O DESENVOLVIMENTO DE MOÇAMBIQUE

E A PROMOÇÃO DAS SUAS POPULAÇÕES

SITUAÇÃO EM 1974

 

Moçambique foi uma das mais portentosas Províncias portuguesas tendo constituído expressão maior da vocação, esforço e génio lusitanos. Moçambique, tal como era e, sobretudo, tal como estava a ser, honrou e honrava a acção civilizadora de um Povo; demonstrou e demonstrava a capacidade deste Povo para impulsionar e conduzir a construção de novos territórios e países, nela participando consistente e activamente; e, talvez no escalão mais alto, evidenciou e evidenciava a sua presciência na concepção e execução de uma política social de harmonia étnica, de coexistência religiosa e de conciliação de culturas, em autêntica vanguarda – a única que, generalizada e no futuro, poderia ou poderá servir um Mundo que se pretende viável.

 

UM GRANDE TERRITÓRIO

E AS SUAS CONFIGURAÇÕES E POSIÇÕES PRIVILEGIADAS

Um grande território, mais de 780 000 Km2, tanto como a França e a Alemanha Federal reunidas; com 4250 km de fronteira terrestre, tanzaniana, malawiana, zambiana, rodesiana – hoje do Zimbabwè –, sul africana e suazi; e com uma costa de 2975 km sobre o Oceano Índico. A distância entre a sua capital política, Lourenço Marques, próximo da fronteira Sul, e a sua capital militar, Nampula, muito mais a Norte, percorria-se em cerca de duas horas em aviões de jacto, tanto como entre Lisboa e Paris ou Londres. E Nampula fica ainda a 400 Km de fronteira setentrional – o rio Rovuma.

Na configuração moçambicana distingue-se o extenso Norte, com o Niassa, Cabo Delgado, Moçambique e Zambézia; o Centro da Beira e de Vila Perry, verdadeiro coração geográfico, estendendo-se pelo amplo Saliente de Tete; e o Sul, mais estreito, conjunto de Gaza, Inhambane e Lourenço Marques. Cerca de 44% de zona litoral, abaixo dos 200 m de altitude, 43% de planaltos, entre os 200 e os 1000 m e os restantes 13% de montanha. Uma costa onde se inserem baías e portos de óptimas condições naturais, praias excelentes e algumas ilhas que, além da sua beleza ímpar, constituem padrões de uma História, na qual predominou, por tanto tempo, o sentido da grandeza.

Moçambique tinha, no Continente Africano, uma posição privilegiada. Por um lado, nela estavam contidas as comunicações que permitiam o acesso ao mar, isto é ao Mundo, desse enorme e rico "interland" malawiano, zambiano, rodesiano – ou do Zimbabwè – e em parte considerável sul-africano, o que lhe conferia possibilidades chave. Por outro lado, Moçambique situava-se entre o conjunto Tanzânia/Zâmbia, mais ou menos marxista, e o conjunto Rodésia/República da África do Sul, mais ou menos racista, o que atribuía ao seu esclarecido e decisivo não marxismo e à sua plena multiracialidade significado e papel bem especiais.

 

O MILAGRE ECONÓMICO MOÇAMBICANO

Em Moçambique mantinha-se, ainda, o carácter dualista, tradicional, nos territórios e países africanos, de uma economia de subsistência, em que cada família ou tribo produzia e trabalhava o necessário à satisfação dos seus consumos imediatos e mais prementes, e de uma economia de mercado, caracterizada pela produção e serviços comercializados. Mas, agia-se no sentido da monetarização do sector de subsistência e promovia-se activamente o desenvolvimento do sector de mercado.

Em consequência, a posição relativa dos fluxos não monetários, na formação do Produto Interno Bruto, descia progressivamente, tendo sido, em 1963, de 40% e sendo, em 1970, já de 25%.

A prodigalidade em recursos naturais e o esforço no sector do mercado estavam a conduzir a um desenvolvimento são e rápido, tendo a taxa média anual de crescimento do PIB sido, entre 1953 e 1963, de 3.7%, entre 1963 e 1967, de 4.2% e, até 1972, de 9.5%, esta uma das maiores do Mundo. E isto enquanto a população aumentava a um ritmo que não excedia os 2.2% por ano.

Moçambique estava bem, no começo dos anos 70, no início do seu milagre económico.

 

A ENERGIA. CABORA BASSA.

A ELECTRIFICAÇÃO DE MOÇAMBIQUE.

Tal desenvolvimento começava na base, na energia, sendo enormes as possibilidades hidro-energéticas, significativo o carvão de Moatize – 350 000 toneladas extraídas em 1973 –, imensos os jazigos descobertos também de carvão do Vale do Zambeze, em parte coqueficáveis, e as reservas de gás natural no Buzi e no Pande. E não estava posta de parte a existência de petróleo e de urânio.

Na produção hidroeléctrica, distinguia-se Cabora Bassa, realização extraordinária, uma das maiores do Mundo, garantindo só por si 18 mil milhões de KWH anuais a preços extremamente baixos. O sistema de Cabora Bassa, com as suas duas centrais, uma a Sul já operacional e uma outra a Norte prevista, num total de potência instalada e a instalar de 3 000 MW, quase o dobro da de todo o Portugal Europeu da época, repartida por grupos gigantes de 400 MW, em breve, se interligaria ao sistema do Revuè e, oportunamente e quase "in loco", abasteceria os grandes projectos industriais preparados para a região de Tete, com enorme beneficio para o Centro de Moçambique e o seu amplo Saliente. Também, em breve, o sistema de Cabora Bassa se prolongaria até Quelimane estendendo-se à Zâmbia e alimentaria, em retorno da República da África do Sul, Lourenço Marques e o Sul de Moçambique. Além disto, Cabora Bassa permitia a importantíssima ligação, com propósitos exportadores à rede energética da República da África do Sul, através de uma linha de transporte de 1 400 Km em corrente contínua de 2x500 KV, e previa-se também a exportação, certa, da sua energia para a Rodésia - Zimbabwè - e para o Malawi e, eventual, para a Zâmbia.

Ainda no relativo à energia hidroeléctrica projectava-se, a curto prazo, o início da electrificação do Norte, a partir dos rios Lúrio e Messalo.

A electrificação de todo o Moçambique encontrava-se, assim, em andamento rápido.

A exploração dos jazigos de carvão de Vale do Zambeze e das reservas de gás natural no Buzi e no Pande preparava-se em grande escala.

Por outro lado, a prospecção de petróleo tinha lugar em diversas áreas com resultados promissores e estava decidida a ampliação substancial da refinaria de Lourenço Marques com uma fracção destinada à exportação.

Finalmente e já em 1974, foram celebrados com empresas especializadas contratos, em regime de "joint venture", para a prospecção de urânio.

Em termos energéticos, Moçambique oferecia efectivamente perspectivas bem tranquilizantes para o futuro.

 

AS COMUNICAÇÕES, UMA GRANDE REALIDADE.

UM PROJECTO IMENSO.

As comunicações, particularmente caminhos de ferro, portos de mar e sistema aéreo, tinham atingido desenvolvimento notável.

Os principais caminhos de ferro – o de Lourenço Marques, ligado à África do Sul, o da Beira ligado à Rodésia e o de Nacala em ligação com o Malawi e a Zâmbia – serviam eficientemente Moçambique e o "interland" já considerado. A ligação de Nacala com as linhas ferroviárias do Malawi estava já operacional e nagociava-se o seu prolongamento até ao "copperbelt" da Zâmbia, o que aliás teria de ter lugar perante a falência inevitável da exploração do caminho de ferro "Tam Zam", de ligação da Zâmbia a Dar-es-Salaam. Muitos e vultuosos trabalhos de melhoramento das infra-estruturas ferroviárias e diligências para considerável aumento do parque de material circulante estavam em realização ou programados. O número de passageiros e a carga transportados, por via férrea, cresciam incessantemente.

Os portos de mar, além das suas óptimas condições naturais, estavam bem apetrechados, pelo menos os principais, como o de Lourenço Marques, com movimento superior ao de Lisboa e Leixões em conjunto, cerca de 15 milhões de toneladas em 1971, os da Beira, Inhambane e Quelimane, o de Nacala talvez o de maiores potencialidades de toda a África e o de Porto Amélia. Entre as obras portuárias em curso, distinguiam-se a construção, no porto de Lourenço Marques em Ponta Dobela, de um terminal oceânico "offshore", para navios mineraleiros até 250.000 toneladas, o prolongamento, no Porto da Beira, do seu cais em 330 m e diversos importantes melhoramentos em Nacala.

O sistema aéreo, excepcional, cobrindo todo o território, englobava uma infra- -estrutura muitíssimo boa de aeródromos e de pistas, e um conjunto excelente de linhas de transporte aéreo. Naquela infra-estrutura distinguiam-se nove aeródromos para grandes aviões de jacto – Lourenço Marques, Beira, Quelimane, Nampula, Tete, Nova Freixo, Nacala, Vila Cabral e Porto Amélia – e cerca de três dezenas de outros aptos para aviões tipo Noratlas, e contavam-se mais de duas centenas de pistas para aviões tipo Ilander. O transporte aéreo compreendia uma linha primária costeira e duas linhas secundárias penetrantes no interior, servidas por aviões Boeing 737 e por aviões Friendship, Noratlas, DC3 e outros, e inúmeras linhas terciárias equipadas com aviões Ilander e Cessna ou equivalentes.

A rede de estradas, mais atrasada, recebia forte impulso podendo, por exemplo, viajar-se já de Lourenço Marques ao interior das cavernas de Cabora Bassa por estrada asfaltada, numa extensão de 1645 Km. Estava em construção a estrada Centro-Norte, de mais de 1 000 Km e com nova ponte sobre o Zambeze, que ligaria o eixo Beira-Machipanda ao de Nacala-Nova Freixo, tornando possível o deslocamento de Lourenço Marques a Mocímboa da Praia também por estrada asfaltada, numa extensão de 2750 Km. E estava iminente o lançamento da empreitada da estrada Nacala-Nova Freixo-Vila Cabral. Até final de 1979, atingir-se-iam 9 400 Km de estradas asfaltadas, com 5 250 Km de novas estradas e respectivas obras de arte. Numerosas empresa de camionagem, além dos muitos veículos rodoviários pesados dos próprios Serviços de Caminhos de Ferro, operavam satisfatóriamente por todo o terreno.

No relativo ao conjunto das comunicações, Moçambique era já uma grande realidade e um imenso projecto.

 

A AGRICULTURA.

MOTOR DA ECONOMIA MOÇAMBICANA.

O motor fundamental da economia moçambicana era e deveria continuar a ser a agricultura. Moçambique, com as suas sucessivas planícies aluvionares das bacias dos grandes rios – como o Maputo, o Umbelúzi, o Incomati, o Limpopo, o Save, o Buzi, o Punguè, o Zambeze, o Lúrio, o Memburi, o Montepuez, o Messalo e o Rovuma –, para onde eram e são arrastadas e depositadas, sem cessar, camadas de terras férteis, em formações de vários metros de profundidade, tem aptidão excepcional, talvez não comparável em qualquer outra área africana, para infindáveis e fecundas explorações agrícolas.

Em 15 milhões de hectares, desenvolviam-se pastagens e florestas, frequentemente com essências preciosas, das quais umas cinquenta espécies comercializáveis interna e externamente. A produção de madeira, nas concessões florestais, tinha duplicado de 1963 a 1973, sendo já significativa a sua exportação e estando a preparar-se o fabrico de pasta de papel em grande escala.

As maiores e muito grandes produções agrícolas moçambicanas, quer para uso interno, quer principalmente para exportação, diziam respeito ao açucar, ao algodão, ao cajú, ao chá, ao sisal, à copra e, em menor grau e basicamente para consumo interno, ao tabaco, ao amendoim, a frutas, à batata, ao arroz e ao milho. Estas produções verificavam-se, em muitos casos, em explorações modelares, altamente mecanizadas e modernizadas nos seus métodos de cultura, mas também em numerosas médias e pequenas propriedades menos sofisticadas.

As possibilidades em açucar e algodão, e potencialmente em arroz, eram, em termos internacionais, imensas e Moçambique mantinha, também mundialmente, o primeiro lugar na produção da castanha de cajú. As decorrentes industrializações – como refinação de açucar, fabricação de têxteis e descasque de castanha de cajú, algumas constituindo já empreendimentos exemplares pelo seu volume e qualidade – estavam em curso de serem ampliadas e melhoradas, multiplicadas, oferecendo as mais amplas perspectivas.

O chá, com belas plantações em regiões altas e lindíssimas, duplicara em 12 anos a sua produção, oferecendo, também, óptimas perspectivas.

No relativo ao sisal e à copra, apesar da sua recessão geral, planeava-se certa expansão procurando-se inverter a tendência internacional.

O tabaco, o amendoim, as frutas, a batata, o arroz e o milho, por regra excelentes qualitativamente, tinham também muito interesse e convidavam a grandes realizações.

 

UMA FAUNA EXUBERANTE.

A PECUÁRIA E A PESCA.

A fauna moçambicana, exuberante, nas suas espécies e quantitativos, oferecia espectáculos grandiosos e maravilhosos, através da simples observação de sucessivas manadas de milhares de animais. Ela permitia o desporto turístico, principesco, dos safaris fotográficos e venatórios e permitia a existência de espantosas reservas de caça – como a da Gorongosa – de valor turístico incalculável.

A pecuária, particularmente a de bovinos, tinha aspectos muito relevantes, mas ainda sobretudo no comércio e consumo internos. Planeava-se o começo de uma exportação significativa e o seu desenvolvimento rápido. As possibilidades eram enormes.

Quanto à pesca, em especial pela exploração, em moldes industriais, de extensos mananciais de crustáceos, iniciava-se uma revolução avassaladora, capaz de conduzir ao abastecimento do Mundo nos melhores mariscos conhecidos. Empresas apropriadas tinham-se instalado e verificavam crescimento acelerado, dezenas de barcos de pesca estavam em construção ou encomendados e desenvolvia-se a adequada rede de frio.

 

A INDÚSTRIA EM DESENVOLVIMENTO

Moçambique tinha uma boa tradição industrial mas foi na década de 70 que o respectivo panorama se tornou verdadeiramente estimulante e promissor.

As indústrias extractivas, até então manifestamente atrasadas, experimentavam nova dinâmica. Além do referido relativamente ao carvão, gás natural, petróleo e urânio, a prospecção sistemática revelara, particularmente no Vale do Zambeze, novos jazigos de fluorites, reservas notáveis de minério de ferro, titano- -magnetites, cobre, manganês e, até ao momento, indícios de berílio, corindo, crómio, grafite, níquel e bauxite. Próximo, no Malawi, esta bauxite era já uma realidade. E, pelo menos, dois consequentes e interessantíssimos campos de actuação imediata se abriram em Tete – a siderurgia, com base nas respectivas reservas, e a indústria de alumínio, com base no baixo custo da muita energia de Cabora Bassa e na bauxite do Vale do Zambeze ou na do Malawi.

As indústrias transformadoras eram, já de há muito, activas, verificando-se contudo, ultimamente, investimentos consideráveis sempre em aumento e atingindo, nos anos mais próximos de 1974, a taxa anual de crescimento da sua produção o valor magnífico de 13%. A par das indústrias citadas ou relativas às matérias citadas, como a madeira e a pasta de papel, açucar, café, chá, sisal, tabaco, amendoim, arroz, algodão e têxteis, siderúrgia e alumínio, havia a considerar também o vestuário, óleos vegetais, lacticínios, cimento, cerveja e refrigerantes, tipografia, laminagem, mobiliário, tintas, sabões e detergentes, ácido sulfúrico, vagões de caminhos de ferro e construção naval. E muitas outras aqui não especificadas.

 

O COMÉRCIO. UM HINO TURÍSTICO.

O comércio de Moçambique dispunha de uma rede de distribuição que abrangia todo o seu território e as exportações constituiam realidade palpável.

Como em todas as áreas em desenvolvimento, a balança comercial era deficitária. Contudo, a balança de pagamentos, que em 1970 tinha um saldo negativo, já em 1972 acusava "superavit".

Isto em consequência das receitas invisíveis, nas quais tinham especial incidência as dos caminhos de ferro e portos de mar, as da emigração e as do turismo.

Quanto a este turismo, as suas possibilidades eram praticamente ilimitadas, dadas as extraordinárias potencialidades existentes. Desde o interior à costa e ao próprio mar; desde a selva misteriosa à apurada civilização urbana; desde a beleza da natureza aos locais onde a grandeza histórica se gravou ou o interesse actual se situava em alto nível; desde a majestade das montanhas à vastidão das planícies e à delícia das praias e águas marítimas tropicais; desde a flora e fauna aos próprios contactos humanos.

As organizações turísticas proliferavam e os turistas afluiam já, mas, em breve, Moçambique seria um hino turístico.

 

A CONSTRUÇÃO CIVIL EM EXPANSÃO

GIGANTESCA

Como consequência de todo o crescimento vertiginoso que se vivia, a construção civil experimentava uma expansão gigantesca. E não só em termos de quantidade mas igualmente no relativo à técnica e às concepções e valores arquitectónicos actualizados, modernos e avançados.

 

UMAS FINANÇAS SÓLIDAS

As finanças moçambicanas, que contribuiram também para o esforço militar e para-militar de contra-rebelião ou contra-subversão, apresentavam grande, crescente e sã solidez.

De 1965 a 1973, as receitas e despesas públicas, sempre com saldo positivo, duplicaram, mantendo-se porém estável o valor da moeda. Mais ou menos no mesmo período, os depósitos bancários quase quintuplicaram, com cerca de 30% de depósitos a prazo, em sinal iniludível de confiança.

 

O FASCÍNIO DAS ETNIAS.

RELIGIÕES E CULTURAS MOÇAMBICANAS.

O MILAGRE SOCIAL MOÇAMBICANO.

Mas talvez que o expoente mais elevado de Moçambique se exprimisse na sua riqueza em etnias – brancas, amarelas, indianas, negras, estas com numerosos grupos e sub-grupos, e mistas –, religiões e culturas fascinantes na sua diversidade e especificidade, e simultaneamente, perante o Mundo que se vivia e vive de confrontações entre grupos humanos, admiráveis na sua harmonia.

Com ineficiências e deficiências inerentes às grandes construções humanas e também decorrentes de alguma carência de meios e de certas imcompreensões e interferências negativas, internas e externas, todas aquelas etnias, com os seus credos e culturas, de acordo com as suas tradições e tendências, viviam e trabalhavam numa actividade, cada vez mais integrada, de desenvolvimento comum.

Esforço máximo possível incidia, sobretudo nos últimos tempos do Portugal do Ultramar, numa evolução orientada para a rápida dignificação paritária do homem e para uma plenitude de cidadania, trazida em objectivos de equivalentes posições iniciais e iguais oportunidades, de vigência dos mesmos direitos e deveres, e de acesso a situações políticas, económicas e sociais em geral, conseguido apenas em face do valor real, da iniciativa havida e da actividade desenvolvida. E se tal evolução ainda não tinha atingido o estado desejável, trilhava-se aceleradamente o caminho certo, situando-se Moçambique já na frente de muitos, de muitíssimos, territórios e países africanos e de todo o Terceiro Mundo.

Estava bem em curso o milagre social moçambicano.

 

O ALDEAMENTO. O FENÓMENO URBANO.

A VILA PROTÓTIPO.

De particular importância, a obra de aldeamento e o fenómeno urbano.

A primeira constituia processo incomparável de promoção rápida de populações, então em pleno curso. Em 1973, tinham-se preparado mais de um milhar de aldeias, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. Algumas delas em fase embrionária, a completar e aperfeiçoar, e estimava-se faltarem ainda cerca de quatro a cinco mil. O fenómeno urbano teve, em Moçambique, especial acuidade. Existiam não poucas e magníficas cidades, mesmo as mais modestas talhadas com largueza, visando o futuro. E, no topo de tal fenómeno, situava-se Lourenço Marques, cidade maravilhosa em qualquer parte do Mundo.

No relativo a vilas, cuja carência se verificava, construía-se a vila tipo de Nangade, trabalho racionalizado em termos modernos. Nangade era ou seria a primeira de uma grande série de aglomerados populacionais médios.

 

A ASSISTÊNCIA EM GENERALIZAÇÃO.

A REVOLUÇÃO CULTURAL.

E, naturalmente, na base de todo o presente e futuro, estavam a assistência e a educação e instrução – primária, técnica média, liceal e universitária – generalizadas.

A assistência, em particular a médica e para-médica, progredia rapidamente, para isso muito contribuindo, não só a obra do aldeamento e o fenómeno urbano referido, mas também os Serviços Militares Fixos e Itinerantes, estes em aproveitamento periódico e intensivo das linhas aéreas terciárias.

No relativo à educação e instrução, verificava-se uma sua expansão extremamente veloz no sentido de atingir, tão depressa quanto possível, o conjunto da população, o que era também facilitado pela multiplicação das aldeias e pelas numerosas cidades, e pela cooperação dos Serviços Militares e das Missões Religiosas.

Em 1973, aos 7287 docentes específicos, juntavam-se os pertencentes àqueles Serviços e Missões, perfazendo um total impressionante. No mesmo ano, 603 mil alunos frequentavam 5300 estabelecimentos de ensino primário, 47191 frequentavam 168 escolas técnicas médias e liceus e 2500 frequentavam a Universidade de Lourenço Marques. A percentagem de alunos de etnia negra, na população escolar, crescia em espiral, sendo já, em 1972, de 90% no ensino primário, de 57% no técnico médio e de 62% no liceal, preparando-se para breve a grande afluência negra ao ensino superior.

Encontrava-se em marcha uma autêntica revolução cultural.