Instrumentos sobre Protecção Temporária

"A protecção é concedida por um período limitado, ainda que este não seja necessariamente definido, geralmente em situações de influxos de larga escala. A Protecção Temporária deve respeitar o princípio de non-refoulement e as pessoas por ela abrangidas devem usufruir dos direitos básicos até ser encontrada uma solução duradoura.