1. Milhões de crianças são apanhadas em conflitos nos quais não são meros espectadores, mas alvos dos mesmos. Muitas são vítimas de uma investida generalizada contra os civis, outras morrem fazendo parte de genocídio premeditado. Outras ainda, sofrem dos efeitos de violência sexual ou de múltiplas privações resultantes do conflito armado que as expõe à fome ou a doenças. Chocante também, o facto de milhares de jovens serem cinicamente explorados como combatentes.

2. Em 1995, assolaram em todo o mundo, em diferentes locais, trinta grandes conflitos armados (1). Todos eles tiveram lugar no interior de Estados, entre facções divididas por diferentes orientações étnicas, religiosas ou culturais. Os conflitos destruíram colheitas, locais de culto e escolas. Nada foi poupado, considerado sagrado ou sob protecção - nem crianças, nem famílias, nem comunidades. Na última década, calcula-se que tenham sido mortas em conflitos armados dois milhões de crianças. Três vezes mais ficaram gravemente feridas ou permanentemente incapacitadas, muitas delas estropiadas pelas minas (2). Inúmeras outras foram obrigadas a assistir ou mesmo a tomar parte em actos de violência horrorosos.

3. Estas estatísticas são bastante chocantes, mas mais arrepiante é a conclusão que podemos retirar delas: cada vez mais, o mundo está a ser empurrado para um vazio moral desolador. Trata-se de um espaço desprovido dos valores humanos mais fundamentais; um espaço em que muitas crianças são chacinadas, violadas ou estropiadas; um espaço em que as crianças morrem à fome e estão expostas a uma brutalidade extrema. Este terror e violência sem regras está patente na vitimação deliberada. Já pouco mais poderá a humanidade descer.

4. A falta de controlo, bem como o sentimento de desorganização e caos que caracterizam os conflitos armados contemporâneos, podem ser atribuídos a muitos factores diferentes. Alguns observadores apontam para o cataclismo político com convulsões e lutas visando o controlo dos recursos face à pobreza generalizada e à desordem económica. Outros vêem a insensibilidade das guerras modernas como um resultado natural de revoluções sociais que dilaceraram as sociedades tradicionais. Estes últimos apontam como prova as muitas sociedades africanas que sempre tiveram uma forte cultura guerreira. Todavia, se recuarmos apenas algumas gerações, embora fossem cruéis nos combates, era tabu atacar mulheres e crianças, segundo as regras e os costumes destas sociedades.

5. Quaisquer que sejam as causas da brutalidade dos tempos modernos em relação às crianças, chegou o momento de as estancar. O presente relatório apresenta uma exposição sobre a extensão do problema, propondo várias formas práticas de recuar face ao abismo. O seu principal apelo é de que as crianças pura e simplesmente não façam parte da guerra. A comunidade internacional tem de denunciar, por ser intolerável e inaceitável, este ataque às crianças.

6. As crianças podem ajudar. Num mundo de diversidade e disparidade, as crianças são a força unificadora capaz de fazer com que as pessoas cheguem a fundamentos éticos comuns. As necessidades das crianças e as suas aspirações vão além de todas as ideologias e culturas. São iguais as necessidades de todas as crianças: alimentação nutritiva, cuidados de saúde adequados, educação aceitável, habitação e uma família dedicada e segura. As crianças representam, por um lado, a razão que nos faz lutar pela eliminação dos piores aspectos da guerra, por outro, a nossa grande esperança para o conseguirmos.

7. A nossa preocupação com as crianças levou-nos a um padrão comum, à volta do qual nos centramos. Com a Convenção sobre os Direitos da Criança, o mundo possui um instrumento sem igual, que quase todos os países ratificaram. A única resolução deveras importante que o mundo deveria tomar, seria transformar a ratificação universal desta Convenção numa realidade universal.

8. Foi este desafio, em transformar as boas intenções numa mudança real para as crianças, que levou o Comité das Nações Unidas dos Direitos das Crianças, em 1993, a recomendar à Assembleia Geral, de acordo com o artigo 45 (c) da Convenção sobre os Direitos da Criança, que solicitasse ao Secretário-Geral a elaboração de um estudo abrangente sobre o impacto dos conflitos armados nas crianças.

9. Na sua quadragésima oitava sessão, a Assembleia Geral adoptou a resolução 48/157 intitulada "Protecção das crianças afectadas pelos conflitos armados", na qual solicita ao Secretário-Geral que seja designado um especialista para efectuar um estudo abrangente com o apoio do Centro de Direitos Humanos e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Pedia-se a esse especialista que fizesse recomendações sobre cinco áreas: (1) participação das crianças em conflitos armados; (2) reforço das medidas preventivas; (3) relevância e adequação dos padrões existentes; (4) medidas exigidas para melhorar a protecção das crianças afectadas pelos conflitos armados; e (5) acções necessárias para promover a recuperação física e psicológica e a reintegração social das crianças afectadas pelos conflitos armados.

10. De acordo com a resolução, a especialista, Graça Machel, submeteu relatórios sobre a evolução da situação na quadragésima nona e na quinquagésima sessões da Assembleia Geral (A/49/643 e A/50/537). No seguimento da resolução 48/157, Graça Machel apresenta, por este meio, o seu relatório final sobre o impacto dos conflitos armados nas crianças. O relatório expõe os dados obtidos e as recomendações da signatária a qual, no decorrer do seu trabalho, se serviu da Convenção sobre os Direitos da Criança como fonte orientadora quanto a princípios e padrões de actuação. A Convenção sobre os Direitos da Criança representa uma abordagem nova e multidisciplinar para a protecção das crianças. Demonstra a interdependência de todos os direitos da criança e a relevância desses direitos para as actividades de todo um conjunto de actores a todos os níveis. Tal como nos termos da Convenção sobre os Direitos da Criança, neste relatório a palavra "criança" inclui todo o ser humano menor de 18 anos.

11. No decurso do seu trabalho, a signatária identificou uma série de preocupações particulares, além das já identificadas no parágrafo nove da resolução 48/157, nomeadamente: padrões de mudança dos conflitos, impacto específico sobre as raparigas e as crianças de grupos minoritários e indígenas; embargos económicos; violação e outras formas de violência com base no sexo e exploração sexual; tortura; programas inadequados de educação, saúde, nutrição e psicossociais; protecção e cuidados com as crianças refugiadas e deslocadas internamente, bem como de outras crianças em situação de risco particular; e a aplicação inadequada dos direitos humanos e do direito humanitário internacionais. Nesta conformidade, com a cooperação de organizações intergovernamentais e não-governamentais e de especialistas individuais, foi levado a cabo um programa de investigação sobre estas questões, através da preparação de vinte e cinco documentos temáticos e do estudo de casos baseados na experiência no terreno.

12. Foram efectuadas seis consultas regionais com vista a determinar as prioridades ao nível regional no que se relaciona com as crianças em conflitos armados e chamar a atenção dos Governos, políticos e líderes de opinião para estas questões. Realizaram-se as seguintes consultas: Primeira Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças no Corno de África, África Oriental, África Central e África Austral: Abidjan, 7-19 de Abril de 1995 (convocada conjuntamente pela Comissão Económica para África); Segunda Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças na Região Árabe: Cairo, Agosto de 1995 (convocada conjuntamente pela Comissão Económica para a África Ocidental e pela UNICEF); Terceira Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças na África Ocidental e África Central: Abidjan, 7-10 de Novembro de 1995 (convocada conjuntamente pelo Banco Africano para o Desenvolvimento, Comissão Económica para África e UNICEF); Quarta Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças na Ásia e no Pacífico: Manila, 13-15 de Março de 1996 (convocada conjuntamente pela UNICEF); Quinta Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças na América Latina e nas Caraíbas: Bogotá, 17-19 de Abril de 1996 (convocada conjuntamente pelo Governo da Colômbia, Save the Children UK, Fundación para la Educación Superior de Colombia e UNICEF); e a Sexta Consulta Regional sobre o Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças na Europa: Florença, Itália, 10-12 de Junho de 1996 (convocada conjuntamente pelo Governo de Itália, o Comité Nacional Italiano para a UNICEF, o Institutó degli Innocenti e o Centro Internacional para o Desenvolvimento da Criança da UNICEF).

13. Estas consultas englobaram Governos, autoridades militares e especialistas jurídicos. Envolveram também organizações de direitos humanos, comunicação social, organizações religiosas, líderes eminentes da sociedade civil e ainda mulheres e crianças directamente envolvidas em conflitos armados.

14. A signatária efectuou, pessoalmente, visitas guiadas a áreas afectadas por conflitos armados. Foram feitas visitas a Angola, Camboja, Irlanda do Norte, Líbano, Ruanda (e a campos de refugiados no Zaire e na República Unida da Tanzânia), Serra Leoa e a vários locais da ex-Jugoslávia. Durante estas visitas, encontrou-se com representantes dos Governos, organizações não-governamentais, organizações da comunidade, organizações de mulheres, grupos religiosos, agências, instituições nacionais e outras partes interessadas, bem como com crianças e as suas famílias. Este contacto directo contribuiu para garantir que este relatório e as suas recomendações se encontrem firmemente apoiadas nas condições e prioridades existentes nos países. Garante também que este relatório não reflecte apenas a experiência daqueles que estão mais envolvidos nos cuidados e protecção das crianças, mas também as preocupações imediatas das próprias crianças e famílias afectadas.

15. A signatária recebeu orientação por parte de um grupo de importantes personalidades, representando uma grande diversidade de suportes políticos, religiosos e culturais. Os membros desse grupo são: Belisario Betancur (Colômbia), Francis Deng (Sudão), Marian Wright Edelman (Estados Unidos da América), Devaki Jain (Índia), Julius K. Nyerere (República Unida da Tanzânia), Lisbet Palme (Suécia), Wole Soyinka (Nigéria) e o Arcebispo Desmond Tutu (África do Sul). Recebeu ainda estudos de análise e orientações de um grupo de consultoria de técnicos especialistas. Os membros deste grupo de consultoria englobam: Thomas Hammarberg, Presidente (Suécia), Philip Alston (Austrália), Rachel Brett (Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte), Vitoria Brittain (Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte), Maricela Daniel (México), Helena Gezelius (Suécia), Jim Himes (Estados Unidos da América), Duong Quynh Hoa (Vietname), Elizabeth Jareg (Noruega), Helga Klein (Estados Unidos da América), Salim Lone (Quénia), Jacques Moreillon (Suíça), Vitit Muntarbhorn (Tailândia), Olara A. Otunnu (Uganda), Sadig Rasheed (Sudão), Everett Ressler (Estados Unidos da América), Jane Schaller (Estados Unidos da América), Anne Skatvedt (Noruega) e Jody Williams (Estados Unidos da América). Como consultores especiais, mencionam-se: Ibrahima Fall (Senegal), Kimberly Gamble-Payne (Estados Unidos da América), Stephen Lewis (Canadá) e Marta Santos Pais (Portugal).

16. Em todas as suas iniciativas, a signatária desfrutou de um amplo apoio por parte de Governos, organismos regionais, organizações intergovernamentais e não-governamentais, bem como dos órgãos das Nações Unidas, em especial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Centro de Direitos Humanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Às consultas interagências, convocadas periodicamente para Genebra e Nova Iorque, assistiram representantes dos seguintes principais órgãos internacionais: Centro de Direitos Humanos, Departamento de Assuntos Humanitários, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (FICV) e respectivas Sociedades Nacionais, Organização Internacional do Trabalho (OIT), UNICEF, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), ACNUR, Instituto de Investigação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD), Programa Mundial para a Alimentação (PMA) e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

17. Para esta investigação e actividades de mobilização, prestaram substancial contributo os grupos de trabalho sobre crianças e conflitos armados de organizações não-governamentais (ONGs), em particular o Grupo de Trabalho sobre Crianças em Conflitos Armados do Comité ONG, com base em Nova Iorque, na UNICEF, e o Sub-grupo sobre Crianças Refugiadas e Crianças em Conflitos Armados do Grupo ONG, com base em Genebra, sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança. Contribuíram, também, para estas actividades ONGs internacionais, regionais (nomeadamente o Fórum das Organizações Voluntárias Africanas para o Desenvolvimento e Rede Africana para a Prevenção e Protecção contra o Abuso e Negligência sobre as Crianças) e nacionais.

18. Foram convocados seminários sobre o papel das comunidades religiosas na protecção das crianças em situações de conflito armado (em Genebra, em cooperação com a Conferência Mundial sobre a Religião e a Paz) e sobre o impacto dos conflitos de fraca intensidade nas crianças (em Belfast, em cooperação com o Fundo do Reino Unido Save the Children e Rädda Barnen (Fundo da Suécia Save the Children). Realizou-se um terceiro seminário sobre minas terrestres, crianças combatentes e reabilitação (convocado para Estocolmo, em cooperação com o Comité Nacional Sueco da UNICEF, Gabinete Sueco para a Política Externa, Rädda Barnen, Cruz Vermelha Sueca e outras ONGs suecas).

19. Além da recolha de informação, a signatária empreendeu um amplo e invulgar processo de sensibilização e mobilização. Isto facilitou o desenvolvimento de novas redes e associações organizadas quer a nível nacional quer regional, e ajudou a apresentar os assuntos tratados no presente relatório sobre agendas políticas e de desenvolvimento. O espírito de colaboração patente nesta iniciativa criou uma oportunidade para desenvolver parcerias novas e únicas entre disciplinas e grupos interessados. Por exemplo, no seguimento da Primeira Consulta Regional em Addis Abeba, foi constituída uma nova aliança de ONGs de crianças para coordenação da acção sobre os direitos e o desenvolvimento das crianças para a África Oriental, Central e Austral; no seguimento da Terceira Consulta Regional em Abidjan, foi desenvolvida uma iniciativa regional para promover o papel da mulher no processo de construção da paz e está a ser presentemente negociada uma outra proposta para dar formação sobre os direitos e protecção da criança a responsáveis africanos por corporações de defesa; no seguimento da Segunda Consulta Regional no Cairo, foi publicada uma bibliografia seleccionada sobre as crianças e a guerra na região árabe; e no seguimento da visita no terreno ao Camboja, foi solicitado à UNICEF para dar assistência ao Ministério dos Assuntos Sociais na formação do seu pessoal quanto à aplicação concreta dos direitos da criança.

20. A signatária quer agradecer reconhecidamente o apoio notável e as contribuições financeiras recebidas dos comités nacionais da UNICEF e de Redd Barna (Fundo da Noruega Save the Children), sem os quais o seu trabalho não teria sido possível. Quer agradecer especificamente aos Comités Nacionais da UNICEF da Alemanha, Grécia, Hong Kong, Japão, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América.

21. Sendo o presente relatório formalmente submetido à consideração da Assembleia Geral das Nações Unidas e aos seus Estados Membros é, também, endereçado às instituições regionais, órgãos das Nações Unidas, agências especializadas e outros órgãos competentes, nomeadamente ONGs, relatores especiais pertinentes e grupos de trabalho, órgãos intergovernamentais e sociedade civil.

22. Os conflitos violentos sempre fizeram vítimas entre os não combatentes. No entanto, os padrões e características dos conflitos armados contemporâneos aumentaram os riscos para as crianças. Vestígios do colonialismo e crises persistentes ao nível económico, social e político têm contribuído enormemente para a desintegração da ordem pública. Corroídos pela dissidência interna, os países apanhados nos conflitos de hoje encontram-se também sob um severo stress devido a uma economia mundial global que os empurra cada vez mais para as margens. Programas rigorosos de ajustamento estrutural prometem um crescimento económico de longo prazo baseado nas leis de mercado, mas as exigências de cortes imediatos nos déficits orçamentais e na despesa pública apenas enfraquecem os Estados já fragilizados, tornando-os dependentes de forças e relações sobre os quais detêm pouco controlo. Embora muitos países em vias de desenvolvimento tenham conseguido progressos económicos consideráveis nas últimas décadas, os benefícios foram muitas vezes distribuídos de uma maneira desigual, deixando milhões de pessoas a lutar pela sobrevivência. O colapso dos Governos em funções em muitos países dilacerados por lutas internas e a erosão de estruturas de serviços essenciais fomentou desigualdades, injustiças e conflitos. A personalização do poder, bem como a liderança e a manipulação da etnicidade e da religião ao serviço de interesses pessoais ou de pequenos grupos, tiveram de igual modo efeitos debilitantes nos países em conflito.

23. Todos estes elementos contribuíram para os conflitos, entre Governos e rebeldes, entre diferentes grupos da oposição competindo pela supremacia e entre as populações em geral, em lutas que tomam a forma de agitação civil generalizada. Muitas arrastam-se por longos períodos sem princípio e fim distintos, sujeitando gerações sucessivas a uma luta incessante pela sobrevivência.

24. A distinção entre combatentes e civis desaparece nos combates travados de aldeia em aldeia ou de rua em rua. Nas últimas décadas, a proporção das vítimas civis da guerra saltou dramaticamente de 5% para 90%. As lutas que reclamam mais civis do que combatentes têm-se evidenciado por terríveis níveis de violência e brutalidade. Toda e qualquer táctica é empregue, desde a violação sistemática às tácticas de terra queimada, que destroem colheitas e envenenam nascentes de água, até à limpeza étnica e ao genocídio. Abandonados todos os padrões, as violações de direitos humanos contra as crianças e as mulheres ocorrem em número sem precedente. Cada vez mais, as crianças se tornam alvos e, até mesmo, autoras de violência e atrocidades.

25. As crianças procuram protecção em redes de apoio social, mas estas encontram-se minadas pelas novas realidades políticas e económicas. A alteração causada pelos conflitos e pela violência social afectou as redes sociais de bem-estar entre as famílias e a comunidade. A rápida urbanização e a expansão de valores baseados nas leis de mercado também ajudaram a corroer sistemas de apoio que outrora se baseavam na família alargada.

26. Ataques desenfreados a civis e comunidades rurais provocaram êxodos em massa e a deslocação de populações inteiras que fogem dos conflitos à procura de possíveis santuários dentro e fora das fronteiras nacionais. Entre estes milhões de desenraizados, calcula-se que 80% são mulheres e crianças.

27. Recrutar crianças como soldados tornou-se mais fácil devido à proliferação de armas ligeiras baratas. Anteriormente, as armas mais perigosas eram pesadas ou complexas, mas estas armas são tão leves que as crianças podem usá-las e, tão simples, que podem ser montadas e desmontadas por uma criança de dez anos. O comércio internacional de armamento tornou as armas de ataque mais baratas e amplamente acessíveis, de forma a que as comunidades mais pobres tenham agora acesso a armas mortíferas capazes de transformar qualquer conflito local numa chacina sangrenta. No Uganda, uma metralhadora automática AK-47 pode ser adquirida pelo preço de uma galinha e, no Norte do Quénia, pode ser comprada pelo preço de um cabrito.

28. Além disso, a rápida difusão da informação nos dias de hoje mudou o carácter das situações de guerra modernas em diversos aspectos. Embora o mundo beneficie, seguramente, do imediato acesso à informação, terá de pagar o preço se não consegue reconhecer que a informação nunca é inteiramente neutra. Os meios de comunicação internacionais são frequentemente influenciados por qualquer uma das partes no conflito, por razões comerciais ou pelo nível de interesse do público na acção humanitária. O resultado destas influências traduz-se em descrições que podem ser selectivas ou desiguais, ou ambas as coisas. A divulgação ou não de uma "estória" pode depender menos da sua importância intrínseca do que do valor subjectivo do apetite do público por essa informação ou das despesas em que se incorre para o informar. Por exemplo, enquanto os conflitos na Bósnia e Herzegovina e na Somália tiveram uma cobertura extensiva, muito pouco foi divulgado acerca dos conflitos no Afeganistão e em Angola. Os meios de comunicação social conseguem efectivamente galvanizar o apoio público internacional para a acção humanitária, como aconteceu com os refugiados indochineses nos finais dos anos 70 e com a Somália em 1992. A ameaça de publicidade internacional adversa também pode ser positiva por, potencialmente, poder vir a pôr em cheque graves violações dos direitos humanos. Em última análise, porém, embora sejam dramáticos os relatos sobre crianças que morrem à fome ou sobre campos superlotados de pessoas deslocadas, os media pouco fazem para apoiar os esforços de reconstrução e reconciliação de longo prazo.