Relatório de Graça Machel
no seguimento da Resolução 48/157 da Assembleia Geral das Nações Unidas
Doc. A/51/306 de 28 de Agosto de 1996

 

 

I.

INTRODUÇÃO

A. Ataque a crianças

B. Curso do estudo e sua metodologia

C. Padrões e características dos conflitos armados contemporâneos

II.

ATENUAR O IMPACTO DOS CONFLITOS ARMADOS NAS CRIANÇAS

A. Crianças-soldados

1. Recrutamento

2. Como são usadas as crianças-soldados

3. Desmobilização e reintegração na sociedade

4. Prevenir futuros recrutamentos

5. Recomendações específicas sobre crianças-soldados

B. Refugiados e pessoas deslocadas internamente

1. Vulnerabilidade das crianças em fuga

2. Crianças não acompanhadas

3. Evacuação

4. Crianças em acampamentos

5. A situação das crianças deslocadas internamente

6. Asilo e o direito à identidade e à nacionalidade

7. Regresso a casa e soluções duradouras

8. Recomendações específicas para refugiados e pessoas deslocadas internamente

C. Exploração sexual e violência com base no sexo

1. Violência com base no sexo: uma arma de guerra

2. Crianças vítimas de prostituição e exploração sexual

3. Acabar com a impunidade

4. Prevenir a violência com base no sexo

5. Recomendações específicas sobre a exploração sexual e a violência com base no sexo

D. Minas terrestres e engenhos por explodir

1. A ameaça para as crianças

2. Remoção de minas, prevenção de minas e reabilitação

3. A necessidade de proibição internacional

4. Recomendações específicas sobre minas terrestres e engenhos por explodir

E. Sanções

1. Isenções humanitárias

2. A necessidade de avaliação e acompanhamento do impacto nas crianças

3. Recomendações específicas sobre sanções

F. Saúde e nutrição

1. Doenças contagiosas

2. Saúde reprodutiva

3. Incapacidade

4. Destruição das unidades de saúde

5. Serviços de saúde de protecção e trabalhadores da saúde

6. Perturbações no abastecimento alimentar

7. Má nutrição

8. Protecção da segurança alimentar

9. Recomendações específicas sobre saúde e nutrição

G. Promover a recuperação psicológica e a reintegração social

1. Impacto psicossocial da violência sobre as crianças

2. Melhores práticas para programas de recuperação

3. Recomendações específicas para promover o bem-estar psicossocial

H. Educação

1. Riscos para a educação durante o conflito

2. Desafios e oportunidades

3. Recomendações específicas sobre a educação

III.

RELEVÂNCIA E ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES EXISTENTES PARA PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS

A. Direito humanitário

B. Direitos Humanos

1. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados

2. Convenção sobre os Direitos da Criança

C. Aplicação dos padrões e acompanhamento das violações

D. Recomendações específicas sobre padrões

IV.

RECONSTRUÇÃO E RECONCILIAÇÃO

A. Reconstrução

B. Reconciliação

V.

PREVENÇÃO DOS CONFLITOS

A. Educação para a paz

B. Desmilitarização

C. Alerta antecipado

VI.

MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO

A. Acções de seguimento para os Governos

B. Medidas regionais e sub-regionais

C. Responsabilidades das Nações Unidas

1. O sistema de direitos humanos das Nações Unidas

2. Medidas Institucionais

3. Mecanismos inter-institucionais

D. Organizações da sociedade civil

VII.

CONCLUSÕES

Anexo: Trabalhos de investigação que contribuíram para o relatório sobre o "Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças"