Notas
1. Smith, Chris e D. Henrickson,
2. UNICEF, State of the World
=s Children 1996, Oxford, Oxford University Press, p. 13.3. Brett, Rachel, Margaret McCallin and Rhonda O
=Shea, AChildren: The Invisible Soldiers@, Genebra, Quarter United Nations Office and the International Catholic Child Bureau, Abril 1996, p. 88.4. Idem, p. 23.
5. Idem, p. 33.
6. Idem, p. 34.
7. Idem, p. 53.
8. Idem, p. 31.
9. Idem, p. 52.
10. Almquist, Kate, Robbie Muhumuza e David Westwood,
AThe Effects of Armed Conflict on Girls@, Genebra, World Vision International, Maio 1996, p. 21.11. Brett, Rachel, Margaret McCallin and Rhonda O
=Shea, AChildren: The Invisible Soldiers@, Genebra, Quaker United Nations Office and the International Catholic Child Bureau, Abril 1996, p. 84.13. Ver E/CN.4/1996/52/Add.2. O Representante do Secretário-Geral para as Pessoas Deslocadas Internamente desenvolveu a seguinte a definição de trabalho sobre as pessoas deslocadas internamente: "Pessoas que foram forçadas a fugir das suas casas, súbita ou inesperadamente, em largo número, como resultado de conflito armado, tumultos internos, violação sistemática dos direitos humanos ou desastres naturais ou provocados pelo homem, e que permanecem no interior do território do seu país".
'2, da Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados define um refugiado como sendo aquele que "em consequência de acontecimentos ocorridos antes de l de Janeiro de 1951, e receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país; ou que, se não tiver nacionalidade e estiver fora do país no qual tinha a sua residência habitual após aqueles acontecimentos, não possa ou, em virtude do dito receio, a ele não queira voltar".19. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, The Impact of Armed Conflict on Children: The Refugee and Displaced Children Dimension, Genebra, 1996, p. 36.
AExperiences with regard to the United Nations Peacekeeping Forces in Mozambique@, Norway, Redd Barna, 1995.24. Estatísticas do Departamento das Nações Unidas de Assuntos Humanitários.
AThe Protection of Children Against Landmines and Unexploded Ordnance@, Washington, D.C., Viet Nam Veterans of America Foundation, p. 1.29. Informação obtida através do Departamento das Nações Unidas de Assuntos Humanitários.
AThe Impact of Economic Sanctions on the Health of Women and Children@, Nova Iorque, Columbia University, Abril 1996, p. 9.33. UNICEF, State of the World
=s Children 1995, Nova Iorque, Oxford University Press, p. 20.34. Youth for Population Information and Communication,
AImproved Quality of Life, Empowerment and Development for Street Youth in Kumasi@, Gana, Youth for Population Information and Communication, 1996.35. UNICEF, State of the World
=s Children 1996, Oxford, Oxford University Press, p. 20. AReport of the Study on the Nutritional Impact of Armed Conflicts on Children@, Roma, 1996, p. 16.38. Idem, p. 10.
39. Joint and Co-sponsored United Nations Programme on HIV/AIDS,
AHIV and Infant Feeding: An Interim Statement@, Genebra, Julho 1996. Aregras internacionais, estabelecidas por tratados ou costumes, com o fim específico de solucionar problemas humanitários directamente resultantes de conflitos armados internacionais ou não internacionais e as quais, por razões humanitárias, limitam o direito das partes no conflito a usar métodos e meios de guerra de sua escolha ou se destinam a dar protecção a pessoas e bens que são, ou podem ser, afectados pelo conflito."41. Comité dos Direitos da Criança, CRC/C/46,
'203-238.