Mais uma!

J. Franco

2007-11-29 17:16

Não dá votos, não dá dinheiro, não promove o "sistema", logo: não interessa!
É uma pena que esta Companhia acabe, ou pelo menos tenha chegado a esta situação, pois foi uma das mais importantes Companhias de Dança de Portugal na segunda metade da década de 80 e na primeira de 90, depois, falta certamente de apoios do Estado ou da Câmara,..., vendo-se no olho da rua como se não tivesse uma história por detrás da sua existência.
Em Portugal a "cultura" trata-se à patada, a não ser que, se seja figura do sistema.
Falava-se e criticava-se tanto o anterior regime por só apoiar uns tantos artistas, "protegidos" da governação de então, mas, pelos vistos, os novos donos da Cultura, devem ter andado na mesma escola, pois os resultados são os mesmos.
Um abraço ao José Manuel Oliveira e vá até outras paragens, que, por cá não se safa.

 

15.06.2007

  A CDL alvo de nova investida, visando a sua destruição, desta vez da Comissão Administrativa da CML 

  

Todos os candidatos à CML, vão conhecer esta "gentileza envenenda" e esperamos se demarquem desta postura !

 

Nove meses depois de termos cabalmemte rebatido todos os argumentos forjados pelo então Verador da Cultura que se candidatava a transferir-se da Casa dos Bicos para o espaço que desde 1987 a CDL ocupa e cuja degradação travou, protocolo de cedência válido até 2013, caso contrário teria permitido ser colocado à venda em hasta pública o Palácio dos Marqueses de Tancos, como era intenção do Vice Presidente Fontão de Carvalho que ignorou a pretensão do seu colega vereador. Agora a CA da CML tenta marcar posição na Campanha Eleitoral notificando-nos, com recurso à policia, para sairmos a pretexto de requalificação da zona e visando a transferência dos Serviços do futuro Vereador da Cultura...

 

Quando se invoca a requalificação da zona  e o interesse público, sendo esta Companhia a segunda mais antiga no nosso país e desde há vinte e três anos a prestigiar a cidade e o país, como ainda este ano em Cape Town, temos a certeza que se devem refrir a nós. Reconhecida a nível nacional e internacional, pese embora a sistemática discriminação no acesso aos apoios públicos, quando esperava da CML abertura dos Teatros Municipais que desde há 8 anos nos ignoram.  

 

Todos os candidatos à CML, vão conhecer esta "gentileza envenenda" e esperamos se demarquem desta postura !

 

                                                "Novo EXPRESSO" 16.09.2006

                                  a propósito da notícia, pág. 22  factual 

                    A Sermana   "Correu mal a...,

                                 uma vez mais a quem se limita a citar, ouvindo  só "os amigos"  !   

A CDL alvo da sanha persecutória da EGEAC  

 Na sequência do conluio iniciado pela EBHAL em 1995 e redobrado pela EGEAC, desde que iniciou obras ilegais nos pisos inferiores do PMT e  que no momento deu lugar à notificação, cuja contestação foi hoje entregue pelo nosso advogado. Assim,  o assessor para a imprensa do actual  Vereador da Cultura da CML é porta voz de:

- Processos de intenções e Inverdades – caso da repetida calúnia de que sub alugamos o espaço. Jamais o fizemos !  No entanto, tendo presente os objectivos da CDL,  cedemos o espaço a projectos que nos solicitem apoio e mereçam a nossa atenção. Em alguns casos com contributos, voluntários, para despesas com manutenção, higiene e segurança. 

- Boicote a todas as propostas de actividades para Teatros Municipais, desde que o actual director passou a dirigir o TM de São Luis. Há seis anos que tem propostas concretas da nossa parte que não obtiveram qualquer resposta, mesmo após diversos contactos com os Gabinetes do Presidente da CML, para o efeito. O mesmo, apesar da resposta tardia, com o TM. Maria Matos.

 - Assédios a bailarinos visando a destabilização do grupo, caso concreto do actual Vereador da Cultura, primeiro em 2003, na qualidade de SEC prosseguindo nas actuais funções.

 E, ainda, ao boicote de proposta de um projecto  para Acções de Animação com alunos das Escolas Municipais, solicitado por um Assessor do Senhor Presidente da Câmara e expressamente encaminhado, através da assessora do referido Vereador da Cultura,  Dr. Maria João Seixas que em Dezembro 2005 o reconheceu como da maior importância, devido à nossa larga experiência,  a nível nacional e internacional, marcando, de imediato reunião para o dia a seguir às eleições presidenciais, Janeiro 06,  com representante do Coliseu dos Recreios. Até hoje nem reunião, nem qualquer outro contacto.

O Protocolo com a CML, está válido até 2013 e a CDL tudo fará para justificar a sua permanência,  para além dessa data, como até hoje o tem feito, continuando  a prestigiar a cidade e o país.  Em anexo, diversos testemunhos recebidos  e que, melhor do que nós desmentem o actual processo. A acção da CDL, reabilitando  um Palácio que é o único que resistiu intacto ao Terramoto de 1755 e que se encontrava em processo acelerado de auto demolição , mereceu da parte do Professor  José Augusto França a classificação de notável.

A CDL é reconhecida em toda a parte, sendo considerada  pelo seu  profissionalismo e qualidade artística, Razão do interesse de Directores de Festivais de Dança, em duas cidades da África do Sul, que nos convidaram para em Março 2007, estarmos presentes nos mesmos e da próxima estreia nacional do espectáculo, dedicado a José Afonso e também a Agostinho da Silva, em 24 de Abril 2007, no Teatro Micaelense em Ponta Delgada. 

                   18.09.2006         m edifício em ruína e onde se encontravam depositadas toneladas de lixo.  

  Resposta da CDL à notificação de despejo em Agosto 2006   

DPI – DF DESP/ 06 Ofício “ 0092 / LX – 08 – 2006

                                                                    Exmo. Senhor

                                                                   Vice-Presidente da

                                                                   Câmara Municipal de Lisboa

 Companhia de Dança de Lisboa ( CDL ), tendo sido notificada do projecto de decisão tendente ao seu despedimento da parte que ocupa do prédio sito na Rua Costa do Castelo – 23/27, em Lisboa, conhecido como Palácio Marquês de Tancos, vem, em tempo e no uso do direito conferido pelo art. 100º e nos termos do art. 101º do Código do Procedimento Administrativo, dizer o seguinte:

1º.

  Companhia de Dança de Lisboa ocupa o piso superior, conhecido como andares Nobres  do, dito, Palácio Marquês de Tancos, com entradas pelos nºs, 23 e 27 da Rua Costa do Castelo, desde o final de 1986, princípios do ano de 1987.

                                                                                                                                          2º.

 Naquela ocasião, tal edifício encontrava-se em situação de pré ruína, em condições de avançado estado de degradação, depois de o mesmo ter sido objecto de uma “ocupação popular”, nos tempos que se seguiram à Revolução do 25 de Abril de 1974, situação agravada após a compra pela CML, em 1980.

3º.

Com o consentimento, ainda que informal dos responsáveis por aquele edifício, a CDL veio a tomar posse dos seus pisos superiores, designados  andares nobres, tratando de recuperar aquele espaço, procedendo a obras de consolidação e de conservação necessárias não só à manutenção daquele prédio, como à instalação de estúdios de dança e serviços de apoio adequados que servissem de base ao trabalho da Companhia de Dança de Lisboa.                                                      

4º 

A actual ocupação, continuando a ser legítima, encontra-se titulada pelo chamado “Protocolo”, celebrado entre a CML e a CDL, em 2 de Fevereiro de 1993  que teve uma primeira assinatura em Janeiro de 1991. 

5º

Nos termos do acordo celebrado entre a CML e a CDL, foi garantido a esta por aquela a cedência da utilização dos pisos  superiores do prédio com os n^os 23/27 da Rua Costa do Castelo, conhecido como Palácio Marquês de Tancos, por um período de dez anos, renovável se não fosse denunciado, naturalmente no prazo e nos termos da lei; mediante o pagamento da quantia mensal de, então, Esc: 100$00, hoje € 0,498, isto é, 50 cêntimos de Euro.

6º

O acordo foi estabelecido perante a declaração solene de que era feito no interesse de ambas as partes, nomeadamente no incremento de acções culturais no que se inclui a recuperação de um imóvel do património municipal, que, diga-se, veio mesmo a ser classificado, por proposta do Director da CDL, ao IPAAR, Dec. Lei 2 / 96. 

7º

A CDL obrigou-se a manter as instalações em “perfeito estado de limpeza, conservação e segurança”.

                                                                                                                                         8º 

Regista-se que a proclamação de “manter …” era, na ocasião, uma afirmação meramente retórica porque o que foi oferecido e disponibilizado à CDL foi um edifício em ruína e onde se encontravam depositadas toneladas de lixo.  

9º

 A obrigação de manter teve um conteúdo material bem diverso para  a CDL, a qual foi de travar a degradação e recuperar o edifício, requalificando-o. Esta acção mereceu, em 1996, da parte do Professor José Augusto França a classificação de notável com justificação cultural activa nas actividades da CDL.

 10º

Assim, em obras de recuperação a CDL teve despesas superiores a Esc: 50.000.000$00, hoje, cerca de      € 250.000,00. 

11º

 Naquele espaço ao longo de quase vinte anos a CDL tem desenvolvido todo o trabalho, com uma regularidade muito superior à de outras iniciativas culturais idênticas, que hoje é reconhecido no país e no estrangeiro em prol da cultura portuguesa, nomeadamente na arte da dança, nas suas diversas vertentes.

          Posto o que, 

12º 

A CML pretende o despejo da CDL. 

13º 

Revela, contudo a entidade despejante uma enorme fragilidade nos seus fundamentos. 

14º

 Sublinhe-se que, uma vez estipulado um prazo de vigência do acordo de cedência, este só pode ser denunciado para o final do prazo ou o da sua renovação, o que não carece de qualquer fundamento, ou, a todo o tempo, no caso de ser invocado e comprovado o interesse público.

                                                                                                                                         15º 

O acordo pode também cessar nos casos em que ocorra uma causa justificativa fundada na violação de qualquer das obrigações assumidas, neste caso, pelo cessionário da utilização.

 Da alegação e do “interesse público”

                                                                                                                                        16º 

O projecto de decisão, notificada à CDL, diz que: “Acontece, no entanto que existe interesse público na requalificação urbana da zona envolvendo outras entidades, designadamente através da alienação em hasta pública”

                                                                                                                                       17º 

O projecto de decisão nada mais diz (e não diz nada), pelo que não se torna compreensível o conteúdo de tal interesse. 

                                                                                                                                       18º 

Mas aquilo em que se traduz tal interesse público tem de ser conhecido dos interessados nomeadamente do cessionário da utilização uma vez que a utilização foi cedida por determinado prazo em benefício do cessionário (o qual não é propriamente alguém que possa montar tenda onde quer que seja, hoje em Serpa e amanhã em Alter).

                                                                                                                                      19º

Também é verdade que se orienta o interessado para o conteúdo do processo e neste vamos descobrir que se pretende instalar no chamado Palácio Marquês de Tancos os serviços da CML que se encontram na Casa dos Bicos, que é o que de substancial se diz na fundamentação do interesse público já que o resto não merece tal qualificação (como a referencia ao saltinho dos bailarinos ou a necessidade de a Câmara dispor das instalações do que foi o atelier do pintor Carlos Botelho).

                                                                                                                                      20º

Afinal, fica-se sem saber que seja o conteúdo do interesse público. Traduz-se ele na necessidade de venda em hasta pública ou a instalação de serviços da Câmara?

                                                                                                                                     21º

 Certamente ciente da insustentabilidade de tal alegação a entidade despejante vem lançar mão de supostas violações do acordo por conduta imputável à CDL. 

                                                                                                                                     22º 

Porém, nenhum dos factos narrados no projecto de decisão (e que constam também do processo) correspondem à verdade.

 Da manutenção

                                                                                                                                         23º 

Os relatórios do R.S.B. e do IPAAR, dizem apenas que o edifício necessita de obras e que se verifica terem sido feitas obras há anos. 

                                                                                                                                    24º 

Não se diz em qualquer  desses relatórios que as instalações não se encontrem limpas e seguras, mas apenas que existem fissuras e estuque caído.

Convém lembrar que em consequência das obras da EBHAL, à revelia do IPAAR, se verificaram diversas rachas nas paredes e painéis de azulejos do século XVIII.

    Da edificação abarracada

                                                                                                                                    25º   

Quando a CDL se instalou naquele espaço foi de imediata colocada à consideração dos serviços da CML a necessidade de se construírem instalações sanitárias e balneários, essenciais ao trabalho a desenvolver naquele espaço.

                                                                                                                                   26º

 Foram os serviços da Câmara, na ocasião que sugeriram a construção no modo como foram construídas, daquelas instalações para não afectar, em consequência de possíveis infiltrações a estrutura do edifício e se aproveitaram as canalizações existentes de antigas latrinas que ali existiam.

 Da cedência a terceiros

                                                                                                                                     27º

 A CML quando estabeleceu o acordo com a CDL sabia o escopo  social da cooperativa.

                                                                                                                                  28º

 Como se sabe, a CDL tem como objecto a cooperação com outras entidades culturais do sector do espectáculo pelo que foi, tem sido e é no âmbito desse objecto, que ali trabalharam, muito esporadicamente, diversas pessoas e grupos, em trabalho de dança cujo pagamento foi feito apenas a título de repartição das despesas de manutenção, pelo que tais instalações jamais foram cedidas a qualquer outro título.

                                                                                                                                  29º

Sublinha-se que a alegação da CML é sustentada em 6 recibos, sendo 2 de 1993, 1 de 1996 e 2 de 1997.

 Disponibilização das salas “Carlos Botelho”

                                                                                                                                  30º 

A CML sabe, e tem obrigação de saber, que quando cedeu aquele espaço à CDL encontrava-se instalado no edifício, ocupando as salas “Carlos Botelho” um indivíduo que se intitulava guarda do palácio e que vivia em condições de grande miséria recolhendo lixo e depositando-o nas instalações.

                                                                                                                                 31º 

Sabe e tem obrigação de saber que a CDL tudo fez para o desalojar e que chegou mesmo a ser encaminhado para os serviços sociais do Gabinete da Mouraria, da CML,  para que fosse instalado num lar. Tratou do assunto a Assistente Social Drª. Francisca.

                                                                                                                                 32º

 Em relação às salas “Carlos Botelho” a CDL desde a primeira hora que estabeleceu contactos com o filho  do pintor, Arq. Rafael Botelho, uma vez que a Arq. Margarida Veiga, informou o director da CDL que o mesmo via com interesse a reabilitação do “Atelier da Costa do Castelo”, estando abertos para isso a ceder o mobiliário, ainda existente que fazia parte do recheio do mesmo.

 Em 1991 a CDL, visando Lisboa, Capital Europeia 94, apresentou ao Vereador da Reabilitação Urbana da CML, Eng. Rui Godinho e à Comunicação social, uma proposta de criação do Espaço de homenagem a Carlos Botelho, pintor de Lisboa, tendo merecido da parte do Sr. Vereador total aprovação, tendo por duas vezes visitado o espaço, com esse objectivo.

O mesmo aconteceu, por uma vez, com o Arq. Rafael Botelho.

                                                                                                                                33º

 Sabe e tem obrigação de saber que a Câmara veio a afirmar posteriormente que perdera o interesse naquele espaço e que, em consequência, se deixasse lá ficar o homem, para que não fossem criados problemas sociais que afectassem a imagem da Câmara.

 Da Conduta da CML, mesmo através da EBAHL e da EGEAC

                                                                                                                                34º 

Recorda-se que o Protocolo vigorou até ao dia 2 de Fevereiro de 2003 e a partir dessa data renovou-se.

                                                                                                                                35º

Poderia a entidade despejante ter denunciado o acordo até ao dia 2 de Novembro de 2002, mas não o fez. 

                                                                                                                                36º

Isto quer dizer que qualquer dos fundamentos apontados para resolver o acordo com justa causa, todos eles por factos anteriores a 2 de Novembro de 2002, não mereceram ser qualificados como tal, isto é, como violações do acordo, já que os relacionados com a manutenção pura e simplesmente não se verificam.

                                                                                                                                37º 

Resta a questão do interesse público. Contudo a sua invocação é incompreensível e com fundamento insuficiente.

 Da notificação judicial de 2000 

                                                                                                                                38º 

Tal notificação tem o valor que tem e nela apenas se queria que a CDL fosse notificada para disponibilizar as “salas Carlos Botelho”. A CDL só não recebeu essa notificação, uma vez que se encontrava numa digressão ao Brasil que teve lugar por ocasião das comemorações dos 500 anos, entre 15 de Março e 5 de Maio desse ano.

                                                                                                                                39º

Ora, esta questão foi objecto de muitos contactos com os serviços da entidade despejante, sendo certo que a disponibilidade daquelas salas jamais foram recusadas pela CDL. 

                                                                                                                                40º

É público e notório, conhecendo a CML tão bem quanto a CDL, que a actividade desta cooperativa é de relevante interesse público no contexto da cultura portuguesa, no âmbito da dança, pela formação que faz, pelas criações que exibe , pelo prestígio que lhe é reconhecido em Portugal e no estrangeiro.

        Termos em que, não existindo fundamento para que seja decretado o despejo por efeito de violação do acordo e por falta e por inexistência de interesse público relevante, deve manter-se a ocupação da CDL até ao termo da vigência do Protocolo, isto é, 2 de Fevereiro de 2013.

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                         Algumas das opiniões:

" Companhia de Dança  na Bienal de Arte Jovem  

                                                        Lisboa maravilha Barcelona "   

        " Apesar de coincidir com a apresentação em Barcelona do novo grupo de Maurice Béjart, a CDL conseguiu encher a sala para a sua exibição no âmbito da Bienal de Arte Jovem dos Países Meditrânicos que está a decorrer naquela cidade, com a presença de 600 participantes de sete países. A actuação da Companhia constituiu um enorme êxito. O público aclamou os bailarinos de pé durante dez minutos..."

                                             Isabel Gantes      in  Diário de Notícias  16.10.87

ZeebruggeBrugge90-Stadsschouwburg

      500 anos do Porto de Brugge

"A CDL move-se a nível internacional " ....

                 in HET NIEUWSBLAD-90.07.03

“....O profissionalismo, dedicação e empenho demonstrados por todos os integrantes da Companhia de Dança de Lisboa, ....,  deve ser motivo de orgulho para Portugal. “

                     Fernando Guimarães

                             Gerente de Programação

 Teatro ALFA São Paulo – Brasil -  Junho 2004

  ”...Os espectáculos apresentados no Teatro Alfa nos dias 3 e  4 de junho, para um público constituído por alunos da rede municipal de ensino e seus professores. Pela reacção positiva dos espectadores, temos a convicção de que as sessões pedagógicas contribuíram de maneira significativa para o enriquecimento cultural dessas crianças.”...

                         Hugo Malavolta -  Secretaria Municipal de Cultura
                           São Paulo  Brasil

       “Suite à mon agréable visite à votre compagnie, je tiens à vous exprimer mes plus vives félicitations

pour la qualité de votre engagement et de votre travail artistique.

        La prestation que vos danseurs ont eu l'amabilité de me présenter a eté exceptionnelle et je vous prie  de les en remercier de ma part.

         J'ai été également très impressionné par votre démarche en faveur de jeunes artistes qui benéficient grâce à votre compagnie d'un véritable tremplin.”...

             Claude Frisoni    Directeur Géneral   D Dez. 2004  

                               ABBAYE DE  N E U M U N S T E R       LUXEMBOURG       Centre Culturel de Rencontre

                   ...”Queremos atestar que a CDL emocionou as platéias com sua técnica e poesia,

               pelo que cremos que todo apoio institucional lhes deve ser garantido.

                  A CDL constitui motivo de orgulho para as comunidades de Portugal e do Brasil.”...

                            Sinceramente,   Nara Vasconcelos - Diretora -Teatro José de Alencar – Fortaleza * 2003