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D. Disposições Especiais para Jovens

Os refugiados entre os 14 e os 25 anos necessitam de apoio e disposições especiais. Estão a chegar ao fim da sua vida escolar mas, muitas vezes, sem qualificações académicas. Por vezes, é-lhes vedada a entrada nos graus seguintes de ensino e, consequentemente, são conduzidos para a formação profissional que nem sempre é apropriada ou desejada. Ou, até pior, são forçados a ficar em casa, desocupados, porque já ultrapassaram a idade da escolaridade obrigatória (mais de 16 anos), mas ainda são muito novos para o ensino da língua para adultos (mais de 18 anos). Este grupo tem capacidade e potencial para atingir elevados níveis de motivação mas, se negligenciados, os níveis de motivação podem cair no outro extremo.

Avaliação individual e cuidadosa efectuada com o envolvimento activo e responsável do aluno

Escola de Hillerod para Jovens– Dinamarca


Esta é uma das 40 escolas/projectos na Dinamarca que oferecem condições especiais para refugiados entre os 14 e os 20 anos que tiveram uma educação com interrupções. O sistema educativo geral não é apropriado para este grupo porque os jovens já ultrapassaram a idade de inscrição para aulas nas escolas oficiais (16 anos é a idade máxima para a escolaridade obrigatória) e o ensino da língua para adultos destina-se aos que têm mais de 18 anos. A escola lecciona durante três anos aulas de dinamarquês, matemática, inglês, educação física e informática. As actividades lúdicas desempenham um papel importante, nomeadamente as excursões a instituições importantes da vida pública e ida para um campo de férias todos os anos.
As reuniões com os pais são essenciais para o projecto, havendo aconselhamento ao longo dos três anos. O aconselhamento é orientado para o prosseguimento dos estudos e para a formação profissional, abordando também outras questões mais pessoais.
Recentemente, desenvolveu-se um novo processo de avaliação com vista a assegurar que seja facultada individualmente a educação apropriada a cada aluno. Este novo processo, também inspirado no projecto francês (ver acima), tenta considerar o aluno como uma pessoa no seu todo. É necessário avaliar não apenas as habilitações e as aptidões no que respeita ao currículo, mas também, de um modo mais lato, a “escola da vida”, os antecedentes familiares, as condições da habitação, etc.
Isto exige qualificações em trabalho social e competência sócio-pedagógica por parte dos professores envolvidos no projecto.
 
 

Educação Holística

Flucht nach vorn, Sozial Pädagogisches Institute Berlin – Alemanha

Este projecto é coordenado pelo Sozial Pädagogisches Institute Berlin, uma ONG para o Arbeiterwohlfahrt, uma das maiores instituições de beneficência da Alemanha. É financiado pelo Senado de Berlim para os Assuntos Escolares, Juventude e Desporto e pela Comissão Europeia.

O projecto proporciona cursos para refugiados não acompanhados, com idades entre os 16 e os 25 anos (acima da idade da escolaridade obrigatória), que não têm qualificações académicas. Tem como objectivo apoiar estes jovens a adquirir habilitações escolares. O ensino é facultado em cinco níveis, começando pela aprendizagem da leitura e da escrita em alemão e continuando com alemão (como língua estrangeira), matemática, inglês, informática e aulas de viola.

A natureza inovadora deste projecto é que, além das actividades curriculares, oferece serviços de aconselhamento e um programa educativo para os tempos livres. As actividades lúdicas são especialmente concebidas para ajudar os alunos a estabelecerem uma identidade de grupo e a aprenderem as formas de lazer do país de acolhimento, melhorando, deste modo, a integração.

Cada aluno é avaliado continuamente, segundo um esquema assente em tutores, para que se possa fazer o acompanhamento da sua progressão e para que lhe seja facultado ao aluno o nível de educação adequado às suas variadas necessidades.
 

 

Este projecto proporciona uma educação holística bem sucedida aos jovens refugiados

 

Foram reconhecidos como elementos essenciais de ensino, para este grupo etário, o enfoque na identidade de grupo, na integração, nas necessidades de aconselhamento e na avaliação contínua.

 

Foram altamente recomendados os cursos desenhados para jovens refugiados iletrados, ou parcialmente iletrados, que requerem diferentes níveis de apoio. Mesmo as actividades pedagógicas direccionadas para este grupo não conseguiram suprir efectivamente essas necessidades.

 

A ampla disseminação deste projecto é, portanto, muito recomendada.

Recomendações

 

Deveria ser activamente encorajado o potencial envolvimento do aluno nas suas próprias opções educativas e a aceitação da responsabilidade pelo seu desenvolvimento. Esta abordagem deveria ser implementada a partir da avaliação inicial e deveria ser consistente, passando por todas as actividades pedagógicas.

 

É encarado como essencial que se efectue cuidadosamente uma avaliação individual para cada aluno, tendo em consideração todas as aquisições no país de origem, e que também se considerem eventuais projectos futuros.

 

Deveria desenvolver-se uma educação holística que estivesse ligada ao prosseguimento dos estudos, formação profissional e/ou possibilidades de emprego.

 

E. Envolvimento da Comunidade de Refugiados na Educação

Para uma escolaridade bem sucedida, o envolvimento dos pais/encarregados na educação das crianças é geralmente considerado na Europa como extremamente importante. Muitas vezes é difícil para os encarregados de educação das crianças refugiadas participarem facilmente por não dominarem a língua nacional, por falta de conhecimento acerca do sistema educativo da sociedade de acolhimento, devido a um entendimento diferente da escolaridade e por falta de tempo que, muitas vezes, é ocupado tentando encontrar emprego ou sobreviver no novo país. Por este motivo, têm de ser dados passos no sentido de assegurar que os encarregados de educação possam participar plenamente nas actividades escolares.

Uma integração bem sucedida na sociedade depende, muitas vezes, da integração na comunidade refugiada. A comunidade refugiada também desempenha um papel importante no ensino das línguas e das culturas minoritárias aos alunos refugiados. Presentemente, esta forma de educação está totalmente separada das escolas do sistema geral de ensino. Uma comunicação e envolvimento mais estreitos entre as comunidades de refugiados e as escolas traria vantagens quer para os alunos refugiados, quer para os não refugiados.

"Aos sábados, levo os meus filhos à Comunidade no sábado para aprenderem a nossa língua. Estas aulas são muito úteis. Eu não quero que os meus filhos esqueçam a sua própria língua". (Painel de Refugiados sobre a Educação)

Ensino da língua aos pais/encarregados de educação durante as horas de escola

St Mark’s Junior School, Dublim – Irlanda

Em colaboração com a parceria TALLAGHT, esta escola tem leccionado um curso de língua inglesa de 10 semanas a pais e crianças cuja língua materna não é o inglês. O curso consiste em meia hora de ensino conjunto a pais e filhos e em grupos separados no tempo restante. Inicialmente participaram 15 pais. O curso decorreu em 1998 como projecto-piloto. A escola conta agora, no seu quadro, com um professor que tenciona retomar este curso.
 

 

Trata-se de um excelente projecto, dando a oportunidade aos pais de aprenderem a língua nacional, de contactarem os professores, de se familiarizarem com o ambiente escolar e de se manterem melhor informados sobre qualquer mensagem que os professores lhes enviem.

 

Propicia também que os pais tenham um papel participativo na educação das crianças.

 

Deveria ser fácil de implementar em todos os países.

 

Há uma elevada taxa de desistência entre os pais. A razão parece estar no facto das aulas se resumirem a um dia por semana. Numa futura planificação, parece mais apropriado para este grupo alvo que o curso seja de 2 semanas, com aulas todos os dias, ou de 6 semanas, com aulas 3 vezes por semana.

"Estou muito contente por já falar um pouco de inglês e resolver os meus problemas. Eu costumava ter muitos problemas quando era chamada para reuniões na escola dos meus filhos. Não conseguia compreender muito bem". (Mulher refugiada no Reino Unido, Entrevistas a Refugiados)

Envolver os refugiados como mediadores nas escolas

É importante reflectir sobre a forma como os refugiados são envolvidos na educação. Esse envolvimento não se deveria remeter a contarem simplesmente as suas histórias pessoais, evitando-se deste modo o "voyeurismo" que alimenta mais o superficialismo e o sensacionalismo do que uma atitude analítica e crítica sobre questões complexas.

Educação e Integração para Refugiados Adolescentes Não Acompanhados,
OASE, Pankow, Berlim – Alemanha

Este projecto bem sucedido, financiado pela Linha Orçamental B3-4113 da UE, foi coordenado pela OASE, uma ONG em Pankow, Berlim. Em colaboração com os utentes do serviço de aconselhamento da OASE, foi elaborado um dossier com perguntas, temas e actividades, incidindo sobre as questões com que os refugiados e os migrantes se debatem na Alemanha. Os professores do ensino geral podem assim seleccionar um ou mais temas ou actividades, deslocando-se a essa escola um jovem refugiado da OASE para abordar, conjuntamente com o professor, esse tema.

Durante este projecto, foi elaborada uma publicação reunindo experiências e histórias de fuga, conjuntamente com as esperanças e as ambições dos jovens refugiados que participaram no projecto. A publicação era dirigida aos alunos do ensino geral na Alemanha. Apesar do projecto ter oficialmente terminado em Março de 1999, a publicação continua a ser muito requisitada. Cada história é complementada com uma nota informativa concisa sobre aspectos geográficos, culturais, sistema político, assim como violações dos direitos humanos. Encorajam-se os alunos a continuar a registar e a compilar histórias e informação deste tipo sobre pessoas que eles conhecem ou encontrem.
 

 

Este projecto teve grande impacto nas escolas oficiais de Berlim no referente à sensibilização sobre a problemática da fuga.

 

Seria possível transferir elementos do projecto (em particular a publicação) para outros países.

 

O método usado de envolvimento dos jovens refugiados é controverso. Apesar da sua participação nas escolas ser vista como muito válida, levantaram-se dúvidas sobre se seria fácil motivá-los a participar e se seria problemático usar pessoas como exemplos vivos.


 

Mediadores interculturais como assistentes técnicos no contexto do acolhimento dos refugiados da ex-Jugoslávia, Serviço de Escolarização de Crianças Estrangeiras, Ministério da Educação, Luxemburgo.

Neste projecto, são recrutados, por um determinado período, mediadores interculturais dos países de origem dos requerentes de asilo para responderem às perguntas aquando da inscrição escolar.

Os mediadores interculturais trabalham em estreita colaboração com o Ministério da Educação, o Comissariado do Governo para os Estrangeiros, as escolas e as autoridades locais.

O objectivo é mediar entre a escola e a família. As escolas podem solicitar a sua assistência, se julgada necessária. O papel dos mediadores consiste em:

  • facilitar o primeiro contacto com a escola;
  • ajudar nos procedimentos de avaliação e informar acerca do sistema escolar no país de origem;
  • informar os pais acerca do sistema educativo no Luxemburgo e actividades relacionadas;
  • traduzir informação prática aos pais ou aos professores aquando da recepção escolar ou durante exames médicos ou psicológicos;

Em Junho de 1999 foi dada formação durante uma semana a 16 pessoas oriundas da Bósnia, Kosovo, Montenegro e Albânia pelo ASTI – Apoio Social aos Trabalhadores Imigrantes. A formação centrou-se na familiarização com as diferentes instituições, em especial o sistema escolar no Luxemburgo. Com vista a definir o número de mediadores necessários para as escolas, foi efectuada uma primeira estimativa pelo Ministério da Educação entre Junho e Outubro de 1999.
 

Recomendações

 

Um método fácil, através do qual é possível estabelecer uma boa colaboração entre as escolas e as crianças refugiadas e os encarregados de educação, consiste na abertura dos estabelecimentos de ensino após o horário escolar e aos fins-de-semana para uso da comunidade.

 

Facultar cursos da língua do país de acolhimento para pais / encarregados de educação, leccionados nas instalações da escola (durante as horas de aulas, após as aulas e/ou durante as férias), tem duas vantagens: ao aprenderem a língua, os pais / encarregados de educação podem estabelecer também uma melhor comunicação com o professor. As escolas podem funcionar como "locais de passagem" garantindo que os pais / encarregados de educação possam lá ir por variadas razões, tornando, também para eles, os cursos de línguas mais acessíveis.

 

Os refugiados deveriam ter a oportunidade de agir como mediadores culturais. Este método pode ser usado com sucesso a fim de aumentar a sensibilização acerca da problemática dos refugiados nas escolas e apoiar os professores na sala de aula.


 

SECÇÃO 2:
     CURSOS DE LÍNGUAS PARA REFUGIADOS ADULTOS


A língua é um veículo de integração; se um refugiado pode comunicar na língua do país de acolhimento, as oportunidades de integração aumentam substancialmente. A aprendizagem da língua nacional é, por conseguinte, uma grande prioridade e deveria ser acessível desde a fase inicial do processo de integração. Actualmente, existem grandes diferenças nos serviços educativos à disposição dos refugiados nos vários Estados-Membros e estes variados níveis de qualidade afectam as oportunidades dos refugiados na aprendizagem da língua nacional, no prosseguimento dos estudos, na formação profissional e no emprego.

A. Cursos de línguas financiados pelos governos

A qualidade e acessibilidade dos cursos de línguas disponíveis para refugiados adultos difere enormemente por toda a Europa. No sul da Europa (Itália, Grécia, Portugal e Espanha) os cursos são principalmente do sector não-governamental. Os cursos são facultados numa base ad hoc e destinam-se a todos os recém-chegados, incluindo refugiados e requerentes de asilo. Por vezes, os refugiados têm acesso ao sistema geral educativo. No Norte da Europa (Holanda, Dinamarca, Suécia, Finlândia) os cursos de línguas fazem parte integrante dos programas concebidos pelos governos nacionais e geridos principalmente pelas autoridades locais, com o apoio do sector ONG. Estes cursos são apenas para recém-chegados com autorização de residência e, por conseguinte, estão vedados aos requerentes de asilo, se bem que eles poderão ter acesso a cursos de línguas nos centros de acolhimento.

"O longo processo de determinação do asilo atrasa enormemente a educação. Durante o período de espera, que frequentemente se prolonga até três anos, os refugiados podiam ter aprendido a falar a língua correctamente."

"Na Finlândia, o ensino da língua finlandesa começa imediatamente nos centros de acolhimento". (Painel de Refugiados sobre a Educação)


Lei sobre a Integração dos Recém-Chegados, Legislação Nacional – Holanda

O governo elaborou um plano de integração de apoio para que os recém-chegados possam iniciar uma nova vida. A Lei sobre a Integração dos Recém-Chegados ("Wet inburggering nieuwkomers") foi promulgada em 30 de Setembro de 1998. A brochura da publicidade oficial realça a importância da integração para os refugiados e outros recém-chegados, "Construir uma vida na Holanda requer o domínio fluente da língua holandesa e o conhecimento da sociedade holandesa. Praticamente, toda a educação ou actividade profissional exige este conhecimento. É também importante para a sua vivência diária. Durante o programa de integração irá ter aulas de holandês. Irá também aprender a conhecer a sociedade holandesa e o mercado de trabalho. Após completar este programa, estará apto a seguir o seu caminho muito mais facilmente, tanto em termos de encontrar um emprego, como para prosseguimento dos estudos."

Para se qualificarem para o programa, os refugiados têm de:

  • possuir o estatuto de refugiado ou autorização de residência por razões humanitárias e já não residir num centro de acolhimento;
  • ter uma autorização de residência para reagrupamento familiar ou formação de família;
  • ter um local de nascimento fora da Holanda.

O programa é obrigatório para todos aqueles com idade superior a 16 anos que tenham chegado à Holanda pela primeira vez e numa base (mais ou menos) permanente. De acordo com a nova lei, qualquer recém-chegado é obrigado a requerer um "Inquérito para Integração" (efectuado pelos municípios) no prazo de seis semanas após o registo no município ou ter recebido uma resposta positiva ao seu pedido de asilo ou pedido de autorização de residência.

Resumo do Processo de Integração

  • Registo nos Assuntos de Cidadania ou emissão da autorização de residência
  • Envio do formulário de solicitação/isenção ao município
  • Inquérito para Integração (que pode levar à isenção)
  • Programa de Integração
  • Emissão do certificado, fim das obrigações de integração.

Conteúdo do Programa de Integração

  • cursos de língua holandesa;
  • informação acerca da Holanda e integração social;
  • possibilidade de trabalhar na Holanda e integração profissional;
  • ensino de aspectos sociais, encorajando uma maior familiarização com a comunidade;
  • seguimento individual com um orientador e encaminhamento para posterior orientação sobre os estudos ou actividade profissional;

 
 

Trata-se de um programa de integração para recém-chegados que abrange todo o país, demonstrando que o governo holandês está empenhado em apoiar o processo de integração.

 

É uma abordagem inovadora baseada numa relação contratual entre o recém-chegado e o município.

 

A implementação afigura-se clara em qualquer sistema em que os refugiados têm acesso a benefícios sociais e em que funcione um conjunto de medidas de integração, a nível nacional, prevendo o ensino da língua e da cultura para refugiados.

 

O defeito deste programa consiste na média total de 600 horas que é insuficiente.

 

No entanto, ainda é muito cedo para avaliar os resultados deste programa; há já alguns problemas de comunicação entre os municípios e as escolas de línguas contratadas e, em consequência disso, são leccionadas menos horas, frequentemente 400 em vez de 600.

 

Um outro grande problema é que, durante muitos anos, esses programas concentraram-se integralmente no ensino do holandês, sendo os serviços, consequentemente, inexperientes na oferta de cursos de orientação vocacional e de formação profissional.

 

A guarda das crianças é irregular, de acordo com a disponibilidade do município. O programa é obrigatório e, aqueles que se recusam a participar, estão sujeitos a multas (é deduzido um pequeno montante ao pagamento da segurança social)


The Refugee Language Support Unit – Irlanda

A RLSU foi criada em Março de 1999, sob a égide do Trinity College de Dublim, para coordenar o ensino da língua inglesa a todos os refugiados, por todo o país. É a primeira vez que existe um órgão para todo o país com a tarefa de supervisionar toda a formação no que respeita ao ensino da língua para adultos e crianças, inclusive implantando programas para mais de 1000 refugiados kosovares em todo o país.
 
 

Ainda que seja difícil avaliar os resultados efectivos e as boas práticas de tal iniciativa numa fase tão inicial, já é positivo que esta unidade tenha sido criada.

Recomendações

 

Deveria ser disponibilizado acesso livre a cursos de línguas a partir do momento de chegada do requerente de asilo.

 

Deveria ser fixado um número mínimo garantido de horas de ensino da língua, coordenado e financiado pelo governo que assegurasse um determinado nível de fluência a todos os refugiados.


 

B. Formação de professores sobre as necessidades dos refugiados

Existem, em muitos países europeus, cursos especiais de formação para o ensino a estrangeiros, mas, muito raramente, esses cursos são concebidos para suprir as necessidades especiais dos refugiados ou de outros alunos vítimas de traumas. Em grande parte do ensino que é facultado aos refugiados é a experiência anterior do professor que pode constituir o elemento mais positivo. Que os professores sejam voluntários ou remunerados não é relevante para esta discussão, desde que tenham experiência, formação compatível e estejam motivados profissionalmente. No Reino Unido, na Suécia e no Luxemburgo, os refugiados são frequentemente formados e recrutados como professores de línguas para adultos ou como gestores de projectos de refugiados.

"Eu queria aprender inglês, mas não tinha coragem de ir à escola. Ficava em casa. Agora estou contente porque consigo sair e estudar. Havia um centro comunitário perto da minha casa. Deslocava-me lá dois dias por semana para aprender inglês. Mas eu desejava ter um professor do meu país, que conhecesse a minha língua. O professor inglês era simpático, mas, nessa altura, eu não conseguia falar uma palavra de inglês, queria que o meu professor me ensinasse a partir do zero". (Um refugiado no Reino Unido, Entrevistas a Refugiados)

Cimade, Esquema Nacional de Formação para Ensinar Francês aos Refugiados – França

O Cimade é uma ONG que coordena o ensino da língua francesa nos 29 Centros Residenciais de Refugiados em França que são geridos pela France Terre d’Asile. O Cimade foi contratado por um período de três anos pela Direcção das Populações e Migrações e Fundos de Acção Social para coordenar e treinar 60 professores de francês como segunda língua e proporcionar-lhes um apoio continuado. Direccionada para diferentes grupos de refugiados e suas necessidades, a formação inclui as seguintes iniciativas:

  • aconselhamento e apoio pedagógico a nível local sobre assuntos específicos visando a formação de pessoal ou no sentido de se repensar o papel da formação como um todo dentro do centro (esta intervenção local faz-se uma a três vezes por ano);
  • seminários e intercâmbio de experiências de ensino (uma vez por ano, em Paris);
  • acções temáticas de formação abrangendo assuntos como apoio dirigido a alunos iniciados ou a utilização do vídeo em estratégias mistas de ensino (algumas vezes por ano, em Paris).

A organização criou um centro de recursos que dispõe de pacotes actualizados de formação, vídeos, cassetes, CD-ROMs e uma grande variedade de materiais pedagógicos. O centro está actualmente a elaborar um manual sobre métodos de avaliação. O Cimade também já publicou uma série de folhetos apresentando aspectos culturais, históricos, geográficos e linguísticos de alguns dos países ou regiões de onde fugiram os refugiados (Afeganistão, Albânia, Sri Lanka, Somália, Curdistão e ex-Jugoslávia). É efectuada uma avaliação todos os anos sobre o que foi realizado a fim de melhorar a formação e dar uma resposta mais eficaz às necessidades.
 

 

Este projecto mostra a colaboração entre uma ONG e um departamento do governo com vista a melhorar os padrões de ensino da língua aos refugiados através de cursos de formação especificamente adaptados, com apoio e aconselhamento a professores.

 

O material produzido é transferível para outros países da UE, partilhando-se a informação acerca do país de origem, da sua cultura e da sua língua.

 

A formação só está disponível para professores que trabalham nos Centros Residenciais de Refugiados. Não é proporcionado o acesso aos professores dos centros de acolhimento de requerentes de asilo ou de outros serviços de ensino da língua para refugiados.

 

Nenhum dos formadores é refugiado (este é um comentário geral que se aplica à maior parte dos projectos em França).

 

Muitos projectos governamentais centram-se na formação profissional visando o emprego; não existem iniciativas suficientes destinadas a refugiados que não procuram emprego, como pessoas idosas, mulheres com crianças, que poderiam ainda beneficiar de cursos direccionados.

Dobro Dosli et après, Fundação Caritas no Luxemburgo

Este projecto tem como objectivo melhorar a integração dos refugiados da ex-Jugoslávia no Luxemburgo. Um elemento deste projecto são as aulas de alemão para as mulheres (o alemão é uma das três línguas faladas no Luxemburgo). A professora é da ex-Jugoslávia e, duas vezes por semana, lecciona uma turma de 29 mulheres). Esta abordagem encoraja as mulheres a tornarem-se mais independentes e a terem um papel mais activo na vida local. Este projecto é gerido por um refugiado argelino.
 
 

Foram alcançados, muito rapidamente, resultados positivos pelas mulheres que participam nestes cursos. As aulas têm um valor acrescido porque muitas vezes as mulheres são o veio transmissor na família, passando, deste modo, o conhecimento para as crianças e outros membros da família.

 

Muitos dos cursos de línguas são ministrados por professores que são refugiados; isto é visto como uma abordagem positiva que é particularmente útil no início do processo de integração, antes de acederem aos cursos do sistema educativo.

 

Os cursos só estão disponíveis para um número limitado de mulheres.

 

Não existem cursos equivalentes para homens, apesar de haver procura.

 

Trata-se de um projecto-piloto de curto prazo

 

As vantagens e desvantagens de usar professores que são refugiados mantém-se uma questão em debate.

"...os professores naturais do país são, por vezes, melhores como professores da língua por causa da pronúncia..."

"No início do processo de aprendizagem é melhor ter unicamente grupos de refugiados com um professor experiente."

"Os professores deviam conhecer pelo menos três línguas para poderem comunicar com os refugiados que são multilíngues" (Painel de Refugiados sobre Educação)

Recomendações

 

Cursos de formação de grande qualidade, especialmente adaptados, deveriam ser acessíveis a todos os professores que ensinam refugiados e requerentes de asilo.

 

A formação e a requalificação de professores deveriam ser tornadas acessíveis aos refugiados.

 

Os professores deviam desenvolver um bom relacionamento de trabalho com as comunidades de refugiados e o ensino da língua materna deveria também ser possível nas instalações das comunidades de refugiados.

 

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