PROTECÇÃO DE REFUGIADOS
perguntas & respostas

Preparado pelo ACNUR, Genebra - Fevereiro de 1996
Traduzido pelo ACNUR, Lisboa - Maio de 1996

O que é a protecção internacional?
Que direitos tem um refugiado?
É o ACNUR que efectivamente decide quem é um refugiado ou é uma decisão que compete aos governos?
Pode alguém que foge da guerra ou de situações relacionadas com a guerra, como a fome e falta de abrigo, ser considerado refugiado?
Quando é que o ACNUR ajuda pessoas deslocadas dentro do seu próprio país?
Devem todos os refugiados ser submetidos a uma determinação individual do estatuto de refugiado?
Como é que o ACNUR faz a distinção entre um refugiado e um migrante por razões económicas?
Podem os Governos deportar pessoas que não são consideradas refugiadas?
Pode um desertor ser um refugiado?
Pode um criminoso ser um refugiado?
Pode uma mulher que não se conforma com restrições sociais requerer o estatuto de refugiada?
Pode um militante armado ser um refugiado?
Pode uma mulher requerer o estatuto de refugiada por recear que ela ou uma filha, venham a sofrer mutilações genitais, caso regressem ao país de origem?
É elegível para o estatuto de refugiado uma pessoa que receie perseguição devido à sua tendência sexual?
O que é protecção temporária?
O que faz o ACNUR para proteger os refugiados de agressões físicas?
O que pode fazer o ACNUR para ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas a encontrar as suas famílias?
Qual é a posição do ACNUR sobre a reinstalação?
Quais os países que mantém uma quota de reinstalação?
Porque é que estas quotas nem sempre são preenchidas pelo ACNUR?
Há orientações gerais sobre passageiros clandestinos ou pessoas salvas no mar que requerem asilo?
O que faz o ACNUR para prevenir a apatridia?
Os refugiados têm direito a requerer a reinstalação num país rico?


Um refugiado é uma pessoa que

"receando com razão ser perseguida em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a protecção daquele país...".

          Convenção de 1951, relativa ao Estatuto de Refugiado


O que é a protecção internacional


Que direitos tem um refugiado?


É o ACNUR que efectivamente decide quem é um refugiado ou é uma decisão que compete aos governos?


Pode alguém que foge da guerra ou de situações relacionadas com a guerra, como a fome e falta de abrigo, ser considerado refugiado?


Quando é que o ACNUR ajuda pessoas deslocadas dentro do seu próprio país?


Devem todos os refugiados ser submetidos a uma determinação individual do estatuto de refugiado?


Como é que o ACNUR faz a distinção entre um refugiado e um migrante por razões económicas?


Podem os Governos deportar pessoas que não são consideradas refugiadas?


Pode um desertor ser um refugiado?


Pode um criminoso ser um refugiado?


Pode um criminoso de guerra ser um refugiado?


Pode uma mulher que não se conforma com restrições sociais requerer o estatuto de refugiada?


Pode um militante armado ser um refugiado?


Pode uma mulher requerer o estatuto de refugiada por recear que ela ou uma filha, venham a sofrer mutilações genitais, caso regressem ao país de origem?


É elegível para o estatuto de refugiado uma pessoa que receie perseguição devido à sua tendência sexual?


O que é protecção temporária?


O que faz o ACNUR para proteger os refugiados de agressões físicas?


O que pode fazer o ACNUR para ajudar as crianças refugiadas não acompanhadas a encontrar as suas famílias?


Qual é a posição do ACNUR sobre a reinstalação?


Quais os países que mantém uma quota de reinstalação?


Porque é que estas quotas nem sempre são preenchidas pelo ACNUR?


Há orientações gerais sobre passageiros clandestinos ou pessoas salvas no mar que requerem asilo?


O que faz o ACNUR para prevenir a apatridia?


Os refugiados têm direito a requerer a reinstalação num país rico?