Pe. MANUEL SOARES
REFUGIADOS EM PORTUGAL
UMA SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL


1. Quando no início das minhas funções na área das migrações, ao participar em encontros de carácter internacional, ouvia discutir a situação difícil dos requerentes a refugiados, sentia-me alheado de tal problemática por me parecer que o meu país não era procurado como refúgio de perseguidos, salvo raríssimas excepções. E certo que o número de refugiados reconhecidos em Portugal, até há dez anos atrás, cifrava-se em poucas centenas, passando despercebida a sua presença na nossa sociedade, mesmo àqueles que, de algum modo, já se interessavam pelos estrangeiros residindo no território português.

A discussão relativa ao acolhimento ou rejeição dos que pedem asilo neste país é recente. Podemos dizer que o processo de avaliação, reconhecimento e admissão dos que demandam o estatuto de refugiado transbordou das ocupações de um pequeno grupo técnico para as preocupações de uma opinião pública, influenciada e sensibilizada por ameaças, medos, dificuldades, inseguranças.

As actuais circunstâncias de numerosos países têm justificado a tentativa de muitas pessoas procurarem fora do seu território nacional a tranquilidade e o respeito dos direitos. O Médio Oriente, onde o ódio e a violência não abrandam, a África pós-colonial, a ferro e fogo pelo domínio do poder, o Leste europeu, a braços com mudanças políticas radicais, e a América Latina instável e insegura, são fomentadores importantes de potenciais refugiados, fugindo a riscos, medos, perseguições, insegurança. Essas fugas são, quase sempre, mal preparadas porque precipitadas. Com frequência, a família fica ou segue por outro caminho, os bens são abandonados, os próprios documentos não acompanham os seus titulares. Poucas vezes estes perseguidos têm familiares ou amigos a que possam, no estrangeiro, recorrer; se pertencem a organizações ou grupos de oposição, não possuem estes estruturas que possam apoiá-los e protegê-los fora do país; em geral, são mal vistos ou encarados com desconfiança, nos lugares onde pedem acolhimento, na medida em que são considerados potenciais agitadores políticos ou desertores ou cobardes e "apatriotas".

Também nesta área se verifica, naturalmente, discriminação: há refugiados e refugiados. Os opositores notórios aos regimes instalados, que se manifestam ruidosamente e são muito apregoados pela comunicação social, encontram portas abertas em países que querem parecer defensores da liberdade. Mas os desconhecidos, os que efectivamente correm os riscos sem protecção nem guarda-costas, esses, fugindo do inferno e dos perigos, não são credíveis aos olhos dos "guardas fronteiriços", dos que vigiam os muros do mundo ocidental, os quais invocam falta de provas e de evidências, sempre difíceis de obter na precipitação da fuga.

2. Perante os refugiados ou candidatos a esse estatuto, Portugal não pode adoptar uma atitude de indiferença, mesmo tendo em conta que o pedido de asilo pode escamotear uma tentativa de imigração económica. Seria muito injusto sistematicamente partir do princípio de que as pessoas, apresentando o seu pedido de asilo, são sempre e apenas pedintes de trabalho e de salário. Foram muitos os políticos, opostos ao regime que vigorou antes do 25 de Abril, assim como militares ou previstos militares, que preferiram afastar-se do país por tempo indeterminado para não arriscarem a prisão ou a vida na defesa de territórios ultramarinos em que já poucos acreditavam. Esses tantos encontraram no estrangeiro acolhimento e meios de sobrevivência, durante anos, prolongados até Abril de 1974 e muito além dessa data, e, para muitos ex-asilados portugueses, até ao dia de hoje.

O nosso país foi, durante a guerra de Espanha, e, em seguida, ao longo da guerra mundial, um porto de abrigo para muitos evadidos das labaredas de ódio e violência alteadas no país ao lado e em toda a Europa. Numa situação de neutralidade, se alguma protecção garantimos a pessoas em risco, tal atitude contou para o prestígio e honra do nosso país.

As guerras civis em Angola e Moçambique, países resultantes da independência dos antigos territórios portugueses, não podem deixar de nos afectar. Os muitos anos de combate nestes países tem envolvido gerações sucessivas. Toda a juventude desses países tem sido condenada a uma luta fratricida sem tréguas durante décadas, encontrando-se as populações divididas e contrapostas. Temos de compreender que jovens e mesmo famílias tentem fugir de uma situação de risco ou de ameaça e procurem, noutro lugar, a paz, a segurança e a sobrevivência. E quem se admira que esse lugar seja exactamente Portugal, ligado historicamente a esses países e que com eles pretende manter relações privilegiadas ? Que outras nações têm tantas obrigações de acolher angolanos, moçambicanos, guineenses ou caboverdeanos, como Portugal ? É uma questão de fraternidade histórica, de justiça, de longa convivência.

Em relação aos países do Leste ou do Médio Oriente, as razões para acolhermos refugiados não são mais fortes do que as de qualquer outro país. Não se pode negar a instabilidade na Bósnia, em países da CEI ou no Líbano; não ignoramos a intolerância do fundamentalismo islâmico em certas regiões; sabemos que a Libéria, o lraque, o Zaire, vivem sob regimes autoritários. O "mundo livre", de que Portugal faz parte, deverá ser sensível, por uma questão de humanidade, aos que vêm pedir protecção. Há quem diga que não podemos sozinhos "receber todas as misérias do mundo" expressão que pode significar, para algumas pessoas, "não queremos receber nenhum miserável". Há situações que não podem ser resolvidas liminarmente. Não sabemos nunca o que poderá vir a acontecer-nos.

3. Um cidadão pode sair do seu país livremente, em consequência de um projecto de vida sonhado e preparado com tempo e cuidado. Mas pode igualmente sair forçadamente, por vezes em precipitação, para se livrar de ameaças e perigos graves embora ocasionais. Uma perseguição política é forte razão para abandonar o país de origem, embora constrangidamente; mas outros motivos podem exigir que uma pessoa deixe a sua terra ou região, como a fome, a epidemia, os desastres naturais.

Distinguir entre emigração livre, desejada, projectada, e fuga forçada, necessária, sob opressão, é importante para uma decisão justa e lúcida sobre o tipo de acolhimento àquele que bate à porta.

O reconhecimento da condição de refugiado pelos Estados tende a restringir-se cada vez mais. O número de países com governo autoritário e injusto, onde os direitos humanos não são respeitados, criando assim ondas de refugiados, é reduzido o mais possível pelo Ocidente. Por outro lado a exigência de provas de perseguição pelas autoridades ocidentais é severa e rigorosa, o que mais limita o número de concessões de asilo.

Sabe-se que o número de requerentes a asilo em Portugal aumentou claramente em termos de percentagem, o que se explica, em boa parte, pelas radicais mudanças no Leste europeu e pela situação em África. Contudo, em números absolutos, e comparando com estatísticas dos outros países europeus, a situação em Portugal não atinge, de forma alguma, proporções assustadoras como, por vezes, nos querem fazer crer. O nosso país não exerce de facto, especial atracção aos estrangeiros para aqui se instalarem e aqueles que aqui aportam, tentarão partir para outros lugares onde esperam encontrar melhor situação.

4. Algumas centenas de estrangeiros requereram asilo nas nossas fronteiras, assumindo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o processamento de todos estes casos, segundo o estipulado na Lei. O representante do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, informado pelo SEF, aloja esses requerentes a asilo durante 5 dias, em certos casos 10 dias, raramente mais algum tempo. A partir desse curto prazo entram essas pessoas numa situação que a maioria delas nunca antes tinha experimentado.

Os candidatos a asilo são munidos de um documento passado pelo SEF, com o nome e nacionalidade do indivíduo e atestando o pedido de asilo mas declarando imediatamente que tal documento não identifica o portador. Esse recibo determina que àquele portador, sem identidade legal, é proibido atribuir um trabalho remunerado. Assim, impedidos de procurar uma ocupação para sobreviver, desalojados e esfomeados, na ausência de qualquer instituição privada que os apoie e dado que os Centros Regionais de Segurança Social têm ordens para não socorrer estrangeiros em qualquer situação, estas pessoas são atiradas para a rua, sem apelo nem agravo. Procurando abrigo debaixo de pontes, reentrâncias de prédios, ou sob arcadas, outros introduzindo-se em carros abandonados, durante as horas do dia são vagabundos, procurando água para se lavarem, pedindo comida ou, junto das obras, suplicando trabalho.

Nestas circunstâncias alguns cometem actos reprováveis: roubos em supermercados, deslocações nos transportes citadinos sem bilhete, actos de violência de uns sobre os outros quando se encontram juntos. Existem outros que, incapazes de entrar por este caminho, são afectados mentalmente ou mergulham no álcool.

É nestas condições que o requerente a asilo vive durante o período em que espera a decisão final do seu pedido ou do recurso que eventualmente tenha colocado no Supremo Tribunal Administrativo. Ele continuará a viver deste modo se, esgotadas todas as hipóteses de concessão do estatuto de refugiado, pede ainda a autorização de residência como imigrante por razões humanitárias. Todo o período de espera é um tempo de angústia e miséria.

À Assembleia da República foi já submetido um plano de regulamentação dos chamados "Centros de Instalação Temporária", destinados justamente a pessoas que requereram o asilo e aguardam decisão, assim como a imigrantes indocumentados. Essa regulamentação foi aprovada. A questão, porém, é que tais Centros não existem ainda para recolher estas pessoas durante os longos meses de espera. Apenas uma excepção, além da já referida relativa ao ACNUR: as instalações da PSP no Poço do Bispo que estavam desactivadas e, havia tempo, abandonadas. Esse local foi apresentado recentemente como um primeiro esforço do governo na criação dos Centros Temporários. Ora que vemos nós neste primeiro esboço de Centro para candidatos a refugiados? Um pré-fabricado com sete ou oito quartos, servidos por duches e toiletes sem chave, destas só duas funcionais. Nestes quartos vivem actualmente cerca de 50 pessoas, metade das que já lá estiveram. Num dos quartos vi: a um canto uma família polaca com 2 filhos; noutro canto um beliche com 2 jovens; num terceiro ainda, uma família romena a preparar a sua refeição! Não há um gerente da casa, um serviço de limpeza, qualquer organização. Não existe nenhum apoio material ou social. Enquanto Centro de Instalação Temporária, as instalações do Poço do Bispo não honram o país.

Que fazer, como fazer?

É importante, para salvaguarda da nossa dignidade de portugueses e da dignidade destas pessoas que fogem da guerra e da miséria consequente, assumir uma atitude mais humanitária. É necessária a cooperação de várias entidades, organizações, comunidades, a começar pelo Estado e a terminar na Igreja, passando pelas autarquias, organizações de beneficência, serviços de assistência, população em geral. Sem dúvida, que entre nós, portugueses, existem já muitos casos de grande necessidade que não podem ser preteridos. Mas, nesta conjuntura, encontramo-nos perante situações tais, que não podem esperar pela solução total das outras. Os esforços, capacidades e meios disponíveis têm mesmo de ser divididos e partilhados por todos, a partir dos casos mais urgentes, independentemente da nacionalidade, origem, raça, religião ou idade. Pertencem todos à mesma raça humana, que é portadora dos mesmos direitos, da mesma dignidade e exigindo a mesma solidariedade.



Pe. MANUEL SOARES

Obra Católica Portuguesa de Migrações