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C. Aprendizagem simultânea da língua e da cultura

Com vista a melhorar as aulas de línguas, os professores deviam trabalhar com quem possa fornecer informação sobre aspectos culturais e sociais, bem como com psicólogos e juristas. Esta é uma estratégia que é seguida, sobretudo, na Finlândia, Suécia, Holanda e Dinamarca, onde os programas governamentais de integração são desenhados de forma a incluir estes elementos. Nos cursos mais fragmentados, oferecidos pelas ONGs em Portugal, Espanha, Grécia, Bélgica e Luxemburgo, os professores da língua estão já a envidar alguns esforços nos sentido de integrar o debate e a troca de informação sobre a cultura e a sociedade.

"a educação é a ponte sobre o vazio existente entre os indivíduos e a sociedade; o seu papel é promover a tolerância em dois sentidos... a integração é um processo recíproco e a sociedade de acolhimento deveria também fazer um esforço para aprender mais sobre as culturas dos refugiados."

"...perante a não aceitação dos refugiados em Itália, a sociedade de acolhimento precisa de ser educada... a integração significa também ser aceite pela sociedade de acolhimento". (Painel de Refugiados sobre a Educação)


Turun Ammatillinen Aikuiskoulutuskeskus,
Turku – Centro de Educação Profissional para Adultos – Finlândia

Os programas de ensino da língua e de integração são financiados ao nível local pelas delegações da Direcção Geral do Trabalho, de acordo com as directivas nacionais.

Neste Centro, os professores que ensinam a língua e os que dão aulas sobre a cultura e a sociedade trabalham em equipa para que as aulas sejam integradas e produtivas. As tradições finlandesas estão sempre associadas ao ensino da língua como suporte do processo de integração. O finlandês é uma língua muito difícil e os cursos são adaptados de forma a irem ao encontro das necessidades específicas, p.ex. das diferentes capacidades de aprendizagem dos alunos. Os professores que ensinam a língua são diferentes dos que leccionam os aspectos culturais e sociais e organizam as actividades culturais. No plano curricular figuram o artesanato, artes, culinária e visitas a diversos lugares.
 

 

A aprendizagem da língua e a aprendizagem acerca da cultura e da sociedade fazem, ambas, parte dos programas governamentais; a coordenação dos temas é vantajosa para os alunos.

 

Os refugiados instalados na Finlândia levantaram a questão da sociedade finlandesa ser muito fechada face às culturas dos refugiados.


Mitten Project of Komvux /Komvav in Botkyrka - Sweden

A "Administração do Mercado de Trabalho" e a Direcção Escolar do Ensino Público colaboram na coordenação deste projecto que tem como objectivo combinar a aprendizagem da língua (parte do programa normal de ensino do sueco a imigrantes) com formação prática, como o trabalho têxtil. O grupo alvo são mulheres com conhecimentos básicos da língua sueca, mas que se defrontam com dificuldades no aperfeiçoamento da língua e com falta de formação profissional que lhes dê acesso ao mercado de trabalho. As aulas de têxteis centram-se nos bordados, especialmente nas técnicas tradicionais suecas, como os bordados em lã.
 

 

Trata-se de um projecto especialmente adaptado para mulheres, aliando a aprendizagem da língua a novas aptidões e estimulando o intercâmbio cultural. A possibilidade de transferência para um outro contexto nacional foi, no caso da Holanda, considerada como particularmente pertinente.

 

Trata-se de um projecto a curto prazo, dada a incerteza de financiamento.

 

As mulheres não deviam ficar apenas confinadas a actividades como o artesanato, malha, costura, pois possuem muitas outras aptidões profissionais e poderiam procurar funções menos estereotipadas no mercado de trabalho.

Recomendações

 

Falar a língua não é suficiente para uma integração plena na nova sociedade; a orientação cultural e social contribui para uma integração bem sucedida e deveria fazer parte de todos os programas para refugiados.

 

Sendo a integração um processo recíproco, a sociedade de acolhimento deveria também promover o entendimento e a familiarização com a cultura dos refugiados.


 

D. Ensino simultâneo da língua e da cultura


Enquanto se aprende a língua nacional, a aquisição de novas aptidões pode aumentar a motivação e, também, as habilitações técnicas. Para os refugiados que possuem elevadas qualificações, os cursos de formação profissional aliados aos cursos de línguas são mais frutuosos e eficazes do que apenas os destinados ao ensino da língua, desde que os alunos não sejam iniciados absolutos.

"A chave para a integração é aprender a língua. A situação na Grécia é muito difícil em termos de aprendizagem da língua; dada a falta de um sistema de segurança social, os refugiados têm, muitas vezes, que trabalhar ilegalmente. Resta-lhes, portanto, pouco tempo e energia para aprender a língua e mantém-se muitos anos sem a dominar. A ausência do ensino da língua no sistema geral educativo canaliza as pessoas para a formação profissional". (Painel de Refugiados sobre a Educação)

Cursos de Língua e Cultura Portuguesas - Projecto de Integração,
Conselho Português para os Refugiados – Portugal

Este projecto-piloto foi financiado por um período de dois anos pelo sub-programa INTEGRAR (FSE e Ministério do Trabalho e da Solidariedade). No Conselho Português para os Refugiados funcionam paralelamente cursos de informática e de língua e cultura portuguesas, em horário pós-laboral. A maior parte dos alunos trabalha durante o dia e pode frequentar, em horário alternado, as aulas de português e de informática. O curso de informática foi especialmente concebido para auto-aprendizagem, permitindo uma progressão e aquisição de conhecimentos na área dos computadores a alunos que nem sempre falam fluentemente português.

Os cursos estão bastante interligados e complementarizam-se, podendo os alunos usar os computadores para actividades ou tarefas e auto-estudo da língua/cultura.
 

 

Maior interesse na aprendizagem da língua se os alunos se envolvem em actividades diversificadas e adquirem diferentes aptidões.

 

Os únicos cursos de língua portuguesa e de informática em Portugal dirigidos especialmente a refugiados e requerentes de asilo.

 

A frequência é voluntária, podendo decrescer após alguns meses. Os refugiados têm de trabalhar para sobreviver e têm dificuldades em frequentar regularmente as aulas nocturnas; após um dia de trabalho, o nível de concentração exigido pela aprendizagem de uma nova língua é, também, por vezes, difícil.

 

Existem limitações financeiras (projecto-piloto de curto prazo). Para satisfazer as necessidades seriam necessários mais cursos e mais professores.


 

Centros de Educación de Personas Adultas – Espanha

Estes centros de educação para adultos foram originalmente concebidos para nacionais. Porém, mais recentemente, começaram a aceitar imigrantes, requerentes de asilo e refugiados. O ensino do espanhol para todos os não nacionais é uma prioridade e os cursos são gratuitos para toda a gente. Para se inscreverem nos cursos já não são necessários documentos de identificação ou o reconhecimento do estatuto. No entanto, os alunos que não possuem prova do estatuto não recebem o certificado comprovativo da conclusão do curso. Os alunos podem-se inscrever em qualquer nível e ter acesso a outros cursos como informática ou marketing; podem frequentar o tempo que quiserem.
 

 

Acesso livre e flexível aos cursos de ensino da língua, em combinação com outras matérias, abertos a todos sem qualquer obstáculo.

 

Falta uma avaliação global da progressão e a orientação profissional que os refugiados geralmente requerem, bem como o seu acompanhamento.

Recomendações

 

Os refugiados deveriam ter acesso a formação profissional do sistema geral logo que atingissem um determinado nível de competência na língua nacional.


 

E. Avaliação das necessidades individuais e plano de acção personalizado

Muitos programas de integração nos países do norte da Europa avaliam as necessidades e prestam orientação profissional antes, durante e após o programa. O sistema holandês proporciona em média 600 horas de aulas para o ensino da língua e orientação sócio-cultural e, geralmente, também é dada formação profissional com vista ao emprego. Na Finlândia, existe um programa semelhante, mas sem qualquer limite de tempo – um refugiado tem aulas gratuitas para aprendizagem da língua e formação profissional, também gratuita a qualquer momento. Na Dinamarca, a Lei para a Integração, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1999, abrange qualquer refugiado ou migrante que tenha chegado antes desta data e caso seja beneficiário da segurança social. O programa irá continuar por um período de três anos com 30 horas de aulas por semana. A Lei estipula que as aulas de língua finlandesa devem ser combinadas com a orientação sócio-cultural, tendo sido contratados pelas autoridades locais centros de línguas para leccionarem os cursos. Foi elaborado um plano para cada indivíduo que tem em conta a sua educação, qualificação e experiência anteriores, bem como as suas ambições para o futuro, nomeadamente se gostaria de se concentrar no estudo académico ou profissional. O plano é sujeito a uma reavaliação a intervalos regulares.

University of North London, Refugee Assessment and Guidance Unit – Reino Unido

AP(E)L significa Acreditação da Aprendizagem (Prática) Anterior (Accreditation of Prior (Experiential) Learning). Isto alia APL, Avaliação da Aprendizagem Anterior (Assessment of Prior Learning), que cobre qualquer aprendizagem efectuada em escola, instituto, universidade ou outras instituições de ensino das quais o refugiado pode possuir um certificado, e APEL (Assessment of Prior Experiential Learning) que cobre qualquer aprendizagem prática que resulte da experiência, obtida através do emprego, dos tempos livres ou dos cuidados com a família.

Este processo reconhece a aprendizagem ao longo da vida para fins de obtenção de créditos ou equivalências e reconhecimento da capacidade da pessoa, independentemente de onde, como e quando teve lugar a aprendizagem. O produto final traduz-se num portfolio que pode ser usado como prova reconhecida da experiência passada, assentando em provas documentais sempre que possível. O portfolio contém também ideias e projectos para o futuro – trata-se de uma reflexão sobre a vida da pessoa.

Uma característica importante do AP(E)L é que podem ser atribuídos créditos/equivalências, e reconhecimento no que respeita a aptidões (técnicas, computadores, gestão, design, etc.), a conhecimentos, compreensão (a capacidade de analisar, avaliar, interpretar informação, etc) e a realizações (projectos, exposições, prémios e publicações).

Trata-se de um processo particularmente válido para os refugiados, que possuem uma grande variedade de experiências, competências e conhecimentos que podem ser demonstrados, mas de que, eventualmente, não possuem quaisquer certificados. Também é útil quando se começa uma vida nova para avaliar cuidadosamente as possibilidades e, a partir daí, estar apto a tomar opções esclarecidas. Podem avaliar as suas aptidões e experiências; ter equivalências (p.ex. entrar directamente para o segundo ou o terceiro ano de um curso, em vez de começar pelo princípio, e, nalguns casos, passar directamente para uma pós-graduação, dependendo da experiência); decidir qual o tipo de ensino que desejam frequentar; identificar as necessidades de formação profissional; elaborar um portfolio para apresentar às entidades empregadoras; e melhorar o seu desenvolvimento pessoal.

No Reino Unido, a AP(E)L tem sido usada com sucesso pelos refugiados, alguns tiveram dispensas e equivalências para prosseguirem os estudos a um nível superior ou para terem acesso ao emprego. Quem termina o programa com sucesso recebe um certificado de Desenvolvimento Profissional da Universidade de North London. No sudeste da Inglaterra, há um consórcio de universidades que trabalham em APEL e que se intitula "Southern England Consortium for Credit Accumulation and Transfer".
 

 

Esta iniciativa oferece oportunidades aos refugiados que não possuem cópias dos seus certificados ou quando estes não são reconhecidos no país de acolhimento.

 

Vários países (como a Alemanha e a Áustria) já dispõem de um processo semelhante para os nacionais e que facilmente poderia ser adaptado às necessidades específicas dos refugiados. O processo tem de ser devidamente reconhecido pelas instituições de educação e de formação.

 

A acreditação APEL não está padronizada a nível nacional, podendo não ser aceite para fins de equivalências por algumas universidades.

"Eu vim ao «World University Service» para pedir ajuda. Tive um encontro com uma orientadora que me encorajou. Eu não tinha autoconfiança. Ela disse-me para fazer o mestrado. Eu segui o seu conselho. Disse-me que, antes disso, eu podia fazer um curso APEL na Unidade de Avaliação e Orientação de Refugiados na Universidade de North London. O aconselhamento aqui ajudou-me muito, indicando-me a universidade. Isto porque nessa altura não tinha o meu diploma da Universidade de Bagdade e era muito difícil obtê-lo lá. Era difícil fazer uma pós-graduação porque não tinha os meus documentos. Ela encorajou-me a contactar a minha família e pedir-lhes os documentos. Candidatei-me a várias universidades para fazer a pós-graduação. Fui admitido na Universidade de South Bank." (Refugiado do Reino Unido, Entrevistas a Refugiados)

Recomendações

 

A avaliação individual e a orientação profissional especializada antes, durante e após a conclusão dos cursos, deveriam ser acessíveis aos refugiados. Essa avaliação devia ter em consideração questões como a saúde, a situação da família e os projectos pessoais.

 

F. Projectos especializados satisfazendo necessidades particulares
nas diferentes fases

Alguns projectos de refugiados são concebidos para irem ao encontro das necessidades de grupos específicos de refugiados, de acordo com o sexo, nacionalidade ou grupo etário (refugiados reformados no Centro de Brondby) ou sobreviventes de traumas. Cada indivíduo transporta uma bagagem de experiências, conhecimentos, traumas e sonhos, tudo em constante transformação. Os serviços destinados a refugiados têm de conseguir misturar todos estes ingredientes, indo ao encontro das suas necessidades, quando e como se manifestarem.

Existe uma relação directa entre a saúde e a capacidade de aprender. Nalguns casos, especialmente de refugiados mais velhos que perderam estatuto social quando deixaram o seu país de origem, o estudo pode dar-lhes satisfação e ser encarado como um modo de tratamento do trauma e, por conseguinte, como um modo de estabelecer uma ponte para a integração. Este facto é tido em consideração por algumas ONGs em França e na Bélgica que oferecem incentivos educativos.

"No que se refere aos refugiados com mais de 50 anos, que não têm trabalho, é impossível pedir-lhes para virem regularmente aos cursos de línguas, é preferível envolvê-los em programas culturais onde também aprendem a língua e lentamente se vão adaptando ao seu novo ambiente." (Painel de Refugiados sobre a Educação)


Projecto ZORA no Centro de Línguas Brondby – Dinamarca

Um pequeno grupo de refugiados da Bósnia não aproveitava inteiramente o programa de integração e, por falta de confiança e de motivação, não atingiu o nível básico da língua dinamarquesa. Em cooperação com o Departamento de Serviços Sociais da Secretaria para a Integração, foi lançado um projecto-piloto para ir ao encontro das necessidades deste grupo.
Entre os principais objectivos contavam-se: proporcionar uma melhor qualidade de vida aos participantes; melhorar a sua auto-estima; aumentar as oportunidades de integração e apoiá-los a readquirir confiança e independência. Quanto ao ensino da língua, o objectivo era reforçar as suas competências em termos de oralidade e de escrita; ampliar e activar o seu vocabulário; estimular a vontade de usar o dinamarquês fora da sala de aula; aumentar a sua familiarização com a cultura e a sociedade de acolhimento; apoiá-los na sua adaptação às normas dinamarquesas no local de trabalho e desenvolver um sentido de responsabilidade individual.
O curso foi desenhado de modo a reflectir os desejos, os interesses e as necessidades deste grupo específico. Foram contemplados períodos de tempo para relaxamento e actividades artísticas.
Uma equipa de cinco pessoas, a tempo inteiro, trabalham em conjunto, apoiando o difícil processo de integração de quatro homens e sete mulheres com idades compreendidas entre os 40 e os 51 anos.
 
 

Abordagem direccionada para necessidades especiais, em particular da saúde psíquica, procurando apoiar pessoas mais idosas na aprendizagem da língua.

 

Projecto-piloto dispendioso e de curto prazo.

Recomendações

 

Deveria haver provisões especiais para tratar casos isolados e ir ao encontro das necessidades de pequenos grupos.


 

G. Guarda de crianças, despesas de transporte e cursos flexíveis

Principalmente nos países em que os refugiados não têm direito a benefícios sociais, é essencial que a frequência das aulas seja facilitada e encorajada. Isso implica o pagamento das despesas de transporte e que seja prevista a guarda das crianças ou o pagamento de ajudas de custo. Os cursos deviam ser organizados de forma flexível na integração dos alunos. Nos países do sul da Europa, os refugiados têm de trabalhar para ganhar a vida, dispondo de pouco tempo e energia para frequentar as aulas. Em Espanha, algumas ONGs têm cursos em que os alunos recebem um passe que lhes dá acesso aos transportes na cidade.

Organização Internacional para Migrantes – Grécia

Em cooperação com Cruz Vermelha Grega, a OIM está a implementar um projecto financiado pela linha orçamental B3-4113, intitulado: "Centro Polivalente de Apoio Social e Integração de Refugiados".

Os cursos são adaptados às necessidades do grupo. As horas de ensino variam, por curso, entre as 80 e as 130 horas, dependendo da disponibilidade dos alunos, sendo todas as turmas multiétnicas. Os alunos são consultados acerca da viabilidade prática do curso respectivo e sobre eventuais sugestões para horários mais convenientes. As turmas são pequenas, até 15 alunos, e o plano curricular está dividido em unidades que são ministradas por forma a facultar as competências apropriadas a cada grupo. As aulas de apendizagem da língua contemplam sempre uma vertente cultural com vista a desenvolver aptidões para uma integração bem sucedida e aumentar as possibilidades de emprego. Os cursos estão disponíveis ao longo do ano e podem ser estabelecidos de acordo com as necessidades. Por exemplo, foi criada uma turma de mulheres para que consigam discutir as questões femininas com mais confiança. A guarda das crianças (incluindo lanche) está assegurada durante o dia no Centro Polivalente gerido pela Cruz Vermelha. Como política geral, todos os membros da família estão autorizados a frequentar as aulas na OIM para garantir que, caso não existam condições para deixar as crianças, os alunos possam frequentar as aulas à noite. A maior parte dos homens frequenta as aulas no período nocturno porque, para subsistirem, têm de trabalhar durante o dia.
 

 

A flexibilidade dos cursos, em termos de duração, horário e conteúdos é excelente, ajustando-se de modo a corresponder exactamente às necessidades dos formandos. Os grupos pequenos facilitam esta flexibilidade.

 

As despesas com a guarda das crianças e transportes são reembolsadas. Para as aulas da noite, é proporcionado um lanche no Centro Polivalente gerido pela Cruz Vermelha.

 

Os professores são profissionalizados e com formação para trabalharem com migrantes e refugiados.

 

Existe um limite para a duração dos cursos (máximo 130 horas) e sem seguimento concreto no final dos cursos. Há alguma dificuldade em atrair formandos do sexo feminino.

"Existem cursos de língua e informática nas organizações comunitárias de refugiados que eu gostaria de frequentar, mas é impossível. Tenho três filhos com menos de 5 anos e não posso deixar os três em nenhuma comunidade. Numa disseram-me que me podiam ajudar com um deles, e noutra com dois deles. E o terceiro, quem é fica a olhar por ele? Isto é um grande obstáculo." (Mulher refugiada no Reino Unido, Entrevistas a Refugiados)

Recomendações

 

Para aumentar a frequência cursos pelos refugiados, todas as aulas de ensino da língua deviam prever medidas relativas à guarda das crianças e despesas de transporte.

 

H. Aumentar a motivação para frequência dos cursos

Em diversos países da Europa onde não são obrigatórios (como em Espanha, Portugal, Grécia, Alemanha, Áustria, Luxemburgo, Reino Unido, Irlanda e Bélgica), os cursos são organizados, principalmente, por entidades não oficiais, sendo difícil reter os alunos. O principal problema é estimular a motivação inicial para frequência das aulas e ultrapassar a incerteza acerca do estatuto e a insegurança financeira. Quando as necessidades básicas ainda não se encontram resolvidas, como a habitação, a alimentação e o estatuto, é obviamente muito difícil a concentração na aprendizagem da língua e investir tempo e energia no processo de integração. Os incentivos poderiam incluir o reembolso das despesas de transporte, apoio à guarda de crianças, fornecimento de comida ou lanche e, acima de tudo, a garantia de que o curso é directamente relevante para as necessidades dos refugiados. O local onde os cursos são leccionados também é importante; é mais provável que os refugiados frequentem os cursos onde podem também ter relações sociais e intercâmbio de informação cultural, como num centro comunitário ou numa universidade.

FAS (Foras Aiseanna Saothair) Serviço Nacional de Formação e Emprego – Irlanda

Curso de pré-formação profissional, em língua inglesa, que tem como objectivo fornecer aos participantes o apoio linguístico necessário para frequentar e concluir com sucesso a formação que levará a cursos do sistema geral e ao emprego num ambiente irlandês. O programa foi elaborado para ir ao encontro das necessidades dos participantes e para estabelecer uma ponte entre as aulas de inglês e o mundo do trabalho com cursos apropriados (p.ex. informática).

Os formandos têm um papel vital, identificando os seus próprios objectivos, controlando o ritmo do programa, responsabilizando-se pelo seu trabalho, usando o curso para desenvolver estratégias para estudo autónomo e assumindo a responsabilidade pela sua própria integração no mercado de trabalho.

Cada aluno redige e assina um "contrato de aluno", que é acordado com o professor, e que estipula claramente quais os objectivos e as intenções do aluno. (Ver Guia sobre o Emprego, Secção 6, C e Guia sobre a Formação Profissional, Secção 2, B)
 

 

O programa de estudo, adaptado às características dos formandos, é de relevância directa para cada aluno em termos individuais; o processo de ensino é flexível e o contrato de aluno é um bom método para se alcançar sucesso.

 

Estes contratos são fáceis de implementar e são considerados como um meio excelente para manter os alunos nas aulas. Perto de metade dos formandos deste curso encontraram emprego a tempo inteiro.

 

Alguns alunos perdem parte dos seus benefícios ao frequentarem este curso (subsídio complementar de assistência social).

Merece a pena registar que a assiduidade e a motivação também se fazem sentir nos países onde os cursos para aprendizagem da língua são obrigatórios, apesar dos refugiados que faltam às aulas sofrerem pequenas penalizações. Os refugiados são, frequentemente, solicitados para frequentarem cursos a tempo inteiro, quando ainda não se encontram psicologicamente preparados para tal.

Incentivos culturais

Um refugiado da Dinamarca levantou a questão de serem dados incentivos aos refugiados para que possam ter a oportunidade de fazer coisas que normalmente não poderiam fazer, como ir de férias ou passar um fim-de-semana no campo." (Painel de Refugiados sobre a Educação)

INKA: Instroom Nieuwkomers Amsterdam – Holanda

O INKA é um departamento municipal que coordena os programas de integração dos recém-chegados em vários distritos de Amsterdão, inclusive a comunicação entre os refugiados e a delegação de Amsterdão do Conselho Holandês para os Refugiados. O departamento organiza visitas culturais gratuitas para todos os participantes dos cursos de língua holandesa a locais como o Museu de História de Amsterdão, o jardim zoológico e o edifício da câmara. Oferecem também idas grátis ao cinema e ao teatro, passeios de barco pelos canais, inscrição gratuita na biblioteca e a assinatura durante três meses de um jornal nacional. Os novos incentivos irão incluir bicicletas grátis, visitas a outros museus nacionais e convites para falarem nas aulas sobre projectos criativos.
 
 

Um bom meio de fazer sentir aos refugiados que são bem-vindos e de aumentar o interesse e a motivação pelas aulas de integração.

 

Alguns refugiados não quererão andar de bicicleta porque isso não faz parte da sua cultura.

 

Uma acção tão positiva como esta, também pode ser tida como discriminatória em relação aos segmentos mais pobres e mais vulneráveis da população nacional, os quais também requerem enorme apoio e encorajamento. Por esta razão, na Finlândia ou na Suécia, o projecto não poderia ser implementado por ser considerado politicamente incorrecto.


Colaboração com o empresariado local para garantir trabalho e estágios, como incentivo para a frequência dos cursos

Nos países do Norte da Europa, o incentivo mais apelativo para a frequência das aulas é a garantia de um emprego após a conclusão do curso. Foram tomadas iniciativas por algumas escolas de línguas na Dinamarca e centros de formação em Espanha no sentido de abordar as entidades empregadoras locais e tentar arranjar lugares para os refugiados que concluem o curso com sucesso.


Colaboração com universidades

IFK – Deutschkurse Salzburg and Collegium Austriacum – Áustria

Destinado a um grupo de refugiados kosovares, foi organizado um curso de Verão, com a duração de três semanas, na Universidade de Salzburg. O objectivo era proporcionar-lhes conhecimentos básicos e práticos do alemão. A estratégia adoptada consistia em trabalhar com os pais e as crianças, criando uma "comunidade estudante" (lerngemeinschaft). Com base em experiências anteriores, os técnicos acreditavam que os pais e as crianças podem aprender em conjunto, obtendo-se resultados muito positivos e, por vezes, até terapêuticos, para toda a família. A aprendizagem da língua pode tornar-se um elemento novo da vida da família, podendo ajudá-la no processo de luto vivido após o trauma. A aprendizagem da língua é vista como o primeiro passo para a aceitação da responsabilidade de uma nova vida no exílio.

Dois professores qualificados dão 20 lições por semana de um curso especialmente adaptado. As aulas são leccionadas no lindo edifício barroco da Universidade de Salzburgo. A organização das aulas no centro antigo da cidade, longe dos locais onde os refugiados habitam, foi numa escolha deliberada, considerando-se importante que os refugiados deixem as suas casas e frequentem escolas e universidades que também são utilizadas por estudantes austríacos. O objectivo é alcançar a integração através do ensino básico da língua necessário para o dia-a-dia, da demonstração da hospitalidade austríaca e do envolvimento da comunidade local.
 

 

Revelou-se bem sucedida a cooperação entre universidades e escolas de línguas: o ensino faz-se num ambiento lindo e pacífico; as aulas familiares são usadas como apoio ao processo de recuperação, sendo envolvida a comunidade local, tanto quanto possível. Todos estes elementos foram considerados transferíveis.

 

Curso de curta duração, beneficiando poucas pessoas.

Dinheiro como incentivo?

Em França, os refugiados que participam em cursos de formação a tempo inteiro recebem uma bolsa cujo valor é mais elevado do que o subsídio da segurança social a que têm direito. Na Finlândia é aplicada uma estratégia semelhante. Assume-se que isso irá motivar os refugiados a frequentar as aulas. Apesar de ter sido reconhecido que tem um efeito real nos países do sul onde os refugiados não têm direito a quaisquer benefícios, não foi considerado muito eficaz pelos especialistas da Europa do Norte e pelos próprios refugiados.

Um refugiado em França explicou que são pagos incentivos financeiros a todos os estudantes refugiados e que ele acredita que se trata de uma medida positiva. (Painel de Refugiados sobre a Educação)

Certificados acreditados de línguas

Cursos de língua alemã IFSA em Kiel – Alemanha

Há mais de 20 anos que o IFSA oferece aulas de alemão para migrantes e refugiados, nomeadamente cursos básicos de alemão, cursos de formação profissional e cursos de técnicas de procura de emprego. Após a conclusão do curso, todos os alunos podem fazer um exame reconhecido pelo Departamento Federal para a Educação a nível nacional (Sprach Verband Mainz).
 

 

Proporciona cursos que são acreditados a nível nacional.

 

Não está claro se os cursos facilitam, de facto, o prosseguimento dos estudos, o acesso à formação profissional ou ao emprego.

Recomendações

 

Deviam ser dados incentivos aos refugiados para frequentarem as aulas de aprendizagem da língua. Os incentivos financeiros são bastante mais eficazes nos países onde os refugiados não têm direito a benefícios sociais.


 

I. Orientação profissional e prosseguimento dos estudos

Orientação profissional

Todos os refugiados podem enfrentar uma série de barreiras à integração – dificuldades com a língua, analfabetismo, perda de estatuto social, etc. As mulheres refugiadas enfrentam ainda mais obstáculos, devido às responsabilidades familiares, à falta de apoios adequados e acessíveis para as crianças e a um fraco nível de aconselhamento para suprir as suas necessidades especiais. Há formas de vencer as barreiras mais óbvias (nomeadamente, a má informação e a perda de tempo; os elevados custos e o não reconhecimento dos diplomas anteriores;) com vista a facilitar o prosseguimento dos estudos e o acesso ao ensino superior ou ao sistema geral educativo,

Refugee Outreach Advice Project – Reino Unido

Este projecto é coordenado conjuntamente por três organizações de aconselhamento do Reino Unido: Refugee Education and Training Advisory Service (RETAS-WUS), Asylum Aid e Central London Advice Service. O seu objectivo consiste em proporcionar assistência aos refugiados com dificuldades de acesso a serviços de aconselhamento, em particular as mulheres e pessoas com incapacidades.

O aconselhamento é proporcionado fora das instalações. Pode ser efectuado nas organizações comunitárias de refugiados, estabelecimentos de ensino, residenciais ou residências privadas. O aconselhamento pode ser individualizado ou em grupo. Ao longo deste projecto de dois anos, foi dado aconselhamento domiciliário a 200 pessoas; foram organizadas 600 sessões de grupo; e foi dada formação a 60 prestadores de serviços sobre as questões dos refugiados em torno da educação, formação profissional, imigração, assistência social e direito à habitação.

Foram elaborados materiais publicitários em quatro línguas (árabe, turco, francês e espanhol). O aconselhamento cobre também o acesso dos refugiados ao sistema geral de ensino e à formação profissional.
 

 

É proporcionado aconselhamento profissional individualizado a refugiados isolados que terão, assim, uma maior oportunidade de aceder ao sistema educativo e à formação profissional.

 

Esta estratégia podia ser facilmente transferível para uma organização com uma equipa flexível de orientadores.

 

É recomendado com vista à autonomização das comunidades de refugiados e dos centros comunitários.

 

Há falta de financiamento continuado para que estes serviços se desenvolvam mais.

"Acredito firmemente que os refugiados deviam ter a oportunidade de receber educação e formação, sempre que possível, no seio do sistema geral de ensino. Deste modo, têm mais hipóteses de serem vistos, primeiro, como pessoas e, depois, como refugiados. O sistema impõe severas limitações no acesso dos refugiados a oportunidades educativas. Por isso, penso que há fortes razões para se conceder uma benesse aos refugiados em termos de cumprimento de certos direitos, em particular os relacionados com o acesso a benefícios e prosseguimento dos estudos." (Painel de Refugiados sobre a Educação)

Serviço de Refugiados do Centro Social Protestante – Bélgica

Esta ONG, sediada em Bruxelas, oferece empréstimos sem juros a refugiados que desejam ter acesso a educação superior. O objectivo é dar apoio ao processo de integração de quem já ultrapassou a idade para se candidatar aos esquemas de bolsas do sistema geral ou quem não satisfaz os critérios rigorosos. Proporcionar empréstimos sem juros é uma forma de responsabilizar o refugiado pela sua educação, sendo também prestada orientação profissional a quem pede empréstimo. É uma forma barata das ONGs oferecerem um serviço de longo prazo a alguns candidatos em vez de distribuírem muitos subsídios de uma só vez.
 
 

Esta iniciativa vem colmatar uma lacuna do sistema geral e permite que o refugiado seja o actor responsável pelo seu próprio processo educativo.

 

São efectuados muito poucos empréstimos por ano, não satisfazendo a grande procura.

"Eu pedi financiamento. Não tinha aqui família e não conhecia nenhuma instituição de caridade. Ainda continuo a sofrer por isso. Devo £800. Paguei no primeiro ano, mas são pessoas muito manhosas e não me disseram que iriam aumentar o encargo no segundo ano."

"Eu paguei o primeiro ano. No princípio foi difícil para mim. Há uma distância entre o meu primeiro ano e agora. O primeiro ano foi realmente difícil, era um sistema diferente. Não sabia como usar a biblioteca. Era complicado. Com um inglês horrível, não conseguia usar o computador para consultas. Eu não tinha computador em casa. Passei um ano e meio a trabalhar na minha pós-graduação em Engenharia de Sistemas e Redes, sem computador em casa. Os meus colegas da turma ficavam admirados como é que eu conseguia passar sem ter um computador em casa. Todos os meus colegas fizeram um curso de introdução de um ano, antes de entrarem na Universidade. Eu entrei na Universidade directamente. Esforcei-me muito. Sofri. Não conseguia praticar na Universidade por causa das despesas de transporte.

(Painel de Refugiados sobre a Educação)

Recomendações

 

A orientação profissional devia ser gratuita, disponível e acessível para todos (incluindo mulheres e refugiados incapacitados) e deveria resolver as necessidades do estudante de maneira holística.

 

Os refugiados deviam ter acesso a empréstimos sem juros ou a baixo juro, ou a bolsas provenientes de várias fontes: organizações públicas, privadas ou de organizações sem fins lucrativos. A informação deveria ser-lhes amplamente facultada.


 

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