VII.CONCLUSÕES

 

"Queremos uma sociedade em que as pessoas sejam mais importantes do que as coisas,

em que as crianças sejam preciosas;

um mundo em que as pessoas possam ser mais humanas,

mais interessadas e afáveis."(46)

 

312. O presente relatório apresenta recomendações para a protecção das crianças durante os conflitos armados. Concentra-se naquilo que são aspectos práticos e possíveis, mas isto não é suficiente. Ao considerarmos o futuro das crianças, temos de ser audaciosos. Temos de olhar para além do que parece ser imediatamente possível e descobrir novas maneiras e novas soluções para defendermos as crianças das consequências da guerra e atacarmos directamente os próprios conflitos.

313. Trata-se de uma questão moral clara e indiscutível a protecção de todas as crianças enquanto se procura a resolução pacífica das guerras e se contestam as justificações para qualquer conflito armado. Se as crianças estão ainda a ser tão vergonhosamente agredidas, tal é uma indicação clara de que mal começámos a cumprir a nossas obrigações para as protegermos. O sofrimento imediato das crianças, os danos físicos, a violência sexual, a angústia psicossocial, são afrontas a todo e qualquer impulso humanitário que inspirou a Convenção sobre os Direitos da Criança. A Convenção vincula os Estados a satisfazerem o mais amplo leque dos direitos da criança, a cumprir o direito à saúde, à educação e ao crescimento e desenvolvimento no seio de famílias e comunidades que cuidam e apoiam a criança.

314. O relatório mostrou que todos os direitos de que as crianças são titulares são constantemente violados durante os conflitos armados. Virar os holofotes sobre tais abusos é um pequeno passo para que sejam combatidos. A exposição de tais abusos desafia os seus autores a dar a cara e lembra aos defensores dos direitos das crianças a grandeza desmedida da tarefa que têm pela frente. A única medida que o presente relatório não pode julgar é a resposta que vai obter e a acção que vai motivar. Em certa medida, ambas já se encontram em curso: o relatório, sob várias formas, consiste em algo de novo, centrando-se não apenas no debate ou na resolução que constituem o produto final, mas num processo de consultas e cooperação entre Governos, agências internacionais, ONGs e muitos outros elementos da sociedade civil. Acima de tudo, o relatório envolveu famílias e crianças que explicaram a sua situação e avaliaram os seus direitos.

315. A mobilização de trabalho para o presente relatório continua. Já foram assumidos compromissos, aos níveis nacional e regional, para convocar reuniões que irão começar a implementar as conclusões do relatório. Estão planeadas futuras publicações, nomeadamente um livro, uma série de documentos de pesquisa, pacotes informativos e uma versão popular do relatório. Na preparação deste relatório houve muitas outras questões que não foram cobertas em tempo útil e que exigem investigação posterior. Nelas se incluem: questões operacionais que afectam a protecção das crianças em situações de emergência; abordagens centradas na criança na prevenção de conflitos e na reconstrução e desenvolvimento; o tratamento das violações dos direitos das crianças no quadro dos mecanismos existentes de direitos humanos; o papel dos militares na protecção dos direitos das crianças; as questões dos direitos da criança em relação às agendas sobre a paz e a segurança; programas especiais para adolescentes em situações de conflito e, particularmente, para crianças que assumem a chefia do agregado familiar; o papel das mulheres na prevenção, gestão e resolução dos conflitos; abordagens regionais e comunitárias à ajuda humanitária de emergência; e o desenvolvimento de programas eficazes de formação na área dos direitos da criança para todos os actores em situações de conflito. Para seguimento deste relatório, recomenda-se o prosseguimento de cada um destes assuntos através de pesquisas e outros meios.

316. O flagrante abuso e a exploração das crianças durante os conflitos armados podem e têm de ser eliminados. Desde há muito que temos cedido a falsas pretensões de que o envolvimento das crianças nos conflitos armados embora lamentável, é inevitável. Não é. As crianças são normalmente apanhadas numa situação de guerra em consequência de decisões conscientes e deliberadas tomadas pelos adultos. Há que desafiar cada uma destas decisões e temos de refutar a argumentação política e militar que peca por raciocínio deficiente, os protestos de impotência e as tentativas cínicas para mascarar as crianças-soldados como simples jovens "voluntários".

 317. Acima de tudo, o presente relatório consiste num apelo à acção. É uma inconsciência vermos tão clara e consistentemente os direitos das crianças a serem atacados e não os defendermos. É imperdoável que as crianças sejam agredidas, violadas, assassinadas e, mesmo assim, a nossa consciência não se revolte ou o nosso sentido de dignidade não seja abalado. Isto representa um crise fundamental na nossa civilização. O impacto dos conflitos armados nas crianças tem de ser preocupação de todos e é da responsabilidade de cada um: Governos, organizações internacionais e cada elemento da sociedade civil. Cada um de nós, cada indivíduo, cada instituição, cada país, tem de encetar e apoiar uma acção global para proteger as crianças. As estratégias têm de reforçar-se e de ser reforçadas através da mobilização internacional.

318. Proclamemos as crianças como "zonas de paz". Assim procedendo, a humanidade declarará finalmente a infância inviolável e que todas as crianças têm de ser poupadas aos efeitos perniciosos do conflito armado. As crianças afiguram-se-nos como a única motivação que compele à mobilização. A preocupação universal pelas crianças oferece novas possibilidades para confrontar os problemas que lhes causam sofrimento. Centrando-se nas crianças, os políticos, os Governos, os militares e as entidades não-estatais irão começar a reconhecer quanto destroem com os conflitos armados e, por consequência, o pouco que ganham. Aproveitemos esta oportunidade para retomar o nosso instinto de proteger e alimentar as crianças. Transformemos a nossa indignação moral em acções concretas. As nossas crianças têm direito à paz. A paz é um direito de toda a criança.