Instrumentos Relativos à Reinstalação
"Reinstalação de longo prazo de refugiados num país diferente do seu país de origem. Abrange geralmente a parte do processo que começa com a selecção dos refugiados para reinstalação e termina com a sua colocação na comunidade no país de reinstalação."
Carta Social Europeia:
Convenção da Organização de Unidade Africana (O.U.A.) que Rege os Aspectos Específicos dos Problemas dos Refugiados em África, de 10 de Setembro de 1969:
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951: