VICTOR DE SÁ MACHADO



O tema do Congresso promovido pelo Conselho Português dos Refugiados, identifica, com justeza, os temas em torno dos quais hoje, na Europa e no Mundo, se estrutura o debate sobre o direito de asilo: exclusão ou direito e solidariedade constituem na verdade os pólos de um debate que viu alterar-se significativamente o seu objecto, e a extensão desse objecto, nos últimos anos, marcados sobretudo por movimentos populacionais de grande expressão, disparados por um conjunto de causas que se acastelaram subitamente como para tornar tudo mais difícil. Além da explosão demográfica que se verifica sobretudo nas zonas da terra mais pobres e mais carentes, como se se tratasse de uma resposta da espécie a forças apostadas em aniquilá-la, também perturbações políticas de efeitos planetários, como os determinados pela implosão do império soviético, romperam as fronteiras de um mundo que assiste, intranquilo, a essa por vezes turbulenta migração de seres que na sua grande maioria pretendem apenas tornar menos intolerável a vida que Deus lhes deu.

A evolução recente do mundo, grávida de perigos, tanto mais humanamente chocantes e inaceitáveis quanto protagonizados por razões de natureza étnica, cultural ou religiosa, vê nascer uma conflitualidade nova e mais letal, porque a um tempo mais generalizada e mais irracional, que atinge tanto os indivíduos como os grupos e que ocupa hoje, de certo, o tema central da defesa dos direitos humanos. É nessa medida que o conceito de asilo, do direito de asilo, e da necessidade de asilo e protecção, se alteraram profundamente: se alteraram e se ampliaram, exorbitando claramente, nas suas justas reivindicações, o texto de leis ditadas para um mundo apesar de tudo mais organizado e mais pacífico.

É dever das nações, designadamente daquelas que se vêm solicitadas em termos que põem em risco não só a sua segurança, como as expectativas justas dos cidadãos, de se defenderem: é o que têm feito, aprovando leis que ao arrepio das realidades do tempo, são restritivas e cautelosas: é compreensível que o façam! Dos respectivos governos deve todavia esperar-se mais e sobretudo melhor. E esse melhor passa seguramente por políticas e soluções que vão também ser abordadas neste Congresso: mas passa sobretudo por uma compreensão mais funda da essencial fraternidade que nos une a todos, homens e mulheres da Terra, enquanto irmãos que verdadeiramente somos.


VICTOR DE SÁ MACHADO

Representante Honorário em Portugal do
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados