OS PSEUDO – MASSACRES DE MOÇAMBIQUE (1).

 

Ultimamente têm-se referido de novo, na Comunicação Social, os massacres, ou mais correctamente os pseudo-massacres, havidos, ou inventados, nas últimas lutas ultramarinas, particularmente em Moçambique e no período de Março/1970-Agosto/1973.

Parece justificado que se procure informar o grande público da verdade sobre a questão.

 

Em todas as guerras, mesmo naquelas travadas entre os países mais evoluídos, como é o caso da II Guerra Mundial, as populações, na sua generalidade inocentes, sofreram-lhes pesadamente as consequências, sendo imensas as vítimas mortais e com ferimentos graves ou gravíssimos que tiveram. De tal são exemplos característicos os bombardeamentos de cidades da Inglaterra, da Alemanha e do Japão, distinguindo-se, nos últimos, os ataques a Hiroshima e Nagasaki, e o ataque com bombas incendiárias a Tóquio. Este, o mais mortífero de toda aquela guerra, produziu mais de 80.000 baixas.

Mesmo no presente, a dissuasão nuclear, que tem presidido na confrontação Oeste-Leste, ou principalmente EUA-URSS, baseia-se fundamentalmente na ameaça recíproca de destruição de cidades inteiras, com a morte, ferimentos e doenças horrorosas nas suas generalizadamente inocentes populações. Os números estimados de vítimas atingem as dezenas de milhões. Isto em hipóteses favoráveis.

Também, em situações, que se não têm considerado de guerra, como foi a descolonização portuguesa, se verificaram uma enormidade de baixas entre as populações. Nesta descolonização e em Angola, Moçambique e Guiné, foram assassinadas, directamente e a frio, muitas dezenas de milhar de pessoas. E a estas há a somar, pelo menos, os morticínios de Timor.

Em Moçambique, a Frelimo praticava terrorismo, directo e a frio, sobre as populações, com a finalidade de coercivamente obter o seu apoio. Este terrorismo era muitas vezes selectivo, escolhendo para seus alvos os chefes nativos ou homens com influência nas populações. Vários milhares de vítimas assim ocorreram.

 

Apesar de tudo e em contraste total, na mesma Moçambique e, pelo menos,no período citado, a luta conduzida pelas Forças Armadas Portuguesas foi, em termos morais, eminentemente positiva, orientando-se pelo lema "convencer inteligências e conquistar corações". Nessa luta, procurava-se, acima de tudo, construir, e só, quando a necessidade impunha, se destruía. Chegou-se até ao ponto de, quando tinham de realizar-se bombardeamentos aéreos de organizações terroristas, se anunciarem previamente as áreas onde iriam incidir para que as populações se precavessem. Semelhantes atitudes e procedimentos por parte das Forças Armadas Portuguesas decorriam da observância de sólidos princípios humanos, éticos e ligados à honra militar, e, também, da concepção que aquelas Forças tinham de guerra contra- -subversiva, na qual primava a dignificação e a promoção das populações.

Por outro lado, elementos de unidades em acção, desesperados com os métodos traiçoeiros dos terroristas e com mortes ou mutilações, no momento ou recentemente presenciadas, de camaradas seus, poderiam, no calor e excitação do combate, embora quanto se sabe raramente, ser levados a excessos, abrangendo terroristas e populações com eles misturadas. Estes casos, de resto, repete-se, em quantitativo conhecido mínimo, mesmo que não poucas vezes compreensíveis, eram, logo que denunciados, sempre averiguados pelos oficiais competentes do Serviço de Justiça Militar. E, ou se concluía terem sido incidentes infelizes mas correntes de guerra a arquivar, ou se concluía constituirem reais desmandos, sendo, nesta hipótese, os responsáveis enviados para juízo e ficando a cargo dos Tribunais o seu julgamento e punição.

 

Assim, em Moçambique, sempre que surgiam rumores de mau comportamento de elementos militares perante as populações, logo as devidas averiguações ou inquéritos se realizavam e por vezes eram repetidos, e logo os correspondentes arquivamentos ou envios para juízo tinham lugar. No caso de Wiriamu instauraram-se três inquéritos e nenhum mostrou a existência de responsabilidades a julgar e condenar em Tribunal. Eis a questão dos pseudo-massacres de Moçambique.

 

O COMPORTAMENTO DAS TROPAS PORTUGUESAS

EM MOÇAMBIQUE FACE ÀS POPULAÇÕES (1).

Em verdade, no decurso de mais de 10 000 operações militares realizadas em 3 anos e de perto de centena e meia de operações em curso diariamente, chegaram ao conhecimento do Comando-Chefe uma dúzia e meia, nem tanto, de casos de rumores de desmandos das Tropas relativamente às populações. E dessa dúzia e meia de casos apenas três ou quatro se provaram e foram enviados para Tribunal. Isto confere às Tropas Portuguesas em Moçambique o galardão de, pelo menos, se situarem entre as que, em guerra, melhor comportamento tiveram, no Mundo e em qualquer época, face às populações.

 

(1) Divulgado em Maio de 1985.