A informação e as recomendações contidas neste guia foram recolhidas através de encontros com especialistas e com refugiados dos Estados-Membros da UE. Da experiência adquirida no último ano, decidimos organizar grupos de trabalho mais pequenos, dado que estes se revelarem mais eficazes e mais fáceis de gerir. Neste sentido, os participantes puderam analisar as questões numa perspectiva regional. O primeiro encontro teve lugar em Madrid (Abril de 1999) com especialistas vindos de França, Itália, Grécia, Portugal e Espanha; o segundo realizou-se em Amsterdão (Maio de 1999) para a Bélgica, Dinamarca, Holanda, Finlândia e Suécia; e o terceiro foi em Berlim (Junho de 1999) com a participação da Áustria, Alemanha, Irlanda, Luxemburgo e Reino Unido. Para estas reuniões, o RETAS contou com o apoio organizativo do CEAR em Madrid, de Vluchtelingen Werk em Amsterdão e da Cruz Vermelha em Berlim.

As reuniões foram estruturadas em pequenos grupos de especialistas dos sectores público, privado e de organizações sem fins lucrativos. Os grupos analisaram a questão da integração das crianças e dos jovens na escola, os aspectos relacionados com os cursos de línguas para adultos e o problema do prosseguimento de estudos. O objectivo destes grupos era ouvir as diversas opiniões sobre o que é considerado uma boa prática ao nível nacional; em que medida essa boa prática é transferível para outros Estados; e procurar identificar um potencial padrão regional visando investigação futura e definição de estratégias.

Na última reunião consultiva, foi organizado um painel de refugiados em Dalfsen, na Holanda (1-2 de Julho de 1999). O painel da educação contava com 18 refugiados representando os 15 Estados-Membros. Este painel tinha como objectivo facilitar o intercâmbio de experiências e de opiniões sobre as questões educativas e recolher comentários acerca do trabalho efectuado nos encontros regionais de especialistas. Esta última fase de consultas garantiu que a voz dos refugiados fosse ouvida, com as suas experiências genuínas e anseios, que procuramos reflectir neste guia. No painel sobre a educação, os refugiados fizeram os seus comentários sobre as recomendações esboçadas, realçando as áreas que, segundo eles, é preciso melhorar, adicionando os seus pontos de vista, experiências e aspirações.

Este processo alargado de consultas enriqueceu o trabalho efectuado no terreno e permitiu-nos descobrir mais acerca dos sistemas nacionais, quais as estratégias que funcionam melhor para os refugiados nos diversos ambientes e quais os elementos de boa prática que podem ser transferidos entre os Estados-Membros. Isto também motivou redes de comunicação, troca de experiências e intercâmbio de boas práticas entre sectores ao nível europeu. Esperamos que este guia proporcione informação útil aos profissionais e aos decisores políticos e que venha a inspirar e a originar o desenvolvimento de políticas e de projectos futuros dedicados à educação para refugiados.

Este guia é composto por três partes. A primeira parte incide sobre a educação destinada a crianças e jovens refugiados nas escolas. A segunda parte centra-se nos cursos de línguas para adultos e no prosseguimento dos estudos. Ambas descrevem os serviços existentes nos diversos países da UE e os elementos de boas práticas referidos pelos especialistas. Por cada elemento de boa prática, foram seleccionados e descritos um ou mais projectos que possuem esse elemento. Por falta de espaço, estas descrições são breves e só é dado mais do que um exemplo caso se trate de um projecto de nível qualitativo particularmente elevado. Os dados acerca dos elementos de contacto de todos os projectos encontram-se no final do guia. Os comentários dos refugiados foram incluídos para realçar a necessidade de se tomarem determinadas medidas e para pôr em evidência certas vantagens ou desvantagens dos projectos. Os comentários foram seleccionados a partir das minutas dos grupos de trabalho do Painel de Refugiados sobre a Educação em Dalfsen e de uma série de entrevistas a refugiados no Reino Unido sobre a sua experiência de integração (efectuadas pelo RETAS durante a Primavera de 1999 para uma recolha das perspectivas dos refugiados). A terceira parte descreve os processos e procedimentos requeridos para reconhecimento das habilitações estrangeiras com vista ao prosseguimentos dos estudos e ao emprego. Esta secção concentra-se no trabalho desenvolvido pela UNESCO e pelo Conselho da Europa.

O acolhimento e a orientação das crianças refugiadas e dos jovens é uma das etapas mais importantes do processo de integração nas actividades educativas. É essencial, não só para o aluno, mas também para a sua família ou tutores, que os docentes estejam munidos de uma informação inicial exacta sobre o aluno. Tanto o aluno como o tutor precisam de compreender o novo sistema educativo, bem como o que lhes será exigido ou se espera deles. O serviço educativo precisa de obter o máximo de informação possível acerca do aluno – a sua origem, língua(s), antecedentes educativos, saúde, estatuto de imigração e projectos futuros – a fim de que a sua colocação esteja em consonância com as suas necessidades e aptidões.

	Desenvolve instrumentos específicos com os quais se avalia o aproveitamento anterior do aluno e procura estabelecer uma comparação com as exigências curriculares do país de acolhimento. Pensamos que é uma iniciativa útil e transferível.
	Atingir o nível de cooperação exigido, fazendo funcionar a rede local entre os diversos organismos envolvidos dos sectores público, privado e sem fins lucrativos (que é a chave para o sucesso de um projecto como este) pode revelar-se um factor limitativo.

	Um sistema normalizado, registando informação básica a partir da primeira avaliação, seria de utilidade para a escola e para os professores das crianças. Esta medida foi considerada como de fácil implementação na Áustria, Alemanha, Irlanda e no Reino Unido.
	O sistema, porque tem de ser padronizado e funcionar a nível nacional, exige o apoio de retaguarda do Ministério da Educação.

	O estabelecimento de normas aprovadas a nível nacional é tido como muito importante por quase todos os especialistas. No Reino Unido, Dinamarca e Holanda existe já um sistema de indicadores de referência para o processo de avaliação.
	Nalguns países isto pode ser difícil de implementar porque os sistemas nacionais de educação são bastante inflexíveis e falta experiência e vontade política a quem toma as decisões.

Multi agency refugee alliance (MARA), London Borough of Merton, Reino Unido Nesta instituição local, nos arredores de Londres, trabalham conjuntamente entidades oficiais e organizações sem fins lucrativos, procurando dar resposta às necessidades dos refugiados e dos requerentes de asilo através de uma melhor intercomunicação e interligação. O departamento de educação criou um projecto visando as necessidades dos alunos refugiados e estabeleceu também uma associação multi-agências para os refugiados "para encorajar a cooperação e a colaboração entre as organizações que prestam serviços aos refugiados e para promover o desenvolvimento de grupos de apoio aos refugiados". A aliança deu azo a numerosas iniciativas, nomeadamente a identificação de uma pessoa para contacto em cada departamento do executivo local. Foi designado um funcionário responsável pelos assuntos dos refugiados no seio do executivo, ao nível do subdirector, e foi criada a função de trabalhador especializado em refugiados. A saúde esteve também envolvida com formação e desenvolvimento de pessoal.

	Esta iniciativa proporciona um modelo útil, mostrando como as entidades oficiais e as organizações sem fins lucrativos podem cooperar na satisfação das complexas necessidades dos requerentes de asilo recém-chegados.
	Graças à introdução de contactos a nível superior, o executivo local pode desenvolver políticas e dar formação a partir dos diversos departamentos a fim de melhorar a competência e a sensibilização do seu pessoal de primeira linha.

Apesar de existir esta colaboração interagências em muitos países, é preciso suprir as necessidades dos refugiados, o que está longe de constituir uma prática comum; há necessidade urgente de que essas iniciativas se desenvolvam em todos os países europeus.

Refugee Team, North Westminster Community School, Londres – Reino Unido Esta escola secundária, de grande dimensão (2000 estudantes), no centro de Londres, admitiu dois funcionários para apoiar o trabalho interagências referente aos alunos requerentes de asilo e refugiados que perfazem 20-25% das inscrições. Os alunos frequentam predominantemente as aulas normais, mas recebem apoio linguístico, Inglês como Língua Adicional (EAL), prestado pelo Departamento de Inglês, trabalhando este em colaboração com os professores curriculares. O funcionário que apoia os refugiados e estabelece a ligação com a Assistência Social ocupa-se do processo, respondendo a questões do pessoal da escola, assim como às colocadas pelos próprios alunos. Recorre a uma abordagem holística para identificar as necessidades e dá assistência aos estudantes e às suas famílias para que tenham acesso ao apoio apropriado por parte do sector público e das organizações sem fins lucrativos. Procurar obter apoios educativos e alojamento adequado, bem como o acesso aos Serviços Sociais, são actualmente as dominantes deste trabalho. Inquéritos e informação diversa, provenientes de organizações externas, são remetidos para o sistema educativo. É também este funcionário que faz a ligação com os departamentos da escola referentes a necessidades especiais, incluindo as relacionadas com o culto religioso, e com o "Conselheiro do Aluno Refugiado" que mencionamos seguidamente. O Conselheiro do Aluno Refugiado faz a ligação com as organizações externas de apoio, ao nível da gestão, e com os financiadores no sentido de melhorar os serviços prestados a este grupo específico. Com base no processo elaborado pelo funcionário referido anteriormente, são identificadas e justificadas as necessidades. Com o desenvolvimento de parcerias, por exemplo, ofereceu-se um curso direccionado de Informática, Inglês e Actividade Profissional destinado aos tutores masculinos dos estudantes, um projecto-piloto para os estudantes na escola durante o Verão e o reconhecimento oficial para o trabalho do grupo de estudantes intérpretes da escola. Como membro em part-time do Departamento EAL, este funcionário pode também apoiar a escola, dando resposta às necessidades destes alunos, trabalhando nas áreas curricular e pastoral.

Este é um bom exemplo de uma iniciativa de uma escola na ligação com diferentes organizações de apoio a fim de ir ao encontro das necessidades destes alunos refugiados. O seu trabalho baseia-se no conhecimento acerca das diferentes necessidades e pode conseguir estabelecer parcerias e colaborações de um modo muito eficaz.

"Os professores devem reconhecer que as crianças refugiadas necessitam mais do que um simples apoio linguístico. As crianças refugiadas podem estar afectadas por lacunas na educação, fraco domínio da língua e falta de serviços educativos de apoio." (Refugiado no Reino Unido, Entrevistas a Refugiados)

	Recomendações
	A avaliação dos níveis educativos deveria considerar todas as competências linguísticas para se obter um quadro completo das aptidões linguísticas e cognitivas
	Deveriam ser desenvolvidos e implementados em todo o país sistemas normalizados de avaliação visando criar um procedimento consistente; dado que estes alunos são frequentemente realojados e, consequentemente, têm que mudar de escola, é especialmente importante que haja uma abordagem devidamente coordenada.
	As autoridades nacionais de educação devem concentrar-se na questão dos indicadores de referência; para garantir que os padrões são alcançados, têm de ser desenvolvidos critérios para o processo de avaliação.
	Os especialistas dos países do Sul da Europa acham que os seus Ministérios da Educação deveriam agir urgentemente no sentido de se estabelecer uma abordagem coordenada de avaliação; é uma intervenção necessária para que os governos assumam os seus compromissos perante as crianças e os jovens refugiados e lhes proporcionem a educação apropriada a que têm direito.
	Tendo em vista as diversas necessidades especiais das crianças e dos jovens refugiados, é essencial que seja estabelecida e apoiada a comunicação entre as instituições e serviços (entre os serviços de saúde, de assistência à educação, de apoio aos jovens, de apoio linguístico, apoio a necessidades específicas educativas e orientação profissional); esta ligação deveria ser iniciada e mantida pelas autoridades locais, bem como pelas próprias escolas.

 

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