OUTRO PORTUGAL

1991

 

Do meu livro "Guerra e Política", consta o seguinte texto:

«O golpe revolucionário do "25 de Abril" era uma fatalidade nacional que tinha que acontecer e aconteceu. Tudo o que se tentou ou que pelo menos eu tentei, para o evitar ou para o substituir por mudanças positivas e fecundas, falhou. Assim, foram:

  1. As minhas relações com o Presidente Marcello Caetano que, até Setembro de 1973, sem razão nem explicação plausível, se deterioraram.
  2. A minha concertação actuante com o General Spínola que, sem razão, se não concretizou.
  3. As minhas diligências junto do Chefe do Estado que, injustificadamente, não resultaram em tempo útil.
  4. O alerta do Prof. Lumbrales, em 24 de Abril, que, erradamente, não mereceu o devido crédito do Ministro do Exército.
  5. A intervenção, à minha ordem, de forças mais do que bastantes, no próprio dia de 25 de Abril, que, por alteração de atitude de elementos militares de alta hierarquia, não teve lugar.

Restava a esperança de que o "25 de Abril" não fosse tão mau como se previa. Mas, o certo, é que foi bem pior.

 

Fazer abortar o "25 de Abril".

O Novo Governo.

Apesar do que referi sobre a fatalidade do golpe de "25 de Abril" de 1974, creio que, se tivesse havido um mínimo de vontade, do lado das entidades então no Poder, ou mesmo apenas de parte delas, teria sido fácil fazê-lo abortar, tal como sucedeu com o golpe, em certos aspectos equivalente, de "13 de Abril" de 1961. Isto dada a debilidade, em ambos os casos, da filosofia das revoltas e da sua força militar.

Bastaria ter-se conseguido que uma das alíneas atrás transcritas não tivesse ocorrido. Ou bastaria que o Presidente do Conselho de Ministros, o Dr. Marcello Caetano, não tivesse colocado, bem longe dos comandos de tropas, os Chefes Militares capazes e que, patrioticamente, defendiam o Portugal que era, multirracial e pluricontinental.

Ou, com mais facilidade ainda, bastaria que o Presidente da República, Almirante Américo Thomaz, após ter recebido a minha carta de 13 de Abril de 1974, não tivesse apenas tomado a decisão de substituir o Presidente do Conselho de Ministros e decorrentemente o Governo, mas tivesse, sim, imediatamente actuado no sentido de efectivar essa substituição – suas memórias escritas e publicadas sob o título "Últimas Décadas em Portugal". O Chefe de Estado, porém, por escrúplos de consciência que, nas mesmas memórias, confessa talvez não devesse ter respeitado, hesitou no relativo ao momento da substituição do Presidente do Conselho de Ministros, protelou esta substituição e acabou por perder a sua última oportunidade, e uma das últimas do País.

Nesta hipótese, a que esteve mais próxima da consumação e bem minha conhecida, e noutras equivalentes, ter-se-ia formado um Novo Governo, autenticamente português, corajoso e decidido. Governo cujas teses e práticas, embora apenas as relativas às áreas mais intrinsecamente ligadas à conjuntura em causa, se irão enunciando ao longo do que estou a escrever.

É no âmbito desta hipótese, ou das outras equivalentes, que penso ter possibilidade e credibilidade para falar no futuro que teria sido o de Portugal sem o "25 de Abril". De contrário, tratar-se-ia, apenas de futurologia.

 

A Guerra no Ultramar.

Naturalmente, que questão importante, com a qual teria de ocupar-se, o Novo Governo, era a da guerra em África ou melhor a da manutenção do Conjunto Português – Metrópole e Ultramar –, até que autodeterminações autênticas pudessem, de facto, ter lugar. E essas autodeterminações autênticas, em contrário do que, em atitude de autodefesa e de todo delirante, alguns responsáveis pela chamada descolonização afirmam, só poderiam, repete-se para em verdade serem autênticas, processar-se no fim da década de 80 ou, preferentemente, nos anos 90. E, isso: dado o esforço gigantesco que, então, se fazia na promoção das populações e no enriquecimento dos territórios; e dada a evolução da situação internacional.

Seria essa a ocasião, das populações, os povos, optarem livremente, sem influências de terceiros ou estranhos, pela sua condição futura, bem no espírito da frase que eu próprio proferi, em discurso, em Moçambique, em 1962, - poderemos formar novos Brasis, mas não admitiremos que nos obriguem a lançar povos no caos.

E, sucedia tudo indicar que o Novo Governo não teria dificuldades de maior naquela manutenção do Conjunto Português.

A guerra em Angola, a grande Província Africana, estava praticamente terminada. A guerra em Moçambique, a outra grande Província Africana, está-lo-ia, também, logo que o complexo hidro-eléctrico de Cabora Bassa estivesse pronto, com a sua albufeira plena de água, o que se verificou muito rapidamente. Nas duas pequenas Províncias Africanas de Cabo Verde e S. Tomé e Princípe, assim como nas duas, também pequenas, Províncias Asiáticas de Timor e de Macau, não se punham nem poriam problemas. Os que, nas duas últimas, agora lá existem, foram criados pelo próprio "25 de Abril".

Restava a, igualmente pequena, Província Africana da Guiné. E, aqui, não sei se em verdade conseguiriamos o sucesso sem um esforço excessivo, desmesurado, que prejudicasse todo o Conjunto. E que, assim, se não deveria fazer. Contudo, a perda da Guiné não afectaria, preocupantemente, o Conjunto Português. Já haviamos perdido o Estado da Índia, espiritualmente muito mais significativo para Portugal.

Por outro lado, não se conhece o que, nas circunstâncias então vigentes, mais poderiam tentar, que o não tivessem já feito, os inimigos de Portugal, desde o imperialismo-comunista, passando pelos terceiro-mundistas, até àqueles, não muitos, países ocidentais que, embora bastante teoricamente, nos hostilizavam.

Quando se refere guerra terminada em Angola e Moçambique, subentende-se em termos de contra-subversão. Isto é, em termos que admitem novas, pequenas e esporádicas infiltrações e decorrentes actos terroristas, praticados, sob o impulso certamente do imperialismo-comunista, pelos movimentos subversivos sediados em territórios estrangeiros adjacentes àquelas Províncias. De resto, é situação hoje corrente em quase todo o Mundo.

E mesmo semelhantes infiltrações e actos terroristas acabariam com a mudança que se deu e está a dar na URSS. Mudança que cedo ou mais tarde, tinha de ocorrer, como eu próprio, em conferência pública que proferi em Lisboa, em 1966, o previ.

 

Posições Geo-Estratégicas.

Os Tratados do Atlântico Norte e Sul.

Ainda no âmbito militar, existia a questão das posições geo-estratégicas portuguesas.

Portugal possuia realmente uma extraordinária riqueza em posições geo- -estratégicas extremamente bem localizadas. Sobre e no Atlântico Norte, eram a própria faixa ibérica portuguesa e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, com os seus bons portos de mar e as suas numerosas e excelentes bases aéreas. Sobre e no Atlântico Sul, eram a costa angolana e os arquipélagos de Cabo Verde e de S. Tomé e Princípe, também, com bons portos de mar e algumas bases aéreas. No Índico, era a costa moçambicana, igualmente com magníficos portos de mar e muitas e óptimas bases aéreas.

O Novo Governo apenas melhoraria, ainda mais, estas posições, garantiria a sua segurança e colocá-las-ia à disposição, condicionada, das boas causas político- -estratégicas mundiais, adquirindo capital de influência e valorizando o País.

No caso particular da Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN –, na qual continuaríamos integrados, e no respeitante à nossa contribuição, o Novo Governo, corrigindo o que anteriormente se fazia, fá-la-ia concretizar, principal ou mesmo exclusivamente, em posições geo-estratégicas de interesse para a Aliança. Naturalmente e desde logo, os portos de mar e as bases aéreas dos Açores, da Madeira e da faixa ibérica portuguesa.

E, na continuação das diligências que eu próprio havia encetado, com êxito, no começo de 1974, o Novo Governo empenhar-se-ia na construção da Organização de um Tratado do Atlântico Sul – OTAS – que integrasse: do lado africano, Portugal através de Angola, S. Tomé e Princípe e Cabo Verde, e talvez de Moçambique, a República da África do Sul, a Rodésia e possivelmente o Malawi e a Suazilândia e, do lado sul americano, pelo menos os países ribeirinhos, isto é, o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Seria serviço imenso prestado ao Ocidente.

Autoritarismo, e Liberdade e Democracia.

O Engenheiro Jorge Jardim, íntimo de Salazar, depois, colaborador de Marcello Caetano e que muito bem me conhecia faz-me, no seu livro "Moçambique Terra Queimada", a seguinte referência:

"Durante a minha permanência em Lisboa visitei com a frequência habitual o Gen. Kaúlza de Arriaga.

Era tido como representante da linha mais intransigente quanto à política ultramarina, mas é interessante registar que, paralelamente, o acusavam de preconizar ampla democratização da vida portuguesa, segundo os padrões ocidentais e que nesse terreno classificava de tímidas as aberturas de Marcello Caetano no âmbito da renovação.

Contou-me os convites que recebera e recusara para participar no elenco governativo e referiu-me, até, o atrito surgido com o susceptível Primeiro Ministro a quem enviara interessante livro estrangeiro de análise à situação portuguesa.

Kaúlza defendia que a eleição do Chefe de Estado deveria ser feita por sufrágio universal, para lhe atribuir autêntica representatividade popular e preconizava a progressiva liberalização da imprensa para nela se poderem expressar as tendências políticas inegavelmente existentes. A isto e nas largas horas de conversa, na sua casa da Av. João XXI, opunha eu o receio da infiltração comunista e o eventual domínio das estruturas por uma minoria que sabíamos ser activamente militante e duramente disciplinada. Mas ele sustentava que era preferível correr tais riscos, minimizáveis pela autoridade que as Forças Armadas podiam assegurar a essas iniciativas democratizadoras, do que enfrentarmo-nos com uma explosão incontrolada que tinha todas as probabilidades de ocorrer."

Por outro lado, no meu referido livro "Guerra e Política" afirmo que:

"As únicas aquisições de facto positivas do "25 de Abril", embora defeituosas na aplicação e execução, foram o aumento de liberdade e a instalação de um regime político mais democrático em termos ocidentais."

Julgo-me, assim, eu próprio, pense-se, diga-se e escreva-se o que se quiser, insuspeito no relativo ao gosto pela liberdade e pelo regime democrático ocidental, se bem aplicados e executados.

Porém, a questão que se punha colocava-se muito acima de um problema de menos ou mais liberdade ou de menos ou mais democracia. Tratava-se da Pátria em guerra.

A Pátria tem valores estruturais que de todo devem prevalecer sobre opiniões conjunturais e, assim, desta ou daquela época. E numa Pátria em guerra, admitem-se e são em regra necessárias restrições, excepcionais e temporárias, aos direitos normais dos cidadãos.

O regime que vigorara antes do "25 de Abril" era autoritário, mas o seu autoritarismo encontrava-se, constitucionalmente e na prática, limitado pela Moral Cristã e pelo Direito. E era um regime eminentemente são em termos nacionais e, na situação de guerra que se vivia, bem adaptado a esta situação.

A evolução de tal regime para outro, mais liberal e mais democrático, era desejável e só seria de louvar e apoiar, mas, desde que, com semelhante mudança, a Pátria, a Pátria em guerra, nada sofresse e não lhe fosse dificultado o esforço de guerra que fazia. Porém, alguns portugueses, ligados intimamente ao socialismo- -democrático, procediam por forma precisamente inversa – na ânsia, que se tornou menor e doentia, de derrubarem o regime dos Presidentes Salazar e Caetano, sobrepuzeram o processamento deste derrube à Pátria, à Pátria em guerra. Isto, para aqui não condenar, mais drasticamente ainda, outros supostos portugueses, estes subordinadamente ligados ao socialismo-comunista, que se batiam por interesses estrangeiros gravemente lesivos dessa Pátria.

Em consequência, o Novo Governo procuraria, com empenho, substituir gradualmente o autoritarismo pela liberdade e pela democracia tipo ocidental, mas condicionando a correspondente evolução ao respeito e à integridade dos valores estruturais da Pátria Portuguesa. Concretamente e na época, o caminho para maior liberdade e maior democracia haveria que fazer-se sem prejuízo da estrutura multirracial e pluricontinental de Portugal, nem do esforço em curso para a manter.

De resto e em qualquer caso, liberdade e democracia impostas sob forma relampejante, muito raramente resultam, como o mostra a História, pelo menos desde a revolução francesa à actual descomunização soviética.

 

A Ideologia Política.

Como acabo de referir, alguns portugueses intimamente ligados ao socialismo- -democrático e outros subordinadamente ligados ao socialismo comunista, já muito antes do "25 de Abril" e por razões obviamente inaceitáveis que também já referi, vinham agindo contra a Pátria, contra a Pátria em guerra, favorecendo ou apoiando, tanto quanto podiam, os seus inimigos.

Foram aquelas ideologias, aquele socialismo, democrático ou comunista, que ulteriormente, esteve na base do desastre da descolonização e da nefasta marxização da Metrópole Portuguesa. Marxização que os acontecimentos de "25 de Novembro" atenuaram, embora insuficientemente e que, assim, ainda hoje, em parte, persiste.

Deste modo, conhecendo a acção já em curso do socialismo e prevendo o que uma predominância sua produziria ulteriormente, o Novo Governo adoptaria e observaria uma ideologia política à direita, e sem miscigenações, nem com o socialismo-democrático, nem com o socialismo-comunista.

 

Progresso e Desenvolvimento.

O progresso económico de Portugal Metropolitano era, nos anos 70, uma realidade, não muito acelerada, mas factual, sólida, crescente e promissora. A ela juntavam-se uma política financeira talvez prudente em excesso, mas sábia e firme. Ambas, economia e finanças, produziam uma moeda – o escudo – sadia e forte, invejada e desejada em todas as praças financeiras. Igualmente, conduziam a reservas em ouro e divisas como nunca as haviamos tido. E permitiam possibilidades de crédito estrangeiro praticamente ilimitadas. Muitos, o "Finantial Times", por exemplo, consideravam estar, em 1973, talvez para breve o 3º milagre económico mundial.

Por outro lado, o desenvolvimento económico-financeiro de Angola e Moçambique era excepcional, diria mesmo espectacular. O aproveitamento do enorme potencial dos seus territórios estava em fase de grande e adiantado arranque ou já em plena exploração, produzindo riqueza considerável que se tornaria imensa a curto prazo.

Acrescia que a guerra revestia, para Portugal, a forma de contra-subversão. E, na doutrina portuguesa de contra-subversão, esta consistia e consiste, muito mais na promoção das populações e no enriquecimento dos territórios, do que no ataque e neutralização dos elementos subversivos. Isto de acordo com o conceito que eu próprio institucionalizei em Moçambique – contra-subversão é sobretudo convencer inteligências e conquistar corações. Assim e em contrário do que por regra acontece, a própria guerra era fonte, e fonte portentosa, de desenvolvimento.

Esta situação de prosperidade, na Metrópole Portuguesa e principalmente em Angola e Moçambique, aconselhava, mais do que nunca, a integração económico- -financeira daquela Metrópole e dessas duas Províncias, ou mesmo a integração da Metrópole e de todo o Ultramar Português, numa comunidade Económico-Financeira única. Seria, por outro lado, forma eficaz de reforçar a unidade política.

O Novo Governo continuaria, acelerando o progresso da Metrópole e impulsionando, mais ainda, o desenvolvimento de Angola e Moçambique. E realizaria a citada integração económico-financeira. Também procederia à mobilização, em maior escala, dos recursos financeiros em favor do progresso e desenvolvimento.

Melhorados o ritmo destes, e feita e consolidada a integração, o tal 3º milagre económico mundial concretizar-se-ia em nível bem mais elevado que o previsto. E Portugal acabaria por, neste sector, se situar excelentemente.

Tudo isto bem em contraste com o que têm pregado e continuam a pregar alguns abrilistas, que sentem a necessidade de encontrar argumentos, por irreais que sejam, para a defesa do que fizeram, ou melhor, do que desfizeram.

 

As Comunidades Europeias.

Um outro problema que refiro, como tendo de ser considerado pelo Novo Governo, é o das Comunidades Europeias.

A vocação exterior portuguesa, mais vincadamente marcada e, durante muito mais tempo, a mais vivida, foi, sem dúvida, a vocação marítima e, mais especificamente, a vocação atlântica. Esta vocação atlântica poderia, talvez, ter sido concretizada numa comunidade – a comunidade natural para Portugal – que abrangesse a Metrópole Portuguesa, a Inglaterra, os Estados Unidos da América, o Brasil e Angola, comunidade coordenada com todo o Conjunto Português.

De qualquer modo, porém, essa comunidade não se formou, nem era já possível formar-se em 1974. O Novo Governo teria, como disse, de considerar – embora um pouco contra-natura para o caso português – as Comunidades Europeias. Estas parcialmente formadas e em evolução, na natureza das matérias que abrangiam e nas características dos seus membros.

Portugal, ao contrário do que alguns hoje, intencionalmente pretendem fazer crer, não quis, até 1974 e deliberadamente, ingressar na CEE, preferido a EFTA. Isto porque, pensava-se então, o carácter supra-nacional que o Tratado de Roma inicialmente tinha – e que hoje parece voltar a ter – poderia prejudicar a manutenção do Conjunto Português, o que não sucedia com o Tratado de Estocolmo.

Mas a importância crescente da CEE, face à minimização progressiva da EFTA, faria emegir de novo o problema. O Novo Governo ponderá-lo-ia dentro dos dois seguintes parâmetros. Primeiro, o ingresso de Portugal nas Comunidades Europeias, ou qualquer ligação com elas, deveria comtemplar positivamente a existência do Conjunto Português e não só a parte europeia de Portugal. Segundo, a participação de Portugal numa União Política Europeia, que se formasse, apenas seria de admitir se igualmente contemplasse positivamente o Conjunto Português e se revestisse a fórmula, não de uma Federação, mas sim de uma Confederação.

 

A Solução Portuguesa.

As proposições fulcro da Solução Portuguesa podem sintetizar-se como se segue – paridade, harmonia e dignificação étnicas, coexistência de religiões e credos, e conciliação de culturas e tradições. E proposições que implicavam, como objectivos a prazo tão curto quanto possível, plenitude de cidadanias, equivalentes posições iniciais e iguais oportunidades, vigência dos mesmos direitos e deveres, e acesso, a situações económicas, sociais e políticas, conseguido em face, apenas, do valor real, da iniciativa havida e da actividade desenvolvida. Tudo bem em harmonia com a declaração universal dos direitos do homem.

Esta solução vigorava no Conjunto Português, constituindo fórmula realista e moderna e, ainda, justa e fecunda. O Novo Governo impulsionaria a Solução Portuguesa, fazendo-a primar por uma extensão e profundidade cada vez maior e por uma aplicação cada vez mais autêntica.

Mas, a Solução Portuguesa não interessava apenas a Portugal, ela era, também, uma solução piloto para a Humanidade, que, se e quando suficientemente generalizada, constituiria a solução global, que bem poderia tornar o Mundo mais viável, ao evitar as graves confrontações étnicas, religiosas e culturais, que frequente e crescentemente têm lugar. O Novo Governo procuraria fazer entender este facto a todos os países, particularmente, aos mais evoluídos.

Neste campo, Portugal estava, de há muito, na vanguarda mundial. Gylberto Freire já havia escrito – depois de Cristo, foram os portugueses quem mais contribuiu, no Mundo, para a aproximação entre os homens.

E, tudo isto foi esquecido, ignorado, no "25 de Abril" e depois dele.

 

Autodeterminações.

Decorre, presentemente, a década de 90. Anos que, como considerei, seriam aqueles em que, preferentemente, deveriam ter lugar as autodeterminações autênticas dos Povos que formavam o Conjunto Português.

Começar-se-ia por evidenciar, plena e exaustivamente, àqueles Povos, a natureza, justiça e fecundidade, no presente e no futuro, da Solução Portuguesa em que viviam.

Seguir-se-iam as tarefas de informar, por forma completa e isenta, os mesmos Povos, sobre as características e o "modus faciendi" das diversas fórmulas políticas possíveis – continuação da unidade política, federação, confederação, comunidade e separação total; de consultar, generalizadamente e também com isenção, os Povos em causa, sobre as fórmulas políticas em verdade desejadas; e, finalmente, da adoptar, efectivamente e com rigor, as opções verificadas na consulta. Mas tudo prevenindo interferências de terceiros ou de estranhos.

E, mais uma vez, Portugal teria contribuído, em termos altamente positivos, em favor da Humanidade.

 

Conclusão.

Do que acabo de expor resulta que, em 1973 / 1974, as preocupações e aflições, nervosas e por vezes histéricas, que alguns, mal informados, ingénuos ou hipocondríacos, sentiam, e que outros intencionalmente faziam difundir, não tinham qualquer razão de ser. As coisas não eram especialmente graves e decorriam e decorreriam com a simplicidade e a relativa facilidade que nesta exposição se mostra.

Talvez que a maior dificuldade com o que o Novo Governo se defrontaria fosse a convencer a população metropolitana, sujeita a propagandas erradas, falsas, inqualificáveis – com muitos cérebros lavados com "água suja ou mesmo inquinada" – de que tudo, de facto, era simples e relativamente fácil.

Um grande plano de acção psicológica baseado na verdade – assim, levado a efeito com "água destilada" – teria de ser preparado e executado. Plano que se sobrepusesse àquelas deletérias propagandas. Penso que tal plano resultaria. E Portugal ter-se-ia salvo.

E aqui fica, para quem for português autêntico e tiver conhecimento e clarividência, este pequeno trabalho, realizado com boa-fé e imparcialidade.