A AMEAÇA

 

Ameaças possíveis contra Portugal,

inerentes à sua especificidade e decorrentes da sua qualidade de país ocidental.

 

Março de 1995

 

INTRODUÇÃO

Há algumas semanas proferi uma conferência, na Associação da Força Aérea Portuguesa, sobre a Ameaça ou as ameaças possíveis contra Portugal, específicas ou decorrentes da sua qualidade de país ocidental, ameaças em curso e eventualmente concretizáveis a curto ou mais longo prazo. A conferência foi seguida de debate.

A conclusão fixou-se nas possibilidades que seguem.

Ameaças Específicas:

Ameaças Decorrentes:

 

Mais tarde, fui convidado para participar num programa televisivo da SIC – 3ª Feira à Noite –, cujo tema era o da "Defesa Nacional" em Portugal. Estando a base desta defesa, obvia e precisamente, no enunciado e análise daquelas ameaças, tentei, no programa televisivo, considerar as referidas seis ameaças. Contudo, perante a organização ou desorganização do programa, apenas consegui referir duas de tais ameaças. E não foram poucas as pessoas que, falando-me directamente, telefonando-me ou escrevendo-me, lamentaram não terem ficado a conhecer todas as ameaças detectadas.

 

AS AMEAÇAS ESPECÍFICAS

A Espanha

Apesar das relações amistosas que, de há muito, se vêm verificando entre os dois países, a Espanha nunca compreendeu, nem aceitou, no âmago dos seus sentimentos, a existência de um peuqeno país, agora realmente pequeno, Portugal, independente, com plena soberania, cujo território se integra numa indiscutível unidade geo-física que é a Península Ibérica , onde ela, a grande Espanha e segundo ela, predomina ou deveria predominar.

E a ideia, talvez em marcha, da Espanha constituir um Estado-Federal, com base nas autonomias já concedidas a certas regiões, apenas confere acuidade à questão, pois os espanhóis menos compreenderiam e menos aceitariam que Portugal não fosse um dos Estados dessa Federação.

Por outro lado, surge a formação da União Europeia, com um mercado comum que, como dizia o Embaixador Alberto Franco Nogueira, é, primeiro que tudo, um mercado comum ibérico, no qual a economia espanhola, mais forte, dominará. Na verdade, a Espanha, em relação a Portugal, está já a investir em termos financeiros, a adquirir em imobiliário e a prevalecer em trocas comerciais, em tão grande escala, que faz pensar na conquista económica, bem mais suave, mas não menos dominante, do que a conquista militar.

E o Mundo começa a deixar de considerar dois espaços económicos, o português e o espanhol, para admitir apenas um espaço económico, o ibérico. Note-se o exemplo das grandes empresas multinacionais que estão a transferir os seus centros de comando em Lisboa para Madrid, fundindo-os com os desta cidade, de onde actuarão em toda a Península Ibérica. E notem-se, também, as tentativas de alguns países, por enquanto poucos, de encerrarem as suas embaixadas em Lisboa, fazendo acreditar, nesta cidade, os seus Embaixadores em Madrid.

Esta ameaça – a ameaça espanhola –, por agora apenas económica, mas com as inerentes repercussões gerais, está factualmente em curso, havendo que fazer-lhe frente.

 

A União Europeia

Na União Europeia, apesar de, ainda, no início da sua vivência, manifesta-se já o domínio, efectivo ou tendencial, de países mais competitivos ou mais fortes, sobre outros menos avançados tecnicamente ou mais pequenos.

E, desde logo, Portugal, país, hoje, pouco avançado tecnologicamente e tornado pequeno, bem pequeno, está a ser afectado, pelo menos na sua economia e sobretudo nos sectores da Indústria, da Agricultura e das Pescas. Sectores que, a manter-se a situação, terminarão, tudo o indica, na falência.

É a ameaça da União Europeia, também por agora apenas económica, mas também com as inerentes repercussões gerais, parte ainda potencial e parte já em curso. E à qual se torna, igualmente, necessário fazer frente.

 

Os Estados Unidos da América

As fronteiras estratégicas, Oeste e Leste, dos EUA, são, respectivamente, os arquipélagos das Hawai, já norte-americano, e o dos Açores, ainda e esperemos que para sempre , português.

Em consequência, os EUA mantêm, em permanência, forças militares nos Açores e não permitirão que estes sejam afectos a áreas políticas anti-norte- -americanas. Durante o PREC, em Portugal, quando tudo indicava que o comunismo- -gonçalvista se instalaria com estabilidade – Kissinger, conformado, dizia: "Portugal comunista será a vacina da Europa" –, os EUA, não só impulsionaram a independência dos Açores, como primeiro passo para a sua integração na Federação Norte-Americana, mas também promoveram que famílias norte-americanas adquirissem propriedades no arquipélago, em jeito de "ocupação civil". Com o "25 de Novembro", embora parcialmente mas no bastante a olhos norte-americanos, terminou o perigo comunista em Portugal e, assim, nos Açores. De tal resultou o abandono de toda aquela acção. Porém, se o "25 de Novembro" se tivesse atrasado significativamente e embora o regime então futuro português não fosse, como não é, comunista, os Açores seriam, hoje, norte-americanos.

Embora muito condicional, esta ameaça norte-americana deve ser ponderada.

 

AS AMEAÇAS DECORRENTES

O Fundamentalismo Árabe

O Fundamentalismo Árabe, de há muito existente mas durante largo período travado pelo Xá da Pérsia, hoje Irão, bom aliado do Ocidente, adquiriu novo ímpeto com a sua queda. Queda na qual teve interferência a França , mas cuja responsabilidade decisiva cabe à Administração Norte-Americana do Presidente Carter. E, com baixos e altos, esse fundamentalismo constitui na actualidade perigo significativo.

Naturalmente, que o seu objectivo geral é todo o Ocidente, até agora, com prioridade para quem nele predomina. Recentemente uma acção, que pretendia desenvolver-se em grande escala, foi tentada contra os EUA, com a destruição, planeada e iniciada, de parte importante da cidade de Nova Iorque. Contudo, os serviços norte-americanos depressa conseguiram deter essa acção.

Tal conduzirá provavelmente aquele Fundamentalismo, o que seria inteligente, a optar por acções prioritárias sobre países mais vulneráveis do Ocidente. E, entre estes, pode vir a incluir-se Portugal, bastando para tanto que o Reino de Marrocos acabe por ser obrigado a ceder ao mesmo Fundamentalismo. A fronteira Sul de Portugal passaria a ser com o Fundamentalismo Árabe. E uma nova acção contra o Ocidente poderia começar por infiltrações terroristas e guerrilheiras no Algarve e no Alentejo.

Mesmo antes da queda do Xá da Pérsia, já as Autoridades Portuguesas se preocupavam com esse perigo. A Base Aérea de Beja, no centro geográfico do sul de Portugal, foi, por mim próprio, no final dos anos 50 e começo dos anos 60, mandada construir, e construiu-se, para permitir a acção de forças aéreas e o afluxo rápido de forças terrestres, nesse e para esse Sul de Portugal, prevenindo infiltrações semelhantes às referidas. Hoje, parece que preocupações idênticas estão, para os nossos Dirigentes, muito minimizadas, como se pode deduzir da colocação nas mãos da Argélia, facilmente dominável pelo Fundamentalismo em causa, da nossa principal futura fonte de energia – o gás natural dessa mesma Argélia.

No plano geral, o Fundamentalismo Árabe possui, além do seu drástico fanatismo e métodos terroristas, as grandes armas do petróleo e das quintas-colunas já instaladas em alguns países ocidentais, como a França. E é de admitir que venha, mesmo, a possuir armas nucleares.

Esta ameaça – a ameaça fundamentalista árabe – é, presentemente, de novo apenas potencial, mas pode rapidamente tornar-se efectiva, sendo dever indeclinável preveni-la.

 

A Ex-URSS

A URSS desmoronou-se e os territórios resultantes procuram fazer uma política pró-ocidental. Contudo, mantêm-se, vivas, activas e poderosas, intenções favoráveis à grande União, a um regime de força e à segunda super-potência.

E a catástrofe económica, presentemente vivida naqueles territórios, levará, em muitos casos, à colocação da seguinte questão – vivemos sempre, mais ou menos, em tirania, mas vivíamos, tinhamos trabalho e nada de essencial faltava, hoje, vivemos talvez com liberdade, mas mal vivemos, com o desemprego e a falta de muito do essencial.

Tudo isto pode ou estará a conduzir à reconstituição da grande União, socialista-comunista ou super-nacionalista, com o regresso à política anti-ocidental. É o que o Arquiduque Otto de Habsburgo chama os progressos do imperialismo agressivo em Moscovo.

E, para essa possível hipótese, há que ter em conta que a Rússia dispõe ainda de 1,5 milhões de homens armados, bem armados, projectando o seu aumento, até fins de 1995, para 2,5 milhões, e dispõe ainda de 35 000 ogivas nucleares.

No relativo a Portugal, além da situação geral resultante da sua participação na OTAN, por-se-ia de novo a questão dos Açores. Se a eventual União sucessora da URSS, um dia, atacar a Europa Ocidental, com forças terrestres e outras, nesse mesmo dia, muito provavelmente, forças vindas de Cuba atacarão os Açores, para dificultar o afluxo de reforços norte-americanos àquela Europa.

Seria ou será uma ameaça da Ex-URSS ao conjunto do Ocidente e particularmente a Portugal, ameaça que há que considerar devidamente.

 

A China e o Japão

Na Ásia, as duas maiores potências, apesar da União Indiana e da Indonésia, são a China e o Japão. Contudo, a China, cuja ligação à URSS falhou, tem-se mantido quase até ao presente, pouco desenvolvida e introvertida; e o Japão vencido na II Grande Guerra, teve de aceitar condições de paz, em vigor longamente, que limitavam drasticamente as suas possibilidades militares. Por outro lado, a China e o Japão não se entendiam entre si, verificando-se acentuada inimizade.

No presente, a China está a desenvolver-se, em termos económicos, muito aceleradamente, e a sua grandeza demográfica, fazendo adivinhar um mercado imenso, atrai as atenções e o interesse dos agentes económicos, particularmente dos mais destacados. Também, no plano militar a China tende a desenvolver-se, com apetência para as armas nucleares. Ainda, a introversão chinesa está a terminar, mas terminar com dois sentidos específicos. O próprio Presidente da China começa por visitar Cuba, salvando Fidel Castro de um provável próximo fim. É o sentido político. E segue para Portugal, um país da União Europeia, fomentando relações comerciais. É o sentido económico.

Após a II Grande Guerra, o Japão desenvolveu-se economicamente de forma espectacular, sendo, hoje, uma das primeiras potências económicas mundiais. Foi o milagre económico japonês. Em termos militares e a partir da sua Constituição de 1946, imposta pelas referidas condições de paz, que não permitia forças armadas significativas, os japoneses têm vindo a produzir legislação tendente à existência de forças armadas modernas e consideráveis, e têm vindo a formar, de facto, essas forças armadas. Em 1954, são criadas as forças de auto-defesa que deram lugar a efectivos da ordem dos 250 000 homens; em 1981, as forças armadas japonesas são autorizadas a actuar até 1 000 milhas da costa, em missões de auto-defesa e a fabricar o seu material de guerra, incluindo aviões F-15; em 1991, são as mesmas forças autorizadas a actuar em áreas estrangeiras sejam elas quais forem; presentemente, o Japão age no sentido do equipamento das suas forças com armas nucleares. É o restabelecimento militar do Japão.

Por outro lado e pondo fim, pelo menos conjunturalmente, à sua inimizade, teve lugar a reconciliação oficial sino-japonesa de 1972. Após o que o imperador do Japão visitou a China, selando aquela reconciliação.

Assim, uma China e um Japão, unidos e disputando ao Ocidente a primazia no Mundo, são séria, muito séria, ameaça a este Ocidente.

Ameaça asiática, sobretudo sino-japonesa, que as grandes potências ocidentais com a ajuda das pequenas, como Portugal, têm de encarar com determinação e em tempo útil.

 

CONCLUSÃO

Conhecidas as ameaças possíveis contra Portugal e sabendo-se que a defesa nacional se processa nos planos político, diplomático, económico, cultural, da educação, de investigação, de segurança e militar, há que dispor de um organismo que, para cada ameaça, defina como, em cada um daqueles planos, deve proceder-se.

Tal organismo deverá ser um Conselho de Ministros para a Defesa Nacional, presidido por um Vice-Primeiro-Ministro para a Defesa Nacional, do qual façam parte os Ministros relativos aos referidos planos não militares e o Ministro das Forças Armadas. O Conselho deverá ser assistido por um Secretariado ou Estado-Maior adequado. Assim, como figuras específicas relativas à Defesa Nacional, têm-se o Vice-Primeiro-Ministro para a Defesa Nacional, o Ministro das Forças Armadas e os elementos do Secretariado ou Estado-Maior.

O mesmo organismo definirá, coordenando, pois, a estratégia geral de defesa nacional, as estratégias relativas aos diversos planos não militares e a estratégia militar. Enunciará as alianças necessárias, promovendo a sua celebração e funcionamento. E estabelecerá os meios indispensáveis, particularmente os militares, promovendo a sua existência, a sua organização, o seu dispositivo, o seu funcionamento e a fixação das suas missões.

Feito tudo isto, e se realmente feito, estará cumprindo o Dever indeclinável da preparação da Defesa Nacional.