XXXII), 1981
- Reagrupamento familiar
- EXCOM No. 30, (XXXIV), 1983
- O
problema dos pedidos manifestamente infundados ou abusivos do estatuto de refugiado ou
asilo
- EXCOM No. 39, (XXXVI), 1985
- Mulheres refugiadas e protecção
internacional
- EXCOM No. 40, (XXXVI), 1985
- Repatriamento voluntário
- EXCOM No. 45, (XXXVII), 1986
- Ataques militares e armados a campos e acampamentos de
refugiados
- EXCOM No. 47, (XXXVIII), 1987
- Crianças refugiadas
- EXCOM No. 48, (XXXVIII), 1987
- Ataques militares ou armados a campos e acampamentos de
refugiados
- EXCOM No. 77, (XLVI), 1995
- Conclusão geral sobre a protecção
internacional
- EXCOM No. 78, (XLVI), 1995
- Conclusão sobre a prevenção e
redução da apatridia e protecção dos apátridas
- Executive
Committee Conclusions - Conclusões Adoptadas
pelo Comité Executivo do ACNUR sobre Protecção Internacional de
Refugiados (EXCOM)
FGHIJKLMN
- Não acompanhadas, crianças - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §182,§214,§215
- Não
acompanhados, menores - Manual
de Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§213-219
- Nações Unidas, Actos contrários aos objectivos e
princípios das - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§162,§163
- Nacionalidade,
aquisição de uma nova - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §129,§132
- Nacionalidade, múltipla - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §106,§107
- Nacionalidade,
país da - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§87,§91,§118-122,§124,§134
- Nacionalidade,
pedido de - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§118-125
- Nacionalidade,
perseguição por motivos de - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §74-76
- Nacionalidade, reaquisição por lei - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §128
- Nacionalidade, reaquisição voluntária da -
Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§126-128
- Nacionalidade, visitas ao
país da - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §125
- Non-refoulement - Terminologia
O
- OAU Convention Governing the Specific Aspects of Refugee Problems in
Africa - Convenção
da Organização de Unidade Africana (O.U.A.) que Rege os Aspectos
Específicos dos Problemas dos Refugiados em África
- Objectores de consciência - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §167-171
- Ocupação - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §22,§165
- Ónus
da prova - Manual de Procedimentos
e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §196,§197,§210
- Ónus da Prova - Terminologia
- Opiniões políticas, - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §51,§64,§80-83,§169,§175
- Organização Internacional de Refugiados (OIR) - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §33
- OUA - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§22
- OUA - Convenção da Organização de Unidade
Africana (O.U.A.) que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados
em África - (OAU Convention Governing the Specific Aspects of
Refugee Problems in Africa)
- OUA, Convenção da OUA de
1969 - Terminologia
- Overview of
Protection Issues in Western Europe: Legislative Trends and Positions Taken by UNHCR,
European Series, Vol 1, No.3 - Estudo sobre Assuntos de Protecção na Europa
Ocidental: Tendências Legislativas e Posições Tomadas pelo
ACNUR - Séries Europeias, Vol. 1, No. 3, Setembro de 1995
P
- País de origem seguro - Terminologia
- País terceiro de acolhimento - Terminologia
- Palestina, refugiados da - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §142,§143
- Passaporte - §47-50,§93,Manual
de Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§99,§120-125,§134
- Passaporte de conveniência - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §93
- Passaporte
Nansen - Manual de Procedimentos
e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §33
- Passaporte Nansen - Terminologia
- Pedido manifestamente infundado - Terminologia
- Pedido voluntário de protecção - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §4,§32,§33,§136
- Perseguição, agentes - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §65
- Perseguição, Agentes de perseguição - Terminologia
- Perseguição, definição de - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §51-53
- Perseguição, mania da - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §41,§209
- Perseguição, Receio fundado de perseguição -
Terminologia
- Perseguição - Terminologia
- Pertença a certo grupo social - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §51,§77,§79,§169
- Pessoas com distúrbios mentais - §207-212
- Pessoas deslocadas dentro do seu próprio país -
Terminologia
- Política, actos com motivação - §84
- Políticas, opiniões - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §51,§64,§80-83,§169,§175
- Político, infractor - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §84,§86
- Princípio da
Unidade da Família - Terminologia
- Princípio de
non-refoulement - Terminologia
- Procedimentos de
admissibilidade - Terminologia
- Procedimentos judiciais - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §56-60,§84-86, §167
- Procedimentos
Prefácio (iv), - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§189-194,§220
- Processo acelerado - Terminologia
- Processo normal - Terminologia
- Protecção de refugiados:
Perguntas & Respostas - Genebra, Fevereiro de 1996 - (Protecting
Refugees: Questions & Answers)
- Protecção do país de que tem a nacionalidade - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §97-100
- Protecção internacional - Terminologia
- Protecção Internacional em
Situações de Influxo em Larga Escala - submetida pela Alta
Comissária à Assembleia Geral das Nações Unidas - Genebra,
A/AC.96/850, 1 de Setembro de 1995. - International Protection in Mass Influx
(submitted by the High Commissioner to UN General Assembly - September 1995)
- Protecção, pedido voluntário de - Manual de Procedimentos e Critérios
para Determinar o Estatuto de Refugiado - §4,§32,§33,§136
- Protecção temporária - Terminologia
- Protecting Refugees: Questions & Answers - Protecção de refugiados: Perguntas
& Respostas - Genebra, Fevereiro de 1996
- Protocol
relating to the Status of Refugees of 31 January 1967 - Protocolo de Nova Iorque, de 31 de Janeiro de 1967, adicional
à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Protocolo de Nova
Iorque de 1967
- Protocolo de Nova Iorque, de 31 de Janeiro
de 1967, adicional à Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos
Refugiados - (Protocol relating to the Status of Refugees of 31 January
1967)
- Prova - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §195-198,§205
- Prova, Ónus
da - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §196,§197,§210
- Prova, Ónus da
Prova - Terminologia
- Prova, Elementos de Prova - Terminologia
- Prova, Meio de prova - Terminologia
- Punição - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §56-60,§84-86,§167,§169
QR
- Raça - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§51,§68-70,§74,§77,§169
- Readmissão - Terminologia
- Reagrupamento familiar - Terminologia
- Reaquisição da nacionalidade - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §126-128
- Receio
de perseguição por motivos cumulativos - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §53, §67,§201
- Receio devido a
perseguições anteriores - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §136
- Receio,
elemento objectivo - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§38,§42,§43,§45,§206
- Receio, elemento subjectivo - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §37,§38,§40,§41,§52,§206, §211
- Receio exagerado - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §41,§209
- Receio
fundado - Manual de Procedimentos
e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §6,§34,§37-43,§45-49,§53,§58,§66,§67,§74,§83, §94,§100,§126,§131,§156,§161,§165-167,§169,§201,§206,§213,§217,§218
- Receio fundado de perseguição - Terminologia
- Recurso com efeito
suspensivo - Terminologia
- Refoulement indirecto - Terminologia
- Refractários - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §167-171
- Refugiados "prima facie" - Terminologia
- Refugiados "Quota" - Terminologia
- Refugiados "Sur Place" - Terminologia
- Refugiados sur place - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §83,§94-96
- Refugiados, antes
da 2 guerra mundial - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§1-4,§32, §33
- Refugiados coreanos - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §142
- Refugiados
da Palestina - Manual de
Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§142,§143
- Refugiados de facto
- Terminologia
- Refugiados de guerra - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §164-166
- Refugiados de Guerra - Terminologia
- Refugiados em órbita - Terminologia
- Refugiados estatutários - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §4,§32,§33,§136
- Refugiados
estatutários - Terminologia
- Refugiados nacionais - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §144-146
- Refugiados sob o mandato - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §16
- Refugiados
sob o mandato - Terminologia
- Reinstalação (voluntária) - Manual de Procedimentos e
Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado - §133,§134
- Relações diplomáticas - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §166
- Religião - Manual
de Procedimentos e Critérios para Determinar o Estatuto de Refugiado -
§51,§54,§71-73,§76,§169
- Requerentes de asilo - Terminologia
- Residência habitual, anterior - Manual de Procedimentos e Critérios para Determinar o
Estatuto de Refugiado - §101-105,§133,§134,§137
- S.José - Declaração de S. José sobre Refugiados e
Pessoas Deslocadas - (San Jose Declaration on Refugees and Displaced
Persons under the Auspices of the Costa Rican Government)
STUVWXYZ