Conclusões do Comité Executivo
Conclusões do Comité Executivo
| No. Concl. | Ano | Título |
89
(LI) |
2000 | Conclusão sobre a Protecção Internacional |
|
88 (L) |
1999 |
Conclusão sobre a Protecção das Família dos Refugiados |
|
87 (L) |
1999 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
86 (XLIX) |
1998 |
Decisão sobre Consultas Informais sobre Questões de Protecção |
|
85 (XLIX) |
1998 |
Conclusão sobre a Protecção Internacional |
|
84 (XLVIII) |
1997 |
Conclusão sobre crianças e adolescentes refugiados |
|
83 (XLVIII) |
1997 |
Conclusão sobre a segurança dos funcionários do ACNUR e outros trabalhadores humanitários |
|
82 (XLVIII) |
1997 |
Conclusão sobre a Salvaguarda do Direito de Asilo |
|
81 (XLVIII) |
1997 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
1996 |
Abordagens Integradas e Regionais no Quadro da Protecção |
|
|
1996 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1995 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1995 |
Conclusão sobre a Prevenção e Redução da Apatridia e Protecção dos Apátridas |
|
|
1994 |
Recomendações do Simpósio Comemorativo da OUA e do ACNUR sobre os Refugiados e Deslocações Forçadas de População em África |
|
|
1994 |
Pessoas Deslocadas Dentro dos Seus Próprios Países |
|
|
1994 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1993 |
Protecção dos Refugiados e Violência Sexual |
|
|
1993 |
Segurança Pessoal dos Refugiados |
|
|
1993 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1992 |
Decisão sobre Reuniões Intercalares |
|
|
1992 |
Cessação do Estatuto |
|
|
1992 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1991 |
A Reinstalação como Instrumento de Protecção |
|
|
1991 |
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Soluções e Protecção |
|
|
1991 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1990 |
As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional |
|
|
1990 |
Soluções e Protecção |
|
|
1990 |
Nota sobre a Protecção Internacional |
|
|
1990 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1989 |
Mulheres Refugiadas |
|
|
1989 |
Crianças Refugiadas |
|
|
1989 |
Problema dos Refugiados e dos Requerentes de Asilo que Deixam de Modo Irregular um País Onde Já Tinham Obtido Protecção |
|
|
1989 |
Aplicação da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados |
|
|
1989 |
Soluções Duradouras e Protecção dos Refugiados |
|
|
1989 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1988 |
Mulheres Refugiadas |
|
|
1988 |
Passageiros Clandestinos Requerentes de Asilo |
|
|
1988 |
Solidariedade Internacional e Protecção dos Refugiados |
|
|
1988 |
Promoção e Difusão do Direito Relativo aos Refugiados |
|
|
1988 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1987 |
Documentos de Viagem para Refugiados |
|
|
1987 |
Ataques Militares ou Armados a Campos e Acampamentos de Refugiados |
|
|
1987 |
Crianças Refugiadas |
|
|
1987 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1986 |
Ataques Militares e Armados a Campos e Acampamentos de Refugiados |
|
|
1986 |
Detenção de Refugiados e de Requerentes de Asilo |
|
|
1986 |
Declaração de Genebra sobre a Convenção das Nações Unidas de 1951 e do Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados |
|
|
1986 |
Adesão aos Instrumentos Internacionais e sua Aplicação |
|
|
1986 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1985 |
Repatriamento Voluntário |
|
|
1985 |
As Mulheres Refugiadas e a Protecção Internacional |
|
|
1985 |
Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar |
|
|
1985 |
Os Refugiados da América Central e a Declaração de Cartagena |
|
|
1985 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1984 |
Documentos de Identificação para Refugiados |
|
|
1984 |
Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar |
|
|
1984 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1983 |
Ataques Militares a Campos e Acampamentos de Refugiados na África Austral e Noutros Lugares |
|
|
1983 |
Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar |
|
|
1983 |
O Problema dos Pedidos Manifestamente Infundados ou Abusivos do Estatuto de Refugiado ou Asilo |
|
|
1983 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1982 |
Seguimento Dado às Conclusões Anteriores do Sub-Comité Plenário sobre a Protecção Internacional designadamente sobre a Determinação do Estatuto do Refugiado e com Referência ao Papel do ACNUR nos Procedimentos Nacionais para Determinação do Estatuto de Refugiado. |
|
|
1982 |
Ataques Militares a Campos e Acampamentos de Refugiados na África Austral e Noutros Lugares |
|
|
1982 |
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar |
|
|
1982 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1981 |
Reagrupamento Familiar |
|
|
1981 |
Problemas Relacionados com o Salvamento de Requerentes de Asilo em Situação de Perigo no Mar |
|
|
1981 |
Protecção de Requerentes de Asilo em Situações de Influxo em Larga Escala |
|
|
1981 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1980 |
Protecção no Mar de Requerentes de Asilo |
|
|
1980 |
Acolhimento Temporário |
|
|
1980 |
Repatriamento Voluntário |
|
|
1980 |
Problemas de Extraditação que Afectam os Refugiados |
|
|
1980 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1979 |
Refugiados sem País de Asilo |
|
|
1979 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1978 |
Documentos de Viagem para Refugiados |
|
|
1978 |
Efeito Extra-Territorial na Determinação do Estatuto de Refugiado |
|
|
1978 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1977 |
Pessoal Encarregado da Protecção Internacional |
|
|
1977 |
Reagrupamento Familiar |
|
|
1977 |
Determinação do Estatuto de Refugiado |
|
|
1977 |
Expulsão |
|
|
1977 |
Princípio de Non-Refoulement |
|
|
1977 |
Asilo |
|
|
1977 |
Instrumentos Internacionais |
|
|
1977 |
Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1976 |
Funcionamento do Sub-Comité Plenário e Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |
|
|
1975 |
Criação do Sub-Comité Plenário e Conclusão Geral sobre a Protecção Internacional |